DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

229/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, ficam retificados passando a vigorar na seguinte conformidade:

3º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 19-9-2017.

4º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 20-10-2022.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89 a Jackson dos Santos Rosa, RG 30.067.949-X, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NU, do Núcleo de Internação, da Gerência de Assistência Integral A Saúde, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 20-10-2022.

CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC

Com fundamento legal no Comunicado UCRH/CAF-1 de 21-11-2008 e mediante atestado médico comprobatório, 14 (quatorze) dias de LicençaSaúde, no período de 28/09/2026 a 12/10/2026, Eliane Regina Catalano Monteiro, RG: 10.323.492-5, Assessor Técnico em Saúde Pública I, Comissão, do Grupo de Vigilância Epidemiologica XV - Bauru, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac".

30/09/2026, onde concedeu a servidora Valeria de Araujo Machado, RG 17.576.060-3, Assessor Técnico em Saúde Pública II, para exercer no período de 01/09/2026 a 15/09/2026, o cargo de Diretor Técnico de Saúde I do SQC I, Referência 06, da EV-C do(a) Diretoria do Subgrupo de Vigilância Epidemiológica XXXIII - Taubaté, na parte: Onde-se lê: Valeria de Araujo Machado, Assessor Técnico em Saúde Pública II. Leia-se: Valéria Cristina de Jesus Campos, Oficial Administrativo.

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Concedendo: a partir de 01/09/2026, a PAMELA ARREBOLA DE SOUSA, RG. 43682943-5, responder pelas atribuições do cargo de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I, Referência 6, da Escala de Vencimentos Comissão, do(a) Diretoria, do Grupo Técnico Clínico Terapêutico, da Divisão Técnica de Vigilância Sanitária dos Serviços de Saúde, do Centro de Vigilância Sanitária, do Coordenadoria de Controle de Doenças, ficando-lhe concedida a gratificação mensal a Título de Representação correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.(SEI 024.00125808/2026-69)

Concedendo: a partir de 11/06/2026, VANESSA LOPES MUNHOZ AFONSO, RG/CIN. 31201115892, responder pelas atribuições do cargo de Diretor Técnico de Saúde II, Referência 8, da Escala de Vencimentos Comissão, do(a) Diretoria, da Divisão Técnica de Vigilância Sanitária dos Serviços de Saúde, do Centro de Vigilância Sanitária, do Coordenadoria de Controle de Doenças, ficando-lhe concedida a gratificação mensal a Título de Representação correspondente a 5,00 (cinco inteiros), calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.(SEI 024.0008254/2026.-31)

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CONSIDERANDO AUTORIZADO o afastamento de PAULA GABRIELA MONTEAGUDO GIBIM, RG. 22.434.263-0, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do Hospital Geral de São Mateus, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, que participou do “XX CONGRESSO BRASILEIRO DE SEXUALIDADE HUMANA”, no período de 02 a 04/09/2026, em Salvador - BA. SEI 024.00103732/2026-11.

São Paulo, 25 de setembro de 2026

CONSIDERANDO AUTORIZADO o afastamento de RODRIGO CONTRERA DO RIO, RG. 26.669.613-2, Médico I, Efetivo, Ref. M-I, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, que participou do “HIS HEALTHCARE INNOVATION SHOW”, no período de 16 a 17/09/2026, em São Paulo - SP. SEI 024.00114587/2026-01.

São Paulo, 25 de setembro de 2026

AUTORIZANDO o afastamento de ANA LUCIA FINAMORE PAIVA, RG. 30.206.628-7, Médico II, Caráter Temporário, Ref. M-II, do NGA – 63 – Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “81º CONGRESSO BRASILEIRO DE CARDIOLOGIA/WORLD CONGRESS OF CARDIOLOGY - WCC-2026”, no período de 07 a 10/10/2026, incluindo trânsito, no Rio de Janeiro - RJ. SEI 024.00117934/2026-40.

São Paulo, 25 de setembro de 2026

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026 19.857.059-4, ficando-lhe concedida a Gratificação Mensal a título de Representação, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, correspondente ao coeficiente 3,54, calculada sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo ONGRESSO 33 da Lei Complementar nº 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento. (SEI 024.00001982/2026-17) São Paulo, 30 de setembro de 2026

AUTORIZANDO o afastamento de FABIO HENRIQUE ROSSI, RG. 15.181.785-6, Médico II, Caráter Temporário, Ref. M-II, do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “46º CONGRESSO BRASILEIRO DE ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR – 2026 – 46º CBACV”, no período de 05 a 09/10/2026, incluindo trânsito, em Salvador - BA. SEI 024.00121430/2026-24.

São Paulo, 25 de setembro de 2026

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o(s) Cargo(s) Provido(s) do SQC-III e ou Função(ões) Atividade(s) Preenchida(s) do SQF-II, do(a) servidor(a) adiante mencionado(a), para a respectiva unidade, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, continuando a despesa a onerar neste exercício as dotações próprias do orçamento, na seguinte conformidade: Do(a) Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha, para o(a) Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos: REGIME CARGO/FUNÇÃOOCUPANTE RG JURÍDICO ATIVIDADE Ricardo Alexandre Aguiar 23545743 Efetivo Técnico de Radiologia Freire -7

AUTORIZANDO o afastamento de FERNANDA GHILARDI LEÃO, RG. 15.275.752-1, Médico II, Caráter Temporário, Ref. M-II, da UGA – IV – Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “38º CONGRESSO BRASILEIRO DE CIRURGIA PEDIÁTRICA”, no período de 19 a 25/10/2026, incluindo trânsito, em Natal - RN. SEI 024.00114441/2026-58. São Paulo, 25 de setembro de 2026

AUTORIZANDO o afastamento de MARCIA REGINA FURLANI, RG. 10.527.111-1, Médico I, Efetivo, Ref. M-I, do CS-I – Dr. Victor Araújo Homem de Mello – Pinheiros, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “XXIII CONGRESSO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA/III ENCONTRO DA PÓS-GRADUAÇÃO - EPG DA FAMERP”, no período de 20 a 21/10/2026, em São José do Rio Preto - SP. SEI 024.00122575/2026-42. São Paulo, 25 de setembro de 2026

(SEI: 024.00112497/2026-78)

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao servidor abaixo relacionado:

Thiago Carretoni, CIN 301.453.678-43, Oficial Administrativo, Lei 500/74 RGPS, Ref. 1, GrauE, da EV-NI, do Gabinete do Coordenador, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 4º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 20-8-2026.

AUTORIZANDO o afastamento de FRANCINI DE MATTOS LIMA LIN, RG. 26.190.788-8, Médico I, Efetivo, Ref. M-I, do Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar da “22ª JORNADA PAULISTA DE MASTOLOGIA 2026”, no período de 30/09 a 03/10/2026, em São Paulo - SP. SEI 024.00099215/2026-30. São Paulo, 25 de setembro de 2026

Nos termos do Art. 129 da C.E./89, combinado com o Despacho Normativo do Governador, de 22, publicado no DO. de 23-11-2011, a Thiago Carretoni, CIN 301.453.678-43, Oficial Administrativo, Lei 500/74 RGPS, Ref. 1, GrauE, da EV-NI, do Gabinete do Coordenador, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 20-8-2026.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL

AUTORIZANDO o afastamento de RENATA FERNANDA DE OLIVEIRA PEREIRA, RG. 54.146.790-6, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “20º CONGRESSO MUNDIAL DE MENOPAUSA”, no período de 29/09 a 04/10/2026, incluindo trânsito, no Rio de Janeiro - RJ. SEI 024.00123677/2026-85. São Paulo, 25 de setembro de 2026

EXONERANDO: A pedido e a partir de 28/09/2026, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº 180/1978, Eliel Aureliano Barbosa, RG nº 26.313.720-X, Oficial de Saúde, titular de cargo efetivo, Referência 001, Grau D, da EVNI, deste CAISM “Philippe Pinel”.

AUTORIZANDO o afastamento de RICARDO PAVANELLO, RG. 18.497.420-3, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, designado Diretor Técnico de Saúde I, do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “SBC/WHFED 2026 - CONGRESSO MUNDIAL DE CARDIOLOGIA”, no período de 07 a 11/10/2026, incluindo trânsito, no Rio de Janeiro - RJ. SEI 024.00110267/2026-74.

Autorizando: Marina da Silva Manoel, RG nº 30.728.104-8, Técnico de Enfermagem, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio, de acordo com os artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68 e conforme a Lei nº 1.048, de 11/06/2008, referente ao período aquisitivo de 18/09/2014 a 16/09/2019, no período de 15/10/2026 a 29/10/2026, conforme Processo SEI nº 024.00005858/2025-40.

São Paulo, 25 de setembro de 2026

PORTARIA DO COORDENADOR DE SAÚDE, de 29-09-2026. DECLARANDO CONFIRMADO:

Autorizando: Paula Cardoso Frias, RG nº 20.217.103-6, Oficial de Saúde, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio, de acordo com os artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68 e conforme a Lei nº 1.048, de 11/06/2008, referente ao período aquisitivo de 08/09/2015 a 05/09/2020, no período de 14/10/2026 a 28/10/2026, conforme Processo SEI nº 024.00048588/2026-42.

nos termos do § 4º, do artigo 10, da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, no cargo abaixo relacionado, para o qual foi nomeada, em caráter efetivo, na seguinte conformidade:

• Escala de Vencimentos Nível Intermediário, o que se refere o artigo 13, inciso I, alínea “b”, da referida Lei Complementar: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Referência 03

CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA Decreto de 17/05/2023

MARCOS DOS SANTOS RODRIGUES, RG. 22.659.014-8

Autorizando: Diante do Despacho do Governador de 22/11/2011, publicado em 23/11/2011, que, à vista da Representação do Procurador Geral do Estado, decidiu, em caráter normativo, pela extensão aos servidores admitidos com fundamento na Lei nº 500/74 dos efeitos das decisões judiciais que reconheceram a tais agentes o direito à licençaprêmio, admitindo o cômputo dos períodos aquisitivos desde o respectivo ingresso, retroagindo a averbação ao preenchimento dos requisitos previstos nos artigos 209 e 210 da Lei nº 10.261/68, Regina Santos de Sena, RG nº 22.928.928-9, Oficial Administrativo, admitida nos termos da Lei nº 500/74, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 30/09/2014 a 28/09/2019, no período de 26/10/2026 a 09/11/2026, conforme Processo SEI nº 024.00193519/202421.

Esta Portaria surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

DESIGNANDO nos termos do artigo 28, da Lei 10.168/1968, SIDNEI ANDERSON POSSEBON, RG. 28.995.454-X, para no período de 17/08/2026 a 31/08/2026, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico II, Ref. 11, da EV-C, do Centro Orçamentário e Financeiro, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Sede, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, durante o impedimento por motivo de Férias da titular Aparecida Rodrigues de Oliveira, RG. 23.995.179-7, ficando-lhe concedida a Gratificação Mensal a título de Representação, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/1968 e de acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, correspondente ao coeficiente 5,00, calculada sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33, da LC. 1.080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento. (SEI 024.00154917/2024-21) São Paulo, 30 de setembro de 2026 PORTARIA DO COORDENADOR DE SAÚDE DESIGNANDO nos termos do artigo 80 e 81, da Lei 10.168/1968, YARA SANTANA, RG. 24.803.472-8, para no período para no período de 06/07/2026 a 04/08/2026, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de DIRETOR TÉCNICO I, Ref. 09, da EV-C, do Núcleo de Engenharia Hospitalar II, do Centro de Serviços de Engenharia Hospitalar, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Sede, desta Coordenadoria, durante o impedimento por Licença Prêmio da titular Cinara Dias da Silva, RG.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - SANTA RITA

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

ANDREIA ARAUJO DA SILVA - RG 25.730.144-6 - 01 dia: 29/09/2026.

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