Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/10/2026 · pág. 230

DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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230/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 01, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC 1080/2008, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Tania Edneia Centenaro Samogim, RG 18.562.546, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 12-9-2021 à 10-9-2026. Processo nº 001/0249/000422/1998.

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Mislene Milanez Candido dos Reis, RG 32.086.739-0, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 6, Grau G, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 135-2021 à 11-5-2026. Processo nº 001/0249/000094/2016.

PORTARIA Nº 02, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Amanda Barbosa de Oliveira Leme, RG 44.655.901-5, Auxiliar de Saúde, Efetivo, Ref. 2, Grau E, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 14-5-2021 a 125-2026, publicada no DOE de 26-5-2026. Processo nº 001/0249/000370/2015.

Andressa Ferronato, RG 26.150.065-X, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 31-3-2021 a 29-3-2026, publicada no DOE de 24-4-2026. Processo nº 001/0249/000199/2018.

PORTARIA Nº 03, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Luciana Donizetti Garcia, RG 22.112.307-6, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 11-8-2026.

Vera Lucia Barbosa, RG 24.755.791-2, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 26-8-2026.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89 a Luciana Donizetti Garcia, RG 22.112.307-6, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos, a partir de 11-8-2026.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE CLEMENTE FERREIRA - LINS

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II DE 30/09/2026.

Concedendo;

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Cristiane Izidoro Rodrigues - RG 110.638.738-43 de 30/09/2026 à 02/10/2026.

CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA

APOSTILA CIN

Apostila do Diretor I - Serviço de Administração, de 30-9-2026. Declarando, que:

Silvana Miguel, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau J, da EVNI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão do novo registro geral -CIN, passa a ter a seguinte numeração 052.417.088-63.

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100041450.2022.8.26.0053, do(a) 12ª Vara de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ROSEMEIRE ELEOTERIO CPF: 120.310.798-67 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 011.198.217/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Implementação da Gratificação Especial por Atividade Hospitalar (GEAH) em folha, nos termos do artigo 22 da LC674/92, enquanto as condições de exercício das funções mantiveram-se as mesmas, bem como ao pagamento dos atrasados, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 29/09/2026 - 15:41:46

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ROSEMEIRE ELEOTERIO

CPF: 120.310.798-67

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 011.198.217/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PORTARIA DO DIRETOR I, DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O Diretor I, do Serviço de Administração, do Centro de Reabilitação de Casa Branca, no uso de suas atribuções, considerando o disposto na Lei Complementar Federal nº 226, de 13 de janeiro de 2026 e no Decreto nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, bem como no Comunicado SGP nº 09, de 26 de fevereiro de 2026, em função de revisão de contagem de tempo de serviço decorrente da inclusão do período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 para fins de aquisição de vantagens temporais, concede ao servidor JOÃO DOS SANTOS, RG nº 12.398.391-5, CPF nº 016.540.318-79, ocupante, à época, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, o 5º Adicional por Tempo de Serviço, em razão da implementação dos requisitos legais em 16/08/2020, conforme recontagem de tempo de serviço realizada em decorrência da Lei Complementar Federal nº 226, de 13 de janeiro de 2026.

A concessão de que trata esta Portaria produz efeitos funcionais a partir de 16/08/2020, data em que implementados os requisitos para aquisição da vantagem e os efeitos financeiros decorrentes desta concessão a partir de 13 de janeiro de 2026, nos termos da mencionada Lei Complementar Federal nº 226, de 2026.

CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, os servidores do Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, abaixo relacionados, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Cleia da Silva, RG 7.329.825-9, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. F, Grau 2, da EV-NI, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 20-11-2013 a 18-11-2018, publicada no DOE de 1-22019. Processo nº 024.00056990/2025-10;

Lourdes da Silva, RG 11.619.308-6, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau C, da EV-NI, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 17-12-2016 a 15-12-2021, publicada no DOE de 13-8-2022. Processo nº 024.00132835/2026-98;

Sandra de Jesus Matos Oliveira, RG 16.948.323-X, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 25-7-2014 a 23-7-2019, publicada no DOE de 11-9-2019. Processo nº 024.00132845/2026-23;

Sergio Barboza Bezerra Souza, RG 42068789434, Médico II, Efetivo, Ref. 3, Grau A, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 8-72021 a 6-7-2026, publicada no DOE de 21-8-2026. Processo nº 024.00071754/2023-61.

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO DA ROCHA

PORTARIA DO DIRETOR DO GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS, DE 29/09/2026

AUTORIZANDO:

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08,combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no Diário Oficial de 23/11/2011, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

CARLA MEIMEI ROCHA CHAMMA COIMBRA SALOTTI, RG. 14.999.773-5, Enfermeiro, Temporário, Referência 01, Grau H, Jornada Básica de Trabalho, Estrutura de Vencimentos II, Escala de Vencimentos Nível Universitário, com exercício junto a Divisão de Saúde de Pacientes Internados (73103), do Complexo Hospitalar do Juquery, a usufruir 15 (quinze) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 29/12/2009 à 27/12/2014, conforme consta no Processo SEI 024.00146975/2023-09.

PORTARIA DO DIRETOR DO GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS, DE 30/09/2026

AUTORIZANDO:

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no Diário Oficial de 23/11/2011, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

ANGELA MARIA RIBEIRO, RG. 29.282.288-1, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, Referência 02, Grau H, Jornada Básica de Trabalho, Estrutura de Vencimentos I, Escala de Vencimentos Nível Intermediário, com exercício junto ao Hospital Colônia de Reabilitação (06674), do Complexo Hospitalar do Juquery, a usufruir 15 (quinze) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 22/12/1999 a 19/12/2004, conforme consta no Processo SEI 024.00082226/2025-08.

PORTARIA DO DIRETOR DO GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS, DE 30/09/2026

AUTORIZANDO:

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, à vista da Decisão concedida nos autos do Mandado de Segurança, Processo nº 198.01.2007.0139757/000000-000, Ordem nº 2.365/2007, da 2ª Vara Cível, da Comarca de Franco da Rocha e Processo 001.0136.00039/2008- CHJ, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

CLAUDIA OLIVEIRA ROCHA LEITE, RG 24.570.961-7, Auxiliar de Saúde, Temporário, Referência 02, Grau F, Jornada Básica de Trabalho, Estrutura de Vencimentos I, Escala de Vencimentos Nível Elementar, com exercício junto ao Hospital Central Dr. Raul Malta (06621), do Complexo Hospitalar do Juquery, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 14/03/2004 a 12/03/2009, conforme consta no Processo SEI 024.00053211/2024-43.

PORTARIA DO DIRETOR DO GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS, DE 30/09/2026

AUTORIZANDO:

ARLETE ALVES, RG. 17.879.489-2, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Referência 02, Grau F, Jornada Básica de Trabalho, Estrutura de Vencimentos I, Escala de Vencimentos Nível Intermediário, com exercício junto ao Hospital Central Dr. Raul Malta (06621), do Complexo Hospitalar do Juquery, a usufruir 15 (quinze) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 29/10/2005 a 27/10/2010, conforme consta no Processo 024.00051719/2023-26.

COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO - GUARULHOS

PORTARIA DO DIRETOR TECNICO II, 30/09/2026 AUTORIZANDO

Sandra Aparecida Mathias de Almeida Cunha, RG 17.699.924-3, Técnico de Laboratório, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio, a partir de 01/10/2026, referente ao bloco aquisitivo de 6-1-2004 a 4-1-2009, publicada no DOE de 6-4-2013. Processo SEI/SP nº 024.00071414/2023-31.

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II, 30/09/2026 AUTORIZANDO;

Antonia Helena de Carvalho Albuquerque, RG 16.728.614-6, Técnico de Laboratório, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir 01/10/2026 referente ao bloco aquisitivo de 1-8-1996 a 30-7-2001, publicada no DOE de 27-3-2012. Processo SEI/SP nº 024.00122296/2024-17.

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II, 30/09/2026

AUTORIZANDO;

Beatriz Cristini Pereira dos Santos Barbosa, RG 38.049.829-7, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir 01/10/2026 referente ao bloco aquisitivo de 28-3-2021 a 26-3-2026, publicada no DOE de 18-6-2026. Processo SEI/SP nº 024.00041187/2024-08. PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II, DE 30/09/2026

AUTORIZANDO

Marinalva Rodrigues da Silva, RG 27.209.332-4, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio, a partir de 01/10/2026, referente ao bloco aquisitivo de 1-12-2011 a 29-11-2016, publicada no DOE de 25-4-2018. Processo SEI/SP nº 02400051705/2023-11.

CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA

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