DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

268/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

COORDENADORIA GERAL DA UNIVERSIDADE

CENTROS E NÚCLEOS INTERDISCIPLINARES DE PESQUISA

CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a JOYCE CRISTALE, RG 34973211-5, Pesquisador C, ref. III, junto ao CPQBA/DQA - Química Analítica, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - CIPOA VII Iberoamerican Conference on Advanced Oxidation Technologies, junto à ESCUELA POLITÉCNICA NACIONAL, em Quito, EQUADOR, no período de 11 a 17-10-2026.

DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

Retificação D.O.E. de 29-09-2026 no título em nome de DANIELLE DE CARLA DIVARDIN, RG 32927760-1, para declarar que onde se lê: “... a partir de 30-09-2026...”, leia-se “... a partir de 01-10-2026...”.

De 24-09-2026 Declarando:

no título em nome de FABRICIO LEME BORGES, RG 20944774-6, que a partir de 01-03-2019 - nos termos das Deliberações CAD-A-09-18 publicada em 07-12-2018 e CAD-A-04-19, sua função e referencia salarial ficaram alteradas para Profissional para Assuntos Administrativos/Técnico em Administração, referência M1A, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão;

no título em nome de KELLEN CHALE LOPES NUNES, RG 42014984-3, que a partir de 01-03-2019 - nos termos das Deliberações CAD-A-09-18 publicada em 07-12-2018 e CAD-A-04-19, sua função e referencia salarial ficaram alteradas para Técnico de Enfermagem/Técnico de Enfermagem, referência M1A, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão; a partir de 01-08-2022 – nos termos da Deliberação CAD-A009-2018, publicada em 07-12-2018, alterada pelas Deliberações CAD-A004-2019 e CAD-A-011-2021, e da Deliberação CAD-A-012-2021, publicada em 10-08-2021, sua referência salarial fica alterada para o nível M1C; a partir de 01-08-2025 - nos termos da Deliberação CAD-A-018-24, publicada em 08-10-2024, sua referência salarial fica alterada para o nível M2A.

APOSTILANDO, nos termos da competência delegada pelo Artigo 6º, inciso III, alínea 'c', da Deliberação CAD-A-006/2025, publicada no DOE de 14-02-2025, o título em nome de CLAUDIA CELIS MOREIRA, RG 30320360-2 para declarar que a partir de 25/09/2026, em virtude de casamento, passou a assinar o nome CLAUDIA CELIS MOREIRA MARQUES.

APOSTILANDO, nos termos da competência delegada pelo Artigo 6º, inciso III, alínea 'c', da Deliberação CAD-A-006/2025, publicada no DOE de 14-02-2025, o título em nome de YOHANNA MARCELA LOPES, RG 498487234 para declarar que a partir de 08/09/2026, em virtude de casamento, passou a assinar o nome YOHANNA MARCELA LOPES VEIGA.

De 30-09-2026

Nomeando, a partir de 30/09/2026, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal, TATIANA CRISTINA FAVARO TEODORO DA SILVA, RG 29589066-6 SSP SP, para ocupar o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA REITORIA, nível I, do Sub-QCPC, criado pelo art 6º, da Lei Complementar n°1404/2024 em jornada de 40 horas semanais.

Tornando insubsistente o título publicado no D.O.E. de 13-7-2026, em nome de SÁVIO MACHADO CAVALCANTE, RG 32095609-X, Professor Associado I, referência MS5.1, da PP do QD, em EDIDP, junto ao Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciência Humanas, que autorizou o afastamento no período de 22-8 a 30-8-2026.

De 30-09-2026

APOSENTANDO, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, combinado com a Lei Complementar nº 269/1981 e à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 81/2026, PAULO APARECIDO CINTRA, RG nº. 5924003-9, PIS/PASEP nº 10408164023, PR ARTE CULT COMUNICACAO / Profissional de área técnica, ficando extinta a respectiva função autárquica, conforme artigo 10 da Lei Complementar nº 1404/2024, lotado(a) junto a(o) COLÉGIO TÉCNICO DE LIMEIRA da Universidade Estadual de Campinas, fazendo jus ao percebimento de proventos mensais integrais no valor nominal de R$ 23.232,36 correspondentes à referência S1C, em jornada/carga horária 200, da carreira PAEPE, de acordo com a Deliberação CAD-A-09, publicada no DOE de 07/12/2018, Resolução CRUESP. nº 01/2026, assim discriminados: Vencimento; acrescido de vantagens pecuniárias concedidas com base no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo: Adicional por Tempo de Serviço (10); Sexta-Parte; Lei Complementar nº 406/1985 correspondente a 365,380% sobre o valor base do artigo 2º da Resolução CRUESP 01/2026; Adicional Tempo de Serviço GRI Carreira

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

Portaria do Diretor associado, de 29-9-2026: Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a CESAR APARECIDDO NUNES, RG 15361393, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Filosofia e História da Educação, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - XI Congresso Intern. de Direitos Humanos de Coimbra PT, junto à UNIVERSIDADE DE COIMBRA, em Coimbra, PORTUGAL, no período de 7 a 1610-2026.

Portaria da Diretora, de 29-9-2026:

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a HELENA MARIA SANT'ANA SAMPAIO ANDERY, RG 5004015-7, Professor Associado I, ref. MS5.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Ciências Sociais Na Educação, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de VISITAS TÉCNICAS - Sistemas de ensino superior na Argentina, Brasil e Chile no século XXI, em Buenos Aires, ARGENTINA, no período de 25 a 3110-2026. Financiadora: FAPESP.

FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a MARIA TERESA PEDROSA SILVA CLERICI, RG MG-02666548, Professor Associado II, ref. MS5.2, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Ciência de Alimentos e Nutrição , a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de VISITAS TÉCNICAS - Reunião científica para discussão de andamento do projeto aprovado, junto à INSTITUTO DE CIENCIA Y TECNOLOGÍA DE ALIMENTOS Y NUTRICIÓN, em Madri, ESPANHA, Título do trabalho: Creole maize in Food Sovereignty and sustainability: nutritional, technofunctional, and bioactive properties for extruded product applications and films, no período de 16 a 23-10-2026. Financiadora: Instituto de Ciencia y Tecnología de Alimentos y Nutrición (ICTAN).

FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO

De 30-09-2026

APOSENTANDO, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005 e à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 82/2026, JOSÉ CLAUDIO GEROMEL, RG nº. 5258603-0, PIS/PASEP nº 10610356841, PROF TITULAR-PS, ficando extinta a respectiva função autárquica, conforme artigo 10 da Lei Complementar nº 1404/2024, lotado(a) junto a(o) FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO da Universidade Estadual de Campinas, fazendo jus ao percebimento de proventos mensais integrais no valor nominal de R$ 55.471,99 correspondentes à referência MS6, em jornada/carga horária RDIDP, da carreira DOCENTE MAGISTÉRIO SUPERIOR , calculados de acordo com a Deliberação CONSU-A-17 de 06/08/2013 e Resolução CRUESP. nº 01/2026, assim discriminados: Vencimento; acrescido de vantagens pecuniárias concedidas com base no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo: Adicional por Tempo de Serviço (10); Sexta-Parte; Artigo 1º da Lei Complementar nº 813/1996 correspondente a 596,096% sobre o valor base do artigo 2º da Resolução CRUESP 01/2026; Adicional Tempo de Serviço GRI Carreira; Decisão Judicial URV; Gratificação de Função Incorporada, correspondente a quatro décimos da diferença de vencimentos da função Professor Titular, referência MS-6, da PS do QD, em RDIDP para a função de Pró Reitor, nos termos dos artigos 133 da Constituição do Estado de São Paulo. Os proventos de aposentadoria serão pagos de acordo com o teto remuneratório, em atendimento ao artigo 37, XI, da Constituição Federal e artigo 115, XII, da Constituição do Estado.

FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a REGINA MARIA PUPPIN RONTANI, RG 10723931, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Saúde Coletiva, Odontopediatria e Ortodontia, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de FORUM - The 6th International Dental Symposium, junto à GC AMERICA INC., em Toquio, JAPÃO, e participar de CONGRESSO, junto à ACADEMY OF DENTAL MATERIALS, em Toquio, JAPÃO, no período de 1 a 12-10-2026. Financiadora: CNPq.

INSTITUTO DE ARTES

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a IGNACIO DEL VALLE DÁVILA, RNE RNMV862698-R, Professor Doutor I, ref. MS3.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Multimeios, Mídia e Comunicação, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de SEMINÁRIO, junto à UNIVERSITE DE STRASBOURG, em Strasbourg, FRANÇA, no período de 10 a 18-10-2026. Financiadora: CAPES.

INSTITUTO DE BIOLOGIA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a CARLOS AMILCAR PARADA, RG 79623827, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Biologia Estrutural e Funcional, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - IASP 2026

World Congress on Pain, junto à INTERNATIONAL ASSOCIATION FOR THE STUDY OF PAIN, em Bangkok, TAILANDIA, no período de 21 10-2026 a 5-112026. Financiadora: Fapesp / Funcamp /IASP.

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO

3º - INCISO I, afastamento a FERNANDO DE CASTRO JACINAVICIUS, RG 34014515-8, Professor Doutor I, ref. MS3.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento Biologia Animal, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - 28 Congreso Latinoamericano de Parasitología, junto à UNIVERSIDAD DEL ROSARIO, em CARTAGENA DAS INDIAS, COLOMBIA, no período de 23-10-2026 a 2-11-2026. Financiadora: FAPESP.

INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a RODOLFO JARDIM DE AZEVEDO, RG 9028818-4, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Sistemas de Computação, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - Embedded Systems Week, junto à IEEE COMPUTER SOCIETY, em Barcelona, ESPANHA, no período de 3 a 10-10-2026.

INSTITUTO DE ECONOMIA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a ANDRÉ MARTINS BIANCARELLI, RG 24674439-X, Professor Associado II, ref. MS5.2, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Teoria Econômica, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de SEMINÁRIO - “(Des)dolarización: dinámicas, desafíos y consecuencias”, junto à FACULTAD LATINOAMERICANA DE CIENCIAS SOCIALES, em Quito, EQUADOR, no período de 26 a 29-10-2026.

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a LUIZA NASSIF PIRES, RG 11795818-1, Professor Doutor I, ref. MS3.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Teoria Econômica, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de ENCONTRO - IMF Annual Meetings, junto à INTERNATIONAL MONETARY FUND, em Bangkok, TAILANDIA, e participar de EVENTO - Gender Just Economy, junto ao THE TIMBER SPACE, em Kuala Lumpur, MALASIA, no período de 11 a 25-10-2026.

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a MARCO ANTONIO MARTINS DA ROCHA, RG 9727987-1, Professor Associado I, ref. MS5.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Teoria Econômica, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de SEMINÁRIO - Seminário na School of Economics and Finance, junto à UNIVERSITY OF THE WITWATERSRAND, em JOHANNESBURG, AFRICA DO SUL, no período de 19 a 23-10-2026.

INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a ANA CECÍLIA COSSI BIZON, RG 18511752-1, Professor Associado I, ref. MS5.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Linguística Aplicada, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - XII Coloquio internacional del Núcleo Disciplinario Enseñanza de Español y Portugués como Lenguas Se, junto à UNIVERSIDAD DE CHILE, em SANTIAGO, CHILE, no período de 10 a 16-112026. Financiadora: DERI - UNICAMP.

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a INÊS SIGNORINI, RG 1002792, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Linguistica Aplicada, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONFERÊNCIA - JADIS XI – CIED VI, junto à UNIVERSIDADE DO PORTO, em Porto, PORTUGAL, no período de 6 a 11-102026. Financiadora: Fapesp.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

DECLARANDO, em nome de Vânia Yatsuda Miranda, na Portaria de Admissão, publicada no DO de 06/09/2007, que, com base no artigo 57 do ESUNESP, a função exercida pela interessada fica transferida do Instituto de Biociências do Campus de Rio Claro para o Instituto de Geociências e Ciências Exatas do Campus de Rio Claro. (Processo nº 489/2022 - IB).

APLICANDO, nos termos do Parecer CPA nº 753/2026, o Regime de Dedicação Integral à Pesquisa e à Docência, a que se refere a Resolução UNESP 52/2024, regulamentada pela Portaria UNESP 152/2025, a SYLVAIN PIERRE JOSEPH FICHET, RNM V779774-3, na função de Pesquisador IV, junto ao Instituto de Física Teórica da Unesp (IFT), ingressando no RDIPD, em avaliação especial de desempenho, de 36 meses, contados a partir da data de admissão. (Processo n° 769/2026 – RUNESP).

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.01.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).