DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

269/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

APLICANDO, nos termos do Parecer CPA nº 746/2026, o Regime de Dedicação Integral à Pesquisa e à Docência, a que se refere a Resolução UNESP 52/2024, regulamentada pela Portaria UNESP 152/2025, a LUCIANE ALVES MARANHO, RG .**.610-1, na função de Pesquisador IV, junto ao Instituto de Estudos Avançados do Mar “Prof. Dr. Peter Christian Hackspacher” - IEAMar, ingressando no RDIPD, em avaliação especial de desempenho, de 36 meses, contados a partir da data de admissão.

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

APLICANDO ao servidor JOÃO MORETTI JUNIOR, RG ..339-, Relações Públicas, Celetista, em jornada de 40 horas semanais, lotado na Assessoria de Comunicação e Imprensa da Unesp, a pena de SUSPENSÃO POR 10 (DEZ) DIAS, prevista no artigo 173, II e 175, §1º do Estatuto dos Servidores Técnicos e Administrativos da Unesp (ESUNESP) e Regimento Geral da UNESP. O servidor poderá interpor recurso no prazo de 30 dias corridos a contar desta publicação. (Processo nº 1051/2025 – FC).

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Portaria da Diretoria Técnica de 29/06/2026

AUTORIZANDO, Glaucia Jeremias Rossi, RG *.424.820-, Assistente de Suporte Acadêmico II, lotada na Seção Técnica de Aquisição e Tratamento da Informação, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 13/08/2021 a 11/08/2026, concedidos por meio da Portaria de 12/08/2026, publicada no DOE de 18/09/2026.

Processo nº 1910-2002-FCLAr.

CÂMPUS DE ARARAQUARA

Faculdade de Ciências e Letras

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DA DIRETORA TÉCNICA DE 30/09/2026.

Concedendo nos termos dos Artigos 209, 212 e 213 da Lei 10.261/68, combinados com a LC 1.048/2008, a Luciléia Aparecida Colombo, RG *.134.976-, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 17/06/2024 a 17/05/2026, complementando com os períodos de 01/04/2015 a 13/12/2015, 01/03/2016 a 21/12/2016, 13/03/2017 a 20/12/2017 e 01/03/2018 a 14/12/2018, conforme Certidão 00158-2026STGP. (Proc.941-2025-FCLAr).

Concedendo nos termos do(s) Artigos 132 e 136 do Esunesp, combinado com a Lei Complementar 1.048/2008, a Carlos Alberto da Silva, RG *.043.383-, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 29/01/2020 a 01/09/2026, conforme Certidão 001602026-STGP. (Proc.1888-2013-FCLAr).

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Apostila do Diretor Técnico, de 30-09-2026.

DECLARANDO na portaria de concessão de insalubridade de 30/03/2026, em nome de Tallys Augusto Marin de Souza, RG 54.975.946-3, Oficial em Aparelhos de Precisão, lotado na Seção de Conservação e Manutenção que, a partir de 15/09/2026, fica cessado o adicional de insalubridade concedido ao interessado, à vista da opção pelo adicional de periculosidade. (Proc.110/2026-FO/CAr).

Portaria do Diretor Técnico, de 30-09-2026.

CONCEDENDO, em conformidade com o artigo 193 da CLT, adicional de periculosidade, a partir de 07/07/2025, a TALLYS AUGUSTO MARIN DE SOUZA, RG 54.975.946-3, exercendo o emprego público de Oficial em Aparelhos de Precisão, lotado na Seção de Conservação e Manutenção. (Processo nº 493/2026-FO/CAr)

INSTITUTO DE QUÍMICA

Autorizando,

com base nos fundamento legal Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Jose Anchieta Gomes Neto, RG 13 561 833-2 , Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado no Departamento de Química Analítica, Físico-Química e Inorgânica , para, no período de 15/11/2026 a 22/11/2026, Participar com apresentação de trabalho, do 9° Congreso Uruguayo de Química Analítica, em Montevidéu, Uruguai. (Proc. 184/1997IQAr)

PORTARIA DO VICE DIRETOR NO EXERCÍCIO DA DIRETORIA, DE 30/09/2026

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026 61.2015.8.26.0053); valor resultante do acréscimo de 5% decorrente de ação judicial, referente à aplicação da Resolução Unesp nº 72/2014 (Proc. nº 1062560-30.2022.8.26.0053). (Processo nº 87/1982-AG/CB)

Aposentando, à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 3/2026-STGP e nos termos do Artigo 5º da EC no 49/2020 c/c artigo 11, da LC nº 1.354/2020, Alberto Camilo Alécio, RG: 17.553.610-7, PIS/PASEP: 12213082091, Assistente de Suporte Acadêmico II, Nível 36, Grau L da Escala de Vencimentos e Salários – Funções Autárquicas de Provimento Efetivo e Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, AUTÁRQUICO, 40 HORAS SEMANAIS, lotado no Departamento de Bioquímica e Química Orgânica , fazendo jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados: Vencimento - padrão 36-L, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: Adicional de Insalubridade incorporado -grau máximo - 60/60 (LC 432/85), Adicional por tempo de serviço - 07 QQ - (artigo 129 da Constituição Estadual), Sexta parte (artigo 129 da Constituição Estadual). Com pagamento limitado ao teto remuneratório, em atendimento ao artigo 37, XI, da Constituição Federal. Processo nº 73/1990-IQAr

Obs.: ato não publicado em época oportuna.

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

Portaria do Diretor de 30-09-2026

APOSENTANDO:

À vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 46/2026-CSC-GP e nos termos do Artigo 5º da EC nº 49/2020 c/c Artigo 11 da LC nº 1.354/2020 e LC nº 269/1981, Adriana Cristina Pavan Vieira, RG: 17.079.753-3, PIS/PASEP: 12350504176, Assistente de Suporte Acadêmico II, Nível 34, Grau C da Escala de Vencimentos e Salários – Funções Autárquicas de Provimento Efetivo e Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, AUTÁRQUICO, 40 HORAS SEMANAIS, lotada no Departamento de Produção Animal e Medicina Veterinária Preventiva, fazendo jus aos proventos mensais integrais, conforme item 1 do § 2º do Artigo 5º da EC nº 49/2020 c/c item 1 do § 2º do Artigo 11 da LC nº 1.354/2020, assim discriminados: vencimento correspondente ao valor do nível e grau de sua função, calculado com base na Resolução CRUESP nº 01/2026, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: AIQ - Adicional de Incentivo Qualificação (Resolução UNESP nº 32/2011, alterada pela Resolução UNESP nº 48/2023); adicional de insalubridade - grau máximo - 60/60 (LC nº 432/1985, alterada pela LC nº 1.179/2012); adicional por tempo de serviço - 07 quinquênios (Artigo 129 da Constituição Estadual); e, sexta-parte dos vencimentos (Artigo 129 da Constituição Estadual). Com pagamento limitado ao teto remuneratório, em atendimento ao artigo 37, XI, da Constituição Federal. Processo nº 413/1992-FMVZ

CAMPUS DE BAURU

Declarando, na Portaria de Concessão de Adicional de Insalubridade em nome de Marcelo José Figueiredo Santiago, RG. .826.-4, que, à vista da Apostila de 03/08/2026, publicada no DOE de 04/08/2026, que cessa a designação para o exercício de função em confiança de Supervisor de Setor, fica restabelecido o referido benefício, prevalecendo o Laudo de Insalubridade homologado em 11/03/2025, correspondente a função de Assistente Operacional II, a partir de 01/10/2026. (Proc. nº 2739/1993).

Declarando:

na Portaria do Presidente de 15/06/2026, publicada no DOE de 16/06/2026, que fica cessada a designação da função em confiança de Supervisor de Setor, junto ao Setor de Oficinas, de MARCELO JOSÉ FIGUEIREDO SANTIAGO, RG .826.-4, a partir de 01/10/2026. (Proc. nº 91/1988)

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Designando SHEILA LEONOR TORTORA, RG .114.-5, Assistente Operacional II, para, a partir de 01/10/2026, nos termos dos artigos 4º e 5º da Resolução UNESP n° 32/2011, e suas alterações, exercer a função em confiança de Supervisor de Setor, a que se refere o Anexo II da Resolução UNESP nº 32/2011, alterada pelo artigo 2º da Resolução Unesp 87/2024, junto ao Setor de Oficinas, da Administração Geral Campus de Bauru, sem prejuízo de vencimento e das demais vantagens, acrescido de gratificação de representação correspondente a 17,98% da gratificação concedida ao Reitor. (Processo nº 185/2011).

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Divisão Técnica Administrativa

Apostila da Diretora Técnica de 30-09-2026

DECLARANDO:

Na Portaria de 31-10-2007, em nome de ALESSANDRO FRANCISCO TALAMINI DO AMARANTE, RG: 28.913.464-X, que a Gratificação de Representação a que ela se refere, fica alterada nos proventos do interessado a partir da data da sua aposentadoria, na proporção de 02/10 da Gratificação de Representação incorporada, correspondentes à função de Chefe de Departamento de Ensino, conforme Quadro Declaratório nº 12/2026-CSC-GP, nos termos da LC nº 813/1996 e Despacho nº 106/2019RUNESP, e não como constou. Processo nº 747/1993-IBB

FACULDADE DE CIÊNCIAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CÂMPUS DE BAURU PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE29/09/2026

Autorizando,

com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso VII do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Paulo Fernando de Arruda Mancera, RG 11.803.219-7, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Biodiversidade e Bioestatística, para, no período de 05/10/2026 a 09/10/2026, Participar e apresentar trabalho no Solabima2026-XIV Congreso de la Sociedad Latinoamericana de Biología Matemática, em San Lorenzo - Paraguai. (Proc. 909/1987-IBB).

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FC Sonia Rosana de Oliveira Hungria Cecci - XX.524.714-X - 15 - 01/09/2019 a 29/08/2024 - 04/03/2026 - 05/03/2026 - 1129-1990

CAMPUS DE BOTUCATU

ADMINISTRAÇÃO GERAL

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Portaria do Diretor de 30-09-2026

Apostila do Diretor da Divisão Técnica Administrativa de 30/09/2026, DECLARANDO na portaria de concessão de insalubridade de 01/03/2024, em nome de Dionice Capistrano da Silva, RG 1314779-0, Assistente de Suporte Acadêmico II, lotado na Seção de Biotério, à vista da Portaria UNESP n° 86, de 23 de julho de 2026, que a concessão do adicional de insalubridade fica alterada com efeitos pecuniários a partir de 03/08/2023, mantendo o grau de Insalubridade MÉDIO. (Processo nº 478/2023)

APOSENTANDO:

À vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 47/2026-CSC-GP e nos termos do Artigo 5º da EC nº 49/2020 c/c Artigo 11 da LC nº 1.354/2020 e LC nº 269/1981, Alessandro Francisco Talamini do Amarante, RG: 28.913.464-X, PIS/PASEP: 17016667268, Professor Titular da PP do QDUNESP, Referência MS-6 da Escala de Vencimentos e Salários – Carreira Docentes Universitários, EFETIVO, 40 HORAS SEMANAIS, lotada no Departamento de Biodiversidade e Bioestatística, fazendo jus aos proventos mensais integrais, conforme item 1 do § 2º do Artigo 5º da EC nº 49/2020 c/c item 1 do § 2º do Artigo 11 da LC nº 1.354/2020, assim discriminados: vencimento correspondente ao valor da referência de sua função, calculado com base na Resolução CRUESP nº 01/2026, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: gratificação de representação incorporada décimos - 02/10, correspondentes à função de Chefe de Departamento de Ensino, conforme Quadro Declaratório nº 12/2026-CSCGP (LC nº 813/1996 e Despacho nº 106/2019 - RUNESP); adicional de insalubridade - grau máximo - 54/60 (LC nº 432/1985, alterada pela LC nº 1.179/2012); adicional por tempo de serviço - 07 quinquênios (Artigo 129 da Constituição Estadual); e, sexta-parte dos vencimentos (Artigo 129 da Constituição Estadual). Com pagamento limitado ao teto remuneratório, em atendimento ao artigo 37, XI, da Constituição Federal. Processo nº 747/1993-IBB

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Divisão Técnica Administrativa

Apostila do Diretor Técnico Administrativo, de 01/07/2024. Declarando:

Na Portaria de 15/02/2007, publicada no DOE de 16/02/2007, em nome de NILCE MARIA BALESTRIN DA SILVA VEIGA, RG nº 6.046.172-X, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1062560-30.2022.8.26.0053, da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo - Foro Central, que foi procedida a revisão do valor do benefício de aposentadoria a que se refere, a partir de 01/07/2024, caso em que os proventos mensais integrais, fixados com base na remuneração do cargo efetivo, passaram a ser assim discriminados: Vencimento-base correspondente ao nível e grau de sua função, calculado com base na Resolução CRUESP nº 1/2024, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: Gratificação de Representação Incorporada (Lei Complementar nº 406/1985); Adicional por Tempo de Serviço - 6 quinquênios (artigo 129 da Constituição Estadual); Sexta-parte dos vencimentos (art. 129 da Constituição Estadual); MAIS: valor resultante do acréscimo de 5% decorrente de ação judicial, referente à promoção de que trata a Portaria Unesp nº 161/2003 (Proc. nº 1010446-

CAMPUS DE GUARATINGUETÁ

com base no Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Valério Antonio Pamplona

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