DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

270/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

Salomon, RG M-5243624, Professor Titular, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Produção, para, no período de 23/11/2026 a 26/11/2026, participar do Latin-Iberoamerican Conference on Operations Research, em Bogotá, na Colômbia (Despacho n

º 020/2026-FEG/STGP; Processo nº 937/1999-FEG).

com base no Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Celso Eduardo Tuna, RG 18.028.027-2, Professor Assistente Doutor exercendo a função de Professor Associado, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Química e Energia, para, no período de 26/10/2026 a 30/10/2026, participar como Cochairman do XVI CLAGTEE 2026 - XVI Congreso Latinoamericano de Generación y Transporte de Energía Eléctrica, em Santiago, no Chile (Despacho nº 021/2026-FEG/STGP; Processo nº 378/2010-FEG).

com base no Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Nestor Proenza Pérez, RG 66979704-2, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Química e Energia, para, no período de 18/10/2026 a 23/10/2026, participar do Congresso Internacional CIBIM 2026, em Cuzco, no Peru (Despacho nº 022/2026-FEG/STGP; Processo nº 572/2023-FEG).

com base nos Incisos X e XIII do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Thiago Averaldo Bimestre, RG 43.570.542-8, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Química e Energia, para, no período de 04/10/2026 a 13/10/2026, realizar missão como coordenador do projeto BRAFITEC - convênio UNESP, UFRJ, UFU e INSA, em Strasburgo, na França (Despacho nº 023/2026-FEG/STGP; Processo nº 369/2024-FEG).

com base no Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Thiago Averaldo Bimestre, RG 43.570.542-8, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Química e Energia, para, no período de 18/10/2026 a 24/10/2026, participar do XXVII Congreso Iberoamericano de Ingeniería Mecánica, em Cuzco, Peru (Despacho nº 024/2026-FEG/STGP; Processo nº 369/2024-FEG).

com base no Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Mateus Isaac de Oliveira Souza, RG 48.708.677-6, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Elétrica, para, no período de 24/10/2026 a 31/10/2026, participar do IEEE SENSORS 2026, em Roterdã, nos Países Baixos (Despacho nº 025/2026-FEG/STGP; PROC D GUARA/FE 472/2026).

APOSENTANDO, à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 16/2026-STGP e nos termos do Artigo 5º da EC nº 49/2020 c/c artigo 11, da LC nº 1.354/2020 e LC nº 269/81, Carlos Renato Zacharias, RG: 079.721.928-55, PIS/PASEP: 17039729073, Professor Assistente da PP do QDUNESP, exercendo a função de Professor Associado, Referência MS-5.2 da Escala de Vencimentos e Salários – Carreira Docentes Universitários, servidor efetivo sob o regime jurídico Estatutário, em jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Departamento de Física desta Unidade, fazendo jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados: vencimento correspondente ao valor da referência MS-5.2, em RDIDP, calculado com base na Resolução CRUESP nº 01/2026, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: Adicional por tempo de serviço - 07 quinquênios (Art. 129 da Constituição Estadual), Sexta-parte dos vencimentos (Art. 129 da Constituição Estadual); Adicional de Insalubridade - grau máximo 60/60 (Lei Complementar 432/85). Com pagamento limitado ao teto remuneratório, em atendimento ao artigo 37, XI, da Constituição Federal. Processo nº 987/1994-FEG

FACULDADE DE ENGENHARIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA

• Nos termos dos artigos 132 e 136 do ESUNESP, combinado com a Lei

• Complementar 1048/2008,o abaixo relacionado, a usufruir dias de LICENÇA PRÊMIO, conforme segue:

• a ADRIANA MARABELI,RG. 16.896.182, Assistente Administrativo II,

• lotada noColégio Técnico Industrial de Guaratinguetá, a usufruir 15(quinze)diasde Licença Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 22/05/2017 a20/05/2022, concedidos pela Portaria de 04/01/2024, publicada no DOE de 05/01/2024, PROC.055/2003-FEG.

CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

FACULDADE DE ENGENHARIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA

Faculdade de Engenharia

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 30/09/2026

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo CISA

Wanderlei Pereira de Souza - 18.889.313-1 - 20 - 29/10/2016 a 27/10/2021 - 10/07/2023 - 10/07/2023 - 1435-1995

CAMPUS DE JABOTICABAL

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E VETERINÁRIAS

APOSENTANDO:

À vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição 50/2026STGP, nos termos do artº 3º, incs. I, II e III da Emenda Constitucional 47/2005, comb. com o artº 3º da Emenda Constitucional 49/2020 e LC 269/81, e, MÁRCIA FIORESE MATAQUEIRO, RG. 20.297.941-6, CPF 109.093.77847, PIS/PASEP 17024993969, Assistente de Suporte Acadêmico II, Nível 33, Grau E, da Escala de Vencimentos e Salários – Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, regime jurídico autárquico, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, lotada no Departamento de Biologia da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias do Câmpus de Jaboticabal - UNESP, fazendo jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados: vencto. correspondente ao valor do Padrão 33-E, em jornada de 40 horas semanais, calculado com base na Res. CRUESP 1/2026, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicional de insalubridade incorporado – grau máximo – 60/60 avos (LC 432/85, alterada pela LC 1179/12 e LC 1361/2021); adicional de incentivo à qualificação (Res. UNESP 32/11, alterada pela Res. UNESP 48/23); adicional por tempo de serviço – 07 quinquênios (artº 129 da Constituição Estadual) e sexta-parte dos vencimentos (artº 129 da Constituição Estadual), com pagamento limitado ao teto remuneratório, em atendimento ao artº 37, XI, da Constituição Federal. Proc. 2770/90-FCAV.

À vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição 51/2026-STGP, nos termos do que dispõem o artº 5º, incs. I, II, III, IV e V da Emenda Constitucional 49/2020, comb. com o artº 11, incs. I, II, III, IV e V da LC 1.354/20, MOYSES VICARI, RG. 13.744.504-0, CPF 071.888.368-33, PIS/PASEP 17021360906, Assistente Administrativo II, Nível 33, Grau E, da Escala de Vencimentos e Salários – Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, regime jurídico autárquico, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, lotada na Seção Técnica de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias do Câmpus de Jaboticabal - UNESP, fazendo jus aos proventos mensais integrais, de acordo com o que dispõe o artº 5º, § 2º, item 1 da Emenda Constitucional 49/2020, comb. com o artº 11, § 2º, item 1 e artº 27 da LC 1354/2020, assim discriminados: vencto. correspondente ao valor do Nível 33, Grau E, em jornada de 40 horas semanais, calculado com base na Res. CRUESP 1/2026, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: gratificação de representação incorporada – 1/10, conf. quadro declaratório 5/2026-STGP (LC 813/96); adicional de insalubridade incorporado – grau mínimo - 60/60 avos (LC 432/85, alterada pela LC 1179/12 e LC 1361/21); adicional por tempo de serviço - 08 quinquênios (artº 129 da Constituição Estadual) e sexta-parte dos vencimentos (artº 129 da Constituição Estadual), com pagamento limitado ao teto remuneratório, em atendimento ao artº 37, XI, da Constituição Federal. (Proc. 1941/90-FCAV)

À vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição 52/2026STGP, nos termos do que dispõem o artº 5º, incs. I, II, III, IV e V da Emenda Constitucional 49/2020, comb. com o artº 11, incs. I, II, III, IV e V da LC 1.354/20, NIVALDO APARECIDO DE ASSIS, RG. 18.486.860-9, CPF 074.530.24838, PIS/PASEP 17021360833, Assistente de Suporte Acadêmico II, Nível 33, Grau G, da Escala de Vencimentos e Salários – Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, regime jurídico autárquico, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, lotada no Departamento de Patologia, Reprodução e Saúde Única da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias do Câmpus de Jaboticabal - UNESP, fazendo jus aos proventos mensais integrais, de acordo com o que dispõe o artº 5º, § 2º, item 1 da Emenda Constitucional 49/2020, comb. com o artº 11, § 2º, item 1 e artº 27 da LC 1354/2020, assim discriminados: vencto. correspondente ao valor do Nível 33, Grau G, em jornada de 40 horas semanais, calculado com base na Res. CRUESP 1/2026, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicional de insalubridade incorporado – grau máximo - 60/60 avos (LC 432/85, alterada pela LC 1179/12 e LC 1361/21); adicional por tempo de serviço - 08 quinquênios (artº 129 da Constituição Estadual) e sexta-parte dos vencimentos (artº 129 da Constituição Estadual), com pagamento limitado ao teto remuneratório, em atendimento ao artº 37, XI, da Constituição Federal. (Proc. 1944/90-FCAV)

À vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição 53/2026STGP, nos termos do artº 40, § 4º, inc. III da Constituição Federal, com a redação dada pelo artº 1º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e Súmula Vinculante 33, combinado com o artº 3º da Emenda Constitucional nº 49/2020, VALDIR DE BELLO JUNIOR, RG. 20.883.296-8, CPF 138.555.538-66, PIS/PASEP 12331786781, Operador de Máquinas, Nível 25, Grau E, da Escala de Vencimentos e Salários – Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, regime jurídico autárquico, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, lotada no Setor de Parques, Jardins e de Preservação Ambiental da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias do Câmpus de Jaboticabal - UNESP, fazendo jus aos proventos mensais integrais, de conformidade com a Decisão Judicial exarada no Processo nº 1003695-76.2022.8.26.0291, em trâmite junto a 1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Jaboticabal, assim discriminados: vencto. correspondente ao valor do Nível 25, Grau E, em jornada de 40 horas semanais, calculado com base na Res. CRUESP 1/2026, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicional de incentivo à qualificação (Resolução UNESP nº 32/11, alterada pela Resolução UNESP nº 48/23);

adicional de insalubridade incorporado – grau máximo - 60/60 avos (LC 432/85, alterada pela LC 1179/12 e LC 1361/21); adicional por tempo de serviço - 6 quinquênios (artº 129 da Constituição Estadual) e sexta-parte dos vencimentos (artº 129 da Constituição Estadual), com pagamento limitado ao teto remuneratório, em atendimento ao artº 37, XI, da Constituição Federal. (Proc. 12/94-FCAV)

À vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição 54/2026STGP, nos termos do que dispõem o artº 5º, incs. I, II, III, IV e V da Emenda Constitucional 49/2020, comb. com o artº 11, incs. I, II, III, IV e V da LC 1.354/20 e LC 269/81, NILTON CEZAR MAFEI, RG. 16.157.090-2, CPF 088.231.008-95, PIS/PASEP 12292919445, Técnico Agropecuário, Nível 33, Grau F, da Escala de Vencimentos e Salários – Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, regime jurídico autárquico, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, lotada no Colégio Técnico Agrícola José Bonifácio da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias do Câmpus de Jaboticabal - UNESP, fazendo jus aos proventos mensais integrais, de acordo com o que dispõe o artº 5º, § 2º, item 1 da Emenda Constitucional 49/2020, comb. com o artº 11, § 2º, item 1 e artº 27 da LC 1354/2020, assim discriminados: vencto. correspondente ao valor do Nível 33, Grau F, em jornada de 40 horas semanais, calculado com base na Res. CRUESP 1/2026, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicional de insalubridade incorporado – grau máximo - 60/60 avos (LC 432/85, alterada pela LC 1179/12 e LC 1361/21); adicional por tempo de serviço - 07 quinquênios (artº 129 da Constituição Estadual) e sexta-parte dos vencimentos (artº 129 da Constituição Estadual), com pagamento limitado ao teto remuneratório, em atendimento ao artº 37, XI, da Constituição Federal. (Proc. 2107/90-FCAV)

À vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição 55/2026STGP, nos termos do que dispõem o artº 3º, incs. I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artº 3º da Emenda Constitucional nº 49/2020 e LC 269/81, ADOLORATA APARECIDA BIANCO CARVALHO, RG. 7.920.640-2, CPF 981.689.838-15, PIS/PASEP 17035345270, Professor Assistente da PP do QDUNESP, Efetivo, exercendo a função de Professor Assistente Doutor, referência MS-3.2, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa, lotada no Departamento de Patologia, Reprodução e Saúde Única da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias do Câmpus de Jaboticabal - UNESP, fazendo jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados: vencto. correspondente ao valor da referência MS-3.2, em RDIDP, com base na Res. CRUESP 1/2026, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: gratificação de representação incorporada – 6/10, conforme quadro declaratório 6/2009STDARH (LC 813/96); adicional de insalubridade incorporado – grau máximo - 60/60 avos (LC 432/85, alterada pela LC 1179/12 e LC 1361/21); adicional por tempo de serviço - 09 quinquênios (artº 129 da Constituição Estadual) e sexta-parte dos vencimentos (artº 129 da Constituição Estadual), com pagamento limitado ao teto remuneratório, em atendimento ao artº 37, XI, da Constituição Federal. (Proc. 1101/93-FCAV).

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Na port. de incorporação de gratificação de representação em nome de MOYSES VICARI, RG. 13.744.504-0, que de conformidade com o Desp. do Reitor nº 106/2019-RUNESP, a partir de 01/10/2026, a gratificação de representação incorporada a que o mesmo faz jus fica alterada para a proporção de 1/10, conf. quadro declaratório nº 5/2026-STGP, nos termos da LC 813/96. (Proc. 805/86-FCAV.)

Na port. de incorporação de gratificação de representação em nome de ADOLORATA APARECIDA BIANCO CARVALHO, RG. 7.920.640-2, que de conformidade com o Desp. do Reitor nº 106/2019-RUNESP, a partir de 01/10/2026, a gratificação de representação incorporada a que a interessada faz jus, na proporção de 6/10, conf. Quadro Declaratório nº 6/2009-STDARH, fica com sua fundamentação legal alterada para a LC 813/96, e não como constou. (Proc. 1100/93-FCAV.)

CONCEDENDO:

Nos termos do artº 129 da Constituição Estadual, adicionais por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:-

NOME - RG - N° DE ADICIONAIS - A PARTIR DE – PROC.-FCAV:

Ana Maria Passos Panosso - 19.786.628-1 - 5º - 22/08/2026 - 2551-06;; Aparecido de Jesus Sant'Anna - 15.319.300 - 7º - 08/08/2026 - 3026-94; Aparecido Donizeti Starke - 18.807.996-8 - 7º - 16/08/2026 - 1000-91; Arnildo Cesar de Faria - 16.593.192 - 8º - 03/08/2026 - 1859-90;

Camila Cesário Fernandes Sartini - 34.766.403-9 - 3º - 11/08/2026 - 3102014; Edson Donizeti Pontes - 16.593.077-9 - 5º - 28/08/2026 - 176-07; Irislane Aparecida de Abreu Rufino - 25.989.650-0 - 7º - 07/08/2026 - 262190; Marcelo Donizete Ferreira Manduca - 24.534.046-4 - 3º - 27/08/2026 - 25822016;

Marcos Antonio Rocha - 10.523.916-1 - 9º - 19/08/2026 - 2651-86; Marcos Donizeti Antonio - 22.237.662 - 5º - 16/08/2026 - 2553-06; Walter Aparecido Fernandes - 25.481.281-8 - 5º - 12/08/2026 - 2554-06. Nos termos do artº 129 da Constituição Estadual e por haver comprovado 20 anos de efetivo exercício o 4º adicional e mais a Sexta-parte dos vencimentos aos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:

NOME - RG - N° DE ADICIONAIS - A PARTIR DE – PROC.-FCAV: Maria Clara Barra de Paulo Borges Mello - 47.565.479-1 - 16/08/2026 - 25652009.

CONCEDENDO, nos termos dos arts, 132, 136 do ESUNESP, combinados com a LC 1048-2008, Licença Prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

NOME - RG - N° DE DIAS - PERÍODO AQUISITIVO – CERT.-STGP – PROC.-FCAV: Edson Donizeti Pontes - 16.593.077-9 - 90 - 29/08/2021 a 27/08/2026 - 438-

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