DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

271/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

2026 - 176-07;

Odair da Silva - 21.375.776-X - 90 - 15/08/2021 a 13/08/2026 - 442-2026 - 315-95; Paulo Cesar dos Santos - 17.106.543-8 - 90 - 29/08/2021 a 27/08/2026 - 443-2026 - 319-94; Ana Maria Passos Panosso - 19.786.628-1 - 90 - 08/08/2021 a 06/08/2026 - 436-2026 - 2551-06;

ANDREA APARECIDA DE ARO, RG 32..-1, que, nos termos do artigo 8º da Resolução UNESP 13/2011, alterada pelas Resoluções UNESP 125/2012 e 73/2013, a função, a que a mesma se refere, a partir de 26/02/2026, corresponderá ao valor da Referência MS-3.2. (Proc. 245/2024 - IB/CRC). (Não publicado oportunamente.)

Heber Ganga Carregari - 26.529.086-7 - 90 - 24/08/2021 a 22/08/2026 - 4392026 - 114-13; Marli Saes - 12.515.699-6 - 90 - 23/08/2021 a 21/08/2026 - 441-2026 - 21585;

Walter Aparecido Fernandes - 25.481.281-8 - 90 - 08/08/2021 a 06/08/2026 - 443-2026 - 2554-06.

LUCAS MELO NEVES, RG 34..-1, que, nos termos do artigo 8º da Resolução UNESP 13/2011, alterada pelas Resoluções UNESP 125/2012 e 73/2013, a função, a que a mesma se refere, a partir de 07/05/2026, corresponderá ao valor da Referência MS-3.2. (Proc. 69/2025 - IB/CRC). (Não publicado oportunamente.)

CAMPUS DE MARÍLIA

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS

Faculdade de Filosofia e Ciências CAMPUS DE MARÍLIA

APOSENTANDO, à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 01/2026-STGP e nos termos do Artigo 5º da EC nº 49/2020 c/c artigo 11, da LC nº 1.354/2020, João Batista Franzin, CPF: *.025.528-, PIS/PASEP: 12101787395, Assistente Administrativo II, Nível 33, Grau F da Escala de Vencimentos e Salários – Funções Autárquicas de Provimento Efetivo e Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, AUTÁRQUICO, 40 HORAS SEMANAIS, lotada na Seção Técnica de Materiais, fazendo jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados: Vencimento, calculado com base na Resolução CRUESP nº 01/2026, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: AIQ - Adicional de Incentivo a Qualificação, Adicional por tempo de serviço - 7qq (art. 129 da Constituição Estadual), Gratificação de Representação Incorporada Décimos - (01/10, conforme Quadro Declaratório 10/2013) – Portaria Unesp 401/07 e Sexta-Parte dos vencimentos (art. 129 da Constituição Estadual). Com pagamento limitado ao teto remuneratório, em atendimento ao artigo 37, XI, da Constituição Federal. Processo nº 085/1993-IGCE/CRC

APOSENTANDO, à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 03/2026-STGP e nos termos do ARTIGO 3º, INCISOS I, II E III da EMENDA CONSTITUCIONAL n° 47/05 e LEI COMPLEMENTAR n° 269/81, Edna Aparecida Olian, RG: 16266756, PIS/PASEP: 12009710594, Assistente Administrativo II, Nível 33, Grau F da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo e Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, AUTÁRQUICO, 40 HORA SEMANAIS, lotada no Departamento de Ciências Políticas e Econômicas, fazendo jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados: Vencimento, calculado com base na Resolução CRUESP n° 01/2026, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: um (01) Adicional de Incentivo à Qualificação; sete (07) adicionais por tempo de serviço (art. 129. da CE/1989); Gratificação de Representação Incorporada, sendo 2/10 referentes a 12,5% da Gratificação da Magnífica Reitora, 5/10 referentes a 7,5%, 3/10 referentes a 23,53%, além de 10/10 da diferença com relação à gratificação referente à 18,83%; Sexta Parte dos Vencimentos (art. 129 da CE/1989). Com pagamento limitado ao teto remuneratório, em atendimento ao artigo 37, XI, da Constituição Federal. (Processo n° 829/1989-FFC/CM)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Declarando, na Portaria FCT de 31, publicada no D.O. de 01-09-2026, em nome de MARCELO AVELAR DO NASCIMENTO, CPF. *845.867-, que sendo o interessado portador do título acadêmico de Doutor, a partir de 24-09-2026, o mesmo passará a exercer a função de PROFESSOR ASSISTENTE DOUTOR, na referência MS-3.1. (Processo 710/2026-FCT).

Nome - CPF - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo IGCE/CRC

Rosana Aparecida Ribeiro - *.390.918- - 15 - 02/09/2018 a 31/08/2023 - 06/05/2025 - 07/05/2025 - 1005-1993

Chang Hung Kiang - .255.685-* - 15 - 19/06/2012 a 17/06/2017 - 14/07/2017 - 19/07/2017 - 783-1992 Suely Teodoro de Souza Martins - .552.138- - 25 - 21/11/2018 a 19/11/2023 - 15/07/2025 - 16/07/2025 - 619-1990 Sergio Luis Antonello - .966.598- - 30 - 17/05/2021 a 15/05/2026 - 23/06/2026 - 24/06/2026 - 894-1996

AUTORIZANDO, com base no fundamento legal inciso VII do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de salários e demais vantagens, de KATIA MARIA ROBERTO DE OLIVEIRA KODAMA, RG 9.767.686-X, Professor Assistente Doutor, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotada no Departamento de Educação, no período de 25/11/2026 a 11/12/2026, para participar de visitas técnicas, palestras e formação cultural em museus, centro culturais e locais históricos, em Tokio, Hakone, Kyoto e Atami - Japão. (Processo FCT 2933/2012)

Hilda Carvalho de Oliveira - *.394.878- - 90 - 28/07/2004 a 26/07/2009 - 17/02/2010 - 24/04/2010 - 871-1994

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS

CAMPUS DE RIO CLARO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo Apostila do Diretor Técnico de 10-4-2026. relacionados, na seguinte conformidade: DECLARANDO, na Portaria de Nomeação de 18/12/2024, em nome de Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão MURILO EDUARDO DOS SANTOS NAZARIO, RG 39..-0, que, nos termos de - Publicada no D.O. de - Processo -CSJRP do artigo 8º da Resolução UNESP 13/2011, alterada pelas Resoluções Antonio Aparecido Barbosa - 16.819.912 - 15 - 21/01/2019 a 19/01/2024 UNESP 125/2012 e 73/2013, a função, a que a mesma se refere, a partir de - 01/09/2025 - 02/09/2025 – 225-1999; 09/04/2026, corresponderá ao valor da Referência MS-3.2. (Proc. 555/2024 Claudinei Antonio Nobile - 16.521.546-X - 15 - 30/09/2008 a 28/09/2013 - IB/CRC). (Não publicado oportunamente.) - 01/10/2013 - 03/10/2013 – 1221-1992; Eleni Gomes - 12.802.085-4 - 15 - 08/07/2001 a 06/07/2006 - APOSTILA , DE 11 DE JULHO DE 2025 23/08/2010 - 24/08/2010 – 0907-1996; Apostila do Diretor Técnico de 11-7-2025. Elisabeth Milsoni Oliveira - 9.507.809-5 - 15 - 22/04/2004 a DECLARANDO, na Portaria de Nomeação de 22/03/2023, em nome de 20/04/2009 - 29/01/2010 - 30/01/2010 – 1031-1984; DANIELA BENTO SOARES, RG 37...-9, que, nos termos do artigo 8º da Fernando Luis Fertonani - 10.271.415-0 - 25 - 06/05/2017 a 04/05/2022 - Resolução UNESP 13/2011, alterada pelas Resoluções UNESP 125/2012 e 22/01/2024 - 23/01/2024 – 1293-2006; 73/2013, a função, a que a mesma se refere, a partir de 10/07/2025, João Antonio Pereira da Silva - 9.426.802 - 15 - 20/02/2005 a corresponderá ao valor da Referência MS-3.2. (Proc. 369/2019 - 18/02/2010 - 26/02/2010 - 27/02/2010 – 745-2000; IB/CRC). (Não publicado oportunamente.) Jorge Candido - 10.527.392-2 - 15 - 08/11/2017 a 06/11/2022 - 02/07/2024 - 03/07/2024 – 1754-1998; APOSTILA , DE 20 DE JULHO DE 2026 Luiz Roberto Falleiros Junior - 20.017.006 - 15 - 31/07/2002 a 29/07/2007 - 24/09/2010 - 29/09/2010 – 1820-2007; Apostila do Diretor Técnico de 20-7-2026. DECLARANDO, na Portaria de Nomeação de 17/11/2023, em nome de Roberto da Silva - 37.407.133-0 - 30 - 21/02/2016 a 18/02/2021 - JOÃO PAULO PEREIRA ROSA, RG 10.**.57, que, nos termos do artigo 8º daque, nos termos do artigo 8º da 04/10/2022 - 05/10/2022 – 498-1990; Resolução UNESP 13/2011, alterada pelas Resoluções UNESP 125/2012 e Silvio Jose Ferreira de Souza - 60.874.885-7 - 90 - 22/07/1987 a 19/07/1992 - 25/08/2010 - 26/08/2010 – 1039-1992.

JOÃO PAULO PEREIRA ROSA, RG 10..57, que, nos termos do artigo 8º daque, nos termos do artigo 8º da Resolução UNESP 13/2011, alterada pelas Resoluções UNESP 125/2012 e 73/2013, a função, a que a mesma se refere, a partir de 02/07/2026, corresponderá ao valor da Referência MS-3.2. (Proc. 816/2023 - IB/CRC). DECLARANDO, na Portaria de Nomeação de 10/10/2024, em nome de THAIS BARRETO GUEDES DA COSTA, RG 2..51, que, nos termos do artigo 8º da Resolução UNESP 13/2011, alterada pelas Resoluções UNESP 125/2012 e 73/2013, a função, a que a mesma se refere, a partir de 02/07/2026, corresponderá ao valor da Referência MS-3.2. (Proc. 555/2024 - IB/CRC). (Não publicado oportunamente.)

CAMPUS DE SÃO PAULO

INSTITUTO DE ARTES

Câmpus de São Paulo

Instituto de Artes Apostila da Direção, de 30/09/2026. DECLARANDO que, Paulo Vinícius Bio Toledo, RG 43.665.538-X, portador do título acadêmico de Professor Assistente Doutor, a partir de 03/09/2026 passará a exercer a função de Professor Assistente Doutor, MS-3.2.

(Processo nº 108/2009 - CSP-IA)

CAMPUS DE REGISTRO

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DO VALE DO RIBEIRA

No Despacho do Diretor de 29-09-2026, publicado em 30-09-2026. Onde se lê: “..., em Balatonalmádi, Hungira (Proc. 241/2013-FCAVR)...” Leia-se:

“..., em Balatonalmádi, Hungria (Proc. 241/2013-FCAVR)...”

CONCEDENDO nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 26/09/2026, o 3° Adicional por Tempo de Serviço a Fernando Kauê França, RG .96.13-* SP, Assistente de Suporte Acadêmico II, C.L.T. (Processo N° 61/2014-FCAVR.)

CAMPUS DE ROSANA

AUTORIZANDO, com base no fundamento legal Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de LEONARDO HENRIQUE FARIA MACEDO POSSAGNOLO, RG *5092, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa, lotado no Departamento de Engenharia, para, no período de 26/10/2026 a 31/10/2026, participar do XVI Congreso Latino-Americano de Generación y Transmisión de Energía Eléctrica em Santiago - Chile, com apresentação de trabalho. (Proc. ROS/FEC 144/2023)

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