DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

EDITAIS

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ÁREA DE CONSULTORIA GERAL

PROCURADORIA DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES

PROCESSO SES 024.000803/2023-06 - PROCESSO DIGITAL INTERESSADO: D.M.

Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, a defesa intimada do Despacho a saber: Recebo a defesa prévia com documentos. Oficie-se à origem para que sejam envidas fichas de frequência dos anos de 2020 até a presente data, bem como seja esclarecido: 1) sobre as faltas lançadas no período de novembro a dezembro de 2020, tendo em vista que a defesa apresentou comprovantes de salário onde a acusada recebeu os valores relativos a plantões extras no período de faltas, bem como declarada a assiduidade no ano de 2020, que motivou o recebimento de prêmio incentivo; 2) como era aferida a frequência da funcionária e se era enviada para assinatura da interessada a frequência mensal. Oportunamente, caso necessário, seja designada audiência de instrução. Cumpra-se e publique-se.

DR. DARCIO COELHO NUNES - OAB/SP 422.297 PROCESSO SES 024.00118385/2024-69 - PROCESSO DIGITAL INTERESSADO: S.C.F.L.

Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, a defesa intimada do Despacho a saber: Intimado para esclarecer sobre as provas, o defensor quedou-se inerte. Intime-se pela derradeira vez para que atenda o despacho anterior. Oficie-se: 1) ao DPME para envio da relação de afastamentos deferidos ou não com respectivo CID; 2) à origem para que sejam envidas fichas de frequência dos anos de 2024 mais funcional atualizada. Cumpra-se e publique-se.

DR. FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA - OAB/SP 226.828 PROCESSO SES 024.00111630/2025-98 - PROCESSO DIGITAL INTERESSADO: M.R.

Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, a defesa intimada do Despacho a saber: Recebo ofício resposta do DPME. Dou por encerrada a instrução. Intime-se a defensora para que apresente alegações finais no prazo legal. Cumpra-se e publique-se. DRA. THAIS MARQUES DA SILVA - OAB/SP 240.89 PROCESSO SES 024.00200277/2024-39- PROCESSO DIGITAL INTERESSADO: R.C.F.

Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, a defesa intimada do Despacho a saber: 1. Intime-se pela derradeira vez a defesa (Dra. Isadora Dina da Silva Medej, OAB/SP 281.069) para que apresente defesa prévia. 2. No silêncio, intime-se o acusado para que constitua novo defensor no prazo de 7 (sete) dias. 3. Publique-se. DRA. ISADORA DINA DA SILVA MEDEJ - OAB/SP 281.069 PROCESSO SES 024.00161333/2024-11 - PROCESSO DIGITAL INTERESSADO: L.F.S.

Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, a defesa intimada do Despacho a saber: 1. Intime-se pela derradeira vez a defesa (Dr.Eugênio Rodrigues de Souza, OAB/SP 492.079) para que apresente defesa prévia. 2. No silêncio, intime-se o acusado para que constitua novo defensor no prazo de 7 (sete) dias. 3. Publique-se.

DR. EUGÊNIO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/SP 492.079

PROCESSO SEDUC 015.00408942/2023-69 - PROCESSO DIGITAL INTERESSADO: D.C.L.A.S.

Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, a defesa intimada do despacho de Audiências a saber: Recebo ofício resposta do DPME. Dou por encerrada a instrução. Intime-se a defensora para que apresente alegações finais no prazo legal. Cumpra-se e publique-se. DRA. RENATA CUNHA GOMES MARQUES - OAB/SP 261.149 PROCESSO SEDUC 015.00363645/2024-68 – PROCESSO DIGITAL INTERESSADO: M.L.R.D.

Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, a defesa intimada do Despacho a saber: Indefiro o requerimento de realização de perícia. A acusada, por ocasião do interrogatório, elegeu várias situações particulares e apontou dificuldades em apresentar atestados, ou ainda, atribuiu erro a funcionário da unidade escolar, fatos que teriam interferido em sua condição de saúde. Entretanto, tais alegações não lhe aproveitam. Isto porque a acusada tinha plena ciência de como solicitar licença médica, e ainda que assim não fosse, é dever do funcionário estar em dia com leis, regulamentos e outros que digam respeito às suas funções. Registre-se que havia se utilizado de licença para tratamento de pessoa da família e para ela própria, conforme se verifica do histórico de licenças médicas enviado pelo DPME. Também por inúmeras vezes não compareceu à pericia, e houve negativa, isso nos anos de 2019 e 2020. A acusada ingressou com ação judicial, onde foi realizada perícia, e sobreveio sentença de improcedência, eis que buscava conversão de faltas em licença médica para o ano de 2023. O referido laudo pericial confirmou as decisões do DPME quanto às negativas de licença saúde, concluindo pela capacidade laborativa da acusada. Como é cediço, e nos

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 1 de outubro de 2026 o acusado 12.000 BTUs para a Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

termos do art. 88 da Ordem de Serviço PPD – 05/2018 “o acusado somente será submetido a perícia de natureza psiquiátrica se houver fundada dúvida sobre a integridade de sua saúde mental”. E esclarece o parágrafo único do mesmo dispositivo: “Considera-se fundada a dúvida que se estabelece a partir da análise de documentos médicos que retratem a história clínica do acusado, ou diante de outros elementos de convicção que deverão ser explicitados na motivação do despacho que deferir o exame”, que não é o caso dos autos. Dou por encerrada a instrução. Intime-se a defensora para que apresente alegações finais no prazo legal. Publique-se.

A sessão pública ocorrerá no site www.gov.br/compras, com horário previsto para as 08:00 horas do dia 08/10/2026.

O Aviso de Contratação Direta nº 137/2026 (na íntegra) poderá ser obtido ou consultado, gratuitamente, no Portal Nacional de Contratações (PNCP), através do site www.gov.br/pncp, seção Contratações, Editais e Avisos de Contratações, Id contratação PNCP nº 96291141000180-1006501/2026, ou através dos sítios eletrônicos, www.compras.sp.gov.br e www.sap.sp.gov.br. Informações complementares: Tel. (12) 3624-6797 ramais 233 ou 242

DRA.FERNANDA LINGE DEL MONTE - OAB/SP 156.87

PROCESSO SEDUC 015.00008903/2023-65 - PROCESSO DIGITAL INTERESSADO: F.C.S.

Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 5ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, a defesa intimada do Termo de Audiências a saber: Ao trigésimo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às 10h30min, sob a Presidência do Procurador do Estado ALBERTO CUENCA SABIN CASAL, em atendimento a pedido da Defesa Técnica, foi instalada a audiência, pela plataforma Microsoft Teams, objetivando o interrogatório da acusada E.A.S. Ausentes E.A.S e os seus Defensores constituídos. Presente a acusada F.C.S acompanhada por sua Defensora Técnica constituída, DRA. ELEN CARDOSO – OAB/SP 549.030, devidamente identificadas. Presente a acusada M.C.F. acompanhada por seu Defensor Técnico nomeado, DR. LEONARDO LUIS DIAS - OAB/SP 397.568, regularmente identificados. Presente a Defensora DRA. LUCIANA ROSSATO RICCI - OAB/SP 243.727, regularmente identificada, representando S.M.M.F. Foi deliberado o seguinte pela Presidência: 1 – Ultrapassados mais de 45 minutos do início da audiência, em horário previamente agendado, em atendimento a pedido para redesignação de audiência, sem o ingresso da acusada E.A.S e de seus Defensores Técnicos, e não sendo apresentada qualquer justificativa, a Presidência determinou que o ato de interrogatório será realizado posteriormente, por ocasião da audiência de instrução ou logo após esse ato. 2 – Intimem-se os Defensores da acusada E.A.S., por meio da publicação do presente termo em Diário Oficial, da concessão do prazo de 03 (três) dias para a apresentação de defesa prévia, momento em que, caso entendam necessário, poderão arrolar testemunhas, juntar documentos e especificar as provas que pretendam produzir; 3 – Em atenção ao requerimento apresentado na presente data pela Defesa da acusada M.C.F., a Presidência concedeu prazo suplementar de 3 (três) dias, a contar da presente data, para apresentação de Defesa Prévia; 4 – Publique-se o presente termo para os devidos fins. DR. LEONY MELO BANDEIRA - OAB/AL 16.098 DR. CHARLLES MILLE DOS SANTOS SILVA - OAB/AL 17.488 DRA. ELEN CARDOSO – OAB/SP 549.030 DRA. LUCIANA ROSSATO RICCI - OAB/SP 243.727 DR. LEONARDO LUIS DIAS - OAB/SP 397.568

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ

LEONARDO LUIS DIAS - OAB/SP 397.568, regularmente identificados. Processo Licitatório Edital nº 067/2026, UASG 380157, processo SEI nº Presente a Defensora DRA. LUCIANA ROSSATO RICCI - OAB/SP 243.727, 006.00359735/2026-25, recebido nos termos do art. 9º, IV, alínea “i” do regularmente identificada, representando S.M.M.F. Foi deliberado o Decreto nº 68.220/23, constatada a regularidade formal dos atos seguinte pela Presidência: 1 – Ultrapassados mais de 45 minutos do início praticados, cujo objeto: Aquisição de kit para pessoas privadas de da audiência, em horário previamente agendado, em atendimento a liberdade (PPL); Considerando o teor das atas dos trabalhos da sessão pedido para redesignação de audiência, sem o ingresso da acusada E.A.S pública de julgamento, de 14 de setembro de 2026, lavrada pelo Sr. e de seus Defensores Técnicos, e não sendo apresentada qualquer Pregoeiro designado pela Portaria normativa PORMI Nº 01/2026 e a justificativa, a Presidência determinou que o ato de interrogatório será regularidade do procedimento, achei por bem, com base na Lei Federal nº realizado posteriormente, por ocasião da audiência de instrução ou logo 14.133/21, artigo 71, inciso IV c.c incisos VI e VII nos termos do Decreto nº após esse ato. 2 – Intimem-se os Defensores da acusada E.A.S., por meio 69.228, de 23/12/2024, adjudicar o objeto e homologar o presente da publicação do presente termo em Diário Oficial, da concessão do prazo procedimento licitatório, determinando que sejam tomadas as de 03 (três) dias para a apresentação de defesa prévia, momento em que, providências ulteriores junto às empresas vencedoras a saber: caso entendam necessário, poderão arrolar testemunhas, juntar ESSENCIAL TOTAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, documentos e especificar as provas que pretendam produzir; 3 – Em CNPJ:56.266.403/0001-31;Os Itens: 01 (Agua Sanitaria) no valor total de R$ atenção ao requerimento apresentado na presente data pela Defesa da 8.250,00 (Oito mil, duzentos e cinquenta reais), o Item 02 (Desinfetante) acusada M.C.F., a Presidência concedeu prazo suplementar de 3 (três) dias, no valor total de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais), o Item 05 a contar da presente data, para apresentação de Defesa Prévia; 4 – (Escova para Limpeza) no valor total de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reis), o Publique-se o presente termo para os devidos fins. Item 06 (Pano de Limpeza) no valor total de R$ 4.125,,00 (Quatro mil, cento DR. LEONY MELO BANDEIRA - OAB/AL 16.098 e vinte e cinco reais) e o Item 22 (Vassoura) no valor total de R$ 16.250,00 DR. CHARLLES MILLE DOS SANTOS SILVA - OAB/AL 17.488 (Dezesseis mil, duzentos e cinquenta reais) ;Perfazendo o total de R$ DRA. ELEN CARDOSO – OAB/SP 549.030 44.225,00 (Quarenta e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais); DRA. LUCIANA ROSSATO RICCI - OAB/SP 243.727 AGIL COMERCIO DIGITAL LTDA, CNPJ: 40.398.975/0001-34;Os Itens: 03 DR. LEONARDO LUIS DIAS - OAB/SP 397.568 (Detergente) no valor total de R$ 7.450,00 (Sete mil, quatrocentos e cinquenta reais) e o Item 12 (Rodo) no valor total de R$ 18.375,00 (Dezoito ÁREA DE CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO-FISCAL mil, trezentos e setenta e cinco reais);Perfazendo o total de R$ 25.825,00 (Vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais); SANCAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA CNPJ:65.811.708/0001-78;O Item: 04 (Balde) no valor total de R$ 30.425,00 ( Trinta mil, quatrocentos e vinte e cinco reais);Perfazendo o total de R$ 30.425,00 (Trinta mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); EDITAL, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 E DA C PEREIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: NOTIFICAÇÃO AVERBAÇÂO 49.918.054/0001-20;O Item: 07 (Escova Dental) no valor total de R$ Cumpridos os requisitos legais, foram averbadas as Certidões de 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais);Perfazendo o total de R$ Dívida Ativa nºs 387408157, 1386599617, 1387122146, 1387122224, 1424355012, 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais); 1430693608, 1462385516, 1462385105, 1386233900, 1386234087, 1431130334, L10 COMERCIAL LTDA, CNPJ: 64.713.354/0001-66;O Item: 09 (Barbeador) 1462386570, 1462384994, 1387122179, 1387648287, 1400524761, 1465743857, no valor total de R$ 16.800,00 (Dezessseis mil e oitocentos 1422647377, 1462387614, 1387122135, 1386234243, 1421399445, 1433298514, reais);Perfazendo o total de R$ 16.800,00 (Dezessseis mil e oitocentos 1462387880, 1387122257, 1462385882, 1433298270, 1386234432 e 1466313605 à reais); margem do registro do veículo de placas Cxx0I2x - Renavam xx43092xx68, NAIARA CRISTINA CAUM, CNPJ: 34.505.844/0001-06;Os Item: 10 no veículo de placa Fxx2Dx6 - Renavam xx23878xx85, todos de propriedade (Sabonete) no valor total de R$ 17.200,00 (Dezessete mil e duzentos do devedor CETRO SOLUCOES EM EMBALAGENS LTDA - CNPJ reais);Perfazendo o total de R$ 17.200,00 (Dezessete mil e duzentos reais); 15.287.545/0001-06 . JETA LICITACOES LTDA, CNPJ: 45.708.590/0001-40;Os Item: 11 (Esponja para Limpeza) no valor total de R$ 1.175,00 (Um mil, cento e setenta e Informa-se que poderá ser apresentada impugnação no prazo de 15 cinco reais);Perfazendo o total de R$ 1.175,00 (Um mil, cento e setenta e (quinze) dias úteis, a contar do recebimento da notificação, nos termos do cinco reais); artigo 7º da Resolução PGE nº 09/2024. HOSANA FARIAS SANTOS CONFECCOES LTDA, CNPJ: 201.840.344/000171;Os Item: 13 (Cueca) no valor total de R$ 6.875,00 (Seis mil, oitocentos e Destaca-se, por oportuno, que o peticionamento da impugnação deverá setenta e cinco reais);Perfazendo o total de R$ 6.875,00 (Seis mil, ser realizada por meio do sistema SEI usuário externo - em oitocentos e setenta e cinco reais); "Peticionamento novo" - "PGE: Impugnação à averbação pré-executória - CONFECCAO GN FORMS LTDA, CNPJ: 27.265.671/0001-30;Os Item: 14 Pessoa Jurídica" com indicação expressa do número SEI (Bermuda) no valor total de R$ 23.125,00 (Vinte e três mil, cento e vinte e 023.00040646/2026-18 no campo específico. cinco reais);Perfazendo o total de R$ 23.125,00 (Vinte e três mil, cento e vinte e cinco reais); Dúvidas sobre o peticionamento externo poderão ser sanadas pelo email: COMERCIAL HIGI TEX LTDA, CNPJ: 23.379.637/0001-36;O Item: 15 ( Meia) [email protected]. no valor total de R$ 4.850,00 (Quatro, oitocentos e cinquenta reais);Perfazendo o total de R$ 4.850,00 (Quatro, oitocentos e cinquenta SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA reais); COMERCIAL SAO CARLOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 44.798.994/0001-09;Os Item: 16 (Caneca Plástica) no valor total de R$ COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO 2.475,00 (Dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais);Perfazendo o total de R$ 2.475,00 (Dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais); DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL KVTEX TEXTIL LTDA, CNPJ: 41.040.749/0001-40;O Itens: 17 (Toalha de Banho) no valor total de R$ 19.750,00 (Dezenove mil, setecentos e DEPARTAMENTO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO cinquenta reais) e o Item 18 (Lençol) no valor total de R$ 23.975,00 (Vinte e três mil, novecentos e setenta e cinco reais);Perfazendo o total de R$ INTEGRADA 43.725,00 (Quatrocentos e três mil, setecentos e vinte e cinco reais);

N BORRACHAS LTDA, CNPJ: 50.375.154/0001-36;Os Itens: 19 (Sandália 41/42) no valor total de R$ 14.125,00 (Quatorze mil, cento e vinte e cinco reais) e o Item 20 (Sandália 43/44) no valor total de R$ 14.125,00 (Quatorze mil, cento e vinte e cinco reais);Perfazendo o total de R$ 28.250,00 (Vinte e oito mil, duzentos e cinquenta reais);GRACE ANNE ALVES DE LIMA, CNPJ: 67.854.959/0001-65;Os Item: 21 (Blusa) no valor total de R$ 41.250,00 (Quarenta e um mil, duzentos e cinquenta reais);Perfazendo o total de R$ 41.250,00 (Quarenta e um mil, duzentos e cinquenta reais);

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

A Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral (Unidade compradora 380182), sediada na Avenida Amador Bueno da Veiga nº 450, Jardim Santa Clara, na cidade de Taubaté/SP, realizará dispensa de licitação com disputa, na forma eletrônica, pertencente ao processo SEI nº 006.00157633/2026-77, referente a Aquisição de 08 (oito) aparelhos de ar-condicionado, tipo Split, sendo 07 (sete) aparelhos com capacidade de 18.000 BTUs cada e 01 (um) aparelho com capacidade de

Total da licitação perfazendo o valor de R$ 303.600,00 (Trezentos e três mil e seiscentos reais).Heber Anaor Janei Chefe de Departamento

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