DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral. Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados. Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 30 de setembro de 2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

A Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres da E.E. Profª Rituco Mitani, situada na Av. Orlando Amoroso, 220 Jardim Benintendi, Franco da Rocha – SP, torna pública a abertura do processo de licitação para os serviços de administração da Cantina Escolar da referida escola e comunica aos interessados que os envelopes deverão ser retiradas no endereço acima, no período de 01/10/2026 a 07/10/2026, no horário das 8h00 às 15h00, mediante a comprovação do recolhimento R$76,84 (setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a (2) duas UFESPs em nome da APM da E.E. Professora Rituco Mitani, junto ao Banco do Brasil, agência 6727-0 e conta corrente 35767-7.

As propostas deverão ser entregues em envelopes lacrados no mesmo local até o dia 09/10/2026 às 15h00, nas dependências da escola. A abertura dos envelopes contendo a proposta será realizada em sessão pública no dia 13/10/2026 às 15h00, nas dependências da escola, pela Comissão Julgadora designada pelo(a) Diretor(a) Executivo da APM.

Comunica ainda que não haverá devolução do valor depositado seja qual for o motivo alegado. A APM reserva-se o direito de escolher a melhor proposta ou rejeitar todas se não se enquadrarem nas condições previstas na licitação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAPICUÍBA

Convocação:

A Direção da EE Hadla Feres, Profa., em Carapicuiba convoca a servidora, Rute Perleto Rodrigues, RG 18.037.622-6, Professor de Educação Básica II a comparecer na Unidade Escolar, para tratar assuntos referente a sua vida funcional no dia 06/10/2026 as 11:30

CONVOCAÇÃO PARA A 41ª SESSÃO DE ALOCAÇÃO DE DOCENTES NAS ESCOLAS DE PERÍODO INTEGRAL – URE DE CARAPICUÍBA

De acordo com a Secretaria da Educação no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025, Portaria DIPES nº 20 de 19 de dezembro de 2025 e Portaria DIPES nº 01 de 05 de janeiro de 2026, que dispõem sobre os procedimentos e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas Unidades Escolares que atendem o Programa de Ensino Integral – PEI.

Informamos aos docentes EFETIVOS, CATEGORIA F, e CONTRATADOS DEVIDAMENTE CREDENCIADOS e CLASSIFICADOS COM ENTREVISTA, para Alocação no Programa Ensino Integral, que a 41ª Sessão de Alocação, durante o ano, acontecerá no próximo dia 02/10/2026 - PRESENCIAL.

Local: Unidade Regional de Ensino – Região de Carapicuíba – Rua Bom Jesus do Amparo, 2 – Cohab 5 – Carapicuíba/SP – 2º Andar Horário: 09h

Será considerada a seguinte ordem de prioridade:

1.docentes efetivos e não efetivos (Cat. F) credenciados, excedentes no módulo;

1. docentes efetivos e não efetivos (Cat. F) credenciados, que não fazem parte do programa e pleiteiam designação no Programa Ensino Integral;

2. Atendimento dos docentes Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio contratados (categoria “O”) excedentes no módulo, desde que, credenciados e com avaliação favorável à permanência.

4.Docentes Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio contratados (categoria “O”) credenciados, no Programa Ensino Integral e com avaliação de desemenho satisfatória no ano anterior; OBS: Somente poderão participar docentes Efetivo, não Efetivos (Cat F) e Contratados.

IMPORTANTE: – O docente, independente da situação funcional, ficará impedido de ser alocado/designado, no decorrer do ano da cessação e nos dois anos subsequentes.

Documentos Obrigatórios a serem apresentados na sessão de

alocação:

–Cópia do Histórico Escolar de cada curso;

–Cópia do Diploma;

–Cópia do RG;

–Declaração de próprio punho de que “não possui impedimentos para o exercício da função e de que não tenha sofrido penalidades administrativas por qualquer tipo de ilícito nos últimos 05(cinco) anos.” (a ser preenchido no momento da alocação); –Termo de Participação no Programa de Ensino Integral (disponibilidade no local);

-Docentes Excedentes deverão apresentar Oficio de encaminhamento para alocação devidamente assinado pelo Diretor da Unidade Escolar;

-Para docentes de outras URE é obrigatório a apresentação da avaliação de desempenho. VAGAS PARA ALOCAÇÃO PEI MUNICÍPIO – CARAPICUÍBA

EE. BASILIO BOSNIAC – 01 VAGA DE LIBRAS – E.M. (07h às 16h); EE.CIDADE ARISTON ESTELA DE AZEVEDO VI-01 VAGA INGLES-AF (07h às 16h)- Subst. LG a partir de 03/08/2026;

EE DIVA DA CUNHA BARRA-01 VAGA GEOGRAFIA -EF/EM (07h às 16h); EE DIVA DA CUNHA BARRA-01 VAGA CLASSE ANOS INICIAIS - (07h às 16h);

EE DIVA DA CUNHA BARRA – 01 VAGA DE QUÍMICA

EE MARIA HELENA MARDEGAN SCABELO – 01 VAGA DE HISTÓRIA - EF (7h às 16h);

EE MARIA HELENA MARDEGAN SCABELO – 01 VAGA DE BRAILE - EM (12h30 às 21h30); EE SALOMÃO JORGE – 01 VAGA DE GEOGRAFIA - EF (07h às 16h) EE SALOMÃO JORGE – 01 VAGA DE MATEMÁTICA – EM (12h30 às 21h30); EE WILLIAN RODRIGUES REBUÁ - 01 VAGA DE PORTUGUÊS (Aulas em substituição licença maternidade 22/09/2026 a 20/03/2027)M MUNICÍPIO – COTIA EE ANTONIETA DI LASCIO OZEKI- 01 VAGA DE LÍNGUA PORTUGUESA - EF/EM

(07h às 16h);

EE ERNESTO CAETANO DE SOUZA – 01 VAGA DE FÍSICA –EM (12h30 às 21h30); EE FERNANDO NOBRE-01 VAGA DE MATEMÁTICA-EF (07h às 16h); EE ROQUE CELESTINO PIRES-01 VAGA DE MATEMÁTICA-EF (07h às 16h); EE VINÍCIUS DE MORAES - 01 VAGA DE MATEMÁTICA - EM (07h às 16h). Carapicuíba,29 de setembro de 2026. JANAINA MOREIRA GONÇALVES Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino de Carapicuíba

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Diadema, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso I do artigo 7º da Lei Complementar Estadual nº 1.374, de 30 de março de 2022, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 1.396, de 22 de dezembro de 2023, e na Resolução SEDUC nº 1, de 6 de janeiro de 2026, torna pública a abertura do período de inscrição destinado ao recebimento de propostas de trabalho e à realização de entrevistas, destinadas à seleção de docentes para compor o quadro de Professor Especialista em Curriculo (PEC) como segue: I - DAS VAGAS

Será oferecida 01 (uma) vaga, a ser contemplada nas seguintes áreas/disciplinas/Projetos e Pastas: 01 – Professor Especialista em Curriculo - Multiplica II – DOS REQUISITOS E HABILITAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO

Nos termos do artigo 5º da Resolução SEDUC nº 1/2026: A função de PEC será exercida por docentes titulares de cargo ou ocupantes de função que atendam aos requisitos estabelecidos no Anexo I da Lei Complementar Estadual nº 1.374, de 30 de março de 2022, devidamente atualizada, e também:

• possuir a experiência na docência, exigida pela Lei, na rede estadual de ensino

de São Paulo; - ter habilidade para elaborar e executar planos de formação para CGP, CGPG e professores;

-ter habilidade de trabalhar de maneira colaborativa e em constante interlocução com o CEC e os demais profissionais da URE e da SEDUC.

III - DAS ATRIBUIÇÕES:

As atribuições do Professor Especialista em Currículo são estabelecidas no artigo 6º da Resolução SEDUC nº 1/2026 combinado com o artigo 136 da Resolução SEDUC nº 108/2025.

§ 2° - São atribuições e responsabilidades do Professor Especialista em Currículo PEC com dedicação exclusiva à pasta do Programa Multiplica, designado como “PEC Multiplica”:

1 - O “PEC Multiplica” será responsável pelas atribuições previstas no Programa Multiplica SP - Resolução SEDUC Nº 90/2025, e deverá ter dedicação exclusiva ao Programa, não podendo ser designado para outras frentes de atuação ou alocado como ponto focal de outros programas e projetos da SEDUC;

2 - conduzir e acompanhar as etapas de formação dos professores multiplicadores; 3 - reportar-se à EFAPE, seguindo suas diretrizes e orientações;

4 - realizar visita presencial de, no mínimo, 2 horas por semana a um Professor Multiplicador ou professor cursista de sua URE, com objetivo de executar o acompanhamento de acordo com orientação da EFAPE;

5 - participar dos encontros formativos com o formador da EFAPE e reuniões periódicas com a CAFF (Célula de Acompanhamento e Feedback Formativo), seguindo diretrizes e orientação da EFAPE;

6 - acompanhar sistematicamente e avaliar o painel de gestão do Programa Multiplica SP #professores para orientar e realizar intervenções, quando necessário, aos Professores Multiplicadores sob sua responsabilidade;

7 - compartilhar boas práticas entre as unidades escolares, os integrantes da Equipe de Especialistas em Currículo e outros membros de sua URE;

8 - participar dos momentos de planejamento, alinhamento, formação e de outras atividades relacionadas às atribuições da pasta e conforme orientação do CEC e da equipe da SEDUC.

IV - DA JORNADA DE TRABALHO:

O docente designado deverá cumprir carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, de segunda a sexta-feira, desempenhando as atividades de aos Professores Especialistas em Currículo, abrangendo a implementação, o monitoramento e a avaliação do Currículo Paulista e das demais políticas educacionais.

V- Do Adicional de trabalho: Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 1.374, de 30 de março de 2022, o(a) docente designado(a) fará jus ao Adicional de Complexidade de Gestão – ACG.

VI - Da Inscrição

As inscrições estarão abertas no período de 05 a 15 de outubro de 2026 . O docente interessado em candidatar-se à função de Coordenador de Equipe Curricular – CEC deverá realizar a inscrição por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível no link abaixo: Formulário de Inscrição: - Professor Especialista em Currículo (PEC) - URE Diadema – Preencher o formulário: https://forms.cloud.microsoft/Pages/ResponsePage.aspx?id=3C52UFD5SE0Oew0IoJgDH-

GfqOcZAtCpSGys6hizhNUN1AyS0lRRVRCVE9KMlRWT1lPR0QzN1JSSS4u VII - Das Entrevistas

O processo seletivo compreenderá duas etapas de entrevistas: a primeira, a ser realizada pela Unidade Regional de Ensino de Diadema, em nível regional; e a segunda, pelo órgão central da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/SP. Ambas as etapas se destinam à verificação da compatibilidade do perfil profissional dos candidatos com as atribuições da função.

I - Etapa – Unidade Regional de Ensino

Na etapa conduzida pela Unidade Regional de Ensino – URE, serão considerados os seguintes critérios: adequação das competências do candidato à vaga pretendida; conduta funcional e assiduidade;

capacidade de trabalho colaborativo;

currículo acadêmico, perfil, qualificação e experiências profissionais anteriores; experiência em políticas educacionais.

O candidato que não participar da entrevista, ou dela se ausentar, será considerado(a) desistente do processo seletivo.

II -Etapa – Secretaria de Estado da Educação (SEDUC/SP)

Os candidatos pré-selecionados na etapa regional serão convocados para entrevista junto ao órgão central da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/SP, a qual terá caráter eliminatório e decisório, cabendo a essa instância a avaliação final do perfil profissional e da aderência às atribuições da função, sem geração de direito subjetivo à designação.

Disposições Finais

Aplicam-se à seleção e à designação os requisitos complementares do artigo 8º da Resolução SEDUC nº 1, de 6 de janeiro de 2026.

A inscrição do candidato implicará a aceitação integral das normas estabelecidas neste Edital.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS NORTE

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições, CONVOCA, nos termos do artigo 12, parágrafos 3.º e 4.º e inciso I do artigo 14, da Resolução SE 62/2017, os Professores de Ciências da Natureza das Unidades Escolares de Anos Finais e Ensino Médio para a Formação Presencial Por dentro do currículo de Ciências da Natureza.

Data: 02 de outubro

Horário: 8h às 12h e 13h às 17h

Endereço: R. Cristóbal Cláudio Elilo, 278 - Parque Cecap, Guarulhos - SP, 07190-065

02/10 – Sexta-Feira Período: 08h às 12h

WESLEI DOS SANTOS FRAZAO - 30776527; KELLY ROBERTO DA SILVA - 34958262; RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PRADO - 42101111; JULIANE VOLPI FERNANDES MAZZUCCA - 28235981; VERA MONICA ALVES DE ARAUJO - 15404632; JOSE AUGUSTO APARECIDO DOS SANTOS - 24622623; LILIAN DA SILVA OLIVEIRA - 53713561; PRISCILA VIDMONTIENE - 28354108; SIMONE FRANCA DA SILVA CRUZ - 21271705; ELIANE APARECIDA CAMARGO DA COSTA - 30475843; JULIANE VOLPI FERNANDES MAZZUCCA - 28235981; REGIANE CRISTINA DA COSTA - 28984896; VITOR FREITAS OLIVEIRA - 48638254; LIDIANNY APARECIDA ROCHA SANTOS - 1291366; NAYARA DE LIMA ALVES - 43312806; SELMA MARIA SARAIVA XAVIER - 29387744; LILIANA ADAMS BALTIERI - 40194273; JOYCE VITORIA FERREIRA - 55333828; ELZA KLEIN - 26891745; MARIA DOLORES DE OLIVEIRA DIEGUEZ FRAIZ - 26561598; ESTHER GONZALEZ MEDRANO - 50589266; EDNA GOMES CARDOSO DE ARAUJO - 18181777; JACKELINE ALVES BORGES DOS REIS - 43031185; MILENA DE SOUZA SANTOS - 50795571; RICARDO PEREIRA DA SILVA - 27090905; GISELE EVELYN FERREIRA DA SILVA - 42581686; LUIZ CARLOS MESQUITA GUERRA - 30834558; LAUDIVAN SOUZA DO CARMO - 26892140; MARIA JOSE DE JESUS LOPES - 23040452; KARINA DA SILVA ALVES - 35114133; TELMA PIRES DE OLIVEIRA - 23865661; ANA PAULA DE ANDRADE - 27333680; GENI APARECIDA DA SILVA PEREIRA - 21427248; JAILSON ALVES FERREIRA - 26102713; MARIA JOSE TEIXEIRA - 21805302; JAQUELINE BATISTA REIS - 34844931; TARCISIO SANTOS - 47225905; HELENA BARRETO DIAS NAGY - 22720081; CARLOS EUGENIO ALVES BARBOSA - 2281841855; VANIA APARECIDA DA SILVA - 24830884 02/10 – Sexta-Feira Período: 13h às 17h

ELAINE APARECIDA CONSTANTINO - 21864794; ALECSANDRA APARECIDA MANTOVANI - 26349827; JHESSICA RILLARY DE OLIVEIRA BARBOSA - 38388941; JEFFERSON BORGES CAMARA - 32812744; NILTON PEREIRA - 21426180; TEREZINHA QUINTAO ALVES - 23375665; MARCO AURELIO BASTOS ALVES - 32218332; RÓDINEY MESQUITA - 41258167; MARIA DE LOURDES VITORINO DE MENDONCA LIMA - 22334851; FABIANA PAULINO RIBEIRO - 24887479; BRUNA GOMES DA SILVA - 30198485; MARTA DA SILVA ROCHA DE ANDRADE - 18850387; EDILANIA MARIA DE SOUSA - 2008281220; JÚNIOR FERREIRA DE MOURA - 45015715; JOSE AUGUSTO APARECIDO DOS SANTOS - 24622623; SELMA CORREIA DE FARIA - 25566183; APARECIDA NOGUEIRA DA CUNHA - 15736320827; PATRICIA GOMES DA SILVA - 28104997; MAYKY

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