Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/10/2026 · pág. 11

DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

11/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo CREYSON BASTOS LEAL - 53690376; KATIA CILENE MAGALHAES ALBUQUERQUE - 34926201; RAIMUNDA DE MOURA BRITO - 54185373; ROSANA MORAES DE SOUZA - 20593295; SEVERINA APARECIDA DE ARAUJO VIANA - 28236104; LUCIANA SILVA FORTI - 22043814; ROSANA APARECIDA MIRANDA - 16630810; CASSIO ALVES CARVALHO TSAI - 24879006874; SILAS PINHEIRO - 45242256; JONATHAN WILLIAN ALVES BASTOS DOS SANTOS - 46820735; MIGUEL VITAL DE BRITO - 6833121; RODINEI GOMES MACEDO - 28817089; BRUNA DE SOUZA NASCIMENTO - 42267207; DANIELA JERONIMO DE OLIVEIRA - 48269876; MALVINA DE SOUZA ROCHA - 43398098; LETÍCIA HELENA DE MELLO SILVA - 57101414; THIAGO LUIZ RODRIGUES - 26404315; ANA PAULA MARTINS MORIYAMA - 27590967; DURVAL AGRA DE OLIVEIRA - 30664623; MARCOS PAULO NASCIMENTO DA SILVA - 32458109; TATIANA GARCIA DOS SANTOS - 30665019; RODRIGO FERREIRA DE CAMPOS - 45633488; ANDREA ALBINO DE LIMA OLIVEIRA - 27289779

f) Atuação ética, responsável e sigilosa;

contratação, e da assunção da vaga para os funcionários com vínculo ativo.

  - g) Comunicação Clara e Respeitosa e escuta ativa;

h) Trabalho colaborativo com toda a equipe escolar; i) Equilíbrio emocional e capacidade de mediação de conflitos; j) Organização, responsabilidade, atenção a registros e cumprimento
de protocolos;
�. As inscrições poderão ser realizadas por AOE com vínculo ativo junto à SEDUC, das categorias efetivo, estável e contratado por tempo determinado ou candidato a contratação para exercer a função de AOE Educação Especial.

2.1- DOS PRÉ-REQUISITOS PARA AOE COM VÍNCULO ATIVO JUNTO A SEDUC (EFETIVOS, ESTAVEIS E CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO) O candidato à vaga de AOE Educação Especial deverá atender, alternativamente, aos seguintes requisitos:

k) Iniciativa e busca por orientações técnicas quando necessário. A participação no processo não implica obrigatoriedade de aproveitamento por parte da unidade escolar, configurando mera expectativa de direito.

a) possuir formação específica, com carga horária mínima de cento e oitenta horas, que habilite o profissional a atuar no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial; ou b) estar cursando ou manifestar interesse em cursar a formação referida na alínea “a”, quando não concluída no ato da inscrição, desde que conclua no prazo máximo de até três meses, contados da data de assunção da vaga.

O candidato selecionado será formalmente comunicado pelo Diretor da Unidade Escolar. Os demais permanecerão em cadastro reserva até o término da validade deste edital.

É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar, pelos canais oficiais da URE e/ou da unidade escolar, a divulgação dos editais, das etapas do processo seletivo e de todas as publicações relacionadas aos processos dos quais venha a participar.

EDITAL UNIDADE ESCOLAR DE 30/09/2026

A Direção da EE Prof.ª Wanda Mascagni de Sá, CONVOCA o docente CARLOS FLAVIO COUTINHO DOS SANTOS, RG 28.971.354-7, a comparecer nesta Unidade Escolar, no dia 02/10/2026, para tratar de assuntos sobre sua situação funcional. A Unidade Escolar está situada na rua Olga de Morais Liotta, 222, Jd. Rosa de França – Guarulhos, o docente deverá comparecer para atendimento no horário das 09h às 17h.

No ato da inscrição, o candidato declara, sob as penas da lei, possuir vínculo ativo junto à SEDUC, na condição de AOE efetivo, estável ou ‐ contratado por tempo determinado, comprometendo se a apresentar, na data da entrevista, declaração em papel timbrado, assinada e carimbada pelo Diretor Escolar ou Diretor de Escola, contendo todas as informações referentes ao seu vínculo funcional.

O AOE Contratado por Tempo Determinado selecionado para atuação na Educação Especial não terá seu contrato prorrogado em razão desta atuação.

Caso a unidade escolar de seleção seja distinta da unidade de exercício e/ou de classificação do candidato, caberá ao Diretor Escolar ou Diretor de Escola, em conjunto com a URE, realizar os procedimentos administrativos pertinentes para movimentação do candidato selecionado.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES

c) ter realizado inscrição no Banco de Talentos para AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR PARA ATUAR PRIORITARIAMENTE NA EDUCAÇÃO ESPECIAL. 2.2 - DOS PRÉ-REQUISITOS PARA CANDIDATOS A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

RETIFICA O EDITAL Nº 001/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRACICABA

FCES	PROCESSO SELETIVO - DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE CO P 1.05 NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 1.395/2023 DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO: CHEFE DE SEÇÃO DE MATRÍC	NFIANÇA ULA - FCESP	O candidato, no ato da inscrição declara, sob as penas da lei, que atende, na data do exercício da função, aos seguintes pré-requisitos, nos termos da Lei no 10.261, de 28 de outubro de 1968, e alterações
1.05			posteriores:
torn CRO	A Coordenadora da Unidade Regional de Ensino de Mo a pública a retifcação das etapas 3 e 4 do item VII – DAS NOGRAMA, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ:	gi das Cruzes ETAPAS E DO	a) ser brasileiro nato ou naturalizado, ou, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto da Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos; b) possuir, na data da contratação, idade mínima de dezoito anos
Eta pa	Atividade	Período	completos; c) estar quite com a Justiça Eleitoral;
3	Contato, agendamento e realização das entrevistas remotas por meio do Microsoft Teams.	24 a 30/09/202 6	d) quando do sexo masculino, estar em dia com as obrigações do serviço militar; e) ter concluído o Ensino Médio;
			f) não possuir antecedentes criminais, em âmbito estadual e federal,
4 L	Conclusão da seleção e comunicação individual do resultado por correio eletrônico. EIA-SE:	5 e 6/10/2026	encontrando-se no pleno exercício dos direitos civis e políticos; g) ter realizado inscrição no Banco de Talentos para AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR PARA ATUAR PRIORITARIAMENTE NA EDUCAÇÃO
Eta pa	Atividade	Período	ESPECIAL h) apresentar aptidão física e mental para o desempenho das
3	Contato, agendamento e realização das entrevistas remotas por meio do Microsoft Teams.	24/09 a 09/10/2026	atribuições da função; i) conhecer e concordar com todas as condições estabelecidas neste edital.
4	Conclusão da seleção e comunicação individual do resultado por correio eletrônico.	13/10 e 14/10/2026	j) O candidato deverá atender, também, ao disposto no item 2. 1 deste Edital.
	Permanecem inalteradas as demais disposições do edital	.	IV – DOS VENCIMENTOS E DA JORNADA DE TRABALHO

EDITAL - COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino de Piracicaba, nos termos do Decreto nº 66.799, de 31- 05-2022 e Resolução SEDUC 28/2023, torna pública a abertura do período de recebimento de propostas de trabalho e realização de entrevistas para docentes interessados em exercer a função gratificada de Coordenador de Gestão Pedagógica - CGP na EE PROF. DIONETTI CALLEGARO MIORI, ensino fundamental- ciclo II, PEI 7h. I. DOS REQUISITOS PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA: a) Ser docente titular de cargo ou ocupante de função-atividade (Categoria F);

b) Contar com, no mínimo, 3 anos de experiência no magistério público estadual;

c) Ser portador de diploma de licenciatura plena.

§1º - O docente contratado nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009, não poderá ser designado para o exercício das atribuições de Coordenador de Gestão Pedagógica.

§2º -O docente classificado na unidade escolar ou classificado em unidade escolar da circunscrição da Unidade Regional de Ensino, terá prioridade na indicação para designação.

§3º - Em caso de indicação de docente classificado em outra unidade escolar, deverá ser exigida a apresentação de anuência expressa do superior imediato do docente na unidade escolar de origem, previamente ao ato de designação.

A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, de forma presencial, vedado o regime de teletrabalho. A remuneração mensal é de R$ 1804,00.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JACAREÍ

§4º - A designação para atuar como Coordenador de Gestão Pedagógica - CGP somente poderá ser concretizada quando houver substituto para assumir as aulas da carga horária do docente a ser designado.

Os candidatos selecionados serão contratados nos termos dos

EDITAL Nº 03/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

artigos da Lei Complementar no 1.093/2009.

EDITAL Nº 03/2026
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
PARA ATUAR NO ACOMPANHAMENTO, APOIO E SUPORTE AOS ALUNOS
ELEGÍVEIS AOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

O candidato exercerá, quando selecionado, as atribuições previstas na Resolução SE nº 52/2011, com alterações, e na Resolução SEDUC nº 142/2025, referentes ao acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial.

Para o desempenho da função, o CGP deverá apresentar PERFIL PROFISSIONAL que atenda às seguintes exigências:

A Direção da Escola Estadual Prof. Francisco Feliciano Ferreira da Silva - Chico Ferreira, localizada no município de Jacareí, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Jacareí, torna público o Processo Seletivo Simplificado - PSS para seleção de Agente de Organização Escolar - AOE, para atuar no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial com supervisão e acompanhamento da Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado (CECTD) desta URE, conforme as condições estabelecidas neste edital.

a) Conhecer, apoiar e garantir a implementação das diretrizes da política educacional da SEDUC, bem como dos projetos da Pasta;

O serviço de acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial compreende o atendimento a estudantes com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista – TEA, incluindo apoio às atividades de alimentação, higiene, locomoção e às atividades escolares, visando à mediação escolar, à comunicação, à interação social e ao apoio à execução das atividades, tanto em sala de aula quanto durante todo o período de permanência do estudante na unidade escolar.

b) Conhecer os indicadores da escola onde pretende atuar;

c) Possuir liderança, habilidade nas relações interpessoais e capacidade para o trabalho coletivo, utilizando estratégias de mediação de conflitos, quando necessário;

d) Mostrar-se flexível às mudanças e inovações pedagógicas; e) Ter domínio das Tecnologias de Informação e Comunicação – TICs, aliadas à predisposição em utilizá-las e socializá-las;

O presente processo seletivo destina-se à seleção de Agente de Organização Escolar, integrante do Quadro de Apoio Escolar - QAE com vínculo ativo junto a esta Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - SEDUC das categorias efetivo, estável e contratado por tempo determinado ou candidato a contratação para exercer a função de AOE Educação Especial, para atuar no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, conforme conforrme Edital 002/2026 - Banco de Talentos e Resolução SE nº 52/2011, alterada pela Resolução SEDUC nº 142/2025.

e) Ter disponibilidade para desenvolver ações em diferentes horários e dias da semana, de acordo com as especificidades do posto de trabalho, bem como para ações que exijam deslocamento, viagens, atendimento às convocações, participação em cursos e atendimento às demandas que surgirem;

O candidato interessado em ocupar uma das vagas disponibilizadas deverá realizar sua inscrição, nesta unidade escolar, localizada à Av. Nove de Julho, 473 - Jd Pereira do Amparo - Jacareí - SP. no período de 01 a 09/10/2026 através de ficha de inscrição na unidade escolar.

f) Comprometer-se a acompanhar diariamente a rotina e prática pedagógica em sala de aula, utilizando-se desse subsídio para a construção e desenvolvimento de plano de formação continuada dos docentes;

No momento da entrevista, o candidato deverá apresentar todos os documentos comprobatórios atualizados.

Para entrevista, o candidato deverá apresentar:

A seleção será realizada mediante análise documental e entrevista, considerando perfil profissional, formação compatível com atuação, comunicação e postura profissional, e disponibilidade para o exercício das atribuições.

g) Conhecer as diretrizes das avaliações externas como: IDESP e IDEB. i) Ter competência para analisar dados sobre rendimento escolar, desempenho e frequência de alunos, propondo intervenções para melhoria e realizar o acompanhamento;

�. Declaração em papel timbrado, assinada e carimbada pelo Diretor Escolar ou Diretor de Escola, contendo todas as informações referentes ao seu vínculo funcional, se candidato com vínculo ativo.

Poderão participar do presente processo profissionais com vínculo ativo até dezembro 2026, e/ou candidatos que não possuam contrato ativo com a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, que tenham feito inscrição no Banco de Talentos para função de Agente de

�. Certificado ou diploma de conclusão, ou, alternativamente, declaração de matrícula e/ou manifestação formal de interesse em curso que habilite para o acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis para a Educação Especial.

h) Ter como prioridade o planejamento, a organização e o desenvolvimento de atividades pedagógicas, utilizando os materiais didáticos, impressos ou digitais, e os recursos tecnológicos, sobretudo os disponibilizados pela Secretaria da Educação.

a) Atuar como gestor pedagógico, com competência para planejar, acompanhar e avaliar os processos de ensinar e aprender, bem como o desempenho de professores e alunos;

A unidade escolar entrará em contato com os candidatos validados no Banco de Talentos para agendamento entrevista presencial a ser conduzida pelo Diretor da Unidade Escolar.

A Escola EstadualProf. Francisco Feliciano Ferreira da Silva - Chico Ferreira, disponibiliza por meio deste edital, 01 vaga para atuação de AOE junto aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial.

b) Orientar o trabalho dos docentes, nas reuniões pedagógicas e no horário de trabalho coletivo, de modo a apoiar e subsidiar as atividades em sala de aula, observadas as sequências didáticas de cada ano, curso e ciclo;

A etapa de entrevista terá caráter eliminatório, com o objetivo de b) Orientar o trabalho dos docentes, nas reuniões pedagógicas e no avaliar o perfil profissional e as competências necessárias ao horário de trabalho coletivo, de modo a apoiar e subsidiar as atividades desempenho da função de Agente de Organização Escolar, especialmente em sala de aula, observadas as sequências didáticas de cada ano, curso e no acompanhamento de alunos elegíveis à Educação Especial. ciclo; A avaliação será realizada com base nos seguintes critérios: c) Ter como prioridade o planejamento, a organização e o a) Comprometimento com o Desenvolvimento e Bem-Estar do desenvolvimento de atividades pedagógicas, utilizando os materiais Estudante; didáticos impressos e os recursos tecnológicos, sobretudo os b) Empatia, acolhimento e respeito à diversidade; disponibilizados pela Secretaria da Educação; c) Compromisso com a educação pública; d) Apoiar a análise de indicadores de desempenho e frequência dos d) Promoção da Inclusão no ambiente escolar; estudantes para a tomada de decisões visando favorecer melhoria da e) Promoção da autonomia e independência do estudante; aprendizagem e a continuidade dos estudos.

O candidato deverá atender os seguintes requisitos:

�. Possuir formação, com carga horária mínima de cento e oitenta horas, conforme Decreto nº 12.686/2025, alterado pelo Decreto nº 12.773/2025 que habilite o profissional a atuar no acompanhamento, apoio e dar suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, podendo o candidato já estar cursando ou manifestar interesse em cursar, desde que a conclusão ocorra no prazo máximo de três meses a contar da data do início de vigência do contrato para os candidatos à

c) Ter como prioridade o planejamento, a organização e o desenvolvimento de atividades pedagógicas, utilizando os materiais didáticos impressos e os recursos tecnológicos, sobretudo os disponibilizados pela Secretaria da Educação;

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