DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1722012812026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Encontra-se aberto no INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – IPEM-SP, o Pregão Eletrônico em epígrafe, destinado a contratação de empresa visando a Permissão de Uso de área, limitada a 1 m² em caráter oneroso e precário, para instalação, operação e exploração comercial de alimentos e bebidas por meio de máquinas de venda do tipo vending machines, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, com os seguintes critérios:

Que não incide em nenhuma das situações impeditivas à contratação, indicadas na Lei federal nº 14.133/2021, que veda o nepotismo nos órgãos e entidades estaduais nas contratações e convênios ou instrumentos equivalentes, celebrados pela Administração Pública do Estado do São Paulo.

Local e data.

Julgamento da contratação: MENOR PREÇO (fica entendido como MAIOR VALOR para o pagamento da permissão de uso, conforme estabelecido no item 8.1 e seus subitens do Termo de Referência, pertinente a contratação). Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: SIM

__________ Nome e CPF do representante legal

SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE TRÂNSITO

A abertura da sessão pública se dará no dia 16/10/2026, às 09h30 e o inteiro teor do ato convocatório (edital) encontra-se disponibilizado nos sites www.gov.br/compras/pt-br, www.gov.br/pncp/pt-br e, ainda no site www.ipem.sp.gov.br.

SUPERINTENDÊNCIA EM JUNDIAÍ

Em conformidade com a Instrução Normativa DETRAN-SP nº 7, de 18 de dezembro de 2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 140.00219820/2026-25, ficam CONVOCADOS os profissionais classificados na Lista Final de Classificação, publicada no Diário Oficial do Estado em 14/07/2026, para nova escolha dos horários de plantão previstos no Plano de Atendimento, em continuidade ao Chamamento Público nº 95/2026, em razão de não ter sido alcançado o preenchimento integral dos horários na escolha anteriormente realizada.

DEPARTAMENTO DE METROLOGIA LEGAL E DE FISCALIZAÇÃO CENTRO DE PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS

A escolha dos horários ocorrerá no dia 05/10/2026, às 18:30, em audiência online através do Microsoft Teams, pelo link https://teams.microsoft.com/meet/282920269991186? p=JHZyZOMVQu9RDjNF16 , observando-se rigorosamente a ordem da lista final de classificação, sendo vedada qualquer convocação ou escolha em ordem diversa, nos termos do art. 7º da IN DETRAN-SP nº 7/2024.

Notificação

Para assistir ao exame pericial de seu produto Empresa: SANTI IND E COM LTDA CNPJ: 04.659.894/0001-87

Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999.

O não comparecimento ou a ausência de manifestação no momento da convocação implicará a continuidade do chamamento, com a convocação do próximo classificado. O perito que não comparecer no dia e horário designados aguardará a convocação de todos os demais classificados, retornando posteriormente à sua posição original na ordem de classificação para que tenha nova oportunidade de escolha, sem prejuízo das demais disposições normativas aplicáveis. Nayára Pereira Cinachi Superintendente

Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP Data dos exames: 05/10/2026

Horário do Exame: 9h30min

Produtos: “CHÁ CAPIM CIDREIRA – 6 g” Marca “NOVITÁ” Termos de coleta: 1918753

Local das coletas: COMÉRCIO DE PRODUTODS ALIMENTÍCIOS STYLLUS DE IGARATÁ

Endereço das Coletas: R. José Alves de Almeida, 195 Centro, Igaratá/SP A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG, em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a retirar documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso de o representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social.

SUPERINTENDÊNCIA EM REGISTRO

Em conformidade com a Instrução Normativa DETRAN-SP nº 7, de 18 de dezembro de 2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 140.00387417/2026-28, ficam CONVOCADOS os profissionais classificados na Lista Final de Classificação, publicada no Diário Oficial do Estado em 28/09/2026, para a escolha dos horários de plantão previstos no Plano de Atendimento, referente ao Chamamento Público nº 102/2026.

Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento, a mercadoria será doada ou inutilizada no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial.

Mais informações pelo telefone: (11) 3581-2455.

Notificação

Para assistir ao exame pericial de seu produto Empresa: LATICÍNIOS BELA VISTA S.A. CNPJ: 02.089.969/0035-55

Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999.

Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP Data dos exames: 05/10/2026 Horário do Exame: 14h

Produtos: “CREME DE LEITE – 200 g” Marca “PIRACANJUBA” Termos de coleta: 1918723 Local das coletas: SUPERMERCADO ALEAN LTDA Endereço das Coletas: Tenente Manoel França, 39, Queluz/SP

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