DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

59/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG, em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a retirar documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso de o representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social.

Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999.

58.664.337 BIBIANA RODRIGUES DA SILVA BAGGIO CNPJ: 58.664.337/0001-83

Rua: Francisco Derosso, 1131 - Loja 04 - Xaxim-Curitiba / Paraná TEL: ((41) 8785-1342

Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP Data dos exames: 05/10/2026 Horário do Exame: 09h

Email: [email protected]@hotmail.com INTIMAÇÃO

1. O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do(a) FUNDACAO C.A.S.A. - SEDE ADMINISTRACAO, vem COMUNICAR 58.664.337 BIBIANA RODRIGUES DA SILVA BAGGIO - CNPJ: 58.664.337/0001-83, já qualificada no contrato número 2025NE05256 e Edital PE 90112/2025, acerca da apuração dos seguintes fatos:

Produtos: “CANUDO DE LEITE – 192 g” Marca “NBONN” Termos de coleta: 1918756

Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento, a mercadoria será doada ou inutilizada no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial.

Local das coletas: PEREIRA E MAGALHÃES COM ALIM LTDA Endereço das Coletas: R. Sebastião Nepomuceno da Silva, 24, Salesópolis/SP

Mais informações pelo telefone: (11) 3581-2455.

A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG, em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a retirar documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso de o representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social.

1. Em virtude do descumprimento de obrigações assumidas por essa empresa, quanto à entrega do objeto constante da Nota de Empenho acima mencionada, foi instaurado procedimento para a aplicação de multa por inexecução total do contrato, fundamentada nos art. 156 e 162 da Lei Federal nº 14.133/2021 c.c. art. 9º do Anexo à Portaria Normativa nº 444/2024 desta Fundação, no valor total de R$ 633,60 (seiscentos e trinta e três reais e sessenta centavos), conforme instrução contida nos autos.

Notificação

Para assistir ao exame pericial de seu produto

Empresa: FOOD BRANDS INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS STYLLUS DE IGARATÁ S/A CNPJ: 24.353.832/0001-50

Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento, a mercadoria será doada ou inutilizada no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial.

Dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Divisão de Suprimentos, por sua Seção de Compras, pelo telefone (11) 2927-9161.

Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999.

1. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar suas alegações de defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, que deverá ser encaminhada ao e-mail: [email protected].

Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP Data dos exames: 05/10/2026

Mais informações pelo telefone: (11) 3581-2455.

1. Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de manifestação, vista dos autos do processo no seguinte endereço:

Horário do Exame: 09h

Notificação Para assistir ao exame pericial de seu produto Empresa: FERRERO DO BRASIL INDÚSTRIA DOCEIRA E ALIMENTOS LTDA CNPJ: 43.816.719/0001-08 Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999.

Produtos: “CHÁ VERDE – 15 g” Marca “KISABOR” Termos de coleta: 1918752

RUA FLORENCIO DE ABREU, 848 - LUZ, SAO PAULO - SP, 01030001.

Local das coletas: COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS STYLLUS DE IGARATÁ LTDA

Considerando as tentativas infrutíferas de envio do OFICÍO DGA nº 748/2026, até a presente data, para a empresa COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDAinscrita no CNPJ: 29.322.621/0001-73, tornamos público:

Endereço das Coletas: R. José Alves de Almeida, 195, Centro, Igaratá/SP A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG, em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a retirar documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso de o representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social.

Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a BELA DISTRIBUIDORA LTDAinscrita no CNPJ: 29.322.621/0001-73, tornamos Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP público: Data dos exames: 05/10/2026 Ofício DGA n° 748/2026 Horário do Exame: 10h COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA Produtos: “WAFER – 22 g” Marca “NUTELLA” CNPJ: 29.322.621/0001-73 Termos de coleta: 1918700 Rua Jose Afonso Harger, 242 - Centro Local das coletas: DÉCIO BENEDITO DA SILVA Palhoça - SC Endereço das Coletas: Av. Governador Carvalho Pinto, 1215, Tel.: (48) 3204-4222 Silveiras/SP e-mail: [email protected] / A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa [email protected] / notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e [email protected] procuração ou carta de preposição indicando nome e RG, em papel INTIMAÇÃO timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a retirar 1. O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do(a) FUNDACAO documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta C.A.S.A. - SEDE ADMINISTRACAO, vem COMUNICAR COMERCIO ATACADISTA citado, ou, no caso de o representante ser o sócio/proprietário, deverá ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 29.322.621/0001-73, já qualificada levar cópia do contrato social. no contrato número 2025NE05310 e Edital PE 90025/2025, acerca da Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do apuração dos seguintes fatos: sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento, 2. Em virtude do descumprimento de obrigações assumidas por essa a mercadoria será doada ou inutilizada no prazo de 24 horas após a empresa, quanto à entrega do objeto constante da Nota de Empenho realização do exame pericial. acima mencionada, foi instaurado procedimento para a aplicação de Mais informações pelo telefone: (11) 3581-2455. multa por inexecução total do contrato, fundamentada nos art. 156 e 162 da Lei Federal nº 14.133/2021 c.c. art. 9º do Anexo à Portaria Normativa nº EDITAL, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 444/2024 desta Fundação, no valor total de R$ 3.450,56 (três mil, Notificação quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos), conforme Para assistir os exames de conformidade de seus produtos. instrução contida nos autos. Empresa: Unilever Brasil Industrial Ltda Dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Divisão de Suprimentos, por CNPJ. Nº 01.615.814/0001-01 sua Seção de Compras, pelo telefone (11) 2927-9161. Comunicamos a realização de exames de conformidade, com base na 3. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar suas Lei 9.933/1999 Local do exame pericial: Superintendência Regional de São alegações de defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar Carlos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situada à do recebimento desta intimação, que deverá ser encaminhada ao e-mail: Rua Raimundo Correa,1229, Vila Marcelino, São Carlos – SP. [email protected]. Data dos Exames: 05-10-2026 4. Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de manifestação, 01) Horário do exame: 09h15min; vista dos autos do processo no seguinte endereço: RUA FLORENCIO DE ABREU, 848 - LUZ, SAO PAULO - SP, 01030001.

Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento, a mercadoria será doada ou inutilizada no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial. Mais informações pelo telefone: (11) 3581-2455.

Notificação

Para assistir ao exame pericial de seu produto Empresa: FANTÁSTICO ALIMENTOS LTDA CNPJ: 46.686.465/0002-20

Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999.

Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP Data dos exames: 05/10/2026

Horário do Exame: 15h

Produtos: “FEIJÃO CARIOCA – 1 kg” Marca “SABOROSO” Termos de coleta: 1919329 Local das coletas: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO Endereço das Coletas: Luiz Saldanha Rodrigues, 1591, Ourinhos/SP

A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa Comunicamos a realização de exames de conformidade, com base na notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e Lei 9.933/1999 Local do exame pericial: Superintendência Regional de São alegações de defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar procuração ou carta de preposição indicando nome e RG, em papel Carlos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situada à do recebimento desta intimação, que deverá ser encaminhada ao e-mail: timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a retirar Rua Raimundo Correa,1229, Vila Marcelino, São Carlos – SP. [email protected]. documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta Data dos Exames: 05-10-2026 4. Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de manifestação, citado, ou, no caso de o representante ser o sócio/proprietário, deverá 01) Horário do exame: 09h15min; vista dos autos do processo no seguinte endereço: levar cópia do contrato social. Produto: Sabonete Lírio Azul; Valor Nominal: 85g; Marca: Lux; Termo de RUA FLORENCIO DE ABREU, 848 - LUZ, SAO PAULO - SP, 01030001. Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do coleta: 1919135; Local da coleta: Supermercado Penha Center Ltda; sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento, Endereço da coleta: Rua da Penha, 129 – Itapira-SP COMUNICADO a mercadoria será doada ou inutilizada no prazo de 24 horas após a 02) Horário do exame: 09h30min; Considerando as tentativas infrutíferas de envio do OFICÍO DGA nº realização do exame pericial. Produto: Sabonete Rosas Francesas; Valor Nominal: 85g; Marca: Lux; 741/2026, até a presente data, para a empresa RABELO SOLUCOES E Mais informações pelo telefone: (11) 3581-2455. Termo de coleta: 1919155; Local da coleta: Supermercado Delalana de COMERCIO LTDAinscrita no CNPJ: 51.140.961/0001-32, tornamos público: Itapira Ltda; Endereço da coleta: Avenida Comendador Virgolino de Ofício DGA n° 741/2026 EDITAL, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 Oliveira, 540 – Itapira-SP. RABELO SOLUCOES E COMERCIO LTDA Notificação 03) Horário do exame: 10h00min; CNPJ: 51.140.961/0001-32 Para assistir ao exame pericial de seu produto Produto: Sabonete Rosas Francesas; Valor Nominal: 125g; Marca: Lux; Rua Jose Nunes dos Santos, 533 - Parque Paulistano Empresa: GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA Termo de coleta: 1919164; Local da coleta: Rede de Distribuição Zeferino São Paulo - SP CNPJ: 61.586.558/0001-95 Ltda; Endereço da coleta: Rua Mogi Mirim, 770 – Conchal-SP. Telefone: (11) 96342-4658 04) Horário do exame: 10h30min; E-mail: [email protected] / [email protected] Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999. Produto: Sabonete Orquídea Negra; Valor Nominal: 85g; Marca: Lux; INTIMAÇÃO Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Termo de coleta: 1919170; Local da coleta: Blascke Comércio de Produtos 1. O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do(a) FUNDACAO Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP Alimentícios e Mercadorias em Geral Ltda; Endereço da coleta: Rua Moji C.A.S.A. - SEDE ADMINISTRACAO, vem COMUNICAR RABELO SOLUCOES E Data dos exames: 05/10/2026 Mirim, 417 – Conchal-SP. COMERCIO LTDA - CNPJ: 51.140.961/0001-32, já qualificada no contrato Horário do Exame: 11h A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa número 2025NE05413 e Edital PE 90096/2025, acerca da apuração dos Produtos: “FAROFA DE MANDIOCA – 400 g” Marca “YOKI” notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e seguintes fatos: Termos de coleta: 1919177 procuração ou carta de preposição indicando nome e RG em papel 2. Em virtude do descumprimento de obrigações assumidas por essa Local das coletas: DIVALDO A ANTONELLI & CIA LTDA timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a assinar, retirar empresa, quanto à entrega do objeto constante da Nota de Empenho Endereço das Coletas: R. Leopoldo Mazon Netto, 243, Araras/SP documentos e dar destino ao produto referente ao termo de acima mencionada, foi instaurado procedimento para a aplicação de A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa coleta citado, ou, no caso do representante ser o sócio/proprietário, multa por inexecução total do contrato, fundamentada nos art. 156 e 162 notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e deverá levar cópia do contrato social. da Lei Federal nº 14.133/2021 c.c. art. 9º do Anexo à Portaria Normativa nº procuração ou carta de preposição indicando nome e RG, em papel Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do 444/2024 desta Fundação, no valor total de R$ 239,16 (duzentos e trinta e timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a retirar sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento nove reais e dezesseis centavos), conforme instrução contida nos autos. documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta e não manifestação do responsável no prazo de 24 horas após a Dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Divisão de Suprimentos, por citado, ou, no caso de o representante ser o sócio/proprietário, deverá realização do exame pericial o produto será doado ou inutilizado. sua Seção de Compras, pelo telefone (11) 2927-9161. levar cópia do contrato social. Maiores informações pelo telefone: (16) 3368-1406 3. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar suas Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do alegações de defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento, FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO do recebimento desta intimação, que deverá ser encaminhada ao e-mail: a mercadoria será doada ou inutilizada no prazo de 24 horas após a [email protected]. realização do exame pericial. SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE 4. Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de manifestação, Mais informações pelo telefone: (11) 3581-2455. vista dos autos do processo no seguinte endereço: RUA FLORENCIO DE ABREU, 848 - LUZ, SAO PAULO - SP, 01030001. COMUNICADO EDITAL, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 Considerando as tentativas infrutíferas de envio do OFICÍO DGA nº Notificação 750/2026, até a presente data, para a empresa 58.664.337 BIBIANA COMUNICADO Considerando as tentativas infrutíferas de envio do OFICÍO DGA nº Para assistir ao exame pericial de seu produto RODRIGUES DA SILVA BAGGIOinscrita no CNPJ: 58.664.337/0001-83, Empresa: ALIMENTOS N BONN LTDA tornamos público: 736/2026, até a presente data, para a empresa PARAFUSOS . COM CNPJ: 03.121.295/0001-42 Ofício DGA n° 750/2026

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