DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

60/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo FERRAMENTAS E ACESSORIOS LTDAinscrita no CNPJ: 50.187.999/0001-06 , tornamos público:

OFICÍO DGA Nº 739/2026

Senhor Fornecedor

PARAFUSOS . COM FERRAMENTAS E ACESSORIOS LTDA CNPJ: 50.187.999/0001-06

Rua Quintino Bocaiuva, 1355 - Quadra 1C Loja 02,, 479 - Sala 02 74515050 – Goiania-GO

Fone: (62) 3294-8047

E-mail: [email protected]

INTIMAÇÃO

1. O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do(a) FUNDACAO

C.A.S.A. - SEDE ADMINISTRACAO, vem comunicar PARAFUSOS. COM FERRAMENTAS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ: 50.187.999/0001-06, já qualificada no contrato nota de emepenho 2025NE06881 e edital PE90018/2025, acerca da apuração dos seguintes fatos:

1. Em virtude do descumprimento de obrigações assumidas por essa

empresa, quanto à entrega do objeto constante da Nota de Empenho acima mencionada, foi instaurado procedimento para a aplicação de multa por inexecução total do contrato, fundamentada nos art. 156 e 162 da Lei federal nº 14.133/2021 c.c. art. 9º, do Anexo à Portaria Normativa nº 444/2024 desta Fundação, no valor total de R$ 1.250,67 (um mil duzentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos), conforme instrução contida nos autos.

Dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Divisão de Suprimentos, por sua Seção de Compras, pelo telefone (11) 2927-9161.

1. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar suas

alegações de defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, que deverá ser encaminhada ao e-mail: [email protected].

1. Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de manifestação,

vista dos autos do processo no seguinte endereço: RUA FLORENCIO DE ABREU, 848 - LUZ, SAO PAULO - SP, 01030001

Considerando as tentativas infrutíferas de envio do OFICÍO DGA nº 749/2026, até a presente data, para a empresa SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDAinscrita no CNPJ: 51.659.136/0001-49, tornamos público:

• Ofício DGA n° 749/2026

• SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS

• LTDA CNPJ: 51.659.136/0001-49 RUA José Deeke Nº 197 - Sala 01 - Escola Agricola CEP: 89031-400 Canoas- RS Tel.: (47) 99110-4940 - (47) 3957-3902 -(47) 3057-3916 E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO

1. O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do(a) FUNDACAO C.A.S.A. - SEDE ADMINISTRACAO, vem COMUNICAR SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 51.659.136/0001-49, já qualificada no contrato número 2025NE04378 e Edital PE 90091/2025, acerca da apuração dos seguintes fatos:

2. Em virtude do descumprimento de obrigações assumidas por essa

empresa, quanto à entrega do objeto constante da Nota de Empenho acima mencionada, foi instaurado procedimento para a aplicação de multa por descumprimento injustificado de prazos fixados (Nota Fiscal nº 8819 - atraso de 106 dias) e inexecução parcial (itens não entregues), fundamentada nos art. 156 e 162 da Lei Federal nº 14.133/2021 c.c. art. 8º inciso I e II e art. 9º do Anexo à Portaria Normativa nº 444/2024 desta Fundação, no valor total de R$ 1.397,65 (mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos), conforme instrução contida nos autos. Dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Divisão de Suprimentos, por

sua Seção de Compras, pelo telefone (11) 2927-9161.

1. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar suas

alegações de defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, que deverá ser encaminhada ao e-mail: [email protected].

1. Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de manifestação,

vista dos autos do processo no seguinte endereço: RUA FLORENCIO DE ABREU, 848 - LUZ, SAO PAULO - SP, 01030001.

Considerando as tentativas infrutíferas de envio do OFICÍO DGA nº 739/2026, até a presente data, para a empresa SÃO JOAO MATERIAS ELÉTRICOS E TRANSPORTA LTDAinscrita no CNPJ: 49.354.250/0001-19 , tornamos público:

OFICÍO DGA Nº 739/2026

Senhor Fornecedor

SÃO JOAO MATERIAS ELÉTRICOS E TRANSPORTA LTDA CNPJ: 49.354.250/0001-19

Rua Luiz cirto, 68 13872430 – São João da Boa Vista - SP Fone: (35) 99850-4512 E-mail: [email protected]

INTIMAÇÃO

1. O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do(a) FUNDACAO

C.A.S.A. - SEDE ADMINISTRACAO, vem comunicar SÃO JOAO MATERIAS ELÉTRICOS E TRANSPORTA LTDA - CNPJ: 49.354.250/0001-19, já qualificada no contrato nota de emepnho 2025NE03598 e edital PE90068/2025, acerca da apuração dos seguintes fatos:

1. Em virtude do descumprimento de obrigações assumidas por essa

empresa, quanto à entrega do objeto constante da Nota de Empenho acima mencionada, foi instaurado procedimento para a aplicação de multa por inexecução total do contrato, fundamentada nos art. 156 e 162 da Lei federal nº 14.133/2021 c.c. art. 9º, do Anexo à Portaria Normativa nº 444/2024 desta Fundação, no valor total de R$ 69,60 (sessenta e nove reais e sessenta centavos), conforme instrução contida nos autos. Dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Divisão de Suprimentos, por

sua Seção de Compras, pelo telefone (11) 2927-9161.

1. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar suas

alegações de defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, que deverá ser encaminhada ao e-mail: [email protected].

1. Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de manifestação, Subfunção: 003 02 - SELEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS vista dos autos do processo no seguinte endereço: HUMANOS RUA FLORENCIO DE ABREU, 848 - LUZ, SAO PAULO - SP, 01030001 Atividade: 003.02.01 – Recrutamento e Seleção

Atividade: 003.02.01 – Recrutamento e Seleção Série Documental: 003.02.01.002 – Ficha de inscrição de candidato a emprego publico

Datas- Limite: 2012 a 2013 Quantidade ( Nº de caixas ou metros lineares): 0,70 metros lineares Observações complementares: Foram separadas amostras conforme Decreto 48.897/2004 Função: 004- GESTÃO DE BENS E MATERIAIS E PATRIMONIAIS Subfunção: 004 00 - CONTROLE DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS Atividade: 004.01.04 – Aquisição de bens materiais e patrimoniais Série Documental: 004.01.04.002 – Processo de aquisição de material de consumo

Considerando as tentativas infrutíferas de envio do Ofício n° 0122561899/2026-FUNDCASASP-SCOM até a presente data, para a empresa MAKTUB COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ: 60.107.296/0001-76, tornamos público:

Ofício n°0122561899/2026-FUNDCASASP-SCOM MAKTUB COMERCIO LTDA

CNPJ: 60.107.296/0001-76 Endereço: Rua Magnolia, 479 - Box Laranja 44 - Caicaras Belo Horizonte - MG - Telefone: (21) 98073-5115 E-mail: [email protected]

Datas- Limite: 1992 a 1994 Quantidade ( Nº de caixas ou metros lineares): 3,64 metros lineares Observações complementares: Foram separadas amostras conforme Decreto 48.897/2004 1992 – Quitado por meio do ProcessoTC 16.939/026/92 publicado em DOE 20/09/95 1993 - Quitado por meio do ProcessoTC 11.379/026/92 publicado em DOE 07/02/97 1994 - Quitado por meio do ProcessoTC 7291/026/94 publicado em DOE 22/01/99 Função: 004- GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS Subfunção: 004 01 - CONTROLE DE COMPRAS SERVIÇOS E OBRAS Atividade: 004.01.05 – Contratação de Serviços e obras Série Documental: 004.01.05.006 – Pocesso de contratação de serviços terceirizados

Ao responder este Ofício, indicar o Processo SEI 161.00150872/2026-77.

Tendo em vista a aplicação da penalidade de multa, prevista, no art. 8º, inc. I do Regulamento anexo à Portaria Normativa nº 444/24 desta Fundação c.c. art. 156 e 162 da Lei federal nº 14133/2021, cuja decisão saiu publicada no Diário Oficial do Estado, de 26 de agosto de 2026, Caderno Executivo / Seção Atos de Gestão e Despesas, informamos que em vista da inexistência de créditos a serem recebidos, a empresa MAKTUB COMERCIO LTDA deverá efetuar o recolhimento da importância de R$ 3,52(três reais e cinquenta e dois centavos), junto ao Banco do Brasil S/A (001), agência 1897-X, conta corrente nº 139703-6, tendo como favorecida a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - FUNDAÇÃO CASA, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis contados da data do recebimento do presente ofício, sob pena de não o fazendo, serem adotadas as providências cabíveis. Por ocasião do depósito deverão ser informados os seguintes indicadores:

Datas- Limite: 1992 e 1993

Quantidade ( Nº de caixas ou metros lineares): 0,98 metros lineares Observações complementares: Foram separadas amostras conforme Decreto 48.897/2004 1992 – Quitado por meio do ProcessoTC 16.939/026/92 publicado em DOE 20/09/95 1993 - Quitado por meio do ProcessoTC 11.379/026/92 publicado em DOE 07/02/97 Função: 004- GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS Subfunção: 004 03 - CONTROLE DE ALMOXARIFADO Atividade: 004.03.01 – Verificação de Estoque e distribuição Série Documental: 004.03.01.005 – Formulário de requisição de material

2026; CNPJ: e Razão Social da empresa; Motivo: Multa por descumprimento injustificado de prazo fixado - Nota de empenho 2025NE04625- Processo SEI 161.00221808/2025-05.

Sendo o que nos cumpria informar, nos colocamos à disposição para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários junto à Seção de Compras, por meio do telefone (11) 2927-9161.

PROCESSO SEI 161.00102211/2026-35

Despacho da Diretora Administrativa, de 30/09/2026

Nos termos do art. 1º do Regulamento anexo à Portaria Normativa nº 444, de 19/01/2024, despacho da Diretora Administrativa, aplicando MULTA a empresa LC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 00.294.139/0001-95, por descumprimento injustificado de prazos fixados decorrente da Nota de Empenho nº 2025NE04293, no valor R$ 22.541,06 (vinte e dois mil e quinhentos e quarenta e um reais e seis centavos)a ser descontada por ocasião do pagamento de eventuais créditos a ela devidos ou, na inexistência, mediante recolhimento junto ao Banco do Brasil S/A. Fundamento: artigos 156 e 162 da Lei Federal 14.133/2021. c.c inc. I e II do artigo 8° do Regulamento anexo à Portaria Normativa nº 444/2024.

Datas- Limite: 2008 a 2018

Quantidade ( Nº de caixas ou metros lineares): 0,28 metros lineares Observações complementares: Foram separadas amostras conforme Decreto 48.897/2004 Função: 004- GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS Subfunção: 004 03 - CONTROLE DE ALMOXAFRIFADO Atividade: 004.03.03 – Recebimento e conferencia Série Documental: 004.03.03.002 – Nota fiscal Datas- Limite: 2008 a 2018 Quantidade ( Nº de caixas ou metros lineares): 0,98 metros lineares Observações complementares: Foram separadas amostras conforme Decreto 48.897/2004 Função: 004- GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS Subfunção: 004 05 - CONTROLE DE TRANSNPORTES INTERNOS Atividade: 004.05.08 – Controle da Guarda e do uso de veículo Série Documental: 004.05.08.004 – Ficha de controle de tráfego de veículos

PROCESSO SEI 161.00104395/2026-78

Despacho da Diretora Administrativa, de 30/09/2026

Nos termos do art. 1º do Regulamento anexo à Portaria Normativa nº 444, de 19/01/2024, despacho da Diretora Administrativa, aplicando MULTA a empresa 36.152.896 ELIANA APARECIDA SPINASSI, inscrita no CNPJ: 36.152.896/0001-71 por descumprimento injustificado de prazos fixados e inexecução parcial do contrato da Nota de Empenho nº 2025NE04441, no valor R$ 1.336,88 (mil, trezentos e trinta e seis reais, oitenta e oito centavos)a ser descontada por ocasião do pagamento de eventuais créditos a ela devidos ou, na inexistência, mediante recolhimento junto ao Banco do Brasil S/A. Fundamento: artigos 156 e 162 da Lei Federal 14.133/2021. c.c inc. I e II do artigo 8° e art 9º do Regulamento anexo à Portaria Normativa nº 444/2024.

Datas- Limite: 2008 a 2018 Quantidade ( Nº de caixas ou metros lineares): 1,26 metros lineares Observações complementares: Foram separadas amostras conforme Decreto 48.897/2004 Função: 006- GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES Subfunção: 006 01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA Atividade: 006.01.04 – Distribuição e acompanhamento de tramite Série Documental: 006.01.04.002 – Relação de remessa de documentos Datas- Limite: 2009 a 2015 Quantidade ( Nº de caixas ou metros lineares): 0,14 metros lineares Observações complementares: Foram separadas amostras conforme Decreto 48.897/2004 Função: 006- GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES Subfunção: 006 01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA Atividade: 006.01.10 – Controle de Correspondencia Série Documental: 006.01.10.001 – Circular, aviso, comunicado, memorando comunicação interna

PROCESSO SEI 161.00151320/2026-86

Despacho da Diretora Administrativa, de 30/09/2026

Nos termos do art. 1º do Regulamento anexo à Portaria Normativa nº 444, de 19/01/2024, despacho da Diretora Administrativa, aplicando MULTA a empresa MOB COMERCIO UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ: 54.611.985/0001-10 por descumprimento injustificado de prazos fixados e inexecução parcial do contrato da Nota de Empenho nº 2025NE04660, no valor R$ 168,26(cento e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos)a ser descontada por ocasião do pagamento de eventuais créditos a ela devidos ou, na inexistência, mediante recolhimento junto ao Banco do Brasil S/A. Fundamento: artigos 156 e 162 da Lei Federal 14.133/2021. c.c inc. I do artigo 8° do Regulamento anexo à Portaria Normativa nº 444/2024.

Datas- Limite: 2009 a 2020 Quantidade ( Nº de caixas ou metros lineares): 1,82 metros lineares Observações complementares: Foram separadas amostras conforme Decreto 48.897/2004 Função: 006- GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES Subfunção: 006 01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA Atividade: 006.01.10 – Controle de correspondencia Série Documental: 006.01.10.003 – Oficio, carta,requerimento, moção ou voto, abaixo-assinado

SECRETARIA DA SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

Datas- Limite: 2009 a 2015 Quantidade (Nº de caixas ou metros lineares): 0,42 metros lineares Observações complementares: Foram separadas amostras conforme Decreto 48.897/2004

O Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, instituída pela Resolução SS – 175, de 25 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 26 de agosto de 2026, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de São Paulo: atividades-meio, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30° dia subsequente à data de publicação deste Edital, que o Hospital Regional de Osasco - HRO da Coordenadora de Serviços de Saúde - CSS eliminará os documentos abaixo relacionados. Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.

Subfunção: 006 01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA Atividade: 006.01.10 – Controle de correspondencia Série Documental: 006.01.10.004 – Expediente de atendimento Datas- Limite: 2009 a 2017 Quantidade (Nº de caixas ou metros lineares): 0,70 metros lineares Observações complementares: Foram separadas amostras conforme Decreto 48.897/2004 Função: 007 -GESTÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES Subfunção: 007.00 (Não há) Atividade: 007.00.01 - Recepção e Controle de Portaria Série Documental: 007.00.01.003 -Ficha de Controle de entrada e saída de veículos Datas- Limite: 2005 a 2018 Quantidade (metros lineares): 1,96 metros lineares

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