DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

61/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Observações complementares: Foram separadas amostras conforme Decreto 48.897/2004

Subfunção: 007 00 - NÃO HÁ

Atividade: 007.00.01 – Recepção e Controle de Portaria

Série Documental: 007.00.01.004 – Guia de saída e entrada de material

Datas- Limite: 2006 a 2018

Quantidade (Nº de caixas ou metros lineares): 0,84 metros lineares

Observações complementares: Foram separadas amostras conforme Decreto 48.897/2004 Função: 007- GESTÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES Subfunção: 007.02 – Não há

• Atividade: 007.00.02 – Vigilância do edifício das instalações e

• equipamentos

Série Documental: 007.00.02.001 – Comunicado de apresentação de

vigilante

Datas- Limite: 2009 a 2017

• Quantidade (Nº de caixas ou metros lineares): 0,56 metros lineares

• Observações complementares: Foram separadas amostras conforme

• Decreto 48.897/2004 Função: 007- GESTÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES Subfunção: 007.02 – Não há

• Atividade: 007.00.02 – Vigilância do edifício das instalações e

• equipamentos Série Documental: 007.00.02.002 – Livro de ocorrências relacionadas á

• segurança Datas- Limite: 2009 a 2017 Quantidade (Nº de caixas ou metros lineares): 0,56 m metros

• Observações complementares: Foram separadas amostras conforme

• Decreto 48.897/2004

• Subfunção: 007.00 - Não há

• Atividade:007.00.03- Manutenção e conservação do edifício, das

• instalações, e dos equipamentos Série Documental: 007.00.03.001 – Atestado de realização de Serviços Datas- Limite: 2005 a 2017

• Quantidade (Nº de caixas ou metros lineares): 0,14 metros lineares

• Observações complementares: Foram separadas amostras conforme

• Decreto 48.897/2004

• Subfunção: 007.00 - Não há

• Atividade:007.00.03- Manutenção e conservação do edifício, das

• instalações, e dos equipamentos Série Documental: 007.00.03.005 – Ordem de Serviço Datas- Limite: 2005 a 2017

• Quantidade (Nº de caixas ou metros lineares): 1,12 metros lineares

• Observações complementares: Foram separadas amostras conforme

• Decreto 48.897/2004 Função: 007 -GESTÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES Subfunção: 007.00 (Não há)

• Atividade: 007.00.05 - Execução de Serviços de Reprografia Série Documental: 007.00.05.004 – Requisição de Cópias

• Datas- Limite: 2005 a 2020

• Quantidade (Nº de caixas ou metros lineares): 0,28 m metros lineares

• Observações complementares: Foram separadas amostras conforme

• Decreto 48.897/2004 Total de caixas =119 Total de metros lineares = 16,70

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

SELEÇÃO PÚBLICA PARA RESIDÊNCIA MÉDICA - 2027
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

O Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo, por meio da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo – CRH/SES-SP torna pública a Seleção Pública para Residência Médica 2027 para o preenchimento de 1385 vagas ofertadas pelas Instituições que mantêm Programas de Residência Médica credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e pelo Ministério da Educação (MEC), sob organização e aplicação da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Fundação VUNESP, de acordo com as Instruções Especiais, parte integrante deste edital.

Anexo(s):

Anexo - Edital de Abertura de Inscrições.pdf

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

GRUPO DE VIGILÂNCIA XXX - JALES

Processo nº 024.00019448/2023-14.Renovação de Licença Sanitária.

Serviço de Medicina Nuclear "in vivo". Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 0121412547/2026 Data de Protocolo: 15/09/2026 - CEVS: 352480890-861-000047-1-5 Data de Validade:25/09/2027-Razão Social: FUNDAÇÃO PIO XII UNIDADE III JALES CNPJ:49.150.352/0008-99 Endereço: AV. FRANCISCO JALES, 3737 FUNDO DA VILA MARIA Município: JALES CEP: 15706-396 UF: SP Resp. LEGAL: HENRIQUE DUARTE PRATA CPF:39823407800 Resp. Técnico: CLAUDIO YOITI INAFUKU CPF: 17396519870 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:83203 UF:SP Resp. Técnico Substituto: CAIO FABER VAYEGO CPF: 31554853885 CBO: 06126 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:156641 UF:SP O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXX JALES. Defere o(a) Renovação da Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 1 de outubro de 2026 exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 08:00h no site: documento. www.gov.br/compras.

Processo nº 024.00020337/2023-51.Renovação de Licença Sanitária. Conjunto de Fontes para Calibração em Medicina Nuclear. Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 0121414014/2026 Data de Protocolo: 15/09/2026 CEVS: 352480890-861-000048-1-2 Data de Validade:25/09/2027 Razão Social: FUNDAÇÃO PIO XII UNIDADE III JALES CNPJ:49.150.352/0008-99 Endereço: AV. FRANCISCO JALES, 3737 FUNDO DA VILA MARIA Município: JALES CEP: 15706-396 UF: SP Resp. LEGAL: HENRIQUE DUARTE PRATA CPF:39823407800 Resp. Técnico: CLAUDIO YOITI INAFUKU CPF: 17396519870 Conselho Prof.: CRM No.Inscr.:83203 UF:SP Resp. Técnico Substituto: CAIO FABER VAYEGO CPF: 31554853885 CBO: 06126 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:156641 UF:SP. O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXX JALES. Defere o(a) Renovação da Licença Sanitária do Equipamento: CONJUNTO DE FONTES PARA CALIBRAÇÃO EM MEDICINA NUCLEAR. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s):

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS

Processo nº: 024.00074107/2024-92. Comunicado de DEFERIMENTO referente Renovação de Licença Sanitária do Equipamento. Protocolo: 0120078974/2026 Data de Protocolo: 02/09/2026 CEVS: 352480890-861000045-1-0 Data de Validade: 29/09/2027 Razão Social: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JALES CNPJ: 50.565.936/0001-38 Endereço: AVENIDA JOÃO AMADEU, 2049 CENTRO Município: JALES CEP: 15700-082 UF: SP Resp. LEGAL: EDSON ROBERTO DA SILVA CPF: 06041903876 Resp. Técnico: ARIOVALDO JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR CPF: 28218332880 CBO: 223124 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:112523 UF:SP O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXX JALES. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Equipamento: Raios X Médico, Arco Cirúrgico Móvel Philips BV Vectra. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

Encontra-se aberto no Departamento de Operações Policiais Estratégicas, o Pregão Eletrônico nº 9/2026, Contratação nº 18012288/2026, Processo DOPE Nº 058.00096163/2026-25, do tipo – MENOR PREÇO, com amparo legal na Lei 14.133/2021, destinado à aquisição de kit de arrombamento através de sistema de registro de preços.

A abertura da sessão pública terá início na data de 20/10/2026 às 10h. O início do prazo para envio das propostas eletrônicas será a partir de 02/10/2026 e o teor do ato convocatório (edital) encontra-se disponibilizado no site https://pncp.gov.br (Contratações) e https://compras.gov.br (Contratações/ Compras Eletrônicas).

Processo nº: 024.00074253/2024-18. Comunicado de DEFERIMENTO referente Renovação de Licença Sanitária - Equipamento de Raios X Móvel CDK Mag Dynamic. Protocolo: 0120094155/2026 Data de Protocolo: 02/09/2026 CEVS: 352480890-861-000046-1-8 Data de Validade: 29/09/2027 Razão Social: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JALES CNPJ: 50.565.936/0001-38 Endereço: AVENIDA JOÃO AMADEU, 2049 CENTRO Município: JALES CEP: 15700-082 UF: SP Resp. LEGAL: EDSON ROBERTO DA SILVA CPF: 06041903876 Resp. Técnico: ARIOVALDO JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR CPF: 28218332880 CBO: 223124 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:112523 UF:SP O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXX JALES. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Equipamento: RAIOS X MÉDICO DE 100 MA A 500 MA. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

Reabertura do Julgamento/Habilitação das Propostas – Itens 23, 25, 26

e 28.

Trata-se de comunicação referente à reabertura da sessão pública para prosseguimento do julgamento e habilitação das propostas relativas aos itens 23, 25, 26 e 27 do Pregão Eletrônico nº 6/2026, cujo objeto é a constituição de sistema de registro de preços para aquisição de pneus e baterias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Conforme consta dos autos, foi interposto recurso administrativo tempestivos contra a aceitação da proposta da empresa Edbat E S Comércio de Baterias Ltda, pela empresa Brimax Comércio e Representações Ltda, relativo aos itens 23, 25, 26 e 27, com fundamento nos arts. 5º, 59 e 165 da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 67.608/2023. Transcorridos os prazos legais para interposição de recursos e apresentação de contrarrazões, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021 e do item 11.2 do Edital, foram proferidas as respectivas decisões, nas quais se deliberou pelo provimento parcial dos recursos, com o efeito da desclassificação da proposta da empresa Edbat E S Comércio de Baterias Ltda nos itens 23, 25, 26 e 27, nos termos do item 7.7.2 do Edital, por descumprimento das especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência e a determinação de retorno à fase de aceitação e julgamento de propostas, com a convocação da próxima licitante classificada, observada a ordem de classificação.

Processo nº: 024.00091862/2024-31.Comunicado de DEFERIMENTO referente Renovação de Licença Sanitária - Raios X para Tomógrafo Médico Alexion Advance. Protocolo: 0120086384/2026 Data de Protocolo: 02/09/2026 CEVS: 352480890-861-000038-1-6 Data de Validade: 29/09/2027 Razão Social: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JALES CNPJ: 50.565.936/0001-38 Endereço: AVENIDA JOÃO AMADEU, 2049 CENTRO Município: JALES CEP: 15700-082 UF: SP Resp. LEGAL: EDSON ROBERTO DA SILVA CPF: 060.419.038-76 Resp. Técnico: ARIOVALDO JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR CPF: 28218332880 CBO: 223124 CRM No. Inscr.:112523 UF:SP O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXX JALES. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Equipamento: RAIOS X PARA TOMÓGRAFO MÉDICO/Nº DE SÉRIE: 1WC1452032/ALEXION ADVANCE. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

Referente ao item 24, que não integra a proposta da EDBAT, objeto deste recurso, foi negado o provimento, mantendo-se a decisão de desclassificação do item para a empresa Brimax Comércio e Representações Ltda.

A reabertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 6/2026, para fins de prosseguimento do julgamento e habilitação das propostas dos itens 23, 25, 26 e 27, fica agendada para o dia 2 de outubro de 2026, às 10h no sistema eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal (ComprasNet).

Processo nº: 024.00074334/2024-18. Comunicado de DEFERIMENTO referente Renovação de Licença Sanitária. Equipamento de Raios X Médico, Traf Digital. Protocolo: 0120097866/2026 Data de Protocolo: 02/09/2026 CEVS: 352480890-861-000020-1-1 Data de Validade: 29/09/2027 Razão Social: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JALES CNPJ: 50.565.936/0001-38 Endereço: AVENIDA JOÃO AMADEU, 2049 CENTRO Município: JALES CEP: 15700-082 UF: SP Resp. LEGAL: EDSON ROBERTO DA SILVA CPF: 06041903876 Resp. Técnico: ARIOVALDO JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR CPF: 28218332880 CBO: 223124 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:112523 UF:SP O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXX JALES. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Equipamento: RAIOS X MÉDICO DE 100 MA A 500 MA. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando Inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. Jales, terça-feira, 29 de setembro de 2026.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL 5ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - LESTE

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo SEI nº 058.00093175/2026-06

A 5ª Delegacia Seccional de Polícia – DECAP, situada na Av. Celso Garcia, 2875 – 2º andar – Belém – São Paulo / SP, por meio de sua Seção de Material e Patrimônio AVISA aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Dispensa com Disputa do tipo Menor Preço – Processo SEI nº 058.00093175/2026-06 visando a contratação de serviços de levantamento planialtimétrico cadastral e elaboração de memoriais descritivos das áreas ocupadas pelo 56º Distrito Policial e pelo 58º Distrito Policial. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br no dia 7 de outubro de 2026 às 8h00, horário de Brasília. O Aviso de Contratação completo encontra-se a disposição dos interessados nesta 5ª Delegacia Seccional de Polícia – DECAP, no horário comercial ou nos sites www.compras.gov.br (pregões eletrônicos) e www.imesp.com.br (negócios públicos).

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Modalidade: Pregão Eletrônico 1364/2026

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 3 - RIBEIRÃO PRETO

Nº Processo: 024.00052330/2026-41

Objeto: Aquisição de Embalagem Descartável para Esterilização medindo 50 cm x 100 m- 1° Sem

Total de Itens Licitados: 01 (um) item

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE FRANCA

Valor total da licitação: Sigiloso

Disponibilidade do edital: 01/10/2026

Horário: das 08:00 às 17:59h

Endereço: compras.gov.br

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Link do PNCP: pncp.gov.br

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR DEINTER 3 – Ribeirão Preto

Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 às 08:00h no site: www.gov.br/compras.

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE FRANCA

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