DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

89/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

Comissões de Monitoramento e Avaliação (CMA) responsáveis pelo acompanhamento dos respectivos Termos de Fomento abaixo relacionados, passando a vigorar com as seguintes equipes compostas por servidores elencados no Artigo 2º da Resolução SESP nº 10, publicada no D.O de 30/04/2026:

Nº do Processo: 015.00527593/2025-45

Interessado: EE GENTILA GUIZZI PINATTI

Assunto: Alienação de bens patrimoniais - PDDE FEDERAL QUALIDADE /2023

Demanda nº 84267 – Processo SESP-PRC-2025/00056 Termo de Fomento SESP nº 26/2025 Origem: Emenda LOA 2025.047.65092 do Deputado Gilmaci Santos Entidade: IDEX - Instituto para o Desenvolvimento do Mercado Interno e Externo Objeto: Desenvolvimento de Projetos em Municípios

Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, AUTORIZO, para uso da unidade escolar EE GENTILA GUIZZI PINATTI, sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento emdoaçãode:

Clayton Galdino de Almeida, RG 30. XXX.XXX -3 (Coordenador); Edilvana Mazucanti Greco, RG 16. XXX.XXX -4 (Membro); Glícia Maria Bellemo Cassone, RG 7. XXX.XXX -9 (Membro).

Em DOAÇÃO, pela APM da EE GENTILA GUIZZI PINATTI, inscrita sob o CNPJ 49.986.946/0001-68, cito no endereço Rua Albino Salvioni, nº 605 - Centro - Sebastianópolis do Sul -SP - CЕР: 15.180-025, ficando igualmente AUTORIZADO ao SEOM - Serviços de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual e inclusão no SAM - Módulo de Patrimônio.

Demanda nº 84869 – Processo SESP-PRC-2025/00061 Termo de Fomento SESP nº 28/2025 Origem: Emenda LOA 2025.008.68020 do Deputado Altair Moraes Entidade: IDEX - Instituto para o Desenvolvimento do Mercado Interno e Externo Objeto: Talento Brasil - Formação Esportiva Nova Composição da CMA :

Renato Soares Antonelli, RG 5. XXX.XXX -8 (Coordenador); Renilton Oliveira, RG 15. XXX.XXX -2 (Membro);

Alcione Souza da Silva, RG 26. XXX.XXX -5 (Membro).

Demanda nº 84608 – Processo SESP-PRC-2025/00057 Termo de Fomento SESP nº 61/2025 Origem: Emenda LOA 2025.273.66990 do Deputado Felipe Franco Entidade: Associação Paulista Pelo Esporte, Lazer e Cultura Objeto: Evento Esportivo (Desafio Cidade Fitness - SP em movimento) Nova Composição da CMA : Marcia Regina Casati, RG 9. XXX.XXX -1 (Coordenador); Giulia da Silva, RG 53. XXX.XXX -7 (Membro); Renato Soares Antonelli, RG 5. XXX.XXX -8 (Membro).

Nº do Processo: 015.00527484/2025-28 Interessado: EE GENTILA GUIZZI PINATTI

Assunto: Alienação de bens patrimoniais - PDDE PAULISTA PE TRANSIÇÃO/TECNOLOGIA E PEDAGÓGICA 2023

Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, AUTORIZO, para uso da unidade escolar EE GENTILA GUIZZI PINATTI, sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação de:

Demanda nº 91436 – Processo SESP-PRC-2025/00076

Termo de Fomento SESP nº 71/2025

Origem: Emenda LOA 2025.258.71664 do Deputado Donato Entidade: Instituto Cidadania Através do Esporte, Educação e Cultura Objeto: Projeto Esportivo (Pré Atletismo Infantil)

Em DOAÇÃO, pela APM da EE GENTILA GUIZZI PINATTI, inscrita sob o CNPJ 49.986.946/0001-68, cito no endereço R. Albino Salvioni, Nº 605 - Sebastianópolis do Sul/SP, ficando igualmente AUTORIZADO ao SEOM - Serviços de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual e inclusão no SAM - Módulo de Patrimônio.

Nilton Ferreira Coutinho, RG 10. XXX.XXX -7 (Coordenador); Luis Carlos de Oliveira, RG 16.XXX.XX7-X (Membro); Alba Regina Santos Oliveira Marcelino, RG 5. XXX.XXX -2 (Membro). Demanda nº 91376 – Processo SESP-PRC-2025/00086 Termo de Fomento SESP nº 76/2025 Origem: Emenda LOA 2025.052.71355 do Deputado Jorge Caruso Entidade: INELC Instituto Nacional de Esporte Lazer e Cultura Objeto: Programas Esportivos (Judô Para Todos) Nova Composição da CMA : Danilo Bueno da Silva, RG 69. XXX.XXX -6 (Coordenador); Edilvana Mazucanti Greco, RG 16. XXX.XXX -4 (Membro); Gustavo de Castro Linzmayer, RG 34.3 XXX.XXX -6 (Membro).

Nº do Processo: 015.00443168/2025-02

Interessado: EE PROFª. Uzenir Coelho Zeitune

Assunto: ALIENAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - PDDE-EDUCAÇÃO BÁSICA/2023

Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, AUTORIZO, para uso da unidade escolar EE PROFª UZENIR COELHO ZEITUNE, sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação de:

Demanda nº 91576 – Processo SESP-PRC-2025/00091 Termo de Fomento SESP nº 77/2025 Origem: Emenda LOA 2025.265.71926 da Deputada Thainara Faria Entidade: ABA - Associação de Basquete Araraquara Objeto: Projeto Esportivo (Basquete Araraquara Educacional) Nova Composição da CMA : Gustavo de Castro Linzmayer, RG 34. XXX.XXX -6 (Coordenador); Pedro Ferreira dos Santos Junior, RG 15. XXX.XXX -8 (Membro); Walkyria Fuga de Souza, RG 11. XXX.XXX -4 (Membro).

Em DOAÇÃO, pela APM da EE PROFª. UZENIR COELHO ZEITUNE, inscrita sob o CNPJ 49.025.091/0001-09, cito no endereço Rua PARÁ Nº 2897, BARRO: VILA GUERCHE - VOTUPORANGA - SP, ficando igualmente AUTORIZADO ao SEOM - Serviços de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual e inclusão no SAM - Módulo de Patrimônio.

Demanda nº 96715 – Processo SESP-PRC-2025/00118 Termo de Fomento SESP nº 116/2025

Origem: Transferência Voluntária 2025.046.75407 do Deputado Gil Diniz Entidade: Confederação Brasileira de Karate Interestilos CBKI Objeto: Projeto Karatê Interestilos - CBKI (33º Troféu Brasil de Karatê Interestilos)

Nélio Alfano Moura, RG 11. XXX.XXX -9 (Coordenador); Sylvio Lisboa Fargetti, RG 11. XXX.XXX -7 (Membro); Walkyria Fuga de Souza, RG 11. XXX.XXX -4 (Membro).

Nº do Processo: 015.00443629/2025-39 Interessado: EE Profa. Uzenir Coelho Zeitune

Demanda nº 92813 – Processo SESP-PRC-2025/00121

Assunto: Alienação de bens patrimoniais - EE PROFª UZENIR COELHO ZEITUNE-PDDE-QUALIDADE/2023

Origem: Transferência Voluntária 2025.025.70557 do Deputado Conte Lopes Entidade: Confederação Brasileira de Artes Marciais - CBAMC Objeto: Projeto Copa Open de Artes Marciais Chinesas - 1ª Etapa Nova Composição da CMA :

Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, AUTORIZO, para uso da unidade escolar EE PROFª. UZENIR COELHO ZEITUNE, sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação de:

Andrea Iara Ferreira Alegria, RG 17. XXX.XXX -0 (Coordenador); Alba Regina Santos Oliveira, RG 5. XXX.XXX -2 (Membro); Douglas Romeiro, RG 16. XXX.XXX -4 (Membro).

Douglas Romeiro, RG 16. XXX.XXX -4 (Membro).
Demanda nº 92814 – Processo SESP-PRC-2025/00115
Termo de Fomento SESP nº 120/2025

Demanda nº 92814 – Processo SESP-PRC-2025/00115

Origem: Transferência Voluntária 2025.025.70558 do Deputado Conte Lopes Entidade: Confederação Brasileira de Artes Marciais - CBAMC Objeto: Projeto Copa Open de Artes Marciais Chinesas - 2ª Etapa Nova Composição da CMA :

Em DOAÇÃO, pela APM da EE PROFa. UZENIR COELHO ZEITUNE, inscrita sob o CNPJ 49.025.091/0001-09, cito no endereço R. Pará, Nº 2897 - Bairro Vila Guerche - Votuporanga/SP, ficando igualmente AUTORIZADO ao SEOM - Serviços de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual e inclusão no SAM - Módulo de Patrimônio.

Clayton Galdino de Almeida, RG 30. XXX.XXX -3 (Coordenador); Rita de Cássia Sabino, RG 9.XXX.XX5-X (Membro);

Marcia Regina Casati, RG 9. XXX.XXX -1 (Membro).

Demanda nº 96717 – Processo SESP-PRC-2025/00119

SECRETARIA DE ESPORTES

Origem: Transferência Voluntária 2025.046.75403 do Deputado Gil Diniz Entidade: FPKI - Federação Paulista de Karatê Interestilos Objeto: Circuito Paulistano de Karatê Interestilos - FPKI (33º Campeonato Paulista de Karatê Interestilos - 1ª e 2ª Fase)

GABINETE DA SECRETÁRIA

Sylvio Lisboa Fargetti, RG 11. XXX.XXX -7 (Coordenador); Maria Selma Araújo Moreira Rocha, RG 19. XXX.XXX -8 (Membro); Nilton Ferreira Coutinho, RG 10. XXX.XXX -7 (Membro).

ATUALIZAÇÃO DE ATO DE DESIGNAÇÃO DE CMA AOS TERMOS DE FOMENTO

Demanda nº 101804 – Processo SESP-PRC-2026/00005

Considerando a necessidade de regularização formal em virtude de exonerações, afastamentos legais e pedidos formais de alteração de membros previamente designados, além do atendimento ao contido no Artigo 35, inciso V, alínea "h" da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, a Subsecretária de Gestão Corporativa, no uso de suas atribuições, torna pública a atualização da composição das

Origem: Emenda LOA 2026.071.80517 do Deputado Paulo Correa Jr Entidade: Associação Liga Valeparaibana de Artes Marciais Objeto: Projeto Esportivo (2ª Copa Valeparaibana de Taekwondo) Nova Composição da CMA :

Héber Francisco dos Santos, RG 17. XXX.XXX -0 (Coordenador); Maria Cláudia da Cunha, RG 16. XXX.XXX -1 (Membro); Maria Selma Araújo Moreira Rocha, RG 19. XXX.XXX -8 (Membro). Demanda nº 101354 – Processo SESP-PRC-2026/00003 Termo de Fomento SESP nº 05/2026 Origem: Emenda LOA 2026.008.82294 do Deputado Altair Moraes Entidade: Federação Paulista de Karatê Objeto: Projeto Esportivo (Finais do Campeonato Paulista de Karatê 2026) Nova Composição da CMA : Walkyria Fuga de Souza, RG 11. XXX.XXX -4 (Coordenador); Luis Carlos de Oliveira, RG 16.XXX.XX7-X (Membro); Giulia da Silva, RG 53. XXX.XXX -7 (Membro).

Demanda nº 101801 – Processo SESP-PRC-2026/00004 Termo de Fomento SESP nº 09/2026 Origem: Emenda LOA 2026.325.80450 do Deputado Ortiz Junior Entidade: Liga de Karatê de Osasco Objeto: Projeto Esportivo (V Torneio LKO de Karatê) Nova Composição da CMA : Sergio Capito, RG 15. XXX.XXX -2 (Coordenador); Clayton Galdino de Almeida, RG 30. XXX.XXX -3 (Membro); Glícia Maria Bellemo Cassone, RG RG 7. XXX.XXX -9 (Membro). Demanda nº 101919 – Processo SESP-PRC-2026/00017 Termo de Fomento SESP nº 13/2026 Origem: Emenda LOA 2026.289.77952 do Deputado Vitão do Cachorrão Entidade: Confederação Brasileira de Karatê Interestilos Objeto: Evento Esportivo (33º Troféu Paulista de Karatê Interestilos) Nova Composição da CMA : Silvana Fuzari Biondi, RG 7. XXX.XXX -0 (Coordenador); Renato Soares Antonelli, RG 5. XXX.XXX -8 (Membro); Alcione Souza da Silva, RG 26. XXX.XXX -5 (Membro).

Demanda nº 101812 – Processo SESP-PRC-2026/00099 Termo de Fomento SESP nº 41/2026 Origem: Emenda LOA 2026.071.80692 do Deputado Paulo Correa Jr Entidade: Federação dos Desportos no Estado de São Paulo Objeto: Projeto Esportivo (BWF Telecatch)

João Carlos Leite Teixeira, RG 13.XXX.X83 (Coordenador); Héber Francisco dos Santos, RG 17.XXX.XXX-0 (Membro); Marcia Regina Casati, RG 9.XXX.XXX-1 (Membro).

Demanda nº 95782 – Processo SESP-PRC-2026/00068

Origem: Transferência Voluntária 2025.087.74295 do Deputado Sebastião Santos

Entidade: Federação Paulista de Ciclismo Objeto: Projeto Esportivo (1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Etapa) Nova Composição da CMA : Denilson Aizza Martin, RG 16.XXX.XXX-4 (Coordenador); Joaquim Antonio Sanaiotti, RG 9.XXX.XXX-1 (Membro); Luiz Augusto da Silva Garcia, RG 12.XXX.XXX-5 (Membro).

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA REGIÃO III

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL - SAR JUNDIAÍ

APOSTILA DE REAJUSTE Nº 04/2026, DE 30 DE SETEMBRO 2026 Apostila de reajuste do contrato nº 23748-SAAC-00065-2023 Número do Processo: SEI 017.00005428/2023-19 Número do Contrato: 23748-SAAC-00065-2023

Contratante:200162 - CTO.REG.ADMINIST.DE JUNDIAI- DAR III - SAR JUNDIAÍ

Contratada: VIKS ELEVADORES LTDA

Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de manutenção preventiva

e corretiva em elevadores para o Serviço de Administração Regional – SAR - de Jundiaí Nº do Pregão:CRA JUNDIAÍ 02-2023

Histórico do reajuste: Índice IPC/FIP: 0,0357, a partir de 01 de agosto de 2026, passando o valor mensal de R$ 758,90 (setecentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos) para R$ 785,99 (setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos).

PTRES: 200719 Natureza de Despesa: 339039

SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Republicado por incorreções na unidade publicada na data de 29/09/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01216102102026

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