DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

88/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

Prazo de vigência: 5 (cinco) anos de 25/09/2025 a 24/09/2030 Data da assinatura: 25/09/2025

Valor Total: R$ 3.774,68 (cinco mil cento e onze reais e quarenta e oito centavos)

Valor Total: R$ 3.774,68 (cinco mil cento e onze reais e quarenta e oito Pregão Eletrônico nº 90001/2026 centavos) Ata de Registro de Preços nº 015.00773973/2025-50 Empresa Vencedora: AM Comercio De Alimentos LTDA Em atendimento às orientações constantes dos autos do Processo SEI CNPJ: 22.099.117/0001-07 nº 015.00773973/2025-50 e visando à regularização formal da Item 6: Biscoito - Cookie documentação, torna-se pública a presente ERRATA referente à Ata de Valor Unitário: R$ 9,55 (nove reais e cinquenta e cinco centavos) Registro de Preços nº 015.00773973/2025-50, destinada ao registro de Valor Total: R$ 5.042,40 (Cinco mil e quarenta e dois reais e quarenta preços para eventual aquisição de Kit Lanche. centavos) Onde constou: a formalização de uma única Ata de Registro de Preços Empresa Vencedora: MR Alimentos Saudáveis LTDA ME nº 015.00773973/2025-50, contemplando conjuntamente os fornecedores CNPJ: 22.077.561/0001-21 A.M.S. Snack Ltda., inscrita no CNPJ nº 10.392.383/0001-44, referente ao Item 9: Biscoito Integral Item 01, e Nossa Casa Jundiaí Restaurante Ltda., inscrita no CNPJ nº Valor Unitário: R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos) 15.264.611/0001-14, referente ao Item 02. Valor Total: R$ 1.232,00 (um mil e duzentos e trinta e dois reais) Passa da constar: a formalização de Atas de Registro de Preços Fica autorizada a adoção das providências administrativas individualizadas, Ata de Registro de Preços nº01/2026, fornecedor A.M.S. necessárias à formalização do contrato ou instrumento equivalente, nos Snack Ltda., inscrita no CNPJ nº 10.392.383/0001-44, referente ao Item 01, e termos da legislação vigente. Ata de Registro de Preços nº02/2026, fornecedor Nossa Casa Jundiaí Determino a publicação do presente ato, para que produza seus Restaurante Ltda., inscrita no CNPJ nº 15.264.611/0001-14, referente ao Item efeitos legais. 02, ou seja, uma para cada fornecedor e respectivo item registrado, em Americana, 30 de setembro de 2026. conformidade com as orientações administrativas constantes dos autos. Autoridade Competente Esclarece-se que a presente retificação possui natureza Haroldo Ramos Teixeira exclusivamente formal, não implicando qualquer alteração do objeto Coordenado Regional de Ensino licitado, dos preços registrados, dos quantitativos, da classificação das Unidade Regional de Ensino – Região de Americana propostas, da adjudicação, da homologação ou de quaisquer outras condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 90001/2026. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE APIAÍ Permanecem válidos, eficazes e ratificados todos os demais atos praticados no âmbito do procedimento licitatório.

Valor do Convênio: R$ 14.112.000,00 (quatorze milhões e cento e doze mil reais)

Nos termos da Cláusula Terceira, parágrafo 2º, do referido Convênio, havendo necessidade de alteração da gestão do Convênio, em substituição a Sra. Gabriela Wasconcellos Rodrigues – CIN - 349.385.178-25 como Gestora Técnica, conforme e-mail encaminhado em 17/08/2026 (0118037443) e a confirmação da resposta da Universidade (0118578726), DESIGNO as servidoras abaixo:

OBS: Permanecerá a mesma gestora substituta técnica abaixo mencionada: Sra. Maria Inês de Fátima Rocha Bullo, Gestor Técnico: Luciana Virgílio de Souza – RG .nº 26.429.983-8

Fiscal Técnico: Sra. Maria Inês de Fátima Rocha Bullo – RG nº 38.811.780-1.

Data da assinatura: 25/09/2026.

Quinto Termo de Aditamento ao Convênio celebrado, referente ao Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da

Lei Estadual 6.544, de 22 de novembro de 1989, no que couber e o Decreto nº 66.173, de 26 de outubro de 2021.

Demanda: 128301 - SEDUC-PRC-2022-03223-DM

Parecer Referencial CJ/SE nº 16/2026 emitido em 05/05/2026

Objeto: O presente convênio tem por objeto o repasse de recursos financeiros e a viabilização de futura cessão de veículo escolar à Prefeitura Municipal, com a finalidade de auxiliar na manutenção e execução do Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino, em conformidade com o Decreto nº 48.631, com o Decreto nº 58.169, com a Resolução SEDUC nº 161, com a Resolução SE nº 28, bem como com o Decreto Estadual nº 66.173, que dispõe sobre a celebração, execução, acompanhamento, fiscalização, monitoramento e prestação de contas dos convênios no âmbito da Administração Pública Estadual. Convenentes: Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação - SEDUC e o município de Itaporanga. Valor: O valor do presente Convênio fica reajustado em R$ 574.851,70 (quinhentos e setenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais e setenta centavos), cabendo à SECRETARIA R$ 439.301,66 (quatrocentos e trinta e nove mil, trezentos e um reais e sessenta e seis centavos) e ao MUNICÍPIO R$ 135.550,04 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais e quatro centavos), correndo no presente exercício as despesas da SECRETARIA no valor de R$1.603.024,27 (um milhão, seiscentos e três mil e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MARÍLIA

Ordem Serviços nº 48/2026

Processo: SEI: 015.00642720/2026-16

Contratante: Unidade Regional de Ensino - Região de Apiaí.

Demonstrativo de cálculo de reajuste de preços

Contratada: Planat Comercio, Serviços e Soluções Integradas Ltda – CNPJ 67.359.786/0001-09

Contrato nº: 016/2021

Pregão nº 001/2021

Modalidade licitação: Dispensa de licitação eletrônica com disputa. Objeto: Prestação de Serviço Dedetização e Desinsetização no prédio da Unidade Regional de Ensino Região de Apiaí Valor total da contratação: R$ 1.400,00 (hum mil, quatrocentos reais). Prazo de realização dos serviços: 10 (dez) dias (até 09/10/2026) Nota de Empenho: 2026NE02552

• Processo SEDUC-PRC-2021/10225 - 015.00440437/2023-17

• Contratante: Unidade Regional de Ensino de Marília

-Contratada: LOJAS MILANI LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 02.502.068/0001-02 - Objeto: Prestação de Serviços de Gerenciamento Total do ambiente de impressão, reprografia e digitalização de documentos (outsourcing de impressão). Valor Total do contrato: R$ 26.734,15 (vinte e seis mil, setecentos e trinta e quatro reais e quinze centavos)

Programa de Trabalho 12122081561780000 - Fonte de Recurso: 154010001 - ND 33903936 – PTRES 080103 - UGR 080010 Resolução PGE 55/2023 de 30/11/2023

Data base do reajuste aplicado a partir de 29/06/2026 – índice: 3,92% BASE MENSAL CONTRATADO: R$ 733,33 (Setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BARRETOS

O valor total atualizado do presente convênio passa a ser de R$ 2.097.650,18 (dois milhões noventa e sete mil seiscentos e cinquenta reais e dezoito centavos).

BASE MENSAL REAJUSTADO A PARTIR DE 29/06/2022 – R$ 819,06 (oitocentos e dezenove reais e seis centavos)

BASE MENSAL REAJUSTADO A PARTIR DE 29/06/2023 – R$ 851,58 (oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos)

Considerando a necessidade de adequação da Demanda Principal do convênio, celebrado em 31/01/2025, entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação e a Prefeitura Municipal de Guaíra, vigente entre o período de 12 (doze) meses de 01/02/2026 a 31/01/2027, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos das escolas da rede pública estadual de ensino, faz-se necessário o ajuste que se segue. Constitui objeto do presente termo de apostilamento a alteração do elemento de despesa do plano de trabalho, referente a demanda principal 081757.

Vigência: O Prazo de vigência do presente Termo Aditivo terá início em 01/10/2026 e término em 10/06/2027. Data de assinatura: 30/09/2026

BASE MENSAL REAJUSTADO A PARTIR DE 29/06/2024 – R$ 876,87 (oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos)

BASE MENSAL REAJUSTADO A PARTIR DE 29/06/2025 – R$ 919,51 (novecentos e dezenove reais e cinquenta e um centavos) BASE MENSAL REAJUSTADO A PARTIR DE 29/06/2026 – R$ 955,91 (novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos)

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SERTÃOZINHO

1. O presente plano de trabalho no item:

À vista dos elementos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 015.00569204/2026-30, que trata da Dispensa de Licitação com Disputa, realizada nos termos do art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, bem como em conformidade com o disposto no art. 92 do Decreto Estadual nº 64.187, de 17 de abril de 2019, e

A) Aplicação do Recurso

Processo Administrativo n.º 015.00688954/2026-18

Conforme disposto no artigo 3º, § 2º, do Decreto nº 61.928/16, alterado pelo Decreto nº 62.158/16 e o Decreto nº 63.650/18, o Município utilizará os recursos advindos do Convênio conforme opção abaixo:

Assunto: Aquisição de itens de papelaria e escritório para a Sede da Unidade Regional de Ensino

Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa

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