DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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95/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 1 de outubro de 2026
PREÇ DATA DATA centavos), sendo o valor mensal de R$ 8.953,71 (oito mil, novecentos e O DO PREÇO DO cinquenta e três reais e setenta e um centavos). SI REGI ÍNICI SI REGIS ÍNICIO Publique-se. A STRA O DA IT AF TRADO DA I. Fica designado(a) o(a) senhor(a) Giovana Maria Potenza como IT FI DO VIGÊ E DESCRITIVO ISI NO VIGÊNC Gestor(a) do contrato e o(a) senhor(a) Givania Reis como Gestor(a) E DESCRITIVO SI NO NCIA M C IAMSP IA DA Interino(a). M C IAMS DA O E EM ATA DE II. Fica designado(a) o(a) senhor(a) Danilo Duarte Balbino como Fiscal O PE ATA R$ R.P do contrato e o(a) senhor(a) Fabiana Cristina Ishikawa Raniero como EM DE Apresentacao do Produto Devera Obedecer a Fiscal Interino(a). R$ R.P Legislaçao Vigente. Especulo vaginal descartável em poliestireno cristal, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA collins, elementos articulados simétricos, contornos PREGÃO Nº 147.00028481/2025-00, DE 30 DE SETEMBRO DE regulares e sem rebarbas, tamanho para virgem, 2026 DIRETORIA ADMINISTRATIVA diâmetro distal 12 mm (+/- 3mm), eixo longitudinal 28 R$ Nº do Processo: 147.00028481/2025-00 90 mm (+/- 20 mm), com abertura em forma de rosca 70 28/01 2 2,510 Interessado: Equipe de Planejamento - Farmacia tipo borboleta, previamente rosqueado, permitindo 70 0 /2026 Assunto: Cancelamento do Item 3-LEVETIRACETAM 500MG EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO abertura e fechamento completos, uso único, estéril, 3 COMPRIMIDO Código: 22602 Contratante: São Paulo Previdência – SPPREV descartável, embalado em material que garanta a Diante manifestação formulada pelo Departamento de Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - integridade do produto, o produto devera obedecer Administração (0122653477) AUTORIZO o cancelamento do Item 3 - SERPRO a legislação atual vigente. LEVETIRACETAM 500MG COMPRIMIDO Código: 22602 da Ata de Registro de SEI nº: 152.00009820/2025-44 ESPECULO VAGINAL DESCARTÁVEL EM POLIESTIRENO Preços de nº 331/2026, com Vigência até 03/05/2027, considerando que já Objeto: Contratação de prestação de serviços de consulta a dados das CRISTAL, TIPO COLLINS, ARTICULADO, SIMETRICO, Foram utilizados 100% do quantitativo, em nome da empresa SP bases da receita federal, como o cadastro de pessoa física e o cadastro de CONTORNOS REGULARES, SEM REBARBA, TAMANHO HOSPITALAR LTDA CNPJ de nº 27.817.504/0001-55. pessoa jurídica no portal de cadastro RFB – Cooperação Institucional – PEQUENO, LAMINAS DE 110 MM EXTENSÃO, 509 R$ Em tempo informamos que existe processo SEI PCAD. Prorrogação de vigência ao período de 02/10/2026 a 01/10/2027. 3 LANGITUDINAL , MEDINDO 24 MM LARG. PROXIMAL E29MM LARGURA DISTAL, COM ABERTURA EM FORMA 0 0,969 28/01/2026 147.00011511/2026-11 para suprir o referido produto. Presidência, em 29/09/2026 Nota de Empenho: 2026NE00677Funcional programática: 09122530357520000 69 0 DE ROSCA TIPO BORBOLETA ACOPLADO, USO ÚNICO, Dotação: 3390.4090 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NÃO ESTÉRIL, EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA 5 PREGÃO Nº TR 104/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 Valor do Contrato: R$ 16.068,72, sendo R$ 3.972,54 para o exercício de A INTEGRIDADE DO PRODUTO, O PRODUTO DEVERA DIVISÃO DE CONTRATOS 2026 e R$ 12.096,18 para os exercícios de 2027. OBEDECER A LEGISLAÇÃO VIGENTE. Parecer: Parecer CJ/SPPREV nº 328/2026 TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL Data do Parecer: 03/09/2026 Espéculo vaginal com ducto aspirador confeccionado CONTRATO DA Nº 104/2024 Data de assinatura: 29/09/2026 em poliestireno cristal de alto impacto, tipo collin, PROCESSO IAMSPE Nº 147.00028081/2024-13 63 R$ com cânula de sucção com 5 orifícios, tamanho 28/01 CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR 4 pequeno, estéril, embalada em material que garanta 16 16,00 /2026 PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE Anexo(s): a integridade do produto, a apresentação do 55 00 CNPJ Nº 60.747.318/0001-62 SEI_0122346884_Termo_Aditivo (1).pdf produto deverá obedecer a legislação atual vigente. CONTRATADA: HOME CARE SERVICES – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR LTDA– Especulo Vaginal Descartavel; Em Poliestireno Cristal, ME. EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO Collins, Elementos Articulados Simetricos, Contornos CNPJ sob nº 22.636.438/0001-01 Contratante: São Paulo Previdência – SPPREV Regulares e Sem Rebarbas; Tamanho Nº 3(grande), OBJETO: Através do presente Termo, ciente e de acordo, as partes Contratada: KERSIS SISTEMAS DE IMPRESSÃO E GESTÃO DE Diametro Distal 32 Mm (+/- 3mm), Eixo Longitudinal 28 resolvem rescindir o CONTRATO DA nº 140/2024, firmado na data de DOCUMENTOS LTDA. 100 Mm (+/- 20 Mm); Com Abertura Em Forma de 74 R$ 28/01 18/11/2024 , pela ocorrência do óbito declarado do paciente M.C.X. na data SEI nº: 152.00000310/2024-21 5 1,387 de 16/11/2025. Rosca Tipo Borboleta, Previamente Rosqueado, 6 /2026 Objeto: Prestação de serviços de impressão corporativa para a SÃO Permitindoabertura e Fechamento Completos; Uso 44 0 Data de assinatura: 25/09/2026 PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV, Aditamento para a Supressão de Objeto. Unico, Nao Esteril, Descartavel; Embalado Em DC, em 28/09/2026 Nota de Empenho: 2026NE00066 e 2026NE00067 Material Que Garanta a Integridade do Produto; o LEdA.**** Funcional Programática: 09122530357520000 Produto Devera Obedecer a Legislacao Atual Vigente Dotação: : 3.3.90.39.15 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS REPROGRAFICAS SEM
Contratante: São Paulo Previdência – SPPREV Contratada: KERSIS SISTEMAS DE IMPRESSÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. SEI nº: 152.00000310/2024-21 Objeto: Prestação de serviços de impressão corporativa para a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV, Aditamento para a Supressão de Objeto. Nota de Empenho: 2026NE00066 e 2026NE00067 Funcional Programática: 09122530357520000 Dotação: : 3.3.90.39.15 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS REPROGRAFICAS SEM MAO DE OBRA. Valor do Aditamento: Supressão de R$ 909.792,30 para R$ 727.290,30, sendo o valor de R$ 75.961,43 para o presente exercício e o valor de R$ 122.831,25, para o exercício de 2027, o que corresponde a redução de R$ 182.502,00. Parecer: Parecer CJ SPPREV nº 281/2026 Data do Parecer: 07/08/2026 Data de assinatura: 28/09/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº TR 34/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 PREGÃO Nº 147.00025375/2025-66, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026DIVISÃO DE CONTRATOS
TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL 122.831,25, para o exercício de 2027, o que corresponde a redução de R$ CONTRATO DA Nº 34/2025 182.502,00. PROCESSO IAMSPE Nº 147.00027970/2024-55 Parecer: Parecer CJ SPPREV nº 281/2026 CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR Data do Parecer: 07/08/2026 PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE Data de assinatura: 28/09/2026 CNPJ Nº 60.747.318/0001-62 CONTRATADA: GRUPO HTS S.A. Anexo(s): CNPJ nº 18.505.022/0001-79 SEI_0122624596_Termo_Aditivo (1).pdf OBJETO: Através do presente Termo, ciente e de acordo, as partes resolvem rescindir o CONTRATO DA nº 34/2025, firmado na data de NOTIFICAÇÃO Nº 3/2026 24/03/2025 , pela ocorrência do óbito declarado do paciente N.M.C.L. Nos termos dos artigos 137, 155 e 156 da Lei Federal nº 14.133/2021, e Data de assinatura: 23/09/2026 considerando os elementos constantes do Processo SEI nº DC, em 28/09/2026 152.00034115/2025-85, a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV NOTIFICA a LEdA.* empresa ARCHANGEL’S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 04.932.123/0001-11, acerca da intenção da Administração de REVOGAÇÃO - DISPENSA Nº TC 02/2026, DE 30 DE SETEMBRO promover a rescisão unilateral do Contrato SPPREV nº 03/2026, cujo DE 2026** objeto consiste na prestação de serviços contínuos de vigilância e DIVISÃO DE CONTRATOS segurança patrimonial para o Posto Regional da São Paulo Previdência, REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO localizado no Município de São José do Rio Preto – SP. CONTRATO DA Nº 02/2026 A intenção de rescisão decorre dos fatos e circunstâncias relatados PROCESSO IAMSPE Nº 147.00026512/2025-80 pelos fiscais do contrato, conforme relatório constante dos autos do CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR processo administrativo acima mencionado, que fundamentam a adoção PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE das providências administrativas pertinentes.
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00025375/2025-66/2025 Pregão RP n.º 043 / 2025
| Em conformidade à nova Lei de Licitações |
de nº 14.133/2021 e |
CNPJ Nº 60.747.318/0001-62 |
|
|---|---|---|---|
| atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do i Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação a compatibilidade dos preços registrados com os efet |
nciso III, do Decreto trimestral para aferir ivamente praticados. |
CONTRATADA: GRUPO HTS S.A. CNPJ nº 18.505.022/0001-79 OBJETO: Através do presente Termo, ciente e de acordo, as partes |
Anexo(s): SEI_0122624596_Termo_Aditivo (1).pdf |
| Assim, atestamos que os preços aferidos nesta comp consonância com os preços praticados, confor |
atibilidade estão em me informação de |
resolvem rescindir o CONTRATO DA nº 34/2025, frmado na data de 24/03/2025 , pela ocorrência do óbito declarado do paciente N.M.C.L. |
NOTIFICAÇÃO Nº 3/2026 N d i d Li Fdl º 4/22 |
| fs. 0122900826. | Dt d it 23/09/2026 | os termos os artgos 137, 155 e 156 a e eera n 1.13301, e | |
| PREÇO DATA DO |
aa e assnaura: DC, em 28/09/2026 LEdA* |
considerando os elementos constantes do Processo SEI nº 152.00034115/2025-85, a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREVNOTIFICA a |
|
| SI REGIS ÍNICIO |
. | empresa ARCHANGEL’S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., inscrita no CNPJ |
|
| IT E DESCRITIVO |
AF ISI TRADO NO DA VIGÊNC |
REVOGAÇÃO - DISPENSA Nº TC 02/2026, DE 30 DE SETEMBRO |
sob nº 04.932.123/0001-11, acerca da intenção da Administração de promover a rescisão unilateral do Contrato SPPREV nº 03/2026, cujo |
| M | C O IAMSP E EM R$ IA DA ATA DE RP |
DE 2026 DIVISÃO DE CONTRATOS REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO |
objeto consiste na prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial para o Posto Regional da São Paulo Previdência, localizado no Município de São José do Rio Preto – SP. |
| 1 Adocante culinário; Em Po; Composto de Fibra vegetal, edulcorantes eritritol, glicosídeo de esteviol, taumatina e antiumectante dióxido de silício; com min.35g de fbras/100g.Embalagem |
. 65 25 R$ 18000 28/01/ |
CONTRATO DA Nº 02/2026 PROCESSO IAMSPE Nº 147.00026512/2025-80 CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE CNPJ nº 60747318/0001-62 |
A intenção de rescisão decorre dos fatos e circunstâncias relatados pelos fscais do contrato, conforme relatório constante dos autos do processo administrativo acima mencionado, que fundamentam a adoção das providências administrativas pertinentes. Dessa forma em observância aos princípios do contraditório e da |
| Primaria Sacos stand up pouch, Pesando de 320g a 1kg Cada; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 271/05. |
75 0 , 00 2026 |
.. OBJETO: ACOLHO1096490-34.2025.8.26.00533REVOGO a Dispensa de Licitação nº785/2026 por conveniência administrativa, obstando os seus efeitos Data de autorização da Presidência: 28/09/2026 |
, ampla defesa, fca assegurado à empresa o direito de apresentar defesa prévia em face da intenção de rescisão unilateral do contrato, no prazo de 03 (três) dias úteis, contado do recebimento da presente NOTIFICAÇÃO, nos termos do artigo 165 da Lei Federal nº 14.133/2021. |
| 2 Formula Infantil; Em Po C/ Probiotico Dens Cal 5 Kcal/gseguimento P/ Lactentes Apart 6 Meses; Acondicionado Em Material Adequado; a Apresentacao do Produto Devera Obedecer a Nta 83 Dec 12486 20/10/78. |
38 90 58 9 R$ 0,0500 28/01/ 2026 |
DC, em 30/09/2026 LEdA. *FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO |
A empresa poderá, no mesmo prazo, apresentar os esclarecimentos, documentos e demais elementos que entender pertinentes à análise dos fatos que fundamentam a presente notifcação. Ressalta-se, ainda, que os fatos apurados poderão ensejar, conforme o caso, a instauração de procedimento para eventual aplicação das |
| Modulo para Dieta Enteral Ou Oral; Composto de |
ESTADO DE SÃO PAULO | sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, observados em ualuer hiótese o contraditório e a amla defesa |
|
| Glutamina Com Aminoacidos; Em Po; | 38 | , qq p, p . |
|
| 3 Acondicionado Em Embalagem Hermeticamente Fechada; Material Adequado; a Apresentacao do Produto Devera Obedecer a Nta 83 Dec 12486 20/10/78; |
89 29 7 R$ 0,1700 28/01/ 2026 |
AUTORIZAÇÃO PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 271.00000393/2024-65 |
A defesa prévia deverá ser encaminhada ao endereço eletrônico [email protected], dentro do prazo estabelecido. CRISTINA MOREIRA DA SILVA ALMEIDA Coordenadora de Administração Substituta |
| Alimento para Dieta Enteral Ou Oral; Polimerica Nutric. Completa; para Doença Infamatoria |
À vista dos elementos que instruem o presente processo |
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| Intestinal e D. Crohn; Contendo Glicideos e | 38 | administrativo, notadamente a Nota Técnica (Doc. SEI 0121373507) | |
| 4 Lipideos; Proteinas Igual Ou Maior a 14% do Vet; Sem Adiçao de Lactose, Isento de Gluten e |
91 08 R$ 0,7463 28/01/ 2026 |
formulada pela Gerência de Administração, e o Parecer Jurídico (Doc. SEI ), o Diretor-Presidente, diante dos poderes e das atribuições que lhe são |
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS |
Residuo; Em Po; Material Hermeticamente Fechado; a Apresentacao do Produto Devera |
9 | conferidos pelo Estatuto Social, obedecidas as formalidades legais e normativas, AUTORIZA, com fulcro no art. 18 da Deliberação da Diretoria |
SUPERVISÃO DE LICITAÇÕES |
| Obedecer a Legislaçao Atual Vigente. | Executiva SP-PREVCOM nº 01/2015, a PRORROGAÇÃO do Contrato PREVCOM |
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| 5 Suplemento Nutricional para Uso Oral Ou Enteral; Em Po; Modulo de Proteinas Isoladas e Hidrolisadas do Soro do Leite; Com Colageno; Acondicionado Em Material Adequado; a |
57 52 59 0 R$ 0,5000 28/01/ 2026 |
nº 025/2023, frmado com a empresa N2 EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 34.653.503/0001-88 para a prestação de serviços de educação fnanceira e previdenciária. A vigência da prorrogação será de 12 (doze) meses, com término em 28/09/2027, e terá o valor total de R$ 107.444,52 (cento e sete mil, |
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 32/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPPREV Nº 32/2026 Processo SPPREV SEI n° 152.00018856/2026-08 |
| Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.01 m htt//dbr/tntiidd |
.1.133.1 | quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois | Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, intiti Infrtrtr d Ch Públi (ICP-Bril) |
Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.01.1.133.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).