DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, COMPREENDENDO ITENS DE ESCRITÓRIO, PAPELARIA E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o edital como Anexo I.

O presente pregão será realizado por meio eletrônico no sítio www.gov.br/compras, com abertura da sessão às 09h30min (horário de Brasília) do dia 14 de outubro de 2026 (on-line).

O Edital na íntegra estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir de 01 de outubro de 2026 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo no endereço https://www.doe.sp.gov.br/negocios-publicos e no sítio da Autarquia https://www.spprev.sp.gov.br/spprev/transpar%C3%AAncia/financas%20e %20patrimonio/editais1 .

Informações suplementares por meio do correio eletrônico: [email protected]

• Edital de Pregão eletrônico SPPREV nº 32 2026.pdf

ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPPREV Nº 73/2026

Processo SPPREV SEI n° 152.00013260/2026-11

Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO VIA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOCONFERÊNCIA, CORRELATOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, PARA MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA AUTARQUIA, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o edital como Anexo I.

O presente pregão será realizado por meio eletrônico no sítio www.gov.br/compras, com abertura da sessão às 09h30min (horário de Brasília) do dia 14 de outubro de 2026 (on-line).

O Edital na íntegra estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir de 01 de outubro de 2026 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo no endereço https://www.doe.sp.gov.br/negocios-publicos e no sítio da Autarquia https://www.spprev.sp.gov.br/spprev/transpar%C3%AAncia/financas%20e %20patrimonio/editais1 .

Informações suplementares por meio do correio eletrônico: [email protected]

• Edital de Pregão Eletronico SPPREV nº 73 2026.pdf

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

Modalidade: Pregão Eletrônico DETRAN.SP nº 19/2026 (532401 - 220/2026)

Nº Processo: 140.00340240/2026-04

Objeto: Solicitação de contratação de subscrição de licenças de software, pelo período de 12 (doze) meses, das soluções Adobe Creative Cloud, CorelDraw, Sketchup Pro Sketchup Studio e Autocad.

Total de Itens Licitados: quantidade de itens licitados 5 (cinco).

Valor total da licitação: R$ 294.618,36 (duzentos e noventa e quatro

mil e seiscentos e dezoito reais e trinta e seis centavos) Disponibilidade do edital: 01/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Rua João Brícola, 32- Centro- São Paulo- S.P.

Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Propostas: 19/10/2026 às 10h00 no site:

www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP BRUNO CRUZ DA SILVA Pregoeiro

Número do Empenho: 2026NE01759 e 2026NE01760

Data da autorização do Subsecretario de Gestão Corporativa: 03/09/2026

SEI_0121536137_Contrato_redacted.pdf

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial o Termo de Julgamento (0122543455), e o Termo de homologação Eletrônica (0122543594), que adoto como razões de decidir, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, tratando-se de Concorrência Eletrônica, modalidade prevista no art. 28, inciso II, do referido diploma legal, no exercício da competência a mim atribuída pela Resolução s/nº de 25 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de abril de 2025, DECIDO:

I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 90001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a retomada das obras de acessibilidade nos Fóruns de Colina, Igarapava e Nuporanga, integrantes do Grupo 10, declarando o certame fracassado, diante da inexistência de licitante apta à contratação.

II - DETERMINAR que seja publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e nos demais meios de publicidade aplicáveis.

III - DETERMINAR o encaminhamento do processo a Coordenadoria de Engenharia, para as providências subsequentes. São Paulo, assinado digitalmente. VITOR L'ABBATE FILHO Coordenador de Engenharia LUCIMARA NUNES DE PAULA SOUZA Subsecretária de Gestão Corporativa

DESPACHO CONCORRENCIA ELETRONICA 9001.2026.pdf

INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO

Termo de Credenciamento IMESC n° 34/2026 -CREDIPVA

Processo SEI n°148.00000413/2026-21

Credenciante: Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo

Credenciado: Clínica Villa Lobos- CNPJ 47.697.641/0001-00,

Objeto: Credenciamento de entidades médicas públicas ou privadas para elaboração de laudo caracterizador de pessoa com deficiência para fins do disposto no artigo 1º, inciso II, do Decreto Estadual nº 66.470, de 01/02/2022.

Vigência: 24 meses

Elemento da Despesa: 339039 Fonte de Recursos: 150010001 Data da assinatura: 29/09/2026

FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE

R$ 180,00 (cento e oitenta reais) doadas pelo Sr. Idelmo Pereira da Silva, CPF 046.514.008-41, para o CASA Araraquara – DR4.

Extrato de Doação

Processo SEI 161.00184360/2026-12 Objeto: Doação de banquetas de balcão / cozinha - CASA Araraquara /DR4 Doador: Idelmo Pereira da Silva CPF: 046.514.008-41 Donatária: Fundação CASA Valor total: R$ 180,00 Data da Assinatura: 18/09/2026

Despacho da Chefia de Gabinete, de 15/09/2026.

Nº do Processo: 161.00145731/2026-32

Interessado: Dirceu Desiderio Da Franca

Assunto: Proposta de Incorporação por doação de bens patrimoniais Nos termos do Art. 2º, Inciso II da Portaria Normativa nº 533/2026, AUTORIZO a doação, bem como o recebimento de 01 (uma) geladeira Brastemp, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) doada

pelo Sr. Dirceu Desiderio da França, CPF 046.584.168-67, para o para o Núcleo de Acervo Institucional Documental NAID.

Extrato de Doação Processo SEI 161.00145731/2026-32

Objeto: Doação de geladeira – NAID

Doador: Dirceu Desiderio da França

CPF: 046.584.168-67

Donatária: Fundação CASA Valor total: R$ 750,00 Data da Assinatura: 23/09/2026

PROCESSO SEI 161.00171168/2026-58– Principal SEI n° 161.00020535/2023-11

Despacho da Diretora Administrativa, de 25/09/2026

Nos termos do artigo 2° do Regulamento Anexo da Portaria Normativa nº 339/2020, de 20/08/2020 e, em face de tudo o que consta dos autos, DECIDO:

Aplicar à empresa VIAFORTE MULT SERVIÇOS LTDA, a penalidade de MULTA por inexecução parcial do ajuste, referente ao Contrato SCO nº 002/2024, no valor total de R$ 27.999,02 (vinte e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e dois centavos), a ser descontada por ocasião do pagamento de eventuais créditos a ela devidos ou, na inexistência, mediante recolhimento junto ao Banco do Brasil S/A. Fundamento Legal: artigo 87, II, da Lei Federal 8.666/93 c.c artigo 7° do Regulamento Anexo da Portaria Normativa nº 339/2020.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

GABINETE DA SECRETÁRIA

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Processo SEI nº 020.00008003/2025-83.

Partícipes: O Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística – SEMIL, e a Empresa de Pesquisa Energética - EPE.

Objeto: Promover o intercâmbio de dados e informações de interesse recíproco, para o desenvolvimento de atividades de competência das partes.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da última assinatura digital dos representantes.

Parecer: CJ/SEMIL nº 383/2025 de 24/09/2025. Parecer: CONJUR nº 17/2026 de 26/01/2026. Não haverá repasse de recursos.

Data de Assinatura: 29/09/2026.

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - INEXIGIBILIDADE Nº 163/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

GABINETE DO SECRETÁRIO

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026, DE 24 DE JULHO DE 2026

Extrato do Termo de Contrato Processo SEI nº 002.00001024/2026-77

Parecer CJ/CC nº 118/2026 DE 19/06/2026 e 157/2026 de 12/08/2026 Contrato nº 15/2026

Contratação PNCP: 08755269000190-1-000015/2026

Contratante: SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Contratada: LIVARY CONSTRUTORA LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO ANTIGO ESCRITÓRIO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, NO ENDEREÇO: RUA SIQUEIRA CAMPOS, 3105, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Valor Total: O valor total é de R$ 38.900,00 (trinta e oito mil e novecentos reais).

Vigência: 05/10/2026 até 05/01/2027. Programa de Trabalho: 04.122.5126.4474.0000 Natureza da Despesa: 339039

EXTRATO DE ADITAMENTO Processo SEI n° 161.00136750/2026-78 Parecer GTAJ n° 0572/2026 de 17/09/2026 Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato SCO nº 026/2023 Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP Contratada: ECO BRASIL RESÍDUOS LTDA

Objeto: ACRÉSCIMO de 12 m3 (doze), equivalente a 8,33% (oito inteiros e trinta e três centésimos por cento), do valor do contrato atualizado, com seus efeitos a partir da assinatura do Termo Aditivo. Valor Total Atualizado: R$ 21.376,68 Classificação dos Recursos: 3.3.90.39.99/14.122.1729.5904.0000 Data da Assinatura: 29/09/2026

Despacho da Chefia de Gabinete, de 15/09/2026.

Nº do Processo: 161.00184360/2026-12

Interessado: SUBSEDE 2 DR4 - Almoxarifado, Frota, Patrimônio e Manutenção Assunto: DOAÇÃO BEM PATRIMONIAL BANQUETAS BALCÃO COZINHA PARA O CASA ARARAQUARA

Nos termos do Art. 2º, Inciso II da Portaria Normativa nº 533/2026, AUTORIZO a doação, bem como o recebimento de 03 (três) banquetas de balcão/cozinha, no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) totalizando

Inexigibilidade: 163/2026

Edital de Credenciamento: 143/2026/SGC Processo: 020.00010351/2026-00 Contrato: 19/2026

Parecer Jurídico: CJ/Semil 188/2026 Data: 20/7/2026

Contratante: Subsecretaria de Gestão Corporativa Contratado: Up Brasil Administração Serviços e Instituição de Pagamento Ltda.

CNPJ: 02.959.392/0001-46

Objeto: Prestação de serviços de fornecimento, gerenciamento, implementação e administração de vale-refeição, por meio de cartão eletrônico/magnético ou cartão eletrônico multibenefícios, com chip de segurança e senha individual, aos servidores e empregados públicos em exercício nas unidades da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística - SEMIL Vigência: 1/10/2026 até 30/9/2027 Valor: R$ 135.168,00

Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903999, Uasg 260030, 260032 e 260101, programa de trabalho 18122263065380000, nota de empenho 2026NE00326, 2026NE00181 e 2026NE00555 Data da Assinatura: 21/9/2026.

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