DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

105/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

PARA REVISÃO DE JOELHO”, no valor total de R$ 227.200,00 (Duzentos e vinte e sete mil e duzentos reais), bem como posterior emissão de NOTA DE EMPENHO para respectivo item e empresa abaixo relacionada:

Em vista ao exposto nos autos e nos termos do artigo 71 da Lei Federal n.º 14.133/21, HOMOLOGO a adjudicação do pregoeiro do objeto do Pregão Eletrônico Nº. 90172- 317/2026, do processo Nº.SEI-PRC024.00077000/2026-68, promovido para AQUISIÇÃO DE “MATERIAL PARA BUXOMAXILO FACIAL”, no valor total de R$ 236.110,60 (Duzentos e trinta e seis mil, cento e dez reais e sessenta centavos), bem como posterior emissão de NOTA DE EMPENHO para respectivos itens e empresa abaixo relacionada:

EMPRESA: PRIME SURGICAL LTDA,
CNPJ : 10.235.757/0001-18
ITENS: 01 e 02
VALOR TOTAL: R$ 236.110,60

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO ARANTES - ITU

PROCESSO n.° 024.00121426/2026-66

090203 - HOSPITAL ESTADUAL

ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES – ITU/SP.

OBJETO: Aquisição de material de conservação e manutenção de bens imóveis - DUCHA

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 0,01 (A pesquisa de preços e o valor estimado desta aquisição serão considerados sigilosos até a data e a hora da licitação).

Data da sessão: 06/10/2026

Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00

Link: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: menor preço

Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não

Id contratação PNCP: 46374500000194-1-008120/2026

Outras informações com Núcleo de Núcleo de Compras e Suprimentos no tel. (11) 4019-9810 ou pelo e-mail: [email protected].

Atenciosamente,

Processo nº 024.00108524/2026-16

Pregão Eletrônico nº 90069/2026

Processo nº 024.000108524/2026-16, promovido para a aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos - GERAIS, para atendimento ao Hospital Estadual Especializado em Reabilitação “Dr. Francisco Ribeiro Arantes”.

De acordo com o parecer do pregoeiro e da equipe de apoio, ADJUDICO e HOMOLOGO em favor dos seguintes fornecedores: CONFIMED HOSPITALAR LTDA CNPJ: 59.477.544/0001-91

Vencedor do(s) itens:01, 05, 06 e 17. Valor Total (Negociado): R$ 1.335,01 ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 04.274.988/0001-38 Vencedor do(s) itens: 02 e 15.

Valor Total (Negociado): R$ 3.243,58

AVARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 11.195.057/0001-00 Vencedor do(s) itens: 03, 08, 09, 12, 13, 14, 16, 18 e 21. Valor Total (Negociado): R$ 43.793,96 FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 14.271.474/0001-82 Vencedor do(s) itens: 04. Valor Total (Negociado): R$ 613,80 CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 05.782.733/0002-20 Vencedor do(s) itens: 07 e 20. Valor Total (Negociado): R$ 5.938,26 AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 65.817.900/0001-71 Vencedor do item: 10. Valor Total (Negociado): R$ 416,00 FERRARI MED. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 28.004.857/0001-07 Vencedor do item: 11.

Valor Total (Negociado): R$ 2.102,40 CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0022-86 Vencedor do item:19.

Valor Total (Negociado): R$ 2.314,00 Atenciosamente, Diretor Técnico De Saúde III

Processo: 024.00101782/2026-63

Dispensa de licitação com disputa: HEERFRA-268/2026 Contratado (a): BRUNO HENRIQUE DE MORAES CNPJ: 65.442.611/0001-35

Nota de Empenho: 2026NE00635

Assunto: Aquisição de Outros Materiais de Consumo

NOTIFICAMOS a empresa BRUNO HENRIQUE DE MORAES, inscrita no CNPJ sob o nº 65.442.611/0001-35, para que providencie a REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA EM ATRASO da respectiva Nota de Empenho no prazo de até 05 (CINCO) dias úteis contados da data desta publicação.

Saliento que a inexecução contratual implicará em cancelamento do contrato e sanções cabíveis, visto que a falta do item causa prejuízo aos nossos pacientes. Atenciosamente,

Diretor Técnico de Saúde III

2026NE00636 E 2026NE00639

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR. FRANCISCO
RIBEIRO ARANTES
NOTIFICAÇÃO - REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA EM ATRASO

Processo: 024.00101782/2026-63 Dispensa de licitação com disputa: HEERFRA-268/2026 Contratado (a): MARCOS E BERTA LTDA CNPJ: 09.035.549/0001-96

Nota de Empenho: 2026NE00636 e 2026NE00639 Assunto: Aquisição de Outros Materiais de Consumo NOTIFICAMOS a empresa MARCOS E BERTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.035.549/0001-96, para que providencie a REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA EM ATRASO das respectivas Notas de Empenho no prazo de até 05 (CINCO) dias úteis contados da data desta publicação.

Saliento que a inexecução contratual implicará em sanções cabíveis, visto que a falta do item causa prejuízo aos nossos pacientes. Atenciosamente,

Diretor Técnico de Saúde III

Senhor Fornecedor:

CNPJ nº20.657.155/0001-02

O Estado de São Paulo, por intermédio do Hospital E.E.R. “Dr. Francisco Ribeiro Arantes”, vem NOTIFICAR a empresa ILG COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 20.657.155/0001-02, já qualificada nos autos do Processo nº 024.00105698/2025 ~~-3~~ 8, acerca da decisão proferida pelo Sr. Diretor Técnico de Saúde III desta Unidade Hospitalar, nos seguintes termos:

Aplicação de multa no valor de R$ 1.126,81 (Hum mil, cento e vinte e seis reais e oitenta e um centavos), conforme apurado no Relatório SEI nº 0102669904, referente ao processo 024.00105698/2025-38, Pregão Eletrônico nº 90037/2025-000, relativo ao atraso de entrega dos itens licitados, objetos da Nota de Empenho nº 2025NE00592, com fundamento no artigo 6º, inciso I da Resolução SS-65/2024, bem como nos artigos 155, inciso VII, 156, inciso II, e 162 da Lei Federal nº 14.133/2021.

O valor da multa deverá ser recolhido no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da presente notificação por meio de carta registrada com Aviso de Recebimento (AR), excluindo-se o dia do recebimento e incluindo-se o do vencimento, mediante depósito identificado na seguinte conta:

Banco do Brasil

Agência: 1897-X

Conta Corrente:013000977 O não recolhimento no prazo estipulado implicará a inscrição do débito no CADIN, bem como na Dívida Ativa do Estado.

Para a efetivação do depósito, é obrigatório o correto preenchimento dos campos identificadores, conforme abaixo:

�. Campo 1 – Numérico: CPF ou CNPJ do depositante

�. Campo 2 – Numérico: 090097

�. Campo 3 – Alfabético: Nome ou razão social

�. Campo 4 – Alfabético: Finalidade – Multa

Unidade Hospitalar pelo [email protected], para as providências cabíveis.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de recurso, a contar da intimação, nos termos do artigo 166 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LLCA).

HOSPITAL GERAL DOUTOR ÁLVARO SIMÕES DE SOUZA - VILA NOVA CACHOEIRINHA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 226/2026

CONTRATANTE (UASG): 90154 – HOSPITAL GERAL DE VILA NOVA CACHOEIRINHA

OBJETO: Aquisição de colchão visco elástico e capa. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/

Processo: SES-PRC-2021/08081 - SEI nº 024.00114695/2023-23 Contrato: nº 028/2021

Contratante: HOSPITAL GERAL DE VILA NOVA CACHOEIRINHA Contratada: LANG SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 08.223.709/0001-68

Objeto: Prestação de Serviços de Motofrete, para entrega e coleta de pequenas cargas por meio de motocicletas.

CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS E DO REAJUSTE - Reajuste de preços de 3,65% (variação maio/2025 a maio/2026), incidente ao período de 01/05/2026 a 14/10/2026.

Valor Mensal Reajustado: R$ 4.906,16 Valor Total: R$ 71.945,32 Natureza de Despesa: 33903940

PTRES: 090608

Fonte de Recurso: 165910001 Programa de Trabalho: 10122094262150000 Data de assinatura: 28/09/2026

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 028/2021 que não foram expressamente alteradas pelo presente termo.

HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO - SÃO MATEUS

EXTRATO DE CONTRATO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO SUPRESSÃO E ACRESCIMO

Processo nº SES-PRC-2022/05348

Contrato nº 20/2022

Parecer nº30/2026 de 14/08/2026 CJ/SS

Contratante: Hospital Geral de São Mateus “Dr. Manoel Bifulco” Contratado: Fanem Ltda.

Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico hospitalar marca Fanem.

Fica estabelecido a supressão 25,80% de diversos equipamentos obsoletos, e o acréscimo de 3,66% de equipamentos não contemplados, nos termos do artigo 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Base mensal R$12.320,24 Valor global: R$184.803,60

Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10302093048500000 Natureza de Despesa: 339039 PTRES: 090606 Data Assinatura: 22.09.2026

HOSPITAL GERAL PREFEITO MIGUEL MARTIN GUALDA

- PROMISSÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01230983512026 UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº Processo: 024.00111033/2026-44 Objeto:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Total de Itens Licitados: 10 (DEZ). Valor total da licitação: SIGILOSO Disponibilidade do edital: 01/10/2026 Horário: das 8:00H AS 17:59H

Endereço:AVENIDA GENERAL EURICO GASPAR DUTRA Nº 620PROMISSÃO SP

PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais?

pagina=1&q=090118&status=todos

Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 às 08:00H no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 8:00H no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP EDYR SANCHES CUNHA DIR. TECNICO DE SAÚDE II

HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS

Modalidade: Pregão Eletrônico 384/2026

Nº Processo: 024.00114205/2026-31

Objeto: Aquisição e instalação de revestimento paisagístico Total de Itens Licitados: 01 (um) item Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 30/09/2026 Horário: das 08:00 – 12:00/13:00 – 17:00 Endereço: Rua dr Oswaldo Cruz, 197 – Boqueirão – Santos-SP Link do PNCP: 46374500000194-1-008134/2026

Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2026 às 12:30 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

INTERESSADO: HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO

OFICIO HOMOLOGACAO ASSINADO 069.pdf

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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