DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

104/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 1 de outubro de 2026 CONTRATADA: MEDICAL VENETUS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES- EIRELI-EPP

CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO - GUARULHOS

UNIDADES HOSPITALARES

Despacho do Diretor Técnico de Saúde II, de 30/09/2026. HOMOLOGO a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, no Pregão Eletrônico nº 370/2026, do Processo nº 024.00125198/2026, referente à AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA, nos termos do parágrafo único, inciso VII do artigo 3º do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002 e inciso VII do artigo 6º da Resolução CEGP-10, de 19/11/2002, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade:

CNPJ: 13.302.865/0001-54 CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO DE GUARULHOS CNPJ: 46.374.500/0128-77 VALOR : R$ 5.660,00 ASSINATURA: 28/08/2026

Governo do Estado de São Paulo
Secretaria de Estado da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 101/2026
Controle Interno 90147/2026
UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Material clip intracraniano 23 assinado.pdf

• MEDI HOUSE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ. 48.939.276/0001-66, Lote 001 (Item(ns) 001, 002), no valor total de R$ 114.800,00;

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00128583/2026-01 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR –

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

LARINGOSCÓPIO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO DE GUARULHOS

Total de Itens Licitados: 1 (um)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 01/10/2026 Horário: das 08:00 às 17:00 h

TERMO DE CONTRATO Nº 025/2026

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE NEUROCIRURGIA – CONJUNTO PARA CRANIOPLASTIA E OUTROS - OPME. PROCESSO Nº SEI 024.00090647/2026-85 CONTRATADA: MEDICAL VENETUS COMÉRCIO DE PRODUTOS

CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

Endereço: Avenida Emilio Ribas, 1819 - Jardim Tranquilidade - Guarulhos/SP

Despacho do Diretor Técnico de Saúde II, de 30/09/2026.

HOMOLOGO a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, no Pregão Eletrônico nº 371/2026, do Processo nº 024.00116080/2026, referente à AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS E MÓDULOS NUTRICIONAIS, nos termos do parágrafo único, inciso VII do artigo 3º do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002 e inciso VII do artigo 6º da Resolução CEGP-10, de 19/11/2002, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade:

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/

HOSPITALARES- EIRELI-EPP

Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras.

CNPJ: 13.302.865/0001-54 CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO DE GUARULHOS CNPJ: 46.374.500/0128-77 VALOR : R$ 58.470,00 ASSINATURA: 09/09/2026

Fonte: DOESP e PNCP

• SO NUTRE COMERCIO DE NUTRICAO LTDA - CNPJ: 60.589.853/0001-32, Item(ns) 001, no valor total de R$ 23.787,50;

Anexo(s):

• AVANTE CARE SERVICOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ: 04.068.926/0001-70, Item(ns) 004, 005, 007, no valor total de R$ 80.504,12;

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Governo do Estado de São Paulo
Secretaria de Estado da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 98/2026
UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI - MOGI DAS CRUZES

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO DE GUARULHOS

TERMO DE CONTRATO Nº 024/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE NEUROCIRURGIA – COLUNA CERVICAL-HASTE PARA PARFUSO PEDICULAR E OUTROS - OPME. PROCESSO Nº SEI 024.00099714/2026-27 CONTRATADA: MEDICAL VENETUS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES- EIRELI-EPP CNPJ: 13.302.865/0001-54 CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO DE GUARULHOS CNPJ: 46.374.500/0128-77 VALOR : R$ 50.640,00 ASSINATURA: 09/09/2026

Nº Processo: 024.00122747/2026-88

REPUBLICAÇÃO COM DEVOLUÇÃO DE PRAZO

Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar de DermatologiaTeste de Contato Total de Itens Licitados: 1( hum )

A Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, por intermédio do Centro Especializado em Reabilitação “Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti” comunica que realizará o Pregão Eletrônico N° 90075/2026 no dia 08de outubro 2026, às 09h00 horas, através do endereço eletrônico www.gov.br/compras cujo objeto é a Aquisição de compressas de gazes e outros, n° 024.00124394/2025-70.

Valor total da licitação: Sigiloso

Disponibilidade do edital: 01/10/2026

Horário: das 08:00 às 17:00 h

Endereço: Avenida Emilio Ribas, 1819 - Jardim Tranquilidade - Guarulhos/SP Link do PNCP: https://pncp.gov.br/

A cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.imprensaoficial.com.br, opção “e-negociospublicos”, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras.

Anexo(s): Edital Final.pdf

Fonte: DOESP e PNCP

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

REPUBLICAÇÃO COM DEVOLUÇÃO DE PRAZO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO EM 30/09/2026 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90172-285/2026 Em vista ao exposto nos autos e nos termos do artigo 71 da Lei Federal n.º 14.133/21, HOMOLOGO a adjudicação do pregoeiro do objeto do Pregão Eletrônico Nº. 90172-285/2026, do processo Nº.SEI-PRC024.00061773/2026-22, promovido para AQUISIÇÃO DE “MATERIAL DE HIDRÁULICA”, no valor total de R$49.299,40 (quarenta e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e quarenta centavos)., bem como posterior emissão de NOTAS DE EMPENHO para respectivo (s) item (s) e empresa(s) abaixo relacionada (s):

A Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, por intermédioEdital 147_2026 juntada.pdf do Centro Especializado em Reabilitação “Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti” comunica que realizará o Pregão Eletrônico N° 90076/2026 no dia 13 de EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO outubro 2025, às 09h00 horas, através do endereço ELETRÔNICO Nº 021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 eletrônico www.gov.br/compras cujo objeto é a aquisição de caneta para SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COMPLEXO HOSPITALAR PADRE autoclave e canula de traqueostomia tipo Schiley, n° 024.00078033/2026-BENTO DE GUARULHOS 25.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COMPLEXO HOSPITALAR PADRE

TERMO DE CONTRATO Nº 021/2026

A cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.imprensaoficial.com.br, opção “e-negociospublicos”, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE NEUROCIRURGIA – PLACAS DE FIXAÇÃO CERVICAL ANTERIOR E OUTROS.

PROCESSO Nº SEI 024.00099350/2026-85

CONTRATADA: MEDICAL VENETUS COMÉRCIO DE PRODUTOS

HOSPITALARES- EIRELI-EPP

CNPJ: 13.302.865/0001-54

EMPRESA: 03.119.282/0001-39- COFLEX PAULISTA METALURGICA E
ACESSORIOS HIDRAULICOS LTDA SP
ITEM:01,05 e 06
VALOR: R$4.732,40
EMPRESA: 43.892.634/0001-09- BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA sc
ITEM:02 e 04
VALOR: R$9.492,00
EMPRESA: 20.473.312/0001-20- A C P DA SILVA QUINOY COMERCIO E
SERVICOS RJ
ITEM:03
VALOR: R$3.850,00
EMPRESA: 58.924.171/0001-97- F A DE OLIVEIRA METAIS PR
ITEM:07
VALOR: R$30.000,00
EMPRESA: 43.731.740/0001-00- FRONT COMERCIAL LTDA SC
ITEM:08
VALOR: R$1.225,00
VALOR TOTAL: R$49.299,40
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO

CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO DE GUARULHOS CNPJ: 46.374.500/0128-77 VALOR : R$ 78.200,00 ASSINATURA: 10/09/2026

A Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, por intermédio do Centro Especializado em Reabilitação “Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti” comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº 90175 - 69/2026 no dia 14 de outubro 2026, às 09 horas, através do endereço eletrônico www.gov.br/compras cujo objeto é a Aquisição antena interna de TV, processo n° 024.00034610/2026-77.

A cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.imprensaoficial.com.br, opção “e-negociospublicos”, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COMPLEXO HOSPITALAR PADRE

TERMO DE CONTRATO Nº 022/2026

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE NEUROCIRURGIA DE COLUNA LOMBAR- PARAFUSO PEDICULAR E OUTROS - OPME.

PROCESSO Nº SEI 024.00090676/2026-47 CONTRATADA: MEDICAL VENETUS COMÉRCIO DE PRODUTOS

HOSPITALARES- EIRELI-EPP

CER – DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI

CNPJ: 13.302.865/0001-54 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90172-320/2026 CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO DE GUARULHOS Em vista ao exposto nos autos e nos termos do artigo 71 da Lei CNPJ: 46.374.500/0128-77 Federal n.º 14.133/21, HOMOLOGO a adjudicação do pregoeiro do objeto do VALOR : R$ 99.656,00 Pregão Eletrônico Nº. 90172-320/2026, do processo Nº.SEI-PRCASSINATURA: 09/09/2026 024.00093538/2026-10, promovido para AQUISIÇÃO DE “CIRCUITO PARA VENTILADOR NEONATAL BABY PUFF”, no valor total de R$ 100.000,00 (Cem Anexo(s): mil reais), bem como posterior emissão de NOTA DE EMPENHO para Coluna Lombar - 022 assinado.pdf respectivo item e empresa abaixo relacionada: EMPRESA: FANEM LTDA – CNPJ: 61.100.244/00001-30 EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ITEM:01 ELETRÔNICO Nº 023, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 VALOR TOTAL: R$100.000,00 DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COMPLEXO HOSPITALAR PADRE EM 30/09/2026 BENTO DE GUARULHOS HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90172-319/2026 TERMO DE CONTRATO Nº 023/2026 Em vista ao exposto nos autos e nos termos do artigo 71 da Lei ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE NEUROCIRURGIA – CLIP Federal n.º 14.133/21, HOMOLOGO a adjudicação do pregoeiro do objeto do INTRACRANIANO PARA ANEURISMA - OPME. PROCESSO Nº SEI 024.00099356/2026-52 Pregão Eletrônico Nº. 90172-319/2026, do processo Nº.SEI-PRC024.00076993/2026-51, promovido para AQUISIÇÃO DE “PRÓTESE CONSTRITA

MOGI DAS CRUZES – SP – NÚCLEO DE COMPRAS Processo: 024.00013106/2026-33

Assunto: Aquisição de Material de Consumo de Enfermagem – Bolsa Coletora de Urina

Modalidade: Pregão Eletrônico COMUNICADO Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à disposição no Núcleo de Suprimentos do Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, sito à Rodovia Eng. Cândido do Rego Chaves, s/nº (antiga Estrada das Varinhas – km 3,5) – Jundiapeba – Mogi das Cruzes – SP, a Nota de Empenho, a retirar no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitar às sanções cabíveis, conforme artigo 90 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e suas alterações:

HOLLISTER DO BRASIL LTDA - CNPJ. 00938703000165 - 2026NE00796

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.01.1.133.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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