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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/10/2026 · pág. 132

DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

132/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

d) Tenha comprovadamente sido jurado, nos termos do disposto no artigo 440 do Código de Processo Penal – Decreto–Lei nº 3.689/1941, introduzido pela Lei Federal nº 11.689/2008, direito este reconhecido para quem exerceu a função de jurado a partir da vigência da lei federal aqui citada, ou seja, 10/08/2008;

11.3. Não será aceita a Carteira Funcional que não seja válida como documento de identidade no território nacional.

  1. A nova Prova de Métodos Pedagógicos será aplicada nas mesmas

condições e procedimentos estabelecidos neste edital.

  1. A convocação para a nova Prova de Métodos Pedagógicos será divulgada na forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não podendo o candidato alegar desconhecimento.

  2. O candidato que não apresentar um dos documentos elencados

na alínea “a” do item 10 deste Capítulo ou cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à sua fisionomia ou assinatura não fará a Prova de Métodos Pedagógicos, sendo considerado ausente e eliminado do Processo Seletivo Simplificado.

e) Esteja inscrito no “Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal” – CadÚnico; f) Maior idade, para os inscritos com idade inferior a 60 (sessenta) anos, ou seja, que tenha maior idade e até 59 anos, tomando como base a data de encerramento das inscrições. 1.1. Persistindo, ainda, o empate, poderá haver sorteio em relação aos candidatos envolvidos, que será realizado pela unidade de ensino, que convocará os candidatos envolvidos.

  1. Caso a responsabilidade da realização do Processo Seletivo Simplificado seja atribuída à Superintendência de outra unidade de ensino, a execução das provas deverá ocorrer nas instalações da unidade de ensino para a qual se destina o certame.

  2. Não será admitido na unidade de ensino ou na sala de prova o

candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu início.

  1. A lista de temas para apresentação na Prova de Métodos

Pedagógicos constará da publicação em DOE do edital de convocação para a referida prova.

  1. O Exame de Memorial Circunstanciado obedecerá a uma escala de pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, conforme critérios e pontuações estabelecidos no ANEXO VI deste edital. 2. A escala de pontuação da análise do Memorial Circunstanciado poderá ser ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que fizerem jus à pontuação diferenciada.

  2. O tema para a Prova de Métodos Pedagógicos a ser apresentado pelo candidato será sorteado pela Banca Examinadora no dia da prova, antes do início da aula, sendo escolhido 1 (um) dentre 3 (três) temas constantes do respectivo edital de convocação.

1.2. O sorteio se dará a partir de seu número de inscrição, observadas as seguintes regras: caso o número sorteado pelo primeiro candidato for par, a classificação será por ordem crescente; caso o número sorteado pelo primeiro candidato for ímpar, a classificação será por ordem decrescente. 2. Para que se beneficie dos critérios de desempate constantes da alínea “d” do item 1 deste Capítulo, o candidato deverá: a) Informar, no ato da inscrição, o fato de ter exercido a função de jurado; b) Estar ciente de que, no ato da admissão, deverá apresentar prova documental de que exerceu a função de jurado. 2.1. Para a prova documental a que se refere a alínea “b” do item 2 deste Capítulo, poderão ser aceitos: Certidões, declarações, atestados ou outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório) emitidos pelo Ministério Público, Tribunais de Justiça estaduais e federais do país, relativos à função de jurado, nos termos do Art. 440 do Código de Processo Penal.

antes do início da aula, sendo escolhido 1 (um) dentre 3 (três) temas
constantes do respectivo edital de convocação.
16.O candidato deverá:
a)Preparar o plano de aula de todos os temas em 3 (três) vias; e
b)No dia da Prova de Métodos Pedagógicos, entregar aos membros		 2.A escala de pontuação da análise do Memorial Circunstanciado
poderá ser ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que
fzerem jus à pontuação diferenciada.
3.Serão pontuados no Exame de Memorial Circunstanciado as
formações acadêmicas quando incluídas como requisito de titulação para		 par, a classifcação será por ordem crescente; caso o número sorteado
pelo primeiro candidato for ímpar, a classifcação será por ordem
decrescente.
2.Para que se benefcie dos critérios de desempate constantes da
alínea “d” do item 1 deste Capítulo, o candidato deverá:

da Banca Examinadora aquele referente ao tema sorteado (ou seja, uma
i d b d B Eid)
ministração de aulas no Componente Curricular.
31St á td fã dêi ftit
a)Informar, no ato da inscrição, o fato de ter exercido a função de
d
va para caa memro a anca xamnaora.
17O candidato que não entregar as 3 (três) vias do plano de aula		 ..omene ser ponuaa a ormaço acamca eevamene
concluída acompanhada do respectivo documento comprobatório		 jurao;
b)Estar ciente de que no ato da admissão deverá apresentar prova
.
(referente ao tema sorteado) aos membros da Banca Examinadora ou as		 , .
32A experiência profssional como tutor (que ensina no EAD) será		 , ,
documental de que exerceu a função de jurado

entregar em número insufciente – ou seja, somente 1 (uma) ou 2 (duas)
i ã fá ã bá () d idd		 ..
considerada experiência profssional como docente.
áli d il iid é dd		 .
2.1.Para a prova documental a que se refere a alínea “b” do item 2
d íl dã i idõ dlõ d
vas – no ar a apresentaço e oter nota 0 zero, seno conserao
não aprovado e, por consequência, eliminado do Processo Seletivo
 4.Na anse o Memora Crcunstancao veao:
a)Pontuar 2 (duas) ou mais formações acadêmicas de mesmo tipo
 este Captuo, poero ser acetos: Certes, ecaraçes, atestaos ou
outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório)
Simplifcado.
18.Aos membros da Banca Examinadora, fca vedada a arguição aos
 (exemplo: 2 (dois) mestrados vinculados ao Componente Curricular);
b)A acumulação de pontos por tempo de experiência profssional
 emitidos pelo Ministério Público, Tribunais de Justiça estaduais e federais
do país, relativos à função de jurado, nos termos do Art. 440 do Código de
candidatos nessa fase do certame.
19.Fica vedado ao candidato:		 concomitante de mesmo tipo (exemplo: tempo de experiência profssional
concomitante no exercício de função/emprego/cargo de professor de		 Processo Penal.
2.2.Caso o candidato declare no ato de inscrição que já exerceu a
a)Entregar as vias do plano de aula em formato digital (ex. pen drive, ensino fundamental); função de jurado, se benefcie deste critério de desempate e não
e–mail etc.), tampouco solicitar sua impressão; c)A apresentação, pelo candidato, de título/experiência profssional
comprove documentalmente esta condição no ato da admissão, será

b)Pleitear junto a unidade de ensino cópias do plano de aula, caso
após a data fxada para entrega;
eliminado do Processo Seletivo Simplifcado.

as tenha levado em número insufciente.
d)Pontuar título/experiência profssional cuja documentação
3.Para que se benefcie dos critérios de desempate constantes da

20No dia designado para a prova o candidato assinará a lista de
comprobatória esteja ilegível ou rasurada;
alínea “e” do item 1 deste Capítulo o candidato deverá:
.,
presença
e)Pontuar o período de estágio e/ou monitoria efetuado no âmbito		 ,
a)Informar no ato da inscrição sua condição de inscrito no
.
21.O candidato não poderá ausentar–se da sala ou do local de prova
ht d fl
do curso de formação (graduação/especialização/pós–graduação);
f)Pt it ifã ld Mil		 , ,
CadÚnico;
b)Ph fh d iiã Nú d Idtifã Sil –
sem o acompanameno e um sca.
22.Durante a Prova de Métodos Pedagógicos, não serão permitidas
 onuar o em cuja normaço ançaa no emora
Circunstanciado esteja diferente da documentação comprobatória
 reencer, na ca e nscrço, o mero e encaço oca
NIS, atribuído pelo Cadastro Único para Programas do Governo Federal;
quaisquer espécies de consulta a códigos, livros, manuais, impressos,
anotações e/ou outro tipo de pesquisa.
 correspondente;
g)Pontuar formação acadêmica não concluída pelo candidato (ex.
 c)Estar ciente de que, no ato da admissão, deverá apresentar o
original da Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do
23.Durante a prova, não será permitida a utilização de protetor
auricular, de boné, de gorro, de chapéu, de óculos de sol, de relógio (de
 comprovante de matrícula).
5.Somente será analisado pela Banca Examinadora, para fns de		 Governo Federal.
3.1.Caso o candidato declare no ato de inscrição que possui a
qualquer tipo), de telefone celular/smartphone ou de qualquer pontuação: inscrição no CadÚnico, se benefcie deste critério de desempate e não
equipamento eletrônico de comunicação ou de gravação de imagem, de
som, ou de imagem e som pelo candidato.		 a)O título/experiência acompanhado da respectiva documentação
comprobatória;		 comprove documentalmente esta condição no ato da admissão, será
eliminado do Processo Seletivo Simplifcado.

24.O candidato que estiver de posse de qualquer equipamento		 b)O documento completo (exemplo: Diploma com FRENTE E VERSO);
4.Para atender aos dispositivos mencionados anteriormente, a

eletrônico deverá, antes do início da respectiva prova:
a)Desligá–lo;
c)O documento legível;
d)O documento que não apresente informações confitantes ou
unidade de ensino se valerá das informações constantes da fcha de
inscrição

b)Retirar sua bateria (se possível);
incoerentes com o preenchido no Memorial Circunstanciado		 .
XIV – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

c)Acondicioná–lo antes do início da resectiva rova devendo		 .
6Os ontos serão comutados uma única vez ara cada tio de
1A nota fnal do candidato no Processo Seletivo Simlifcado ue
, p p,
mantê–lo guardado durante o tempo de realização da prova;
d)Guardar também os eventuais pertences pessoais (bonés, gorros
 .p p p p
título/experiência apresentado.
7.Cada documento será considerado uma única vez.
 .p, q
será considerada para sua classifcação, será aquela que resultar da soma
da nota obtida pelo candidato:
ou similares, relógios de qualquer tipo, protetor auricular etc.).
 8.Os pontos que excederem o valor máximo serão desconsiderados.
 a)No Exame de Memorial Circunstanciado; e
24.1.Os aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados, bem
 9.Comprovada, em qualquer tempo, a irregularidade ou ilegalidade
 b)Na Prova de Métodos Pedagógicos.
como seus alarmes desabilitados, até a saída do candidato do prédio de
 na obtenção dos documentos, o candidato será eliminado do Processo
 1.1.Será considerado aprovado no Processo Seletivo Simplifcado o
aplicação das provas.
 Seletivo Simplifcado.
 candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos na
25.Será excluído deste Processo Seletivo Simplifcado o candidato 10.Será de inteira responsabilidade do candidato o envio dos Prova de Métodos Pedagógicos.
que:
a)Não comparecer na prova, seja qual for o motivo, não podendo ser
alegada qualquer espécie de desconhecimento quanto a divulgação do		 documentos comprovando as informações preenchidas no Memorial
Circunstanciado, arcando o candidato com as consequências de eventuais
erros ou omissões.		 1.2.Será considerado não aprovado no Processo Seletivo Simplifcado
o candidato que obtiver nota inferior a 50 (cinquenta) pontos na Prova de
Métodos Pedagógicos.

dia, horário e local;		 11.Quando o nome do candidato for diferente do constante nos
1.3.A nota fnal do candidato preto, pardo ou indígena que optou pela

b)Apresentar–se fora do local data e/ou horário estabelecidos na
documentos entregues deverá ser anexado também o comprovante de
pontuação diferenciada considerará a aplicação do sistema de pontuação
,
respectiva convocação;
c)Não apresentar o documento de identifcação para a realização da
d dil		 , , ,
alteração do nome.
12.A Banca Examinadora atribuirá uma única nota para o Exame de
il iid
diferenciada.
2.Os critérios de julgamento do Exame de Memorial Circunstanciado
d d éd dói d Í
prova, nos termos este eta;
d)Quando o documento de identidade do candidato não permitir sua
 Memora Crcunstancao.
13.Todo título/experiência profssional que esteja em língua
 e a Prova e Mtoos Peaggcos constam o CAPTULO XII.1 – DO
JULGAMENTO DO EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO e do CAPÍTULO
É Ó
identifcação;
 estrangeira deverá conter a respectiva tradução para o português, sendo a
 XII.2 – DO JULGAMENTO DA PROVA DE MTODOS PEDAGGICOS,
e)Ausentar–se, durante o processo, da sala ou do local de prova sem
o acompanhamento de um fscal;
f)Estiver, no local de prova, portando, após o seu início, qualquer
 tradução de responsabilidade do candidato.
14.Os diplomas de graduação expedidos por universidades
estrangeiras devem ser revalidados por Universidade credenciada pelo		 respectivamente.
3.O candidato que não for aprovado na forma do item 1.1 deste
Capítulo estará automaticamente eliminado do processo seletivo e não
equipamento eletrônico e/ou sonoro e/ou de comunicação ligados ou
desligados, que não tenha atendido aos itens 23 e 24 deste Capítulo;		 MEC.
15.Fica vedada a pontuação de qualquer título/experiência
 terá classifcação alguma no certame.
4.Será excluído deste Processo Seletivo Simplifcado o candidato que
g)Lançar meios ilícitos para a realização da prova; profssional que não preencha todas as condições previstas neste edital. incorrer em uma das situações previstas no item 25 do CAPÍTULO XI.4 – DA
h)Estiver portando armas (de fogo ou brancas) de qualquer espécie, 16.Será considerado eliminado do Processo Seletivo Simplifcado, o PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS.
ainda que possua o respectivo porte ou autorização;
i)Durante o processo não atender a quaisquer das disposições
candidato que:
a)Não entregar o Memorial Circunstanciado; ou		 5.A classifcação fnal do Processo Seletivo Simplifcado constará de
ato a ser divulgado na forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS
,
estabelecidas neste edital;
b)Não pontuar no Exame de Memorial Circunstanciado
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES não podendo ser alegada qualquer espécie

j)Perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos;		 .
XII2 – DO JULGAMENTO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS		 ,
de desconhecimento
, ,
k)Agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da
i d d liã d Sitdêi d idd		 .
1.A Prova de Métodos Pedagógicos obedecerá a uma escala de
tã d 0 () 100 () t f itéi		 .
6.Em atendimento a legislação do ensino nacional e estadual, a
lifã fl d didt d P Slti
equpe encarregaa a apcaço a prova, upernennca a unae
de ensino ou autoridade presente;
 ponuaço e zero a cem ponos, conorme crros e
pontuações estabelecidos no ANEXO VII deste edital.
 casscaço na os canaos aprovaos no rocesso eevo
Simplifcado será separada em duas listas de titulação:
l)Caso esteja utilizando máscara de proteção, recusar–se a retirá–la
 2.A nota da Prova de Métodos Pedagógicos é a média aritmética
 a)Licenciados; ou
para o procedimento de identifcação e/ou para o procedimento de
 simples das notas atribuídas pelos membros da Banca Examinadora.
 b)Graduados.
vistoria visual durante a prova.
 3.A escala de pontuação da Prova de Métodos Pedagógicos poderá
 6.1.Para fns de convocação para admissão, os candidatos da lista de
26.Não haverá segunda chamada ou repetição da prova, seja qual for
o motivo alegado para justifcar o atraso ou ausência do candidato, nem		 ser ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que fzerem
jus à pontuação diferenciada.		 “Licenciados” terão preferência sobre os da lista de “Graduados”.
7.O candidato será enquadrado em uma das listas a que se refere o
aplicação da prova fora do local, data e horário preestabelecidos.
27.O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos		 4.Atribuir–se–á nota 0 (zero) ao candidato que:
a)Não entregar o plano de aula para Banca Examinadora, nos termos		 item 6 deste Capítulo conforme o campo específco preenchido por ele
em sua fcha de inscrição.

sobre a realização da prova como justifcativa de sua ausência.
estabelecidos no CAPÍTULO XI.4 – DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS;
8.Pelo fato do presente Processo Seletivo Simplifcado não oferecer

XI.5 – DA NOVA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS
1Se em decorrência da aplicação da Prova de Métodos Pedagógicos
b)Recusar a ministrar a aula perante a Banca Examinadora.
5Os dispositivos deste Capítulo aplicam–se na hipótese de
vaga de emprego público permanente, não haverá aplicação da Lei
Complementar nº 683 de 18 de setembro de 1992 (que dispõe sobre
., ,
resultar:
a)A não aprovação de todos os candidatos selecionados; e/ou
b)O ã it d td didt lid		 .
ocorrência de nova Prova de Métodos Pedagógicos, nos termos do
CAPÍTULO XI.5 – DA NOVA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS.
XIII – DO DESEMPATE		 ,
reserva, nos concursos públicos, de percentual de cargos e empregos para
portadores de defciência). Desse modo, não haverá lista de classifcação
il
no comparecmeno e oos os canaos seeconaos para
a realização dessa prova.
1.Em caso de empate de pontuação em qualquer uma das listas de
 especa.
9.Os candidatos aprovados (inclusive os candidatos que concorrerem
2.Caso ocorra qualquer uma das situações previstas no item anterior
e ainda restarem candidatos não selecionados anteriormente para a
Prova de Métodos Pedagógicos, tais candidatos serão convocados para
 classifcação (nos termos do CAPÍTULO XIV – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL),
observar–se–á a seguinte ordem:
a)Maior idade, dentre os candidatos com idade igual ou superior a
 como pessoas com defciência) serão classifcados por ordem decrescente
da pontuação fnal, respeitada a preferência a que se refere o item 6
deste Capítulo.
aplicação de nova Prova de Métodos Pedagógicos. 60 (sessenta) anos completos, em cumprimento à Lei nº 10.741/2003
 10.Relacionar–se–á o candidato não aprovado pela ordem crescente
2.1.Será vedada a convocação de candidatos que já foram convocados (Estatuto da Pessoa Idosa), entre si e frente aos demais; do número de inscrição, contendo o número do documento de
anteriormente para a referida prova, independentemente de seu b)Maior pontuação obtida na Prova de Métodos Pedagógicos; identifcação, CPF e a nota obtida na Prova de Métodos Pedagógicos.
comparecimento ou resultado.
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.01.1.133.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 c)Maior pontuação obtida no Exame de Memorial Circunstanciado; 10.1.O candidato não aprovado não será relacionado pelo nome.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).