DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

187/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

Afirmo que assumo a responsabilidade no cumprimento do cronograma apresentado no projeto original no momento da inscrição e do exame de seleção e que o mesmo será exequível em tempo hábil para conclusão do curso

matriculado(a), no desligamento da vaga, sem prejuízo das sanções cabíveis.

https://www.fmb.unesp.br/Home/ensino/Pos-

Graduacao/mestradoacademicoedoutorado/pgbasesgeraisdacirurgia/new _regulamento-cirurgia-e-medicina-translacional-112.pdf Botucatu, de novembro de 2026.

Declaro, também, estar ciente que poderei ser convocado(a) para procedimentos de verificação e/ou bancas de heteroidentificação, quando aplicável, conforme previsto no edital.

Assinatura do(a) candidato(a)

Botucatu, de novembro de 2026.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração. [Local], [data].

Assinatura do(a) orientador(a)

_____Assinatura do(a) candidato(a)

Como será feita a segurança e como será garantida a manutenção da confidencialidade dos

Observação: após o preenchimento, salvar o documento e a respectiva comprovação em um único documento no formato PDF e anexar no sistema antes do término das inscrições.

Ao Conselho do PPG em Cirurgia e Medicina Translacional FM/Botucatu - Unesp Prezados Senhores,

dados coletados e dados gerados na pesquisa? (ex. caso a pesquisa envolva a coleta de dados clínicos, como serão protegidos os dados coletados, bem como os resultados obtidos e correlacionados com tais dados?)

Sirvo-me do presente para informar que aceito ser orientador(a) do(a) candidato(a)

Eu, [NOME COMPLETO], portador(a) do RG nº [NÚMERO DO DOCUMENTO], CPF

, inscrito no processo seletivo aluno regular, Edital STPG nº 77/2026, em curso de Doutorado Direto, no PPG em Cirurgia e Medicina Translacional (1º semestre/2027) Justificativa para inscrição em Curso de Doutorado Direto: Botucatu, de novembro de 2026 Nome do orientador (a): Prof(a). Dr(a)

nº [NÚMERO DO CPF], inscrito(a) no Exame de Seleção para aluno regular, Edital STPG nº 77/2026, para ingresso no 1º semestre de 2027, no curso de [MESTRADO OU DOUTORADO] do Programa de Pós-graduação em Cirurgia e Medicina Translacional, venho, por meio desta, SOLICITAR atendimento diferenciado ou condições especiais de atendimento para realização do Exame de Seleção.

_________ _______Assinatura do(a) Orientador(a)_____

Anexo a essa solicitação encaminho o laudo emitido pelo médico que descreve com precisão a natureza, o tipo e o grau da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID que justifique o atendimento, bem como as condições necessárias para a realização da prova. Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração. [Local], [data]. Assinatura do candidato(a)

Eu, [NOME COMPLETO], portador do Passaporte número [NÚMERO do PASSAPORTE], inscrito (a) no Exame de Seleção para aluno regular, Edital STPG nº 77/2026, para ingresso no 1º semestre de 2027, no curso de [MESTRADO ou DOUTORADO] do programa de Pós-Graduação em Cirurgia e Medicina Translacional, declaro ter ciência da necessidade da aquisição de seguro-viagem que contemple repatriação e acompanhamento de pelo menos um familiar em caso de ocorrências graves. Também declaro que tenho ciência de que a Unesp não será responsável pelo ônus financeiro decorrente da participação do estudante em mobilidade acadêmica internacional e que esses termos estão expressos na RESOLUÇÃO UNESP Nº 58, DE 29 DE AGOSTO DE 2024:

Qual será a política de compartilhamento dos dados resultantes da pesquisa? (ex. os dados originais serão depositados e disponibilizados a outros pesquisadores? como?)

Eu, [NOME COMPLETO], portador(a) do RG nº [NÚMERO DO DOCUMENTO], CPF

nº [NÚMERO DO CPF], inscrito(a) no Exame de Seleção para aluno regular, Edital STPG nº 77/2026, para ingresso no 1º semestre de 2027, no curso de [MESTRADO OU DOUTORADO] do Programa de Pós-graduação em Cirurgia e Medicina Translacional, requeiro, nas formas da lei, o tratamento pelo nome social [NOME SOCIAL DA/DO CANDIDATA/CANDIDATO] durante a realização do Processo Seletivo. Estou ciente que o nome social será o único nome divulgado em toda e qualquer publicação relativa ao Processo Seletivo.

Artigo 29 - A Unesp não será responsável pelo ônus financeiro decorrente da participação do estudante em mobilidade acadêmica internacional, exceto quando previstos em Editais, Convênios ou Acordos. Artigo 30 - É de responsabilidade do estudante a adoção de todas as providências exigidas por lei ou que se façam necessárias para a mobilidade acadêmica internacional, incluindo:

[Local], [data].

II - contratar seguro viagem conforme normas do país de destino ou assegurando a maior cobertura possível no exterior, devendo cobrir, obrigatoriamente, repatriação funerária e acompanhamento, no exterior, de pelo menos um familiar em caso de ocorrências graves.

Assinatura do candidato(a)

Nome/Assinatura (digital) do(a) candidato (a) Prof(a).Dr(a) _____

Nome/Assinatura (digital) do(a) Orientador(a) [Local], [data].

[Data]

Prof(a). Dr(a). 1. Ariane Fidelis Busso Lopes 2. Antonio José Maria Cataneo 3. Cintia Yuri Matsumura 4. Daniela Campos Granato 5. Erica Nishida Hasimoto 6. Érika Veruska Paiva Ortolan 7. José de Anchieta de Castro e Horta Junior 8. João Luiz Amaro 9. Juliana Machado Rúgolo 10. Luiz Alejandro José Mur 11. Marco Antonio Zanini 12. Marcone Lima Sobreira 13. Matheus Bertanha 14. Patrícia Pintor dos Reis 15. Paulo Roberto Kawano 16. Pedro Luiz Toledo de Arruda Lourenção 17. Pedro Tadao Hamamoto Filho 18. Regina Helena Garcia Martins 19. Rogério Saad Hossne 20. Sarah Santiloni Cury 21. Selma Maria Michelin Matheus 22. Silke Anna Theresa Weber 23. Silvana Artioli Schellini 24. Winston Bonetti Yoshida

[Nome Completo]

[Assinatura]

ANEXO VII – REQUERIMENTO DE PARTICIPAÇÃO NO EXAME DE SELEÇÃO
DE FORMA REMOTA (OPTATIVO E SOMENTE PARA CANDIDATOS NÃO
RESIDENTES EM BOTUCATU)

CAMPUS DE FRANCA

REQUERIMENTO

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

Eu, ___________ candidato(a) inscrito(a) no Exame de Seleção para Aluno Regular/2026, Edital STPG nº 77/2026, do Programa de Pós-graduação em Cirurgia e Medicina Translacional da Faculdade de Medicina de Botucatu - Unesp, venho por meio deste requerer que minha participação no exame de seleção ocorra por meio remoto. Justificativa:

A Diretora Técnica da Divisão Técnica Administrativa da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais do Câmpus de Franca torna pública a lista definitiva dos inscritos ao concurso público de Provas e Títulos para a contratação de 01 (um) Professor Substituto, por prazo determinado, no período relativo ao 2º semestre letivo de 2026, em caráter emergencial, em 12 horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT e Legislação Complementar, na área Ciências Humanas, subárea de conhecimento Antropologia, Sociologia e História e na disciplina: “Antropologia”, para o Departamento de Educação, Ciências Sociais e Políticas Públicas, conforme abaixo: INSCRIÇÕES DEFERIDAS: NOME/CPF: CINTHIA XAVIER DA SILVA *.145.468-

Declaro que tenho conhecimento que será de competência do Conselho do Programa manifestar-se sobre esta solicitação e que a Comissão Examinadora/Conselho do Programa não se responsabilizarão por falhas de conexão ou por qualquer outro impedimento que inviabilize a operacionalização no dia/horário determinados pela Comissão Examinadora para o exame de seleção os quais, consequentemente, acarretarão em minha eliminação do referido exame.

No prazo de até 2 (dois) dias úteis após a divulgação da lista definitiva dos inscritos (não computado o dia da publicação) poderá ser apresentada, ao Diretor da Unidade, impugnação ao nome de um ou mais membros, titulares ou suplentes, exclusivamente para apontar, de forma fundamentada, a existência de causa de impedimento. (Processo 563/2026-FCHS/CF)

_______, ___ de novembro de 2026.

_____Assinatura do(a) candidato(a)

ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DA OBRIGATORIEDADE DE
ENTREGA DO PROJETO DE PESQUISA AO CEP/CEUA E CONHECIMENTO DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE NA PÓS-GRADUAÇÃO

Eu, Prof(a). Dr(a). sirvo-me do presente para informar que, caso o Eu, candidato(a) a aluno(a) regular no Programa de Pós-Graduação mesmo seja aprovado(a) no exame de seleção para aluno regular, Edital em Cirurgia e Medicina Translacional, declaro que tenho conhecimento da STPG nº 77/2026, para o 1º semestre de 2027 junto ao Programa de Pósobrigatoriedade da entrega do projeto de pesquisa (prospectivo ou graduação em Cirurgia e Medicina Translacional, aceito ser orientador(a) retrospectivo) ao Comitê de Ética em Pesquisa - CEP ou Comissão de Ética do(a) candidato(a) ___________, no Uso de Animais - CEUA para apreciação, antes do início do em curso de: desenvolvimento do trabalho que dará origem à Dissertação de Mestrado ( ) Mestrado ou Tese de Doutorado, atendendo a Resolução 466/2012-MS e Deliberação ( ) Doutorado (portador do título de mestre ou que defenderá até 351/2020-Cong.

( ) Doutorado (portador do título de mestre ou que defenderá até 351/2020-Cong. 28/02/2027) Declaro ainda que, caso aprovado no exame de seleção, deverei ( ) Doutorado direto entregar na Seção Técnica de Pós-graduação até o dia 28 de fevereiro de Declaro que o referido aluno se encontra apto a desenvolver 2027 o comprovante de submissão ao CEP/CEUA, sendo que o parecer atividades na linha de pesquisa final/certificado de aprovação deverá ser entregue até a data de (nome oficial da linha de pesquisa): solicitação do Exame Geral de Qualificação. https://www.fmb.unesp.br/#!/ensino/pos-graduacao/mestradoDeclaro ainda que estou ciente que, projetos que se enquadram nas academico-e-doutorado/programas-de-posexceções estabelecidas na Deliberação 351/2020-Cong. FMB-UNESP, será graduacao/pgbasesgeraisdacirurgia/sobre-o-programa/linhas-dede responsabilidade do discente/orientador, encaminharem para a Seção pesquisa/ Técnica de Pós-graduação, no prazo estabelecido acima, documento Declaro ainda que, caso seja aprovado no exame de seleção, o(a) respectivo a “Declaração Dispensa CEP” ou “Parecer Ético de Subprojetos, referido(a) candidato(a): conforme modelo oficial. ( ) concorrerá à bolsa Capes/Demanda Social oferecida pelo Por fim, declaro que tenho conhecimento do estabelecido no Programa; Regimento Geral de Pós-graduação da Unesp - Resolução Unesp 22/2019 e ( ) não necessitará concorrer a bolsa Capes/Demanda Social no Regulamento do Programa de PG em Cirurgia e Medicina Translacional oferecida pelo Programa. (Portaria 258/2020), os quais estão disponíveis na página do Programa

No prazo de até 2 (dois) dias úteis após a divulgação da lista definitiva dos inscritos (não computado o dia da publicação) poderá ser apresentada, ao Diretor da Unidade, impugnação ao nome de um ou mais membros, titulares ou suplentes, exclusivamente para apontar, de forma fundamentada, a existência de causa de impedimento.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.01.1.133.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).