Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/10/2026 · pág. 188

DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

188/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

(Processo 564/2026-FCHS/CF)
CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA		 de Estrangeiro (RNE), Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteiras
de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos
de Bombeiros Militares.
4.1.2. comprovante de graduação em curso superior, bem como de ser		 6.4. O acompanhante estará submetido a todas as normas constantes
deste Edital, inclusive à apresentação de documento ofcial de
identifcação e à proibição de utilização de equipamentos eletrônicos.
6.5. É proibida a permanência da candidata com a criança no local de
EDITAL Nº 248/2026-STGP – ABERTURA DE INSCRIÇÕES
portador do título de Mestre ou portadores de certifcado de
especialização em nível de pós-graduação na área da disciplina que
realização da prova escrita.
6.6. A Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteiranão
FACULDADE DE ENGENHARIA
Â		 pretendem lecionar ou cópia da ata de defesa da tese, condicionada a
í		 disponibilizará acompanhante para a guarda da criança.
CMPUS DE ILHA SOLTEIRA
EDITAL Nº 248/2026-STGP – ABERTURA DE INSCRIÇÕES
Acham-se abertas nos termos do Desacho nº 218/2026-RUNESP de		 apresentação do ttulo homologado, na ocasião da contratação. (quando
for o caso).
413 Nos casos de aamento tilizando ix “com chave”		 6.7. No momento da amamentação:
6.7.1. a candidata será conduzida para um lugar reservado para tal
fnalidade devendo ser acomanhada or m fscal
, p
08/09/2026 publicado em 09/09/2026 e com base na Resolução UNESP		 ... pg u p ,
transferência ou depósito bancário o candidato deverá anexar o		 , p p u ;
672 o material de prova deverá permanecer no local de realização
,
nº 30/2025 e alterações posteriores e Portaria UNESP nº 118/2025 as		 ,
comprovante da operação bancária no Sistema de Inscrições no endereço		 ...
da avaliação;
,
inscrições do concurso público de Provas e Títulos para contratação de 01
(um)PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, em caráter		 ,
eletrônico
https://inscricoes.unesp.br.
4.1.4. Curriculum Lattes documentado das atividades realizadas,
6.7.3. é vedada a presença do acompanhante da criança.
6.8. É vedada a comunicação entre a candidata e o acompanhante no
emergencial, para atender excepcional interesse público, no ano letivo de
2027, pelo período de até10 meses, em 12 (doze) horas semanais de
 (inclusive com o histórico escolar – graduação e pós-graduação do
candidato) no qual sejam indicados os trabalhos publicados e todas as
 decorrer do período de aplicação da prova escrita.
6.9. O período de amamentação será contabilizado para fns de
trabalho, sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar, na
áreade Engenharia Mecânica, sub-área de conhecimento: Fenômenos de
 demais informações que permitam cabal avaliação do mérito do
candidato.
 compensação do tempo de duração da prova da candidata.
6.10. Excetuada a situação prevista nesta seção “Da Candidata
Transporte e na disciplina: Fenômenos de Transporte, junto ao
 4.1.4.1. Os documentos comprobatórios do Curriculum Lattes devem
 Lactante”, não será permitida a permanência de criança ou de adulto de
Departamento de Engenharia Elétrica da Faculdade de Engenharia do
Câmpus de Ilha Solteira.
á ê		 ser juntados em um único arquivo a ser inserido em campo específco no
formulário de envio de documentação de inscrição contido no Sistema de
 qualquer idade nas dependências do local de realização da prova, sob
pena de eliminação da candidata do certame.
à Ê
O contratado dever exercer as atividades de docncia em cursos de
graduaão nos eríodos diurno e/ou noturno deendendo das		 Inscrições.
415 Os candidatos estrangeiros odem se cadastrar no site da		 7. CONDIÇO ESPECIAL/PESSOA COM DEFICINCIA
71 O candidato ue se identifca como essoa com defciência
ç p , p
necessidades do Departamento.		 ... p
Plataforma Lattes, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científco e		 .. q p
deverá, no ato de inscrição, fazer essa declaração e apresentar laudo

1. REMUNERAÇÃO
1.1. O salário de Professor Substituto é de R$ 2.106,04, correspondente
à referência MS-2 em 12 horas semanais, acrescido de benefícios
Tecnológico.
4.1.6. Documento comprobatório de fruição de licença maternidade,
licença adoção ou de obtenção de guarda judicial para fns de adoção
médico legível atestando a espécie, o grau ou nível da defciência, com
expressa referência ao código correspondente da Classifcação
Internacional de Doença – CID, bem como a causa da defciência. O laudo
regulamentados internamente.
durante o intervalo temporal considerado para pontuação na prova de
deve ser anexado ao pedido de condição especial do candidato, no
1.2. Caso o candidato tenha título superior ao exigido, o salário será
correspondente à titulação,na seguinte conformidade:		 títulos, para fns da dilação a que se refere o item 12.X.1 deste edital:
certidão de nascimento da criança, atestado médico ou Termo Judicial de
 formato PDF (Portable Document Format), com limite de 200MB por
arquivo.
Salário
Referência Titulação
R$ 2.945,73 MS-3.1
Doutorado		 Guarda para fns de Adoção.
4.1.7. declarar no formulário de inscrição, se for o caso, que o
í		 7.2. No ato da inscrição, o candidato deverá especifcar no formulário
eletrônico disponível no endereço: https://inscricoes.unesp.br, campo

R$ 351190MS-51
Livre-Docente		 candidato possui perodo de fruição de licença maternidade ou adoção
itl tl tblid tbiliã d tã		 informações complementares, os recursos necessários para assegurar a
dtã d b dilã d t d it
., .

1.3. Por se tratar de contratação em caráter emergencial e temporária,
ainda ue o candidato venha a obter titulaão acadêmica suerior aós a		 no nervao empora esaeeco para conazaço e ponuaço nos
critérios da prova de títulos e de que deseja ampliar o respectivo
intervalo nos termos do estabelecido em edital		 aapaço a sua prova, em como aço o empo a prova escra.
7.3. O candidato que, dentro do período de inscrições, deixar de
atender ao estabelecido no item 72 não será considerado pessoa com
q ç p p
assinatura do contrato esta não será considerada para fns de aumento		 .
4.1.8. certidão, declaração, atestado ou outro documento público		 ..
defciência e não poderá interpor recurso em favor de sua situação, bem
,
salarial.
emitido pelo Judiciário que comprove a condição de jurado e de ter
como não terá sua prova especial preparada ou as condições especiais
1.4. Vale-alimentação no valor de R$ 2000,02, nos termos da Portaria
Unesp nº 10/2022.
efetivamente exercido essa função entre a data da publicação da Lei nº
11.689/2008 e a data do término do período de inscrição, para fazer jus ao
providenciadas, seja qual for o motivo alegado.
7.4. O atendimento às condições especiais pleiteadas fcará sujeito à
2. INSCRIÇÕES
2.1. As inscrições serão recebidas via internet, acessando o Sistema de
 critério de desempate a que se refere o item 12.3.6.
4.2. No ato da contratação, a apresentação das vias originais da
 análise de razoabilidade e viabilidade do solicitado e publicado, no
Sistema de Inscrições, previamente à realização da prova.
Inscrições,
no
endereço
eletrônico
https://inscricoes.unesp.br.
O
 documentação mencionada neste edital poderá ser solicitada.
 8. DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES
candidato deverá preencher o formulário eletrônico e realizar o
 4.3. Todos os documentos serão enviados através do Sistema de
 8.1. Findo o prazo previsto no item 2.1, a Comissão Examinadora, em 2
pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 209,00 por meio de pix
“ ”		 Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br, anexos ao
did d iiã d didt ft PDF (Ptbl Dt		 (dois) dias úteis depois de publicado no Diário Ofcial do Estado – DOE e
dild d ltôi
htt//iib/t
com chave (CNPJ – 48.031.918/0015-20 – Câmpus de Ilha Solteira),
transferência ou depósito bancário na conta-corrente da FEIS/UNESP –
CNPJ 48031918/0015-20 (Banco do Brasil – 001 – Aência 2833-9 – Conta-		 peo e nscrço o canao, no ormao orae ocumen
Format), com limite de 200MB por arquivo.
431 Para que o formulário de inscrição seja submetido e		 vugao no enereço eernco
ps:nscrcoes.unesp.ro ao
formal de sua constituição, decidirá acerca das inscrições efetuadas,
divulgando o ato decisório no endereço eletrônico indicado no edital
: .. g:
Corrente: 107538-1)no período das 09:00 do dia 05/10/2026 às 17:00 do		 ...
encaminhado para a fase de deferimento/indeferimento, o candidato		 ,
com esclarecimentos acerca dos recursos regimentais cabíveis para a
.,
dia 19/10/2026, observado o horário de Brasília.
2.1.1. Antes do encerramento do prazo previsto para o recebimento das
deverá enviar a documentação por meio do clique no botão “Confrmar
Envio da Documentação” nas páginas destinadas à inserção da
hipótese de indeferimento.
8.1.1. As inscrições que não se enquadrarem nas exigências

inscrições, o termo fnal poderá ser prorrogado, a critério da		 documentação complementar no Sistema de Inscrições. estabelecidas no edital de abertura de inscrição serão indeferidas e

Administração, em continuidade ao prazo anteriormente fxado.		 4.3.2. O trâmite a que se refere o item 4.3.1 é de responsabilidade do
 publicadas no DOE, juntamente com as deferidas.
2.1.2. Eventuais equívocos cadastrais no formulário eletrônico
somente poderão ser corrigidos durante o período de inscrições.
 candidato e requisito obrigatório para continuidade no certame.
5. REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO – LEI 12.782/2007
 8.1.2.
O
candidato
poderá
requerer
através
do
endereço
eletrônico
https://inscricoes.unesp.br,no prazo de 2 (dois) dias úteis, após
2.2. A inscrição somente será analisada se atendidos os termos do
item 4.3. deste edital.
 5.1. A redução do valor da taxa de inscrição, correspondente a 50%
(cinquenta por cento), será concedida aos candidatos interessados que
td CUMULATIVAMENTE it iit		 a data da publicação a que se refere o item 8.1, reconsideração quanto ao
indeferimento de sua inscrição, que será apreciada pela Congregação da
Uidd Uiitái ái d 05 (i) di úti td
2.3. A inscrição só será validada mediante pagamento do valor total
d i iiã fl d íd idid i		 aenam, , os segunes requsos:
511Sejam estudantes assim considerados os ue se encontrem		 nae nversra, no prazo mxmo e cnco as es, conaos
a artir do razo fnal de recurso
a respectva nscrço no prazo na o peroo ncao no tem 2.1.
24 O candidato ue tiver interesse na reduão da taxa de inscrião		 ... , q
regularmente matriculados em curso superior em nível de graduação ou		 p p .
813 Após transcorridos os prazos recursais será divulgada a lista
.. q ç ç
deverá se inscrever nos 05 (cinco) primeiros dias do período de inscrição		 ,
pós-graduação.		 ... ,
defnitiva dos inscritos.
,
satisfeitas as exigências do item 5.		 5.1.2.percebam remuneração, mensal, inferior a 02 (dois) salários
9. COMISSÃO EXAMINADORA

2.5. Não haverá reserva de percentual de que trata a Lei
mínimos, ou estejam desempregados.		 9.1. As provas serão avaliadas por Comissão Examinadora

Complementar 638/1992 em razão do número de vagas.
3. CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO		 5.2. A concessão da redução fcará condicionada à apresentação, pelo
candidato, no ato da inscrição:		 especialmente criada para o certame nos termos da Portaria Unesp
118/2025.

3.1. Poderão inscrever-se graduados em curso superior em Engenharia
 5.2.1. quanto à comprovação da condição de estudante, de um dos
 9.2. A composição da Comissão Examinadora será divulgada no
Civil ou Engenharia Mecânica e possuir o título mínimo de Mestre.
3.1.1. Os diplomas de graduação com validade nacional ou os obtidos
 seguintes documentos:
5.2.1.1.certidão ou declaração, expedida por instituição de ensino
 endereço eletrônico da universidade, paralelamente ao hiperlink de
acesso ao edital do concurso, com antecedência mínima de 10 (dez) dias
no exterior serão aceitos para fns de inscrição;
3.1.1.1. Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão estar
i ii úi i		 pública ou privada;
5.2.1.2. carteira de identidade estudantil ou documento similar,
exedido or instituião de ensino ública ou rivada ou or entidade		 da realização da primeira prova.
9.3. Os membros da Comissão Examinadora não deverão ter confitos
de interesse de acordo com a Portaria Unes nº 63/2023
revaldados por Unversdades Pblcas, atendendo os termos do artgo
48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/1996;
312 Os títulos de Mestre de Doutor e de Livre-docente serão aceitos		 p p ç p p, p
de representação discente;
5.2.2. quanto às circunstâncias previstas no item 5.1.2, deste Edital, do		 , p .
9.4. No prazo de até 2 (dois) dias úteis após a divulgação da lista
defnitiva dos inscritos (não computado o dia da publicação) poderá ser
... ,
para inscrição obedecendo aos seguintes dispositivos:
comprovante de renda ou de declaração, por escrito, da condição de
apresentada, ao Diretor da Unidade, impugnação ao nome de um ou mais

3.1.2.1.os diplomas de Mestrado e de Doutorado serão aceitos, quando
obtidos em cursos de pós-graduação recomendados pela CAPES e
desempregado.
5.3. O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição,
membros, titulares ou suplentes, exclusivamente para apontar, de forma
fundamentada, a existência de causa de impedimento.

autorizados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE);
3.1.2.2. os diplomas de Mestrado e de Doutorado obtidos no exterior		 deverá acessar nos 05 (cinco) primeiros dias do período de inscrição, de
09:00 horas do dia 05/10/2026 às 17:00 horas do dia 09/10/2026,





 9.5. Terá legitimidade para apresentar a impugnação:
9.5.1. qualquer candidato com inscrição deferida;
serão aceitos, desde que estejam reconhecidos e registrados por
universidades que possuam cursos de pós-graduação recomendados pela
 observado
o
horário
de
Brasília,
no
endereço
eletrônico
https://inscricoes.unesp.br (no campo “Outros”, do formulário de
 9.5.2. membro da Congregação da Unidade Universitária;
9.5.3. membro da própria Comissão.
CAPES e autorizados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE);
 inscrição), ler e aceitar o requerimento
531 O didt dá tt idd d ifõ		 9.6. A impugnação será julgada pelo Diretor da Unidade, no prazo de
té 2 (di) di diã fdtd
3.1.2.3.os títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e
dd bid iiiõ d i i i d		 ... canao ever aesar a veracae as normaçes
documentais no reuerimento de reduão de taxa sem rejuízo de		 a os as, em ecso unamenaa.
97 Se acolhida a imugnaão cometirá ao Diretor da Unidade de
outorao) otos por nsttuçes e ensno superor estrangeras e
curso na modalidade de Educação à distância (EAD) não são passíveis de
equivalência;
3124o título de Livre-docente obtido fora da Unesp será aceito		 q ç , p
eventual apresentação dos originais caso a Unesp entenda necessário.
Em caso de declaração falsa, haverá sanções administrativas, civis e
penais.		 .. pç, p ,
imediato, substituir o membro da Comissão Examinadora, respeitadas as
mesmas exigências da formação original e renovada a possibilidade de
impugnação a partir da publicação do ato.
.... ,
devendo ser reconhecida sua equivalência aos títulos conferidos pela		 5.4. Somente serão aceitos os documentos dos quais constem todos
9.8. Ainda que não haja impugnação formal, o Diretor da Unidade

Unesp.		 os dados necessários à sua perfeita análise. poderá determinar ex offcio, de forma fundamentada, a substituição de
3.1.2.5. O atendimento aos itens 3.1.1 e 3.1.2 é condição para a
continuidade do vínculo docente com a Unesp.		 5.5. O deferimento ou indeferimento das solicitações de redução de
taxa de inscrição será disponibilizado no local das inscrições no dia
 membro da Comissão caso tenha conhecimento de causa de
impedimento não declarada (verdade sabida). Com a nova publicação,
3.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público
 13/10/2026, a partir das 14:00 horas e, no caso de indeferimento, o prazo
 observar-se-á o disposto nos itens anteriores desta cláusula.
com passaporte, entretanto, por ocasião da contratação deverá
 para interposição de recurso será de 03 (três) dias contando a data de
 9.9. Será considerada defnitiva a Comissão Examinadora:
comprovar, ser portador de visto permanente ou a cédula de identidade
com visto temporário com prazo de validade compatível. Caso ainda não
possua, deverá apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, cópia simples do
rtl d did d it tmrári		 divulgação.
6. DA CANDIDATA LACTANTE
6.1. No momento da inscrição, deverá ser informada, pela candidata
lactante de flho de até 6 (seis) meses de idade a necessidade de		 9.9.1. quando não tenha sido apresentada qualquer impugnação, com
ou sem substituição ex offcio;
9.9.2. se a impugnação apresentada não for acolhida;
993 se acolhida a impugnação for defnitivamente superada a falha
poocoo o peo e vso epoo.
4 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO		 ,
amamentação durante a realização da prova escrita.		 ... , .
9.10. A impugnação da Comissão Examinadora deverá ser realizada
.
41 Para a confrmação da inscrição o candidato deverá preencher o
6.1.1. A data de nascimento da criança deverá ser informada no
através
do
sistema
de
inscrições,
no
endereço
eletrônico
.. ,
formulário de inscrição, indicando nome completo, número da cédula de
momento de realização da inscrição.

https://inscricoes.unesp.br dentro do prazo previsto no item 9.4.

identidade, data de nascimento, fliação, naturalidade, estado civil,		 6.2. Antes do horário de início da prova escrita, informar o horário 10. PROVAS, REALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO

residência, profssão e endereço eletrônico, anexando, em formato		 previsto de saída da prova para amamentação. 10.1.O concurso de provas e títulos constará de três fases:
“Portable document format” (PDF), frente e verso, os documentos abaixo:
 6.3. Caberá à candidata lactante designar um acompanhante, maior
 10.1.1.prova escrita, de caráter classifcatório.
4.1.1. Pelo menos um dos seguintes documentos de identifcação com
foto: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Identidade Nacional (CIN),
 de idade, para ser responsável pela criança, o qual será conduzido, antes
do horário de início da prova escrita, para aguardar em uma sala
d l f		 10.1.1.1.Após o sorteio de um dos pontos constantes no edital do
concurso para a prova escrita, o candidato terá 60 (sessenta) minutos
Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Passaporte ou Registro Nacional
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.01.1.133.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 reservaa para ta m. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).