DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.787  15

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

obJeto: o presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando em 30 de setembro de 2026 e finalizando em 29 de setembro de 2027. vigêNcia: o presente termo aditivo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando em 30 de setembro de 2026 e finalizando em 29 de setembro de 2027.

valor: Mantém-se o valor mensal de custeio de r$ 4.550.500,00 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta mil e quinhentos reais), durante a vigência do termo aditivo.

data de assiNatUra: 29/09/2026

dotaÇão orÇaMeNtária: Projeto atividade: 8877 - gestão de estabelecimento de saúde por organizações sociais de saúde; elemento de despesa: 335085 - contrato de gestão; ação detalhada: 298488 Descrição: Repasse financeiro da gestão do Hospital Regional de Oriximiná, operacionalização da gestão do Hospital; fonte de recurso estadual: 01.500.1002.03 | 02.500.1002.03 fonte de recurso federal: 01.600.0000.49 | 02.600.0000.49. coNtratado: iNstitUto social Mais saÚde – isMs

cNPJ :N° 18.963.002/0015-47 (filial) eNdereÇo: rUa barão do rio braNco, Nº 3288, bairro: saNta tereZiNHa, ceP: 68.270-000- orixiMiNá -Pa. ordeNador: PaUlo roberto dos saNtos liMa - secretário adJUNto de gestão adMiNistrativa.

Partes: secretaria de estado de saúde Pública – sesPa e a Prefeitura Municipal de Moju. obJeto do coNvêNio: construção do Hospital geral de Moju. fUNdaMeNtaÇão legal: art. 136, da lei federal Nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

obJeto do aPostilaMeNto: atualização de dotação orçamentária para inclusão das fontes de recurso 01 799 0000 00 e 02 799 0000 00. data do aPostilaMeNto: 25 de setembro 2026.

ordeNador de desPesa: Paulo roberto dos santos lima. PaUlo roberto dos saNtos liMa secretário adJUNto de gestão adMiNistrativa

obJeto do aPostilaMeNto: inclusão da fonte, para o pagamento de custeio mensal do HosPital estadUal MaterNo iNfaNtil de Marabá. foNte de recUrso: 02 799 0000 00 013294.

data da assiNatUra: 30/09/2026

ordeNador: PaUlo roberto dos saNtos liMa– secretário adJUNto. de gestão adMiNistrativa -sesPa

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 2.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s) / colaborador (s) abaixo, totaliZaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 617,68:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇão / lotaÇão

WaNessa silva de oliveira / 8401779 / assist.do ceNtro de saUde / dPais

obJetivo: realiZar oficiNa de Práticas iNtegrativas e coMPleMeNtares No sUs (Pics) Para os ProfissioNais de saÚde dos MUNicÍPios qUe coMPÕeM as regiÕes do baixo aMaZoNas e do taPaJÓs, eM ateNdiMeNto À deMaNda do 9º crs. foMeNtar a iMPleMeNtaÇão da PolÍtica NacioNal de Práticas iNtegrativas e coMPleMeNtares No sUs - PNPic, JUNto aos secretários MUNiciPais de saÚde, Por Meio de PaUta Na cir do baixo aMaZoNas e taPaJÓs. origeM: beléM, destiNo: saNtaréM. PerÍodo: 28/10/2026 a 30/10/2026.

secretario adJUNto de gestao adMiNistrativa: PaUlo roberto dos saNtos liMa

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 5.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s) / colaborador (s) abaixo, totaliZaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.358,89:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇão / lotaÇão

cristiaNo lUiZ Negrao de soUZa / 5958017 / farMaceUtico / dvs - dce eder do aMaral MoNteiro / 57205643 / ageNte de coNtrole de eNdeMias / dvs - dce

obJetivo: realiZar sUPervisão e assessoria técNica Para criaÇão dos flUxos da liNHa de cUidado e PlaNo de PreveNÇão Para doeNÇa de cHagas. origeM: beléM, destiNo: MUaNá. PerÍodo: 19/10/2026 a 24/10/2026. secretario adJUNto de gestao adMiNistrativa: PaUlo roberto dos saNtos liMa

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 3.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s) / colaborador (s) abaixo, totaliZaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 864,75:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇão / lotaÇão roberta da silva soUZa / 54192828 / biologo / dvs - visaMb edgard ferNaNdo de MiraNda Pereira Neto / 5290830 / bioqUiMico / cerest/dvs

MaUro goMes vilar / 5958941 / ageNte adMiNistrativo / dvs - divast obJetivo: realiZar assessoria técNica aos cerests itacaiUNas No MUNiciPio de Marabá e lago tUcUrUÍ No MUNiciPio de tUcUrUÍ. origeM: beléM, destiNo: tUcUrUÍ.

PerÍodo: 13/10/2026 a 16/10/2026.

secretario adJUNto de gestao adMiNistrativa: PaUlo roberto dos saNtos liMa

PúBLicA, UsaNdo de sUas atribUiÇÕes e teNdo eM vista as iNstrUÇÕes coNtidas No decreto N° 1.180/08, artigo 3°, Parágrafo 1°, qUe disciPliNa a coNcessão e aPlicaÇão de sUPriMeNto de fUNdos.

coNcedeU, Para o PerÍodo descrito, ao (a) servidor (a) abaixo, sUPriMeNtos de fUNdos Para ser aPlicado No PerÍodo de 30 (triNta dias), coNtados a Partir da eMissão da ordeM baNcária, visto qUe se destiNaM ao PagaMeNto de desPesas qUe Não PodeM sUbordiNar-se ao Processo NorMal de aPlicaÇão da UNidade. e coNceder o PraZo de 45 (qUareNta e ciNco dias), coNtados da data da eMissão da ordeM baNcária, Para eNcaMiNHaMeNto de PrestaÇão de coNtas, seNdo qUe aPÓs esse PerÍodo, estará o servidor iMPedido de receber Novo sUPriMeNto de fUNdos, aléM de estar sUJeito a toMada de coNtas esPecial a ser ProMovida Pelo tribUNal de coNtas do estado:

NoMe do servidor / cargo / MatrÍcUla / c.P.f Maria selMa alves da silva / eNferMeira / 5093066 / *.490.282- NatUreZa de desPesa / foNte de recUrsos / valor 339033 (PassageNs e desPesas coM locoMoÇão) / 01500100203000000 / r$ 500,00 PerÍodo de aPlicaÇão: 28/09 a 02/10/2026

secretario adJUNto de gestao adMiNistrativa: PaUlo roberto dos saNtos liMa

NoMe do servidor / cargo / MatrÍcUla / c.P.f

MaNoel vitor MartiNs MariNHo / eNferMeiro / 5959645 / *.880.092- NatUreZa de desPesa / foNte de recUrsos / valor 339033 (PassageNs e desPesas coM locoMoÇão) / 01500100203000000 / r$ 234,00

PerÍodo de aPlicaÇão: 29/09 a 01/10/2026

secretario adJUNto de gestao adMiNistrativa: PaUlo roberto dos saNtos liMa

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 4.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s) / colaborador (s) abaixo, totaliZaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.111,82:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇão / lotaÇão

Marcos oliveira silva / 54185846 / coord.grUPo de trabalHo ageNte de Portaria / dvs - Nivs

PaUla cristiNa farias de alMeida / 57195584 / ageNte adMiNistrativo / dvs-dcdt-ceistaids

MarcileNe soares de alMeida / 55586506 / cH.sec.aP.tecN.UN.adMiN. - ageNte adMiNistrativo / cPaic/gabs

MaUricio de JesUs beNtes NasciMeNto / 54190537 / Motorista / dPais obJetivo: atividades relacioNadas a iMPleMeNtaÇão do “ProJeto vida No trâNsito”. origeM: beléM, destiNo: caMetá. PerÍodo: 19/10/2026 a 23/10/2026.

secretario adJUNto de gestao adMiNistrativa: PaUlo roberto dos saNtos liMa

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 1.5 (UMa diária e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s) / colaborador (s) abaixo, totaliZaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 370,61:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇão / lotaÇão

aNdersoN WagNer da crUZ NasciMeNto / 57206437 / Motorista / cerest/dvs

tereZiNHa de JesUs ferraZ Mota / 84492 / ageNte adMiNistrativo / cerest/dvs

lUciaNa cerdeira barros / 54184514 / ageNte adMiNistrativo / cerest/dvs

brUNo leaNdro goMes oliveira / 5964514 / eNgeNHeiro / cerest/dvs obJetivo: atividades relacioNadas a realiZaÇão de aÇÕes voltadas À saÚde do trabalHador. origeM: beléM, destiNo: boNito. PerÍodo: 29/10/2026 a 30/10/2026.

secretario adJUNto de gestao adMiNistrativa: PaUlo roberto dos saNtos liMa

Protocolo: 1379604