DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14  diário oficial Nº 36.787

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

BANCO DO ESTADO DO PARÁ

o baNPará s/a comunica a prorrogação da divulgação do resultado de recurso referente à segunda sessão da licitação em epígrafe, sendo remarcado para o dia 09/10/2026, cujo acompanhamento deverá ser feito pelos sites www.banpara.b.br e www.compraspara.pa.gov.br. belém-Pa, 01 de outubro de 2026 a comissão especial de licitação

sEcREtARiA DE EstADo DE sAúDE PúBLicA

tipo: distrato, a pedido, de contrato de servidor temporário Órgão: secretaria de estado de saÚde PÚblica servidor (a) temporário (a): vaNessa cavaleiro sMitH cargo: biólogo término de vínculo: 1º/10/2026 Processo n.º 2026/3469958 ordenador: UalaMe fialHo MacHado

Protocolo: 1379600

tipo: distrato, a pedido, de contrato de servidor temporário Órgão: secretaria de estado de saÚde PÚblica servidor temporário: igor teNÓrio liMa cargo: técnico em Patologia clínica término de vínculo: 22/9/2026 Processo n.º 2026/3438992 ordenador: UalaMe fialHo MacHado

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a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria n.º 50/2006 (doe n.º 30.605, de 19.01.2006),

coNsideraNdo o teor do Pae n.º 2026/2279681,

resolve:

reMover a servidora aNdrea lisboa sisNaNdo, ocupante do cargo de odontólogo, matrícula n.º 55587952-1 e nº 55587952-2, para a Unidade de referência especializada Materno infantil - UreMia, a contar de 25.09.2026.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. diretoria de gestão do trabalHo e da edUcaÇão Na saÚde, eM 29.09.2026.

MargaretH Maria braUN gUiMarães iMbiriba diretora de gestão do trabalHo e da edUcaÇão Na saÚde

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no d.o.e. nº 28.190/11.04.1996 e considerando os termos do processo nº e - 2026/2598573.

resolve:

coNceder, de acordo com o artigo 98 da lei nº 5.810 de 24/01/1994, a servidora KellY iraceMa barbosa erNesto, matrícula nº 57206583/1, cargo de técnico em enfermagem, regime jurídico de estatutário efetivo, lotada na divisão de imunização, 02 (dois) meses de licença Prêmio, correspondente ao triênio de 28/02/2013 a 27/02/2016.

aUtoriZar que a servidora goze 02 (dois) meses de licença Prêmio, no período de 09/11/2026 a 07/01/2027 no total de 60 (sessenta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

diretoria de gestão do trabalho e da educação na saúde da secretaria de estado de saúde Pública em: 30/09/2026. Margareth Maria braun guimarães imbiriba diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

ao secretário de estado de saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e, coNsideraNdo as manifestações jurídicas constantes nos processos n.º’s 2025/3199592, 2025/3207148, 2025/3207701, 2025/3224774, 2025/3477507, 2025/3588034, 2025/3590126, 2025/3592421, 2025/3626255 e 2025/3637700, que indicam as necessidades de instaurações de Processos administrativos de inexecuções contratuais, com o escopo de apurar possível responsabilidade, imputada, em tese, à o. c. P. f. ltda, cNPJ n.º 26.674.988/0001-68, inerentes às não entregas dos medicamentos constantes na arP n.º 010/2025.

coNsideraNdo os termos da Portaria n.º 616, de 02/06/2026, publicada no doe n.º 36.649, de 03/06/2026;

resolve:

i - instaurar o competente Procedimento administrativo, na forma do art. 156, da lei federal n.º 14.133/21, art. 5º, incisos v e lv da cf/88 e art. 104 e 105 da lei n.º 8.972/2020, com comissão composta pelas servidoras: venise conceição dos santos alves, matrícula n.º 5637716/2, thais de oliveira Pinto, matrícula n.º 57197205/1, andréa de oliveira gomes, matrícula n.º 5999249/1 e suplentes: Henrique fábio ramos da fonseca, matrícula n.º 122998/1, greice emanuele vieira Pinheiro, matrícula n.º 57234532/1 e erik deutscher Pinho, matrícula n.º 57191253/1, para sob a presidência da primeira, apurar a responsabilidade em tese e, se for o caso, definir penalidade em desfavor da Empresa;

ii – a comissão deverá garantir à referida empresa os direitos à ampla defesa e ao contraditório, concluir os trabalhos com apresentação do relatório final no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação oficial, prorrogável por igual período, desde que por motivo fundamentado.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. gabiNete do secretário de estado de saÚde PÚblica, 29/09/26. UalaMe fialHo MacHado secretário de estado de saúde Pública.

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria Nº 50, de 17.01.2006 (doe nº. 30.605, de 19.01.2006),

e coNsideraNdo o teor do Pae nº 2026/3398622. resolve:

reMover, o servidor Hector breNNo da silva cagNi, matrícula nº 5961357/3, cargo enfermeiro, da divisão de vigilância a saúde, com atuação na diretoria de vigilância em saúde ambiental e do trabalhador (divast), para o gt Hospitais (divisão de avaliação de serviços). PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se,

diretoria de gestão do trabalHo e da edUcaÇão Na saÚde, eM 30.09.2026.

MargaretH Maria braUN gUiMarães iMbiriba diretora de gestão do trabalHo e da edUcaÇão Na saÚde

o secretário de estado de saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo artigo 138, parágrafo único, inciso v da constituição estadual,

e coNsideraNdo o teor do Pae nº 2026/3406729. r e s o l v e:

desigNar, sem ônus para administração pública, a servidora aNa KariNe ribeiro xiMeNes, matrícula nº 54189987/1, para responder pela coordenação estadual do Programa de controle da tuberculose, no período de 03.11.2026 a 02.12.2026, em substituição a titular Maria iZabel de soUZa Melo, matrícula nº 5290678/2, que se encontrará em gozo de férias regulamentares.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se,

gabiNete do secretário de estado de saÚde PÚblica, eM 29.09.2026.

secretário de estado de saÚde PÚblica.

ficA REtificADo NA PoRtARiA Nº 0870 DE 28 DE AGosto DE 2026, PuBLicADA No DoE N° 36.751 DE 01.09.2026, qUe desigNoU a servidora MarieNe goMes do NasciMeNto, MatrÍcUla Nº 54181311/2, Para resPoNder Pelo cargo coMissioNado de cHefe da divisão de orgaNiZaÇão, coNtrole e avaliaÇão (das-3), No PerÍodo de 16.09.2026 a 15.10.2026

oNDE sE Lê: 8º centro regional de saúde – santa izabel do Pará LEiA-sE: 8º centro regional de saúde – breves PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se, gabiNete do secretário de estado de saÚde PÚblica, eM 28.09.2026. UalaMe fialHo MacHado

secretário de estado de saÚde PÚblica

fUNdaMeNto: a celebração do termo aditivo tem como fundamento legal o disposto na lei estadual 5.980/96, decreto estadual 21/2019, bem como o que consta na cláusula quinta, subcláusulas 5.1, do contrato de gestão no 008/sesPa/2024.

Protocolo: 1379792