DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.787  13

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

objeto: a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, com início em 01 de outubro de 2026 e término em 30 de setembro de 2027; o reajuste do valor do contrato pelo iNPc, no percentual de 4,09805%, passando o valor anual de r$ 47.729.306,20 (quarenta e sete milhões, setecentos e vinte e nove mil, trezentos e seis reais e vinte centavos) para r$ 49.685.276,89 (quarenta e nove milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos);o valor mensal do contrato, com reajuste, passará de r$ 3.977.442,18 (três milhões, novecentos e setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos) para 4.140.439,74 (quatro milhões, cento e quarenta mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos) e o valor anual, passará de r$ 47.729.306,20 (quarenta e sete milhões, setecentos e vinte e nove mil, trezentos e seis reais e vinte centavos) para r$ 49.685.276,89 (quarenta e nove milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos)

funcional Programática: 17101.04.122.1297.8338 Natureza: 33.90.40 – serv.de tec. da info. e comum. - PJ. valor mensal: r$ 4.140.439,74

valor anual: r$ 49.685.276,89

fonte de recursos: 01759000076 - fiPat.

contratado: fUNdaÇão de aMParo e deseNvolviMeNto da PesqUisaFADESP, Fundação de Direito Privado, sem fins lucrativos, com sede na Rua augusto correa s/n campus Universitário, bairro guamá, ceP: 66075-900, belém-Pa, inscrita no cNPJ/Mf nº 05.572.870/0001-59 ordenador: rené de oliveira e sousa Júnior.

fAzENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria N° 451 de 13/02/2019 (publicada no doe n° 33.805 de 15/02/2019) resolve

PoRtARiA Nº 2464 / DAD-sEfA de 30 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3483564; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 10 e 1/2 diárias ao servidor aNtoNio dos saNtos deZiNcoUrt, nº 0003290501, aNalista faZeNdário - b - iv, coord. exec. de coNtrole Mercadoria eM traNs. da taPaJos, registrar e digitalizar documentos, no período de 05.10 a 15.10.2026, no trecho Óbidos/santarém/Óbidos. valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$2.594,24

PoRtARiA Nº 2465 / DAD-sEfA de 30 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3483741; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 16 e 1/2 diárias ao servidor NelsoN rodrigUes de Moraes filHo, nº 0325189601, assisteNte adMiNistrativo, coordeNaÇão execUtiva de coNtrole de Mercadorias eM trâNsito, participar de trabalho itinerante, no período de 30.09 a 16.10.2026, no trecho belém/breves/base antônio lemos/breves/ belém.

derando o Processo administrativo eletrônico 2026/3484149; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 14 e 1/2 diárias ao servidor elias dos saNtos borges, nº 0324833001, assisteNte adMiNistrativo, coord. exec. de coNtrole Mercadoria eM traNs.de caraJás, participar de trabalho itinerante, no período de 01.10 a 15.10.2026, no trecho carajás/itinga/carajás.

valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$3.582,52

PoRtARiA Nº 2470 / DAD-sEfA de 30 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3484190; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 16 e 1/2 diárias a servidora lUcia HeleNa de oliveira costa, nº 0514132001, digitador, coordeNaÇão execUtiva de coNtrole de Mercadorias eM trâNsito, participar de trabalho itinerante, no período de 30.09 a 16.10.2026, no trecho belém/itinga/belém.

valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$4.076,66

PoRtARiA Nº 2471 / DAD-sEfA de 30 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3484226; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 16 e 1/2 diárias ao servidor ovidio gUilHerMe MarqUes galvao, nº 0000620301, assisteNte faZeNdário - b - iv, célUla de gestão de aPoio logÍstico, participar de trabalho itinerante, no período de 29.09 a 15.10.2026, no trecho belém/barreira do campo/belém.

valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$4.076,66

PoRtARiA Nº 2472 / DAD-sEfA de 30 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3484283; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 15 e 1/2 diárias a servidora aNa lUcia silva de oliveira, nº 0324579901, aUx.adMiNistrativo, UNidade de execUÇão de coNtrole de Merc.trâNsito do aragUaia, participar de trabalho itinerante, no período de 01.10 a 16.10.2026, no trecho conceição do araguaia/bela vista/conceição do araguaia.

valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$3.829,59

PoRtARiA Nº 2473 / DAD-sEfA de 30 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3484291; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 17 e 1/2 diárias ao servidor WalMir liMa MiraNda, nº 0325176401, assisteNte adMiNistrativo, coordeNaÇão exec.reg.de adM.trib./Não tribUtária de caPaNeMa, participar de trabalho itinerante, no período de 29.09 a 16.10.2026, no trecho capanema/são Jose do Pontão/capanema. valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$4.323,73

PoRtARiA Nº 2474 / DAD-sEfA de 30 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3484300; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 17 e 1/2 diárias ao servidor Nivaldo da silva ferreira, nº 5719283001, Motorista, céLULA DE GESTÃO DE APOIO LOGÍSTICO, conduzir veículo oficial, no período de 29.09 a 16.10.2026, no trecho belém/conceição do araguaia/belém. valor Unitário: r$247,07 importância a ser paga: r$4.323,73

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. anidio Moutinho diretor de administração

valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$4.076,66

PoRtARiA Nº 2466 / DAD-sEfA de 30 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3483907; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 16 e 1/2 diárias ao servidor fraNcisco correa daNtas, nº 0518572601, MariNHeiro flUv.de coNves, coordeNaÇão execUtiva de coNtrole de Mercadorias EM TRÂNSITO, conduzir lancha oficial, no período de 30.09 a 16.10.2026, no trecho belém/santarém/Óbidos/santarém/belém. valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$4.076,66

PoRtARiA Nº 2467 / DAD-sEfA de 30 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3484051; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 16 e 1/2 diárias ao servidor alcides PaNtoJa da silva, nº 0514401901, digitador, coord. exec. de coNtrole Mercadoria eM traNs. do gUrUPi, participar de trabalho itinerante, no período de 30.09 a 16.10.2026, no trecho gurupi/ itinga/gurupi.

valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$4.076,66

PoRtARiA Nº 2468 / DAD-sEfA de 30 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3484069; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 15 e 1/2 diárias ao servidor lUis carlos Pereira da silva, nº 0400277603, assisteNte adMiNistrativo, coord. exec. de coNtrole Mercadoria eM traNs. do gUrUPi, participar de trabalho itinerante, no período de 01.10 a 16.10.2026, no trecho gurupi/itinga/gurupi. valor Unitário: r$247,07 importância a ser paga: r$3.829,59

o DiREtoR DE ADMiNistRAção DA sEcREtARiA DE EstADo DA fAzENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria N° 451 de 13/02/2019 (publicada no doe n° 33.805 de 15/02/2019) resolve

PoRtARiA Nº 2457 / DAD-sEfA de 29 de setembro de 2026. torNar seM efeito a Portaria Nº 2356 de 14/09/2026, que concedeu 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias, no período de 22.09.2026 a 26.09.2026 a servidora ANA CRISTINA MOURA VIANA, identificação funcional nº 05097223/1, fiscal-c, por motivo de viagem não realizada. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. anidio Moutinho diretor de administração

Modalidade de admissão: temporário

ato: contrato administrativo Nº015/2026

fUNÇão do servidor: aNalista do tesoUro estadUal - ciêNcias ecoNÔMicas

Nível: gradUaÇão

NoMe do servidor: ediel goNÇalves dos saNtos Processo: Nº 2026/3080881 ordenador: reNé de oliveira e soUsa JÚNior

Protocolo: 1379811