DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
12 diário oficial Nº 36.787
Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026
PoRtARiA Nº 2138/2026-sEfA/DAD, DE 02 DE sEtEMBRo DE 2026 processo nº E-2026/3276755.alterar, na Portaria N° 1888/2026 de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.723 de 07/08/2026, o período de gozo de férias do servidor Jairo rodrigUes MiraNda, id func nº 5128420/1, fiscal de receitas estaduais, lotado na cecoMt de Portos e aeroportos, do período de 16/09/2026 a 30/09/2026 (14 dias), para o período de 04/01/2027 a 17/01/2027 (14 dias), referente ao exercício de 11/05/2025 a 10/05/2026. aNidio MoUtiNHo diretor de administração - sefa/Pa
*Republicada por incorreções na portaria no DoE nº 36.758 de 10/09/2026.Protocolo: 1379474
PoRtARiA Nº 2.456/2026-sEfA.DAD, DE 29 DE sEtEMBRo DE 2026. o diretor de adMiNistraÇão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 451 de 13/02/2019 (publicada no d.o.e. nº 33.805 de 15/02/2019), resolve:
art. 1º - desigNar os servidores: riltoN Haroldo dos saNtos regateiro, matrícula 5361281/3 e MarlY aNNe olivier de oliveira NobUMasa, matrícula 57191447/1, ambos lotados na célula de gestão de recursos Materiais - cgrM, para atuarem, respectivamente, como fiscal Titular e Fiscal Substituto da Dispensa de Licitação 008/2026, firmado entre a secretaria de estado da faZeNda/sefa e a empresa P.r.b qUiNto Matos, inscrita no cNPJ nº 31.405.857/0001-15, tendo como objeto a aquisição de holofotes/ refletor led 400W à prova d’água (IP66), luz branco fria, bivolt, para atender às necessidades da unidade cecoMtserra do cachimbo.
art. 2º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no diário Oficial do Estado do Pará. aNidio MoUtiNHo diretor de administração - sefa/Pa
Protocolo: 1379407PoRtARiA Nº 2432 / DAD-sEfA de 30 de setembro de 2026 o diretor de adMiNistraÇão da secretaria de estado da faZeNda, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº451/2019 - gs de 13 de fevereiro de 2019, publicada no doe nº 33804, de 14 de fevereiro de 2019, e considerando a necessidade de realização do levantamento anual dos materiais de consumo existentes no almoxarifado desta secretaria de estado da fazenda.
r e s o l v e:
Art. 1º Fica instituída, com finalidade de proceder à contagem física dos bens de consumo, a comissão de inventário de estoque de Materiais existentes no almoxarifado da secretaria de estado da fazenda - sefa.
art. 2º ficam designados os servidores rilton Haroldo santos regateiro, ident. funcional nº 536281/3, Paulo Miguel garcia câmara, ident. funcional nº 06063080/3, Marly anne olivier de oliveira Nobumasa ident. funcional nº 57191447/1 e silvia souza Nascimento ferreira, ident. funcional nº 3891/1, para, sob presidência do primeiro, compor a comissão de que trata o art. 1º desta Portaria. anidio Moutinho
diretor de administração
PoRtARiA Nº 2433 / DAD-sEfA de 30 de setembro de 2026o diretor de adMiNistraÇão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 451 de 13/02/2019 (publicada no d.o.e. nº 33.805, de 15 de fevereiro de 2019), e considerando a necessidade de realização do levantamento anual dos bens móveis permanentes, referente ao exercício 2026, existentes nas Unidades desta secretaria de estado da fazenda.
r e s o l v e:
art. 1º instituir, a comissão de inventário físico dos bens Móveis Permanentes, com a finalidade de proceder à contagem de todos os bens móveis dessa natureza, pertencentes ao patrimônio da secretaria de estado da fazenda - sefa, relacionados no relatório de inventário anual de bens Móveis do sistema de Patrimônio Mobiliário do estado - sisPat Web, inclusive os que se encontram cedidos, concedidos, em manutenção, ou temporariamente em poder de terceiros.
art. 2º ficam designados os servidores rilton Haroldo santos regateiro - ident. funcional nº 5361281/3, Paulo Miguel garcia câmara - ident. funcional nº 06063080/3, Marly anne olivier de oliveira Nobumasa - ident. funcional nº 57191447/1, silvia souza Nascimento ferreira - ident. funcional nº 3891/1 e carlos Jose de souza Monteiro - ident. funcional nº 3217884/1, para, sob a Presidência do servidor rilton Haroldo santos regateiro - ident. funcional nº 5361281/3, compor a comissão de que trata o art. 1º desta Portaria.
art. 3º a comissão será auxiliada em suas atividades pelos servidores especificados no Anexo Único desta Portaria.
Art. 4º Os servidores especificados no Anexo Único desta Portaria, sob orientação do Presidente da comissão de que trata esta Portaria, deverão apresentar à diretoria de administração da sefa, até 30 de novembro de 2026, o relatório de inventário dos bens Móveis Permanentes existentes em suas respectivas unidades de lotação.
art. 5º a comissão de inventário físico dos bens Móveis Permanentes, deverá apresentar à diretoria de administração da sefa a conclusão dos procedimentos até o dia 31 de dezembro de 2026. anidio Moutinho diretor de administração
ANExo úNicouNiDADE DE LotAção NoME E iDENtiDADE fuNcioNAL Do sERviDoR carlos alberto Jrge de oliveira JUNior – ident. funcional nº 0590248304 efaZ rUi gUilHerMe Pereira da costoa – ident. funcional nº 0000238001
| JUlgadoria | siMoNe PoNtes de figUeiredo – ident. funcional nº 05144108/01 flávia de NaZaré PiNHeiro barbosa – ident. funcional nº 9901074004 |
|---|---|
| oUvidoria | stelio oliveira de Moraes rego – ident. funcional nº 0505265302 iNgrid MicaellY Moraes loUZada – ident. funcional nº 9917953001 |
| corregedoria faZeN- dária |
José edUardo MiraNda batista costa – ident. funcional nº 5607965/1 frederico do NasciMeNto Paiva – ident. funcional nº 5128900/1 eliaNa de oliveira seMblaNo – ident. funcional nº 5149371/1 |
| tarf | aNa Kátia NasciMeNto da PaZ sarMeNto – ident. funcional nº 513250901 KleitoN Marcelo aMoriM borges – ident. funcional nº 9908232002 |
| ceeat- graNdes coN- tribUiNtes |
arlete alfaia da foNseca – ident. funcional nº 03251691-01 MartHa Mª beltrão dos saNtos – ident. funcional nº 00452769-01 |
| ceeat-sUbstitUiÇão tribUtária |
iNete gUedes alves – ident. funcional nº 05607973-01 daNilo de soUsa PiNto – ident. funcional nº 9916313001 |
| cecoMt-aragUaia | lUisa HeleNa do esPirito saNto rodrigUes – ident. funcional nº 03251756/01 Maria dalva oliveira dos saNtos – ident. funcional nº 05990365/01 |
| cecoMt- taPaJÓs | lUiZ goNZaga liMa MiraNda – ident. funcional nº 0513917101 Jairo MescoUto da silva – ident. funcional nº 0514966501 |
| cecoMt-Mercadorias eM trâNsito |
Margarete goMes Neves – ident. funcional nº 0324780501 taNia do socorro barroso de alMeida – ident. funcional nº 0324780501 |
| cecoMt-caraJas | fraNceMárcia ferreira de carvalHo – ident. funcional nº 03249557/01 ivete goNÇalves araÚJo – ident. funcional nº 03252140/01 |
| cecoMt-gUrUPi | alfrediNa de MiraNda teixeira – ident. funcional nº 33162-1 NorMa sUelY dos saNtos Mota – ident. funcional nº 3248048-1 |
| cecoMt- itiNga | igor aNdrade Naia – ident. funcional nº 5895785-3 Nadiege socorro araUJo costa – ident. funcional nº 2022303-1 |
| cecoMt - Portos e aeroPortos |
Márcia HeleNa oliveira cardoso – ident. funcional nº 3251748-01 geNY roliM da silva saNtos – ident. funcional nº 3252310-01 |
| cecoMt - serra do cacHiMbo |
JaqUeliNe dos saNtos rodrigUes – ident. funcional nº 0541724403 siMoNe crUZ da silva – ident. funcional nº 0514414001 ivã da silva PaNtoJa – ident. funcional nº 0514431001 |
| cerat-abaetetUba | afoNso cardoso de castro JÚNior – ident. funcional nº 02006642/2 odaNete da costa cardoso – ident. funcional nº 03246922/1 rosaNa eliNe de araUJo e silva Melo – ident. funcional nº 03251195/1 |
| cerat-altaMira | roMUlo rodrigUes Mota – ident. funcional nº 0591478101 gUioMarléa loPes barbosa – ident. funcional nº 0325150001 lUiZ claUdio Pereira correa – ident. funcional nº 0001017002 |
| cerat-beléM cerat-breves |
fraNciMere teixeira da silva Mello – ident. funcional nº 03250288-01 Maria NilZa do NasciMeNto esPirito saNto – ident. funcional nº 00051381-01 silvia Maria PriNtes goMes da silveira – ident. funcional nº 0514437002 Maria fatiMa barbosa – ident. funcional nº 0004841001 |
| cerat-caPaNeMa | Maria do socorro da silva teixeira – ident. funcional nº 0001813-01 diaNa raMos da silva – ident. funcional nº 5138558-01 WalMir liMa MiraNda – ident. funcional nº 03251764-01 |
| cerat-castaNHal | leila NogUeira da silva – ident. funcional nº 3252329-01 Maria MargaretH rodrigUes aZevedo – ident. funcional nº 32480030-1 |
| cerat-Marabá | aNa Márcia MeNdes braga – ident. funcional nº 0522588401 José cláUdio rodrigUes leite – ident. funcional nº 0514399301 |
| cerat-aNaNiNdeUa | iZaNete loPes da silva – ident. funcional nº 0324847001 fraNcisco Narcelio N. de araÚJo – ident. funcional nº 0324847001 MarceliNo loPes silva – ident. funcional nº 0514947901 |
| cerat-ParagoMiNas | edNa coNstãNcia goMes da rocHa estácio – ident. funcional nº 000502/02 PaUlo sérgio PiNto debs – ident. funcional nº 03248526/01 |
| cerat-redeNcão | MaUro cesar carvalHo raMos – ident. funcional nº 0520869601 JÚlio cesar correa NoNato – ident. funcional nº 0324991301 |
| cerat-saNtaréM | lUZia taNia Mota berNardes – ident. funcional nº 0334060002 Margarete cleide sUssUaraNa PeNa – ident. funcional nº 003762802 |
| cerat-tUcUrUÍ | roseMeire do socorro de soUZa MartiNs – ident. funcional nº 03251543/01 José Maria liMa goMes – ident. funcional nº 03252159/01 |
| iPva e itcd | Pedro celestiNo goMes albiNo – ident. funcional nº 03250520-01 |
| ceeat Micro e PeqUe- Nas eMPresas |
Márcio José albUqUerqUe carvalHo – ident. funcional nº 05860008-01 aMaNda goMes coNceiÇão – ident. funcional nº 9916133001 |
| deMais UNidades Não esPecificadas Neste aNexo ÚNico |
carlos Jose de soUZa MoNteiro – ident. funcionalnº 3217884/1 riltoN Haroldo saNtos regateiro – ident. funcionalnº 5361281/3 PaUlo MigUel garcia câMara – ident. funcionalnº 06063080/3 MarlY aNNe olivier de oliveira NobUMasa – ident. funcionalnº 57191447/1 silvia soUZa NasciMeNto ferreira – ident. funcionalnº 3891/1 |
AutoRizAção DE DisPENsA DE LicitAção Nº 011/2026-sEfA Matéria Publicada no Diário Oficial n° 36.779 de 25/09/2026, sob o número do Protocolo: 1377836
oNDE sE Lê:Unidade gestora: 170101 – secretaria de estado da fazenda LEiA-sE: Unidade gestora: 170106 - fundo de inves. da adm. tributária do Pará. Protocolo: 1379517