DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.787  11

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o que dispõe o art. 98 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

coNsideraNdo, ainda, os termos do Processo n° 2026/3450815; resolve:

coNceder, a servidora Maria HeleNa dos saNtos PiNHeiro, ident. funcional nº. 27332/1, ocupante do cargo de técnico b, lotada na coordenadoria de execução orçamentária, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 03 de novembro de 2026 a 02 de dezembro de 2026, referente ao triênio de 30/07/2016 a 29/07/2019 (1ª etapa). registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇão, 30 de seteMbro de 2026. Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria nº 0171/2026-gs-sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o que dispõe o art. 98 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

coNsideraNdo, ainda, os termos do Processo n° 2026/3471680; resolve:

coNceder ao servidor carlos NaZareNo tavares, id. funcional nº 4073/1, ocupante do cargo de analista de gestão Pública b, lotado na coordenadoria de logística e gastos Púbicos /clgP, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, referente ao triênio de 17/06/2022 a 16/06/2025 (2ª etapa).

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇão, 29 de seteMbro de 2026. Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças.

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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

coNsideraNdo o teor do Parecer Jurídico nº 582/2026, constante nos autos do Processo nº e-2026/2232416, que opinou pela instauração do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado – PADS; resolve:

art. 1º iNstaUrar Processo adMiNistrativo disciPliNar siMPlificado – Pads, a ser conduzido pela comissão Permanente de Processo administrativo disciplinar do iaseP, composta pelos servidores iZabela qUaresMa de siqUeira rocHa, matrícula nº 54194855/1, ocupante do cargo de Monitora; e odair José MescoUto cUNHa, matrícula nº 57212420/2, ocupante do cargo de assistente de gestão b, sob a presidência da primeira, para apurar os indícios de irregularidades administrativas atribuídas, em tese, à ex-servidora temporária c.b.J.M.a., pela suposta prática das transgressões disciplinares previstas no art. 178, inciso iv, c/c art. 190, inciso ii, da lei estadual nº 5.810/1994, bem como dos fatos conexos que vierem a ser apurados no decorrer dos trabalhos.

art. 2º a comissão deverá concluir os trabalhos mediante apresentação de relatório final, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, admitida a prorrogação por igual período, mediante justificativa fundamentada e autorização da autoridade instauradora.

art. 3° - a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se JosYNélia tavares raiol Presidente

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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ

o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, no uso das atribuições conferidas pelo decreto governamental de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de Portaria publicada no doe nº 36.587, de 07/04/2026. coNsideraNdo os termos do decreto nº 795, de 29/05/2020, publicado no doe nº 34.240, de 01/07/2020; e

coNsideraNdo ainda, o teor dos Processos administrativos eletrônicos nº e-2026/3417301 (Pae), de 18/09/2026, que solicita a cessão de servidor; resolve:

i – ceder a servidora Maria goreth silva duarte, matrícula n° 54193915/1, ocupante do cargo de técnico de administração e finanças, para a secretaria de estado de Justiça – seJU, sem ônus para este instituto, conforme art. 3º, § 2º, do decreto nº 795, de 29/05/2020, pelo período de 4 anos, de 01/10/2026 a 29/09/2030

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. instituto de gestão Previdenciária do estado do Pará, 29 de setembro de 2026. WellitoN MarqUes de albUqUerqUe

Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará

a Presidente do instituto de assistência à saúde dos servidores do estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto de 04 de julho de 2023, doe nº 35.460 de 05/07/2023. coNsideraNdo o processo nº e-2026/2232416.

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sEcREtARiA DE EstADo DA fAzENDA

resolve:

art. 1° torNar seM efeito, a Portaria Nº 331 de 17/09/2026, publicada no doe nº 36.769 de 18 de setembro de 2026, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar Simplificado – PADS, a ser conduzido pela comissão Permanente de Processo administrativo disciplinar do iaseP, para apurar os indícios de irregularidades administrativas atribuídas, em tese, à ex-servidora temporária c.b.J.M.a., pela suposta prática das transgressões disciplinares previstas no art. 178, inciso iv, c/c art. 190, inciso ii, da lei estadual nº 5.810/1994, bem como dos fatos conexos que vierem a ser apurados no decorrer dos trabalhos. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se JosYNélia tavares raiol Presidente

a Presidente do instituto de assistência à saúde dos servidores do estado do Pará – iaseP, no uso das atribuições legais,

coNsideraNdo o disposto no art. 199 da lei estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, que determina que a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público promoverá sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa;

coNsideraNdo o disposto no art. 191-a da lei estadual nº 5.810/1994, que disciplina a instauração do Processo administrativo disciplinar simplificado – PADS;

coNsideraNdo os termos da Portaria Nº 284, de 19 de agosto de 2026, que instituiu a comissão Permanente de Processo administrativo disciplinar do instituto de assistência à saúde dos servidores do estado do Pará – iaseP;

desigNar a servidora breNda MoNteiro batalHa, id func nº 51855666/2, técnico em gestão de obras Públicas, em substituição ao servidor sérgio aUgUsto PiNHeiro fraNco de sá, id func nº 5924754/3, gerente fazendário, no período de 14/09/2026 a 28/09/2026, por motivo de férias.

aNidio MoUtiNHo

diretor de administração - sefa/Pa

iNterroMPer, 29 (vinte e nove) dias, a contar de 02/09/2026, do gozo das férias da servidora aNa cláUdia goMes lacorte, digitador, id func nº 5139180/1, lotada na cecoMt do itinga, concedida pela Portaria N° 1888/2026 de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.723 de 07/08/2026, referente ao exercício de 01/07/2025 a 30/06/2026, as quais ficam autorizadas para serem usufruídas em gozo oportuno. aNidio MoUtiNHo

diretor de administração - sefa/Pa

alterar, na Portaria N° 2140/2026 de 31/08/2026 - doe nº 36.756 de 08/09/2026, o período de gozo de férias do servidor PaUlo cesar de Moraes liMa, id func nº 54191945/1, auditor fiscal de receitas estaduais, lotado na cerat de belém, do período de 01/10/2026 a 30/10/2026 (30 dias), para o período de 19/10/2026 a 02/10/2026 (15 dias), referente ao exercício de 23/09/2025 a 22/09/2026. aNidio MoUtiNHo

diretor de administração - sefa/Pa