DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
10 diário oficial Nº 36.787
Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026
| 2026/3 | diretoria do sistema de gestão de Pessoas - dsP | 1.atingir o índice superior a 80% de regularização dos Órgãos e entidades aderentes ao Programa gerador de declaração de contingência (Pgd-c), referente ao ano-calendário de 2025, mediante o acompanhamento sistemático e a adoção das providências necessárias ao saneamento das pendências relacionadas ao sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, Previdenciárias e trabalhistas (esocial), junto à receita federal do brasil. |
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| 2026/3 | diretoria de saúde ocupacional do servidor - dso | 1.realizar a xiii corrida, caminhada e vi Passeio ciclístico do servidor Público estadual. 2.realizar 1 (uma) palestra, de forma on-line, para os servidores do estado, com o tema “comunicação não violenta: aspectos gerais no serviço público”. 3.Promover ações de saúde em 02 (duas) unidades de órgão da administração Pública estadual. 4.realizar o levantamento das readaptações funcionais concedidas no período de janeiro a novembro de 2026, organizando os dados por região de inte- gração do Estado do Pará, para subsidiar a análise e o planejamento das ações de reabilitação profssional. 5.realizar treinamento para novos usuários do Módulo de Perícias Médicas – ergoM/PM. |
| 1.realizar levantamento dos órgãos/entidades que apresentam Pccr’s aprovados nos últimos 5 (cinco) anos, e que ainda necessitam de regulamentação quanto à distribuição dos quantitativos de cargos de provimento efetivo por formação e especialidades, tendo como produto fnal a instrumentalização dos respectivos órgãos/entidades através de orientações técnicas e procedimentais via sistema Pae para que possam nortear os mesmos na elaboração |
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| 2026/3 | diretoria de Planejamento e seleção de Pessoas - dPP | , de minuta de ato regulamentador, atendendo à legislação e também subsidiando os estudos de suprimento de vagas para concurso público e outros atos administrativos afns. 2.Elaborar a Cartilha relativa ao Processo Seletivo Simplifcado (PSS). 3.elaborar a Nota técnica referente à minuta de alteração do decreto nº 249/2011. |
| 2026/3 | diretoria de Programação e orçamento - dPo | 1.elaborar a mensagem que encaminha o Projeto de lei orçamentária anual – Ploa para o exercício 2027. 2.elaborar o Projeto de lei orçamentária anual – Ploa para o exercício 2027. |
| 2026/3 | diretoria de Planejamento estratégico - dPe | 1.elaborar a metodologia para Plano Plurianual (PPa) 2028-2031 do governo do estado do Pará, em alinhamento ao Plano estratégico de longo Prazo Pará 2050. |
| 2026/3 | diretoria de gestão do Patrimônio - dgP | 1.Redefnir a identidade visual relativa ao atual design da Interface concernente ao Sistema de Patrimônio Imobiliário do Estado do Pará - SISPAT IMÓVEIS. 2.Produzir cartilha de orientação procedimental para a realização de inventário de bens móveis do estado. 3.realizar 01 leilão público de bens inservíveis da administração pública estadual. |
| 1.elaborar minuta de decreto que altere os termos do decreto estadual nº 5.076, de 02 de dezembro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos administrativos para contratação e a utilização de serviços de transporte aeroviário, rodoviário e hidroviário pelos órgãos e entidades da administração Pública Estadual a fm de possibilitar eventual contratação de pessoa jurídica especializada no agenciamento de bilhete de transporte objetivando atender |
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| 2026/3 | diretoria de gestão de logística - dgl | as necessidades dos órgãos e entidades do poder executivo estatual. 2.elaborar minuta de instrução Normativa para os gestores do Processo administrativo eletrônico – Pae 4.1. 3.realizar 01 (um) estudo técnico Preliminar (etP) e 01 (uma) análise de risco, visando subsidiar processo licitatório para a contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnico-especializados de organização, planejamento e realização de concurso público; ou na oferta de outros certa- mes de bens e/ou serviços, com o objetivo de atender à necessidade pública descrita no documento de formalização da demanda. |
| 2026/3 | diretoria de desenvolvimento de gestão - ddg | 1.Revisar e analisar as normas, processos, procedimentos de Rotinas e fuxogramas de vinte e um (21) processos, que irão compor a atualização do Manu- al de Procedimentos do Patrimônio imobiliário do estado do Pará, elaborado pela diretoria de gestão do Patrimônio – dgP. 2.realizar levantamento junto as unidades administrativas da sePlad, dos dispositivos do regimento interno vigente, que necessitam de atualização em razão das alterações ocorridas na atual estrutura organizacional da secretaria. |
| 2026/3 | diretoria de gestão de fundos - dgf | 1.elaborar o diagnóstico para atualização do Manual do fde. |
| 1.Cadastrar para análise e autorização do Governo Federal, uma proposta de operação de crédito, com fnalidade de apoio fnanceiro a projeto/programa de investimentos e/ou de políticas do estado do Pará. 2.elaborar e entregar à administração superior 01 (um) relatório gerencial dos instrumentos contratuais referentes à execução de transferências voluntá- rias Federais frmados elos órãos/entidades do Governo do Estado do Pará |
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| 2026/3 | diretoria de captação de recursos - dcr | , p g . 3.consolidar e encaminhar aos agentes financeiros credores no mínimo 2 (duas) Prestações de contas relativas à aplicação de recursos de operação de crédito contratadas e em andamento no estado do Pará. 4.elaborar e entregar à administração superior 01 (um) relatório gerencial sobre a aplicação dos recursos destinados aos projetos de investimento vincu- lados ao contrato de financiamento celebrado entre o estado do Pará e o bNdes, bem como aos projetos do ProdesaN e do programa educação por todo o Pará, fnanciados pelo BID. |
| 2026/3 | diretoria de gestão das Unidades de atendimento à População - dec |
1.realizar duas reuniões técnicas em conjunto com a daf e a dti, envolvendo todos os coordenadores das estações cidadania do estado, com o objetivo de avaliar as ações desenvolvidas por essas diretorias no cotidiano das unidades. 2.elaborar relatório estatístico quadrimestral dos atendimentos realizados nas unidades de atendimento ao cidadão – estação cidadania. |
| 2026/3 | diretoria do centro administrativo do estado - dca | 1.elaborar Projeto de elaboração do regimento interno de funcionamento do centro administrativo do estado - ceade, elaborando regras de conduta. |
Protocolo: 1379623
PoRtARiA N°. 973/2026-DAf/sEPLAD, DE 30 DE sEtEMBRo DE 2026o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026.
coNsideraNdo o art. 1º do decreto nº 855 de 24 de junho de 2020;
coNsideraNdo o Processo n°. 2026/3479260;
r e s o l v e:
desigNar a servidora aNgela de roNcale dos saNtos NUNes, id. funcional nº. 4057/1, ocupante do cargo de assistente de gestão b, para responder como assessora de análise Normativa, durante o impedimento legal da titular giNa JUlia soares, id. funcional nº. 5978012/1, no período de 13/10/2026 a 27/10/2026.
registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇão, 30 de seteMbro de 2026. Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças
| Protocolo: 1379814 |
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o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026.
coNsideraNdo o que dispõe o art. 98 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994; coNsideraNdo, ainda, os termos do Processo n° 2026/3207834; resolve:
coNceder, ao servidor PaUlo roberto Moreira saNtos, id. funcional nº. 26123/1, ocupante do cargo de assistente administrativo, lotado na coordenadoria de logística e gestão, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período 04/01/2027 a 02/02/2027, referente ao triênio compreendido de 01/03/2004 a 28/02/2007 (2ª etapa).
registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.
secretaria de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇão, 25 de seteMbro de 2026. Marcelo da silva goNÇalves
diretor de administração e finanças
Protocolo: 1379813