Diário Oficial do Estado do Pará · 01/10/2026 · pág. 9

DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.787  9

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

féRiAs PoRtARiA Nº 964/2026-DAf/sEPLAD, DE 29 DE sEtEMBRo DE 2026.

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026.

coNsideraNdo, o que dispõe os arts. 74 a 76 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

coNsideraNdo, ainda, os termos do Processo: 2026/3470151 de 28/09/2026

resolve:

coNceder 29 (vinte e nove) dias de férias regulamentares à servidora flaviaNa vieitas Melo dos saNtos id. funcional nº 57190346/6, ocupante do cargo de coordenador, lotada na coordenadoria de licitação, contratos e convênios – clcc/daf/sePlad, no período de 30 de novembro de 2026 a 28 de dezembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 08/03/2025 a 07/03/2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se secretaria de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇão, 29 de seteMbro de 2026. Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

Protocolo: 1379391 outRAs MAtéRiAs PoRtARiA Nº 0308/2026-Gs/sEPLAD, DE 25 DE sEtEMBRo DE 2026

o secretário de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇão, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo decreto governamental de 14 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial nº 36.330, de 18 de agosto de 2025 e; coNsideraNdo o que dispõe a lei nº 8.933, de 29 de novembro de 2019, lei nº 9.658, de 2 de maio de 2022 e o decreto nº 563, de 05 de novembro de 2007 e alterações.

resolve:

i - tornar público as metas das unidades administrativas da secretaria de estado de Planejamento e administração, referentes ao processo de avaliação de desempenho para concessão da Gratificação de Desempenho de Gestão relativas ao 3º quadrimestre de 2026. ii – as metas das unidades administrativas compõem o anexo desta Portaria.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇão, 25 de seteMbro de 2026. ivaldo reNaldo de PaUla ledo secretário de estado de Planejamento e administração decreto publicado no doe nº 36.330, de 18/08/2025

		ANExo
Período	unidade Administrativa	Descrição da Meta
	gabs saPor sares saMad sageP	1. tramitar 4.500 processos no Processo administrativo eletrônico – Pae.
2026/3	gabinete astec	1. criar e alimentar a base de dados para as demandas federais de 2026. 2. elaborar relatórios utilizando a ferramenta Power bi da Microsoft, para gerenciamento das demandas. 3. acompanhar as emendas federais individuais e de bancada, destinadas ao estado do Pará. 4. acompanhar o preenchimento do relatório de gestão das emendas de transferência especialjá executadas.
	NcoM	1. divulgar ações da sePlad nas redes sociais e site agência Pará; 2. Divulgar as ações do programa Rede de Descontos e Qualifca Servidor; 3. divulgar os serviços prestados pelas estações cidadanias.
2026/3	ouvidoria	1. consolidar as informações do banco de dados da ouvidoria, com o objetivo de subsidiar a elaboração do relatório das manifestações recebidas.
2026/3	Núcleo de Planejamento - NPla	1. Criar formulário unifcado para mapeamento das ações administrativas e fnalísticas, referentes ao PPA 2024-2027 (Exercício 2026), com detalhamento de metas físicas e qualitativas, com vistas à formação de uma base de dados consolidada e integrada.
2026/3	Núcleo de controle interno - NciN	1.analisar 100% de Processos encaminhados ao Núcleo de controle interno até 27/11/2026. ·quadrimestre 01.09.2026 a 31.12.2026
		1. extrair do Pae e salvar na rede cJUr e na pasta cloUd/Pge todos os pareceres e manifestações da unidade, que forem produzidos até o dia 01.12.2026.
2026/3	consultoria Jurídica - cJUr	2. analisar todos os processos que entrarem no cJUr-ga entre os dias 01.09 a 01.12.2026. 3.analisar 600 processos no período de 01/09/2026 a 01/12/2026 relativos à Unidade cJUr - expediente externo. 4.analisar 80% dos processos da Unidade cJUr -gP- gestão de Pessoas, que entrarem no período de 01/09/2026 a 01/12/2026. .quadrimestre 01.09.2026 a 31.12.2026
2026/3	diretoria de tecnologia da informação - dti	1.Acompanhar e verifcar a conformidade das obras na Estação Cidadania de Santarém, com ênfase validação dos serviços de rede estruturada dos prédios. 2.Instalar e confgurar os equipamentos, dispositivos e serviços que serão usados na Estação Cidadania de Santarém, com ênfase na validação dos serviços de rede estruturada dos prédios. 3.Promover a substituição do parque de estações de trabalho (Computador) legadas por novos ativos computacionais, visando elevar a efciência operacio- nal, garantir a estabilidade dos ambientes computacionais e proporcionar melhor ergonomia digital e bem-estar aos servidores. 4.Migrar os computadores da estação cidadania de ananindeua (shopping Metrópole), atualmente vinculados ao domínio ecaM.gov para o domínio sead. gov. 5.implementar a 2ª fase do sistema automatizado de monitoramento e correção de vulnerabilidades. 6.Migrar a aplicação – seoWeb para a infraestrutura da sePlad. 7.implantar o Monitoramento centralizado dos logs das aplicações. 8.disponibilizar novo Portal do servidor em ambiente de homologação: executar testes de carga nos servidores de banco de dados e de aplicação - 2ª etapa. 9.integrar as bases de dados dos sistemas da sePlad com a base de dados do siafe - fase 2 - criação de tabelas, transbordo e automação de dados. 10.entregar funcionalidade da inserção da execução física no Módulo de Monitoramento em ambiente de homologação do sistema de transferências voluntárias. 11.disponibilizar em ambiente de homologação do Portal do servidor – levantamento e validação de requisitos para geração ficha financeira do servidor. 12.Integrar API do WhatsApp ao fuxo de fnalização do atendimento das estações cidadania para o envio da pesquisa de satisfação. 13.disponibilizar dashboard do relatório resumido da execução orçamentaria (rreo): resultado Primário e Nominal. 14.realizar duas reuniões técnicas envolvendo todos os coordenadores das estações cidadania do estado, com o objetivo de avaliar as ações desenvolvidas por essas diretorias no cotidiano das unidades, em conjunto dti, dec e a daf.
2026/3	diretoria de administração e finanças - daf	1.realizar duas reuniões técnicas em conjunto com a dec e a dti, envolvendo todos os coordenadores das estações cidadania do estado, com o objetivo de avaliar as ações desenvolvidas por essas diretorias no cotidiano das unidades. 2.finalizar minuta do edital do Pregão eletrônico para a cessão de uso oneroso da área, equipamentos e instalações do restaurante/lanchonete da sePlad. 3.Consolidar um relatório de monitoramento em tempo real que possibilite acompanhar o fuxo de pagamentos e a disponibilidade fnanceira, reduzindo o tempo de resposta a consultas da gestão em 50%. 4.realizar palestra setembro amarelo: “escutar é estar presente”. 5.elaborar os documentos introdutórios para contratação de empresa especializada na execução de serviços preventivos e corretivos dos sistemas de climatização do tipo vrf e convencional dos prédios sob a responsabilidade da sePlad.