DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8  diário oficial Nº 36.787

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

sEcREtARiA DE EstADo DE PLANEJAMENto E ADMiNistRAção

.

o diretor de administração e finanças, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.844/2025-ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 36.333, de 21 de agosto de 2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 171/2026-gabs/sePlad de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026, e ainda,

coNsideraNdo o processo n° e-2026/3026562;

coNsideraNdo o disposto no decreto nº 3.813, de 1º de abril de 2024; CONSIDERANDO que a Administração tem o dever de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no art. 117 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – lei de licitações e contratos administrativos; CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, e a execução deverá, obrigatoriamente, ser acompanhada por um servidor designado como fiscal do Contrato.

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo, os termos do Processo nº. 2026/3483215, r e s o l v e:

coNceder licença saúde aos servidores conforme abaixo relacionados:

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇão, 29 de seteMbro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

1. desigNar o servidor eloíso Martins Pimentel, id. funcional n.º 55589533/2, ocupante do cargo de analista de gestão Pública b, para a função de fiscal titular e a servidora lucilene de Jesus araújo, id. funcional n.º 1244, ocupante do cargo de analista de gestão Pública b, para a função de fiscal suplente, devendo ser intermediadores entre as partes do Termo de Execução Descentralizada nº 007/2026 - SEPLAD/DAF, firmado entre a secretaria de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇão – sePlad e o MiNistério PÚblico do estado do Pará – MPPa

2. fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições dos fiscais deverão ser solicitadas à diretoria de administração e finanças em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários ao cumprimento da execução do contrato.

registre-se, publique-se e cumpra-se Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças/sePlad

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o que dispõe o art. 98 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

coNsideraNdo, ainda, os termos do Processo n° 2026/3474698; resolve:

coNceder, ao servidor PaUlo roberto de alMeida ribeiro, ident. funcional nº. 3281051/1, ocupante do cargo de auxiliar de escritório, lotado na coordenadoria de gestão de Pessoas, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 05 de outubro de 2026 a 03 de novembro de 2026, referente ao triênio de 15/04/2021 a 14/04/2024 (1ª etapa). registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇão, 29 de seteMbro de 2026. Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

Protocolo: 1379450

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria nº 0171/2026-gs-sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o que dispõe o art. 98 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

coNsideraNdo, ainda, os termos do Processo n° 2026 /3478356, resolve:

coNceder ao servidor carlos alberto alves de alMeida, id. funcional nº. 26921/1, ocupante do cargo de auxiliar operacional e segurança, lotado na coordenadoria de logística e gestão, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 05 de outubro 2026 a 03 de novembro de 2026, referente ao triênio de 25/07/2004 a 24/07/2007 (1ª etapa). registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇão, 29 de seteMbro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o que dispõe o art. 145, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

coNsideraNdo o Processo Pae nº 2026/3417246 de 18.09.2026; r e s o l v e:

autorizar os servidores a viajarem para ipixuna do Pará/Pa nos dias 01 e 02.10.2026, para realizarem vistoria técnica do convênio n.º 006/2026, no referido município.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇão, 30 de seteMbro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves

diretor de administração e finanças

Protocolo: 1379755

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o que dispõe o art. 145, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

coNsideraNdo o Processo Pae nº 2026/3471931 de 28.09.2026; r e s o l v e:

autorizar os servidores a viajarem para Parauapebas/Pa no período de 01 a 03.10.2026 para acompanhar as obras e dos serviços na estação cidadania no referido município.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇão, 30 de seteMbro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

Protocolo: 1379795

Protocolo: 1379423