DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
20 diário oficial Nº 36.787
Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026
REsoLução ciB 160 DE 14/09/2026. ANExo i – oRçAMENto DEstiNADo PARA As AçÕEs A sEREM DEsENvoLviDAs PELA Etsus REsoLução ciB 160 DE 14/09/2026. ANExo ii– oRçAMENto DEstiNADo PARA As AçÕEs A sEREM DEsENvoLviDAs PELos cEREMs E coDEMus| Problema: |
PLANo DE tRABALH MAtRiz DE iNDicAD Módulo op Necessidade de aprimoramen |
o ANuAL EstADuAL oREs DE MoNitoR eracional 1 – Gover to dagestão e de fu |
PARA GEstão Do tRA AMENto E AvALiAção D nança/capacidade deg ncionamento da cEREM |
BALHo E EDucAção NA As AçÕEs coDEMu/cER overno da área de GtEs e coDEMu para atender |
sAúDE – PEGtEs EM (2025-2027) na sEs a portaria GM/Ms |
nº 8.570 de 28 de o |
utubro de 2025 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| objetivo Geral | Fo | rtalecer os program | as de residência médica | e em área profssional d | a saúde no estado |
do Pará Periodicidade |
|||
| Evidência | |||||||||
| Objetivo Específco | Ação/Atividade | Detalhamento da Ação/ Atividade |
indicador | Meta | cálculo | fonte De Evi- dência |
de Avaliação/ Alinhamento com o PEs |
Ano De Execução/ Responsáveis |
orçamento |
| ampliar as ações de suporte e incentivo aos programas de residência; aumentar a cobertura de visitas in loco; favorecer a qualidade do pro- cesso formativo na residência; Colaborar na fxação dos profssionais de saúde egressos da residências; aumentar o número de espe- cialistas em áreas prioritárias e em regiões de carências de especialistas; contribuir com o acesso à atenção especializada; |
1. visitas técnicas e deslocamento 2. suporte técnico administrativo 3. custeio e apoio a reuniões ordinárias 4. suporte à infraes- trutura do funciona- mento das comissões |
visitas bimensais aos diferen- tes programas de residência vinculados à codeMU/cereMs do estado; como também para criar um espaço físico para as reuniões e secretaria acadêmica; estabelecer o calendário de reuniões ordinárias e extraordi- nárias bimestrais; Planejar e promover cursos de capacitação para preceptores, coordenadores e tutores com foco na educação permanente; avaliar a qualidade da forma- ção na modalidade de residên- cias com o intuito de aprimorar o prcesso educativo; garantir um acompanha- mento efetivo na formação de especialista com previsão de fxação dos mesmos nas regiões de saúde. |
- Número de pro- gramas e vagas de residência em área profssional - Perfl de egressos - absorção dos egressos nas loca- lidades de suporte em saúde |
execução da análise situacional dos progra- mas de residência em saúde no estado; fortalecimento de ações de ensino em saúde voltadas as necessida- des loco-regionais; fixação de mais espe- cialistas nas regiões prioritárias de saúde, com foco na sensibiliza- ção dos órgãos públicos que atendem o sUs. |
organizado conforme percentual dos gastos di- recionados para execução das ações da codeMU como: Passagens e diárias (aproximadamente 27% do recurso destinado); Material de consumo; suporte administrativo – recursos humanos. |
levantamento do quantitativo de pro- fssionais formados pelas residência em saúde; absorção dos resi- dentes no mercado de trabalho; |
avaliação bimensal por meio de alinha- mento de relatórios e prestação de contas. |
2025-2025 repasse anual até 2027, conforme disponibilidade de recurso do Ms. codeMU/cereM |
custo advindo de edital do Ms para suporte na codeMU: 75.000,00 cereM: 75.000,00 |
| quantidade de a | ções do eixo de gest | ão do trabalho previstas | 06 | ||||||
| orçamento total do Pegte | s-Pa das ações do eix | o de gestão do trabalho p | revistas | 150. | 000,00 |
Protocolo: 1379443
PoRtARiA Nº 1091 DE 30 DE sEtEMBRo DE 2026SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL
ADMissão DE sERviDoR PoRtARiA Nº 1092 DE 30 DE sEtEMBRo DE 2026a diretora do 1° ceNtro regioNal de saÚde, usando de suas atribuições delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025.
coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) soNia Maria carNeiro cHaves, Matrícula: 55588035/1, cargo: Médico, com lotação no (a) Ure redUto /1º crs, 02 (dois) meses de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 26.03.2016 a 25.03.2019.
aUtoriZar que o servidor goze 02 (dois) meses de licença Prêmio, no período de 03.11.2026 a 01.01.2027, no total de 60 (sessenta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.
1° centro regional de saúde/sesPa eM: 30.09.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa
Protocolo: 1379531 LicENçA PRêMio PoRtARiA Nº 1093 DE 30 DE sEtEMBRo DE 2026a diretora do 1° ceNtro regioNal de saÚde, usando de suas atribuições delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025.
coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) soNia Maria carNeiro cHaves, Matrícula: 55588035/1, cargo: Médico, com lotação no (a) Ure redUto /1º crs, 02 (dois) meses de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 26.03.2019 a 25.03.2022.
aUtoriZar que o servidor goze 02 (dois) meses de licença Prêmio, no período de 02.01.2026 a 02.03.2027, no total de 60 (sessenta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.
1° centro regional de saúde/sesPa eM: 30.09.2026 andrea costa araújo
diretora do 1°crs/sesPa
a diretora do 1° ceNtro regioNal de saÚde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) Karleide do NasciMeNto Pires, Matrícula: 57194777/1, cargo: ageNte adMiNistrativo, com lotação no (a) Ure redUto /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 27.08.2021 a 26.08.2024.
aUtoriZar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 01.11.2026 a 30.11.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.
1° centro regional de saúde/sesPa eM: 30.09.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa
Protocolo: 1379499.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 2ª REGIONAL
tERMo ADitivo A coNtRAto ExtRAto Do 1º tERMo ADitivo coNtRAto Nº 020/2025 – 2º cRs/sEsPA PAE Nº 2026/3358509 exercÍcio: 2026obJeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 020/2025, sem acréscimo de valor, com fulcro no art. 107 da lei 14.133/2021.
valor: r$ 57.300,00 (cinquenta e sete mil e trezentos reais). Modalidade: dispensa de licitação.
vigêNcia: 12 (doze) meses, com início em 02/10/2026 e término em 01/10/2027.
Ug 200107, Ptres: 908290, elemento de despesa: 339039, fonte de recurso: 01500100203 e Pi: 1020008290c.
coNtratada: M e de oliveira silva.
cNPJ Nº 12.162.842/0001-29.
eNdereÇo: rua tenente ciro brito, n° 1083, bairro: centro - santa izabel do Pará – Pa.
ordeNador: antonino akio Kagueyama. aNtoNiNo aKio KagUeYaMa diretor em exercício do 2º crs/sesPa
Protocolo: 1379386
Protocolo: 1379544