Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Pará · 01/10/2026 · pág. 23

DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.787  23

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

PoRtARiA PoRtARiA Nº747/2026/GAPE/Gcot/fscMPA

o PresideNte da fUNdaÇão saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, coNsideraNdo o Pae e-2026/3338838

i - desigNar a servidora gleNda lUciaNa costa braga, função: coordenadora de suprimentos, Matrícula: 5958955, lotado na coordenação de suprimentos – csUP, e-mail: [email protected], telefone: (91) 3251-7339, para exercer o encargo de fiscal do coNtrato nº 238/2026/fscMPa, oriundo da iNexigibilidade de licitaÇão Nº 023/2026/FSCMPA; firmados pela empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO de dados ltda, cNPJ/Mf sob o n.º 07.797.967/0001-95 e a fUNdaÇão saNta casa de MisericÓrdia do Pará - fscMPa, cNPJ/Mf sob o nº 04.929.345/0001-85, tendo como objeto a coNtrataÇão de eMPresa esPecialiZada Para o forNeciMeNto de 04(qUatro) liceNÇas aNUais de acesso À ferraMeNta eletrÔNica “baNco de PreÇos”. ii - desigNar para fiscal sUbstitUto, em atenção ao decreto estadual 3.813 de 01/04/2024, a servidora MaNUela Paes foNseca, assistente administrativo, matrícula Nº 54195258, e-mail: manuela.fonseca@ santacasa.pa.gov.br, telefone: (91) 3251-7232, lotada na coordenação de suprimentos – csUP

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém-Pa, 30 de setembro de 2026 brUNo MeNdes carMoNa PresideNte fUNdaÇão saNta casa de MisericÓrdia do Pará

Protocolo: 1379760 LicENçA PRêMio PoRtARiA coLEtivA Nº 785/2026 – GAPE/fscMPA

o PresideNte da fUNdaÇão saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo decreto do dia 02/05/2019, publicado no doe n° 33.864, resolve:

coNceder licença-Prêmio de acordo com o art. 98, da lei nº 5.810/94, de 24.01.1994, aos servidores desta fundação abaixo discriminados, referente ao mês de NoveMbro/2026.

sERviDoR MAtRÍcuLA cARGo tRiêNio PERÍoDo PRocEsso
adeMar soares Melo 57190564/1 farmacêutico 16/10/2013 a
14/10/2016
17/11/2026 a
16/12/2026
e 2025/3402608
alexaNdre de soUZa
alves
54190031/2 fisioterapeuta 21/12/2019 a
19/12/2022
03/11/2026 a
02/12/2026
e 2026/2924404
aNdreia carlos da
silva
57197912/1 técnico de
enfermagem
10/06/2008 a
09/06/2011
02/11/2026 a
01/12/2026
e 2026/3051745
aNgelica de NaZare
fUrtado de soUZa
57196564/1 agente de artes
Práticas
18/12/2018 a
16/12/2021
18/11/2026 a
17/12/2026
e 2026/2625139
carla gisele batista
da silva
57173744/1 assistente social 02/04/2017 a
31/03/2020
03/11/2026 a
02/12/2026
e 2026/2990378
celY teixeira Paiva 57197903/1 técnico de
enfermagem
25/04/2023 a
23/04/2026
03/11/2026 a
02/12/2026
e 2026/2940026
claUdia barros
oHasHi
57195848/1 Médico com
especialidade
03/05/2014 a
01/05/2017
16/11/2026 a
15/12/2026
e 2025/3500819
claUdia Margarete
dias silva fUrtado
54192750/2 assistente social 01/07/2017 a
30/06/2020
16/11/2026 a
15/12/2026
e 2024/2390354
claUdileNe fraNca
alMeida
54195112/1 enfermeiro com
especialidade
02/01/2012 a
01/01/2015
02/11/2026 a
01/12/2026
e 2026/3018765
cristHiaNe Maria da
silva ribeiro
57196038/1 técnico de
enfermagem
03/03/2011 a
01/03/2014
02/11/2026 a
01/12/2026
e 2025/3321881
cristiaN garcia da
Mota
5785073/3 enfermeiro com
especialidade
01/02/2014 a
31/01/2017
16/11/2026 a
15/12/2026
e 2026/2577476
dario doUglas fer-
reira qUeiroZ
57174914/1 agente de artes
Práticas
01/09/2006 a
31/08/2009
03/11/2026 a
02/12/2026
e 2026/2747857
dileNe goMes lica
de Melo
57193631/1 técnico de
enfermagem
15/01/2017 a
14/01/2020
03/11/2026 a
02/12/2026
e 2026/2243896
eder de barros
PiNHeiro
57197880/1 técnico de
enfermagem
04/06/2008 a
03/06/2011
03/11/2026 a
02/12/2026
e 2026/2543402
ediaNe NUNes de
araUJo
57196162/1 Nutricionista 25/10/2016 a
24/10/2019
03/11/2026 a
01/01/2027
e 2026/3051520
edNa dos saNtos
raiol
57191205/1 assistente social 15/10/2022 a
13/10/2025
03/11/2026 a
02/12/2026
e 2026/3279839
eMaNUelle cHristiNa
lobato aNdrade
55586594/2 Nutricionista 01/08/2015 a
31/07/2018
16/11/2026 a
15/12/2026
e 2025/2101804
fabio Jose Maciel
cHaves
57200707/1 estatístico 03/07/2017 a
02/07/2020
16/11/2026 a
15/12/2026
e 2026/3096171
ferNaNda coNceicao
da crUZ
54181300/2 técnico de
enfermagem
07/01/2011 a
05/01/2014
16/11/2026 a
15/12/2026
e 2026/2667872
gilMara loPes vaZ 57197909/1 técnico de
enfermagem
11/06/2014 a
09/06/2017
17/11/2026 a
16/12/2026
e 2026/2479734
iliete socorro alco-
forado bessa costa
5140315/3 assistente social 01/04/2020 a
31/03/2023
18/11/2026 a
17/12/2026
e 2026/2848730
JosiaNe barros MoN-
teiro dos saNtos
57175694/1 agente de artes
Práticas
01/12/2015 a
29/11/2018
16/11/2026 a
15/12/2026
e 2025/3331811
laUra aMelia loPes
Morais
57193183/1 técnico de
enfermagem
23/01/2017 a
22/01/2020
02/11/2026 a
01/12/2026
e 2026/2299867
leida Maria rodri-
gUes cHaves
57194258/1 técnico de
enfermagem
06/01/2009 a
05/01/2012
16/11/2026 a
15/12/2026
e 2026/2623853
lieNe do socorro
caMara xiMeNes
5857350/4 enfermeiro com
especialidade
01/03/2022 a
27/02/2025
03/11/2026 a
02/12/2026
e 2026/3203841
lUiZa Maria de liMa
dUarte
57196524/1 agente de artes
Práticas
30/04/2020 a
29/04/2023
16/11/2026 a
15/12/2026
e 2026/3082561
Marcia rosaNa MoUra
da costa
5854628/2 técnico de
enfermagem
31/01/2011 a
29/01/2014
16/11/2026 a
15/12/2026
e 2026/2868440
Marcia siqUeira
bessa
57192777/2 técnico de
enfermagem
24/04/2009 a
22/04/2012
03/11/2026 a
02/12/2026
e 2026/3120832
Maria oNilda PiNto
de soUsa
5171849/1 agente de ser-
viços gerais
06/09/2014 a
04/09/2017
16/11/2026 a
15/12/2026
e 2026/2689159
Marilea do socorro
becKMaN araUJo
54180338/2 enfermeiro com
especialidade
02/04/2011 a
31/03/2014
03/11/2026 a
02/12/2026
e 2026/3315948
MigUel saloMao
qUadros castelo
braNco
5170940/2 auxiliar de
administração
26/04/2011 a
24/04/2014
03/11/2026 a
02/12/2026
e 2026/3375634
NelMa silva de olivei-
ra alcaNtara
57197919/1 técnico de
enfermagem
06/06/2011 a
04/06/2014
03/11/2026 a
02/12/2026
e 2026/2445393
Pablo botelHo de
aviZ
57195124/1 agente de artes
Práticas
14/03/2008 a
13/03/2011
16/11/2026 a
15/12/2026
e 2026/3210174
Pedro PaUlo da silva
PaNtoJa
57192874/1 assistente
administrativo
09/01/2011 a
07/01/2014
17/11/2026 a
16/12/2026
e 2026/2223567
raiMUNdo NoNato
ferreira aMoriM
54189159/1 Motorista 10/03/2018 a
08/03/2021
16/11/2026 a
15/12/2026
e 2026/2754872
raMieH raYMar coroa
do NasciMeNto
57195827/1 agente de
Portaria
17/04/2012 a
16/04/2015
16/11/2026 a
15/12/2026
e 2026/3023940
roNY Jose NUNes de
soUZa
57193775/1 técnico de
enfermagem
04/05/2018 a
02/05/2021
16/11/2026 a
15/12/2026
e 2026/2964229
roZeNeides ferreira
farias
57190709/3 técnico de
enfermagem
21/07/2018 a
19/07/2021
16/11/2026 a
15/12/2026
e 2026/3219450
saNdra lUcia ataNes
de albUqUerqUe
5643619/3 enfermeiro com
especialidade
09/07/2022 a
07/07/2025
03/11/2026 a
02/12/2026
e 2026/3248709
valdiNeia soUsa de
alMeida
54189403/1 agente de artes
Práticas
01/04/2017 a
30/03/2020
18/11/2026 a
17/12/2026
e 2026/2711988

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém – Pa, 23 setembro de 2026. brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

Protocolo: 1379378 coNtRAto coNtRAto: 238/2026/fscMPA Ref.: iNExiGiBiLiDADE DE LicitAção Nº 023/2026/fscMPA, PAE Nº E-2026/3338838

objeto: coNtrataÇão de eMPresa esPecialiZada Para o forNeciMeNto de 04(qUatro) liceNÇas aNUais de acesso À ferraMeNta eletrÔNica “baNco de PreÇos”, com fundamento no art. 74, inciso i, da lei nº 14.133/2021

data de assinatura: 30/09/2026 vigência: 30/09/2026 a 29/09/2027 valor:r$ 47.840,00

dotação orçamentária: fUNcioNal PrograMática: 10.122.1297.8338 e 10.302.1507.8288;;

foNtes de recUrsos: 01500100203-000000, 01501000061-000000, 01659000069-000000, e seus respectivos superávits;. eleMeNto de desPesa: 339040.

contratada:NP tecNologia e gestão de dados ltda , cNPJ/Mf nº 07.797.967/0001-95

endereço: rua izabel a redentora, 2356, edif loewen sala 117, centro, são Jose dos Pinhais-Pr, ceP: 83.005-010, telefone (41) 37781700/3778-1797

ordenador: bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa

Protocolo: 1379758