DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24  diário oficial Nº 36.787

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

Às 12:08 horas do dia 29 de setembro do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, brUNo MeNdes carMoNa, HoMologa a adjudicação referente ao Processo nº 2025/2412483, Pregão nº 90047/2025. do tipo MeNor PreÇo Por iteM, que tem como objeto a aqUisiÇão de Material técNico HosPitalar – papel grau cirúrgico e papel termossensível., para atender as necessidades desta fundação santa casa de Misericórdia - fscMPa conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. considerando a decisão proferida pelo pregoeiro oficial, bem como Parecer Técnico do Núcleo de controle interno, concluindo que, no referido processo, foram respeitadas todas as medidas legais exigidas no edital, na lei federal nº 14.133/21, decreto federal nº 11.462/2023 e decretos estaduais nº 2.939/2023 e nº 2940/2023, e demais normativas vigentes. sendo as empresas vencedoras;

empresa; silva e delgado coMercio de ProdUtos Medicos e HosPitalares ltda cNPJ: 08.393.709/0001-06 iteNs: 5, 6, 7 e 8 valor total r$ 202.299,36 (duzentos e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos)

empresa; e. r. triNdade ltda cNPJ: 04.252.742/0001-65 iteNs: 9 e 10 valor total r$ 95.400,00 (Noventa e cinco mil e quatrocentos reais) empresa; a l f silva & cia ltda cNPJ: 40.949.490/0001-91 iteM: 1 valor total r$ 21.907,60 (vinte e um mil, novecentos e sete reais e sessenta centavos)

empresa; PolYMedH. ltda cNPJ: 63.848.345/0001-10 iteM: 4 valor total r$ 21.464,52 (vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) iteNs fracassados: 2 e 3.

brUNo MeNdes carMoNa PresideNte da fscMPa

Às 12:09 horas do dia 29 de setembro do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, brUNo MeNdes carMoNa, HoMologa a adjudicação referente ao Processo nº 2026/2988054, Pregão nº 10/2026. do tipo MeNor PreÇo Por iteM, que tem como objeto a aqUisiÇão de MedicaMeNtos aNtiMicrobiaNos, para atender as necessidades desta fundação santa casa de Misericórdia - fscMPa conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. considerando a decisão proferida pelo pregoeiro oficial, bem como Parecer Técnico do Núcleo de Controle Interno, concluindo que, no referido processo, foram respeitadas todas as medidas legais exigidas no edital, na lei federal nº 14.133/21, decreto federal nº 11.462/2023 e decretos estaduais nº 2.939/2023 e nº 2940/2023, e demais normativas vigentes. sendo as empresas vencedoras;

empresa; eUgia PHarMa iNdUstria farMaceUtica liMitada cNPJ: 44.639.493/0001-80 iteNs: 4, 8, 10, 12, 13, 16, 28 e 29 valor total r$ 1.325.969,00 (Um milhão, trezentos e vinte e cinco mil e novecentos e sessenta e nove reais)

empresa; tolesUl distribUidora de MedicaMeNtos ltda cNPJ: 35.959.514/0001-53 iteNs: 1, 15, 19, 20 e 27 valor total r$ 495.058,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil e cinquenta e oito reais)

empresa; UNi HosPitalar ceara ltda cNPJ: 21.595.464/0001-68 iteNs: 6, 26, 30 e 31 valor total r$ 421.624,00 (quatrocentos e vinte e um mil e seiscentos e vinte e quatro reais)

empresa; Halex istar iNdUstria farMaceUtica sa cNPJ: 01.571.702/0001-98 iteNs: 14, 17, 18 e 23 valor total r$ 525.204,00 (quinhentos e vinte e cinco mil e duzentos e quatro reais) empresa; aNtibioticos do brasil ltda cNPJ: 05.439.635/0001-03 iteNs: 9, 21, 22 e 33 valor total r$ 1.218.120,00 (Um milhão, duzentos e dezoito mil e cento e vinte reais)

empresa; accord farMaceUtica ltda cNPJ: 64.171.697/0001-46 iteNs: 24 e 25 valor total r$ 729.000,00 (setecentos e vinte e nove mil reais)

empresa; bragaNtiNa distribUidora de MedicaMeNtos ltda cNPJ: 07.832.455/0001-12 iteM: 7 valor total r$ 175.875,00 (cento e setenta e cinco mil e oitocentos e setenta e cinco reais)

empresa; altaMed distribUidora de MedicaMeNtos ltda cNPJ: 21.581.445/0001-82 iteM: 2 valor total r$ 10.425,00 (dez mil e quatrocentos e vinte e cinco reais) empresa; sMart coMercio servicos e tecNologia ltda cNPJ: 56.954.174/0001-48 iteM: 5 valor total r$ 122.500,00 (cento e vinte e dois mil e quinhentos reais)

empresa; cristalia ProdUtos qUiMicos farMaceUticos ltda cNPJ: 44.734.671/0022-86 iteM: 11 valor total r$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais)

empresa; r c Zagallo MarqUes & cia ltda cNPJ: 83.929.976/0001-70 iteM: 3 valor total r$ 44.550,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais)

empresa; iNvicta cleaN HosPitalar ltda cNPJ: 18.504.036/0001-78 iteM: 32 valor total r$ 93.100,00 (Noventa e três mil e cem reais) brUNo MeNdes carMoNa PresideNte da fscMPa

Protocolo: 1379527

RAtificAção DA iNExiGiBiLiDADE DE LicitAção 024/2026

obJeto: empresa especializada para o fornecimento de 04(quatro) licenças anuais de acesso à ferramenta eletrônica “banco de Preços”, destinada à pesquisa, consulta, análise e comparação de preços praticados pela administração Pública, pelo período de 12 (doze) meses, artigo 72, viii c/c Parágrafo

único, lei nº 14.133/2021 e Parecer nº 276/2026/NPro/fscMPa, coNtratada:NP tecNologia e gestão de dados ltda, cNPJ/Mf sob o nº 07.797.967/0001-95.

data: 30/09/2026

ordenador: brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

valor: r$ 47.840,00

obJeto: contratação direta, via iNexigibilidade de licitaÇão, para empresa especializada para o fornecimento de 04(quatro) licenças anuais de acesso à ferramenta eletrônica “banco de Preços”, destinada à pesquisa, consulta, análise e comparação de preços praticados pela administração Pública, pelo período de 12 (doze) meses, artigo 74, inciso i, da lei federal nº 14.133/2021, e Parecer nº276/2026-NPro/fscMPa.

data de assiNatUra: 30/09/2026

Pae Nº e-2026/3338838 dotação orçamentária: funcional Programática: 10.122.1297.8338 e 10.302.1507.8288; fontes de recurso:01500100203-000000, 01501000061-000000, 01659000069-000000, e seus respectivos superávits; elemento de despesa: 339040

coNtratada:NP tecNologia e gestão de dados ltda, cNPJ/Mf sob o nº 07.797.967/0001-95.

eNdereÇo: rua izabel a redentora, 2356, edif loewen sala 117, centro, são Jose dos Pinhais-Pr, ceP: 83.005-010

telefoNe: (41) 3778-1700/3778-1797 ordenador: brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

o PresideNte da fUNdaÇão saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo decreto do dia 30/04/2019, publicado no doe nº 33.864, de 02/05/2019; considerando o Pae Nº e-2026/3472102;

r e s o l v e:

alterar o período de férias de aNdreia do carMo goMes da silva, Matrícula Nº 57190724/1, concedida de 03/11/2026 a 17/11/2026, conforme Portaria Nº 786/2026-gaPe/fscMPa, publicada no doe Nº 36.781 de 28/09/2026 Para 16/11/2026 a 30/11/2026. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. brUNo MeNdes carMoNa

o PresideNte da fUNdaÇão saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo decreto do dia 30/04/2019, publicado no doe nº 33.864, de 02/05/2019; considerando o Pae Nº e-2026/3393326;

r e s o l v e:

torNar seM efeito o período de férias de tatiaNe lobato da silva, Matrícula Nº 57198522/1, concedida de 16/09/2026 à 30/09/2026, conforme Portaria Nº 605/2026-gaPe/fscMPa, publicada no doe Nº 36.715 de 30/07/2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. brUNo MeNdes carMoNa

Presidente da fscMPa

o PresideNte da fUNdaÇão saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo decreto do dia 30/04/2019, publicado no doe nº 33.864, de 02/05/2019; considerando o Pae Nº e-2026/3356015;

r e s o l v e:

torNar seM efeito o período de férias de lUciaNa godiNHo de freitas Matos, Matrícula Nº 57198046/1, concedida de 01/10/2026 à 15/10/2026, conforme Portaria Nº 716/2026-gaPe/fscMPa, publicada no doe Nº 36.755 de 04/09/2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

Protocolo: 1379433