DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.787  25

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ

o Presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – fundação HeMoPa, no uso de suas atribuições legais,

considerando que nenhuma sanção poderá ser imposta a servidor público sem que se garanta, por intermédio do devido processo legal, o direito de defesa a ser exercitado da forma mais ampla possível, conforme o estabelece o art. 5º da constituição federal, reiterado pela lei. 5.810/94;

considerando as informações constantes nos autos do Processo nº 2023/1253943 e 2025/3230892, bem como a necessidade de realização de diligencias, consideradas imprescindíveis para a correta resolução do caso concreto, sob a responsabilidade da comissão Permanente de sindicância e Processo administrativo disciplinar.

resolve,

i – sobrestar o prazo do Processo administrativo disciplinar – Pad, referente ao Processo nº 2023/1253943 e 2025/3230892, reaberto através da Port. nº 979/2026 – aJUr/gaPre/HeMoPa de 12 de agosto de 2026, até ulterior deliberação a contar de 01/10/2026 a 30/10/2026;

ii - dê-se ciência, Publique-se e cumpra-se.

gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – fundação HeMoPa, em 30 de setembro de 2026. dr. Paulo andré castelo branco bezerra Presidente da fundação HeMoPa

o Presidente da fundação centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HeMoPa, no uso de suas atribuições legais;

considerando lei complementar estadual nº 07/1991, alterada pela lei complementar nº 077/2011.

considerando o Processo 2026/2870872 resolve:

i – Prorrogar os contratos dos servidores temporários relacionados abaixo:

ii – dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. gabinete da Presidência da fundação centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HeMoPa, em 29 de setembro de 2026. PaUlo aNdre castelo braNco beZerra PresideNte da fUNdaÇão HeMoPa

coNtrataNte: fUNdaÇão ceNtro de HeMoteraPia e HeMatologia do Pará – HeMoPa

coNtratada: bioMetrix diagNostica ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cNPJ/Mf sob o nº 06.145.976/0001-39, com sede estrada da graciosa, 1081- atUba cUritiba/Pr, ceP: 82840-360, neste ato representada por seus representante legal Patrícia gonçalves dos reis coutinho, portadora do cPf/Mf sob n° 103.975.859-26, doravante denominada coNtratada.

obJeto: o presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato n° 076/2021, nos termos da lei federal 8.666/93, quanto à prorrogação de seu prazo de vigência, pelo período de 6 (seis) meses, ou seja, de, 23/08/2026 a 23/02/2027, com atendimento técnico e científico de segunda a sexta em horário comercial e atendimento técnico remoto aos finais de semana.

recUrsos: os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especificado:

Programa de trabalho: 10302150782930000 e 10302150723240000 Natureza de despesa: 339030

fonte de recurso: 01.659.0000.61, 01.659.0000.69 e 01.500.1002.03 do foro: belém – Pará

data de assiNatUra do terMo: 20 de agosto de 2026. assiNatUras:

Paulo andré castelo branco bezerra - Presidente do HeMoPa - contratante Patrícia gonçalves dos reis coutinho - bioMetrix diagNostica ltda - contratada

ordeNador de desPesa – Paulo andré castelo branco bezerra - cPf nº 229.089.192-49.

Protocolo: 1379556

das Partes: coNtrataNte: fUNdaÇão ceNtro de HeMoteraPia e HeMatologia do Pará – HeMoPa

coNtratada: Medbolso softWare servicos ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cNPJ sob o nº 30.678.040/0001 58 com sede na avenida Perimetral da ciência, km 01, Parque de ciência e tecnologia: espaço inovação: andar 1, sala 02, guamá, foNe: (91) 99116-3861 / 993337-0808, [email protected], neste ato representada por seu representante legal francisco demarim de aguiar Júnior, portador da cédula de identidade nº. 6109865 – ssP - Pa, cPf/Mf sob o nº. 002.999.67247, doravante denominada coNtratada.

obJeto: o presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato 089/2025, nos termos da lei federal 14.133/2021, quanto à prorrogação de seu prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, com vigência a contar de, 31/10/2026 à 31/10/2027, e com reajuste pelo iPc fiPe de 2,90%. recUrsos: os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante,