Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Pará · 01/10/2026 · pág. 26

DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26  diário oficial Nº 36.787

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

como a seguir especificado: Programa de trabalho: 10302150782930000 e 1030215089240000 Natureza de despesa: 339040

fonte de recurso: 01.659.0000.61, 01.659.0000.69 e 01.500.1002.03.000000

do foro: belém – Pará data de assiNatUra do terMo: 24 de setembro de 2026. assiNatUras:

Paulo andré castelo branco bezerra - Presidente do HeMoPa - contratante francisco demarim de aguiar Júnior --Medbolso softWare servicos ltda contratada

ordeNador de desPesa – Paulo andré castelo branco bezerra - cPf nº 229.089.192-49.

Protocolo: 1379554 Aviso DE REsuLtADo DE LicitAção PREGão ELEtRôNico Nº 026/2026 Portal de compras 17/2026

a fundação centro de Hemoterapia e Hematologia do estado do Pará – HeMoPa, nesta oportunidade representada pelo agente de contratação designado pela Portaria nº 257/2026- gaPre/HeMoPa, de 16 de Março de 2026, torna público a HoMologaÇão referente ao Processo 2026/2998942 que rege o Pregão eletrônico 17/2026 registro de preços para fornecimento de medicamento de alta complexidade (biológico), Romiplostim 250 mcg, pó liofilizado para solução injetável para suprir a demanda da fundação HeMoPa. , conforme abaixo:

iteM 01 – empresa: coMercio e rePreseNtacoes Prado ltda, cNPJ: 05.049.432/0001-00, com proposta no valor de r$ 8.168.364,00 (oito milhões, cento e sessenta e oito mil, trezentos e sessenta e quatro reais). os autos do Processo administrativo eletrônico Nº 2026/2998942 estão à disposição dos interessados na sede da fundação HeMoPa. belém (Pa), 30 de setembro de 2026. setor de licitação fundação HeMoPa.

Protocolo: 1379395

.

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

LicENçA PRêMio PoRtARiA Nº 569, DE 29 DE sEtEMBRo DE 2026.

a chefe do serviço de Pessoal da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de 05 de dezembro de 2023, publicado no doe nº 35.665 de 02 de janeiro de 2024.

resolve,

coNceder afastamento de licença Prêmio aos servidores da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna – fHcgv, abaixo relacionados, de acordo com o art. 98 da lei nº 5.810/94. referente ao mês de oUtUbro/2026.

1º PERioDo
MAtRicuLA NoME cARGo tRiêNio DiAs coNcE-
DiDos
PERioDo
coNcEDiDo
PoRtA-
RiA AN-
tERioR
5077699/1 MiltoN feliciaNo
de araUJo JUNior
ageNte de Portaria 14/03/2022
a
12/03/2025
60 29/10/2026 a
27/12/2026
89788/1 iraceMa gUerrei-
ro Meirelles
ageNte adMiNis-
trativo
24/06/2008
a
23/06/2011
60 01/10/2026 a
29/11/2026
54182580/2 aNgelica daMoUs
de qUeiroZ
aMaral
eNferMeiro 11/01/2018
a
09/01/2021
30 01/10/2026 a
30/10/2026
54181788/3 MariZete saNtos
araUJo
eNferMeiro 11/12/2015
a
09/12/2018
30 13/10/2026 a
11/11/2026
54180193/2 aNdrea ferreira
silva
fisioteraPeUta 01/11/2022
a
30/10/2025
30 15/10/2026 a
13/11/2026
57188564/1 Marco aUrelio
gUrJao de Matos
tecNico de eNfer-
MageM
25/01/2016
a
23/01/2019
30 01/10/2026 a
30/10/2026
5304768/5 Miria da silva
grUNvald
Medico 19/12/2014
a
17/12/2017
30 01/10/2026 a
30/10/2026
57188600/1 MarleNe cHaves
da costa
tecNico de eNfer-
MageM
11/02/2023
a
09/02/2026
30 15/10/2026 a
13/11/2026
57192278/1 leila bastos
foNseca
tecNico de eNfer-
MageM
30/11/2022
a
28/11/2025
30 01/10/2026
30/10/2026
55589893/3 larissa PacHeco
de MoUra KZaM
eNferMeiro 19/10/2017
a
17/10/2020
30 12/10/2026 a
10/11/2026
2010895/2 silvia MartiNs de
castro
aUx. de eNferMageM 11/04/2021
a
09/04/2024
30 05/10/2026 a
03/11/2026
726028/1 NaUdileNi MoUra
de figUeiredo
ageNte adMiNis-
trativo
13/06/2012
a
12/06/2015
30 01/10/2026 a
30/10/2026
55586271/1 tatiaNe do
socorro da silva
soUZa
aUx.adMiNistrativo 28/06/2015
a
26/06/2018
30 01/10/2026 a
30/10/2026
57190510/1 vaNessa ceciM
calderaro aUad
PacHeco
farMaceUtico 16/10/2010
a
14/10/2013
30 01/10/2026 a
30/10/2026
54194789/1 MileNa de JesUs
vieira ribeiro
ageNte adMiNis-
trativo
02/04/2009
a
31/03/2012
30 15/10/2026 a
13/11/2026
54195162/1 eleN rose daMas-
ceNo de aNdrade
coPeiro 18/11/2020
a
17/11/2023
30 13/10/2026 a
11/11/2026
5156181/1 edilMa Maria
araUJo MarqUes
ageNte de artes
Praticas
02/07/2011
a
30/06/2014
30 15/10/2026 a
13/11/2026
54193804/1 saloMe aParecida
PiNto soares dos
saNtos
Medico 19/10/2017
a
17/10/2020
30 19/10/2026 a
17/11/2026
57194866/1 liliaNe da costa
saNtos crUZ
tecNico de eNfer-
MageM
31/01/2020
a
29/01/2023
30 01/10/2026 a
30/10/2026
2º PERÍoDo
MAtRicuLA NoME cARGo tRiêNio DiAs coN-
cEDiDos
PERioDo
coNcEDiDo
PoRtARiA
ANtERioR
54193535/1 dilMa da silva
MiraNda beZerra
aUx.adMiNistra-
tivo
19/10/2017 a
17/10/2020
30 02/10/2026 a
31/10/2026

272-
23/07/2024
57234055/1 JosileNe araUJo
reis
tecNico de eNfer-
MageM
23/11/2013 a
22/11/2016
30 01/10/2026 a
30/10/2026

443-
29/08/2025
57192273/1 sUsiaNe MartiNs
silva
tecNico de eNfer-
MageM
25/05/2018 a
24/05/2021
30 01/10/2026 a
30/10/2026

121-
14/03/2023
57231119/2 MaUro dos saNtos
costa
tecNico de eNfer-
MageM
23/11/2012 a
22/11/2015
30 01/10/2026 a
30/10/2026

554-
28/09/2022
5166977/1 Maria adelaide
coNceicao saNtos
ageNte de artes
Praticas
02/07/2020 a
01/07/2023
30 01/10/2026 a
30/10/2026

166-
22/04/2025
54190637/1 rosilda saNtos
dos saNtos
aUx. servicos
gerais
09/06/2011 a
08/06/2014
30 01/10/2026 a
30/10/2026

230-
15/05/2023
5154642/1 eMiter de farias
bessa
Medico 02/07/2017 a
01/07/2020
30 15/10/2026 a
13/11/2026

242-
29/04/2026
57192785/1 gisele cristiNa
Macedo ribeiro
tecNico de eNfer-
MageM
27/04/2022 a
26/04/2025
30 01/10/2026 a
30/10/2026

517-
02/10/2025
54189117/1 NaZare do socor-
ro Maciel
tecNico de eNfer-
MageM
01/11/2020 a
31/10/2023
30 01/10/2026 a
30/10/2026

517-
02/10/2025
5913102/1 Marivaldo ferrei-
ra da cUNHa
ageNte de Por-
taria
20/05/2020 a
19/05/2023
30 01/10/2026 a
30/10/2026

18-
14/01/2025
54195848/1 leoNardo rodri-
gUes geMaqUe
aUx. servicos
gerais
19/04/2014 a
18/04/2017
30 14/10/2026 a
12/11/2026

639-
14/12/2021
57195093/1 NUbia liMa ribeiro
cardoso
eNferMeiro 11/03/2014 a
10/03/2017
30 15/10/2026 a
13/11/2026

384-
01/07/2026
54187977/1 ceres aUgUsta de
soUZa castro
iNstrUMeNtista
cirUrgico
18/10/2007 a
17/10/2010
30 01/10/2026 a
30/10/2026

307-
04/07/2023
57234360/2 NUbia do socorro
PortUgal da
costa
tecNico de eNfer-
MageM
03/12/2020 a
02/12/2023
30 17/10/2026 a
15/11/2026

383-
13/08/2025

dê-se ciêNcia, registre-se e PUbliqUe-se. ivoNe MitsUKo YosHiMarU cUNHa chefe do serviço de Pessoal/fHcgv

Protocolo: 1379547

DEsiGNAR fiscAL DE coNtRAto PoRtARiA N° 538, DE 23 DE sEtEMBRo DE 2026

a diretora Presidente da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo decreto governamental datado de 07 de abril de 2026, publicado no doe n.º 36.588, de 08 de abril de 2026. considerando o disposto no decreto estadual n° 3.813/2024, de 01 de abril de 2024.

resolve: designar os servidores servidora daNiela sMitH brito, matrícula n° 54195001, como fiscal titular e a servidora Agnes Nami Kaminosono, matrícula nº 541898/1, como fiscal suplente, conforme ato a ser