DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.787  27

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

publicado no Diário Oficial do Estado, para acompanhar e fiscalizar a seguinte ata:

• ATA Nº 077/2026 – BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; obJeto: a presente ata tem por objeto o registro de preços para aquisição eventual de balão intra-aórtico (bia) compatível com o equipamento datascope, para a realização de procedimentos cardíacos em pacientes atendidos pelo sistema Único de saúde (sUs), pelo período de 12 (doze) meses.

vigêNcia: a validade da ata de registro de Preços (arP) será de 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que devidamente comprovada a vantajosidade dos preços registrados para administração. Modalidade: Pregão eletrônico srP nº 90039/2025. Processo Nº 2018722/2026 dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa diretora PresideNte da fPeHcgv

fonte de recurso: 01659000061, 01659000069, 01500100203, 01500000001, 01601000049,

e suas respectivas subfontes e superávits Plano interno: 1020008289e coNtratado: biosaÚde ProdUtos HosPitalares ltda cNPJ n° 02.668.300/0001-79, inscrição estadual n° 15.201.291-5 eNdereÇo: tv. dom romualdo de seixas, 429 ed. corporate – 5º andar, Umarizal – telefone: (91) 3241-1150 / (91) 99320-6197 – ceP 66.050-110 – belém – Pa. e-mail - [email protected]

ordeNador: aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa

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HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ

obJeto: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 200/2025 pelo período de 12 (doze) meses, na forma de sua cláUsUla 19 – vigêNcia, com fulcro nos arts. 106 e 107 da lei nº 14.133/2021.

Modalidade: Pregão eletrÔNico N° 90057/2025 vigêNcia: 12 (doze) meses, com início em 01/10/2026 e término em 01/10/2027.

funcional Programática: 10.302.1507.8288. Natureza da despesa: 339030.

fonte de recursos: 01659000061,01659000069,01500100 203, 01500000001, 01601000049, e suas respectivas subfontes e superávits. Plano interno: 1020008288c. coNtratado: a&e NUtriÇão esPecialiZada ltda

cNPJ/Mf sob Nº 57.317.748/0001-30

eNdereÇo: travessa floriano Peixoto, 4170, sala a, bairro Novo estrela, castanhal/Pa, ceP 68.743-671.

telefoNe: (91) 98897-0357 e-Mail: [email protected] ordeNador: aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa.

Protocolo: 1379602

liceNÇa PrêMio – deterMiNar

NoMe: MarcileNe MartiNs da costa dos saNtos cargo/fUNÇão: tecNica de eNferMageM MatrÍcUla: 57234164-1 PerÍodo: 16/11/2026 à 15/12/2026 (30 dias) triêNio: 01/12/2010 à 30/11/2013 dê-se ciêNcia. registre-se, PUbliqUe e cUMPra-se. KleNard attilio raNieri diretor do HrcaM PoRtARiA Nº041/2026 – GAB/HRcAM liceNÇa PrêMio – deterMiNar NoMe: KariMY de carvalHo arNaUd cargo/fUNÇão: ageNte de artes Praticas MatrÍcUla: 57233226-1 PerÍodo: 16/11/2026 à 15/12/2026 (30 dias) triêNio: 03/07/2012 à 02/07/2015 dê-se ciêNcia. registre-se, PUbliqUe e cUMPra-se. KleNard attilio raNieri diretor do HrcaM

a presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de impressão corporativa (outsourcing) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, contemplando impressão, cópia e digitalização de documentos, com fornecimento, instalação, configuração e manutenção dos equipamentos, cessão de direito de uso de softwares de gerenciamento e bilhetagem, assistência técnica, monitoramento dos ativos e fornecimento de insumos necessários à execução dos serviços, para atendimento das necessidades da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna – fPeHcgv, incluindo suas unidades vinculadas, conforme especificações do Termo de Referência - anexo i, o qual é parte integrante do edital, para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.

entrega do edital: www.comprasnet.gov.br

https://pncp.gov.br/app/editais/22980973000177/2026/164 observação: o horário de abertura será referente ao horário de brasília. responsável pelo certame: robson raphael oliveira de andrade local de abertura: www.comprasnet.gov.br data de abertura: 16/10/2026. Hora de abertura: 9h, Horário de brasília. diretora Presidente: ana lydia ledo de castro ribeiro cabeça

Protocolo: 1379562

obJeto: aquisição eventual de balão intra-aórtico (bia) compatível com o equipamento datascope, para a realização de procedimentos cardíacos em pacientes atendidos pelo sistema Único de saúde (sUs), pelo período de 12 (doze) meses, no âmbito da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna (fPeHcgv).

Modalidade: Pregão eletrônico srP nº 90039/2026

valor: r$ 599.970,00 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta reais) vigêNcia: 12 (doze) meses, a validade da ata de registro de Preços (arP) será de 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que devidamente comprovada a vantajosidade dos preços registrados para a administração funcional Programática: 10.302.1507.8289 Natureza da despesa: 449052

HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS

assunto: substituição de membro da comissão de controle de infecção Hospitalar (cciH) do Hrs/sesPa.

o diretor do Hospital regional de salinópolis, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas através da Portaria nº 1.627/2025-ccg, de 21 de julho de 2025, publicada no doe nº 36.306, de 22/07/2025; considerando a Portaria do Ministério da saúde nº 2.616, de 12 de maio de 1998, que estabelece diretrizes e normas para a organização e funcionamento das comissões de controle de infecção Hospitalar; considerando a resolução rdc nº 48/2000 da agência Nacional de vigilância sanitária (aNvisa), que dispõe sobre a obrigatoriedade da constituição e manutenção de Programas de controle de infecção Hospitalar (PciH) em instituições hospitalares;

considerando a necessidade de manutenção e fortalecimento das ações de prevenção e controle de infecções relacionadas à assistência à saúde (iras) no âmbito do Hospital regional de salinópolis; resolve:

art. 1º – sUbstitUir a servidora lUaNa saMPaio sobral, Matrícula funcional nº 5983881-1, enfermeira, da composição da comissão de controle de infecção Hospitalar – cciH do Hospital regional de salinópolis, pela servidora Maria cristiNa costa daMasceNo, Matrícula funcional nº 108367-1, enfermeira.

art. 2º – a comissão de controle de infecção Hospitalar – cciH passa a contar, em sua composição, com a servidora Maria cristiNa costa daMasceNo, permanecendo inalterados os demais membros e atribuições estabelecidos na Portaria nº 040 – dir/Hrs/sesPa, de 21 de agosto de 2025. Art. 3º – Permanecem ratificadas todas as demais disposições constantes da Portaria nº 040 – dir/Hrs/sesPa, de 21 de agosto de 2025, que não forem incompatíveis com a presente Portaria.

art. 4º – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUbliqUe-se, registre-se, cUMPra-se. aNtoNio eritoN barbosa Mota diretor do Hrs/sesPa

Protocolo: 1379669