DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28  diário oficial Nº 36.787

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

..

sEcREtARiA DE EstADo DE iNfRAEstRutuRA E LoGÍsticA

.

obJeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza, conservação predial, sendo 01 (um) encarregado, 01 (um) jardineiro, 18 (dezoito) auxiliares de limpeza, 01 (um) copeira, 01 (um) lavador de veículos, 01 (um) artífice (conhecimento básico de encanação e manutenção predial), 01 (um) recepcionista e 01 (um) eletricista, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, com o fornecimento de material de limpeza, uniformes e equipamentos, conforme descrito no edital e seus anexos.

Modalidade: Pregão eletrônico nº 90.014/2026.

valor: r$ 1.630.359,67 (um milhão, seiscentos e trinta mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos). vigêNcia: 12 (doze) meses.

dotaÇão orÇaMeNtária: Unidade orçamentária: 29101; fonte de recurso: 01500000001; Programa de trabalho: 26.122.1297.8338; Natureza da despesa: 339037; origem do recurso: tesoUro; Pi: 4110008338c e ação: 285158.

Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 007/2024 é decorrente da solicitação feita pela Prefeitura Municipal de goianésia do Pará, através do ofício nº 157/2025-PMgP/gab datado em 08 de setembro de 2026 (seq. 280), em virtude do atraso do repasse financeiro da 2ª parcela, a qual foi solicitada em 29/11/2024, através do Oficio no 172/2024. Destarte a Prefeitura está aguardando o para a efetivação do pagamento e finalização do referido convênio. Atualmente a obra está paralisada apresentando o percentual de 52,43% de acordo com o relatório de vistoria técnica (seq. 278). a prorrogação de prazo encontra fundamento na lei nº. 14.133/2021 e no decreto estadual nº 3.302/2023, bem como na cláusula terceira, item 3.1, alínea “j”, passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste instrumento.

Prazo: 120 (cento e vinte) dias inic. de vig.: 07/10/2026 t. vig.: 03/02/2027. Nome: PrefeitUra MUNiciPal de goiaNésia do Pará - cNPJ n° 83.211.433/001-13. ordeNador: adler gercileY alMeida da silveira – secretário de estado de iNfraestrUtUra e logÍstica.

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ

data da assiNatUra: 30 / 09 /2026. coNtratada: Norte service ltda.

cNPJ: 14.991.257/0001-67. ordeNador: adler gercileY alMeida da silveira - secretário de estado de iNfraestrUtUra e logÍstica.

JUstificativa: decorre da solicitação feita pela empresa contratada, manifestação da dirtec e Manifestação Jurídica, com fundamento no art. 111 da lei federal nº 14.133/21, devidamente autorizada pelo secretário de estado.

iNic. vigêNcia: 24/09/2026. térM.vig.: 22/12/2026. PraZo: 90 (noventa) dias.

data da assiNatUra: 24 / 09 /2026. coNtratada: coNstrUtora coNcÓrdia r a s ltda.

cNPJ: 23.918.807/0001-03.

ordeNador: adler gercileY alMeida da silveira – secretário de estado de iNfraestrUtUra e logÍstica.

o diretor geral da agência de regulação e controle de serviços Públicos do estado do Pará – arcoN-Pa, usando das atribuições conferidas pela lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela lei nº 6.838 de 20 de fevereiro de 2006; considerando o Processo eletrônico N.º e-2026/3481576 resolve: i – desigNar gilsicle raMos soUto, matrícula 57193934/1, a responder como coordeNador adMiNistrativo e fiNaNceiro - caf, desta arcoN/Pa, no período a contar de 05/10/2026 a 19/10/2026, durante as férias da titular fraNcisca carMeM de soUsa YoKoYaMa matrícula 55588591/6. ii – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. edUardo de castro ribeiro JUNior/diretor geral – arcoN-Pa

o diretor geral da arcoN-Pa, no uso de suas atribuições legais, distratar o servidor temporário do cargo de controlador:

savio HeNriqUe ribeiro de carvalHo 5994406/1 a contar de 28/09/2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. edUardo de castro ribeiro JUNior diretor geral – arcoN-Pa.

Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 171/2022 é decorrente da solicitação feita pela Prefeitura Municipal de santana do araguaia através do ofício gabinete nº 148/2026 datado em 15 de setembro de 2026 (seq. 280), em virtude de que as obras sofreram atraso devido à logística e a dificuldade em conseguir mão de obra qualificada porque a empresa teve que realizar três frentes de trabalho para conseguir adiantar a obra, pois se trata de uma região que o acesso maior é por essa via e com a construção das pontes a trafegabilidade ficou lenta prejudicando assim a inda e vinda da comunidade. o objeto encontra-se atualmente com o percentual de 81,93% de execução, conforme atesta o relatório de vistoria técnica (seq. 279), sendo necessária então a presente prorrogação a fim de que a prefeitura possa concluir as metas estabelecidas no Plano de trabalho em tempo hábil. a prorrogação de prazo encontra fundamento na lei nº. 8.666/93, bem como na cláusula quinta, item 5.1, alínea “j”, passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste instrumento.

Prazo: 120 (cento e vinte) dias inic. de vig.: 06/10/2026 t. vig.: 02/02/2027.

Nome: PrefeitUra MUNiciPal de saNtaNa do aragUaia - cNPJ n° 05.832.977/0001-99.

ordeNador: adler gercileY alMeida da silveira – secretário de estado de iNfraestrUtUra e logÍstica.

PAE Nº 2026/3427342; objetivo: a serviço da agêNcia de regUlaÇão e coNtrole dos serviÇos PÚblicos do estado do Pará – arcoN/ PA, a fim de realizar atendimento urgente à demanda constante no PAE nº 2026/3395105, referente a visita técnica no sistema de abastecimento de água; destino: castanhal/Pa; Período: 22/09/2026; quantidade de diárias: 0,5 (meia) diária; servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor Unit. (r$); valor total (r$):aldenor de Jesus queiroz Júnior, analista em regulação de serviços Públicos, nº 5937126/2, cts, r$ 247,07; r$ 123,53.luis flávio Maia lima, analista de apoio em regulação de serviços Públicos, nº 5456541/2, cts, r$ 247,07; r$ 123,53.rodrigo Magalhães Pessôa, coordenador técnico, nº 54182018/2, cts, r$ 247,07; r$ 123,53.ordenador: eduardo de castro ribeiro Junior – diretor geral arcoN/Pa.belém (Pa), 25 de setembro de 2026.

PAE Nº 2026/3427342; objetivo: a serviço da agêNcia de regUlaÇão e coNtrole dos serviÇos PÚblicos do estado do Pará – arcoN/ PA, a fim de conduzir o veículo para o deslocamento da equipe técnica ao município de castanhal, para a realização das atividades previstas; destino: castanhal/Pa; Período: 22/09/2026; quantidade de diárias: 0,5 (meia) diária; servidor; cargo/função; cPf; valor Unit. (r$); valor total (r$): elissandro costa Pereira, colaborador eventual, cPf nº 596.350.612-34, r$ 247,07; r$ 123,53. ordenador: eduardo de castro ribeiro Junior – diretor geral arcoN/Pa. belém (Pa), 25 de setembro de 2026.

Protocolo: 1379612

Protocolo: 1379552