DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.787  35

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

PoRtARiA Nº 3273/2026 – GAB/sEMAs 17 DE sEtEMBRo DE 2026. Processo PAE: E-2026/3391267. Objetivo: Prestar apoio a equipe da SEMAS/PA em ação de fiscalização ambiental.

fundamento legal: art.145 da lei 5.810, de 24.01.1994, decreto 3.792, de 22.03.2024 e decreto 4.025, de 1º de julho de 2024, art.13.

origem: belém/Pa.

destino: itaituba/Pa (via Novo repartimento/Pa e rurópolis/Pa). Período: 12/09/2026 a 21/09/2026 – 09 e ½ diárias. valor total a ser pago: r$ 21.750,06.

servidores:

• 54192528 – Marcelo braga coNde (2º sgt – PMPa/bPa) – r$ 293,74

• 54195015 – ferNaNdo JÚNior barata alves (3º sgt – PMPa/cPa) – r$ 293,74

• 57199716 – diogo goNÇalves de loUreiro (3º sgt – PMPa/ciPflU) – r$ 293,74

• 57222063 – céZar aUgUsto dos saNtos leal (3º sgt – PMPa/ciPflU) – r$ 293,74

• 57222269 – david brito de ataide (3º sgt – PMPa/bPa) – r$ 293,74

• 57221934 – alaN dias silva (3º sgt – PMPa/bPa) – r$ 293,74

• 42199181 – roberto soares lobo JUNior (cb – PMPa/ciPflU) – r$ 263,52

• 05938229 – larissa barreiros do NasciMeNto da eNcarNaÇão (cb – PMPa/cPa) – r$ 263,52

ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar vistoria técnica ambiental na(o) área/polígono do aterro sanitário.

fundamento legal: art.145 da lei 5.810, de 24.01.1994, decreto 3.792, de 22.03.2024 e decreto 4.025, de 1º de julho de 2024, art.13.

origem: belém/Pa.

destino: Marituba/Pa. Período: 02/10/2026 – ½ diária. valor unitário: r$ 247,07. valor total a ser pago: r$ 370,62.

servidores:

• 5952142 – gUstavo Neves silva (analista ambiental – gesaN)

• 6403512 – PaUla Priscila ferreira goMes (analista ambiental – gesaN)

• 5654807 – JesUs de NaZare cardoso PalHeta (auxiliar ambiental/ Motorista – getraN)

ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: recebimento e transporte de 02 (duas) aves silvestres. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa destino: salinópolis/Pa Período: 21/09/2026– ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 247,07 servidor(es): – 5980435/1 – JHoNataN WilliaNs PiMeNtel costa (aNalista aMbieNtal – gefaU)

• 7565492/2 – WilsoN lobato MoNteiro JUNior (aNalista aMbieNtal – gerad)

ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1378373

o secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas de acordo com a Portaria nº 2749/2026-gab/seMas, de 13 de agosto 2026, publicada no doe nº 36.732 do dia 14 de agosto de 2026;

coNsideraNdo os termos do Processo nº. e-2026/2694017 e o teor do reqUeriMeNto nº 2026/28 dgsocio-Pv - seMas resolve:

i – tornar sem efeito a Portaria nº 1476/2026 gab-seMas de 08/05/2026, publicada no doe nº 36.645 do dia 29/05/2026, que concedeu diárias ao colaborador eventual roNaldo NUNes raMos.

belém, 29 de setembro de 2026. dê-se ciêNcia, registre-se e cUMPra-se. rildo aNtÔNio MarÇal caldas

secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício Protocolo: 1379536

no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos do art. 42 da lei estadual n. 9.575/2022, por este edital, Notifica as pessoas abaixo listadas para tomar conhecimento do teor de decisão administrativa referente à processo administrativo para apuração das condutas e atividade lesivas ao meio ambiente:

objetivo: realizar a validação do mapeamento participativo junto aos agricultores e agricultoras do Projeto de Assentamento Paulo Fonteles, a fim de subsidiar a elaboração do Projeto Agrofloresta Melípona, a ser proposto pela seMas/Pa.

fundamento legal: art.145 da lei 5.810, de 24.01.1994, decreto 3.792, de 22.03.2024 e decreto 4.025, de 1º de julho de 2024, art.13.

origem: belém/Pa.

destino: Mosqueiro/Pa. Período: 02/10/2026 – ½ diária. valor unitário: r$ 247,07. valor total a ser pago: r$ 494,16. servidores:

• 5771501 – carla NaZare de Melo loPes (diretor – diored)

• 57214856 – erNildo cesar da silva serafiM (analista ambiental – coMaM)

• 57214819 – fabiola Pereira de aZevedo (analista ambiental – coMaM)

• 5875730 – leoNardo feliPH de Moraes goMes (auxiliar ambiental/ Motorista – getraN)

ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar vistoria ambiental na(o) área/polígono do aterro sanitário do município de Marituba.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

1- as informações completas estão disponíveis no sítio eletrônico institucional da seMas: https://monitoramento.semas.pa.gov.br/simlam.

2- caso opte pela conciliação ambiental, o agendamento poderá ser feito através do sítio eletrônico da secretaria: https://www.semas.pa.gov.br/. este edital está estabelecido conforme o art. 38, inciso v, e art. 42 da lei Estadual n° 9.575/2022, não cabendo nova notificação. raul Protázio romão

secretário de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade

Protocolo: 1379599

origem: belém/Pa

destino: Marituba/Pa Período: 02/10/2026– ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 247,08 servidor(es):

• 7565492/2– WilsoN lobato MoNteiro JUNior(analista ambiental – gerad)

– 5991889– alexaNdre José soares reis(analista ambiental – gerad) ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

o secretário adJUNto de gestão adMiNistrativa e tecNologias, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Portaria nº 2749/2026-gab/seMas de 13 de agosto de 2026, publicada no diário Oficial do Estado nº 36.732, de 14 de agosto de 2026;

coNsideraNdo o disposto nos arts. 72 a 75 da lei estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, especialmente o art. 74, § 2º, e o decreto estadual nº 1.462, de 12 de abril de 2021. resolve:

art. 1º ficam concedidas férias regulamentares aos servidores relacionados abaixo.

Protocolo: 1377058