DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.787  37

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

..

.

belém, 30 de setembro de 2026 registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se rildo aNtÔNio MarÇal caldas secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

sEcREtARiA DE EstADo DE sEGuRANçA PúBLicA E DEfEsA sociAL

Partes: secretaria de estado de segurança Pública e defesa social – segUP, através do fundo estadual de segurança Pública - fesPds, inscrita no cNPJ/Mf sob o nº 35.516.470/0001-97 e a empresa israel WeaPoN iNdUtries (i.W.i) ltda, inscrita no cNPJ/Mf sob o nº 51- 358258-5. Modalidade: ata de registro de PreÇos Nº 07/2025-PMMg/dal/ cscPM/licitaÇão, oriunda do Pregão eletrÔNico srP Nº 278/2024PMMg/dal/cscPM/licitaÇão.

base legal do aPostilaMeNto: art. 104, i e art. 136, caput, da lei nº. 14.133/2021.

obJeto coNtratUal: a aquisição de fuzil calibre 7,62 x 51 mm, para atender a demanda da Polícia Civil do Pará, conforme especificações constantes no termo de referência – anexo i do edital, com recursos provenientes do Plano de aplicação substitutivo – rMv – 2022, oriundo do termo de adesão nº 028/2022.

obJetivo do aPostilaMeNto: constitui objeto do presente instrumento a retificação da Cláusula Terceira do Contrato, item 3.2 – Do Local e Horário, subitem 3.2.1, para correção do endereço, que passa a constar como: avenida governador Magalhães barata, nº 209, bairro Nazaré, belém/Pa, em horário comercial.

belém/Pa, 31 de setembro de 2026. fraNcisco gilvaN loPes da NÓbrega JÚNior secretário executivo – fesPds/Pa

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3353663;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de diárias, combinado com o decreto nº 4.025/2024.

art. 1º - conceder diárias, conforme abaixo, com destino a são geraldo do araguaia/Pa:

art. 2º - conforme o processo nº e-2026/3150099 e art.145 da lei estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. cláUdia cristiNa fraNÇa silva

PresideNte do ideflor-bio

resolve:

art. 1º - tornar sem efeito, a Portaria nº 894 de 25/09/2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará nº 36.781 de 28/09/2026.

art. 2º - a presente Portaria retroagirá seus efeitos na data de sua publicação.

cláUdia cristiNa fraNÇa silva PresideNte do ideflor-bio

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de Marabá/Pa, no período de 03 à 05.09.2026:

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 02 ½ (duas e meia) diária para civil no valor unitário de r$ 247,07 para nível ii, totalizando a importância a ser paga de r$ 1.235,34 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa PÚblica e defesa social, 30 de setembro de 2026.

reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3353718;

resolve:

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de ParaUaPebas/Pa, no período de 03.09.2026:

Protocolo: 1379390