DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38  diário oficial Nº 36.787

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

NoMe: cel PM arMaNdo aUgUsto coelHo da silva bitteNcoUrt traNsPorte de servidores da segUP Para o cargo: Piloto de aeroNave MUNicÍPio Mf: 5755310-1 lotaÇão: graesP

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária para civil no valor unitário de r$ 247,07 para nível ii e conceder 01 (uma) alimentação para militar no valor unitário de r$ 164,72 para nível de coronel, totalizando a importância a ser paga de r$ 288,25 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa PÚblica e defesa social, 30 de setembro de 2026.

reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais, coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3382097;

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de breves/Pa, no período de 05 à 09.09.2026:

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 05 (cinco) alimentação e 04 (quatro) Pousada para militar no valor unitário de r$ 146,87 para nível de sargento, totalizando a importância a ser paga de r$ 1.321,83 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de segUraNÇa PÚblica e defesa social, 30 de setembro de 2026.

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3323617; resolve:

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de Mãe do rio/Pa, no período de 01 à 02.09.2026:

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 01 ½ (uma e meia) diária para civil no valor unitário de r$ 247,07 para nível ii e conceder 02 (duas) alimentação e 01 (uma) Pousada para militar no valor unitário de r$ 146,87 para nível de sargento, totalizando a importância a ser paga de r$ 1.181,81 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa PÚblica e defesa social, 30 de setembro de 2026.

reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3324162;

resolve:

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de xiNgUara/Pa, no período de 16 à 21.09.2026:

NoMe: lUcas HeNriqUe dos saNtos e silva cargo: gereNteMf: 5955647 À serviÇo da segUP lotaÇão: siac NoMe: fraNcisca alves de barros cargo: gereNteMf: 5859204-1 À serviÇo da segUP lotaÇão: siac

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 05 ½ (cinco e meia) diária para civil no valor unitário de r$ 247,07 para nível ii, totalizando a importância a ser paga de r$ 2.717,76 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa PÚblica e defesa social, 30 de setembro de 2026.

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3324174;

resolve:

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de JacUNdá e adJacêNcias/Pa, no período de 10 à 18.09.2026:

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 08 ½ (oito e meia) diária para civil no valor unitário de r$ 247,07 para nível ii, totalizando a importância a ser paga de r$ 4.200,18 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa PÚblica e defesa social, 30 de setembro de 2026.

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3342051;

resolve:

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de ParaUaPebas e adJacêNcias/Pa, no período de 04 à 13.09.2026:

~~ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 09 ½ (nove e~~ meia) diária para civil no valor unitário de r$ 247,07 para nível ii, e conceder 10 (dez) alimentação e 09 (nove) Pousada para militar no valor unitário de r$ 150,99 para nível de capitão, totalizando a importância a ser paga de r$ 7.563,13 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa PÚblica e defesa social, 30 de setembro de 2026.

reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira