DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.787  39

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3239114; resolve:

i - autorizar a complementação devido a permanência dos servidores ao período inicialmente estipulado no Pae n° 2026/3179047, Portaria 967/2026 assinada na data de 13 de agosto de 2026; no município de breves/Pa, no período de 14 à 17.08.2026:

NoMe: sgt PM alexaNdre oliveira de liMa cargo: coNdUtor/abastecedorMf: 5701856-1 Para cUMPrir escala de serviÇo ordiNário lotaÇão: graesP NoMe: sgt bM daNiel da silva vieira cargo: Motorista/abastecedorMf: 566105-1 Para cUMPrir escala de serviÇo ordiNário lotaÇão: graesP

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária para civil no valor unitário de r$ 247,07 para nível ii e conceder 01 (uma) alimentação para militar no valor unitário de r$ 146,87 para nível de tenente, totalizando a importância a ser paga de r$ 270,40 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa PÚblica e defesa social, 30 de setembro de 2026.

reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3415898;

resolve:

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para a cidade do rio de JaNeiro/rJ, no período de 21 à 28.09.2026:

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 03 (três) alimentação e 03 (três) Pousada para militar no valor unitário de r$ 146,87 para nível de sargento, totalizando a importância a ser paga de r$ 1.762,44 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa PÚblica e defesa social, 30 de setembro de 2026.

reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3322146;

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de saNtaréM/Pa, no período de 31.08.2026:

NoMe: José HUMberto de Melo JUNior aPoio a segUP No traNsPorte de servidores da cargo: Piloto de aeroNaveMf: 5719301 orgaNiZaÇão Nas NaÇÕes UNidas (oNU) Para o MUNicÍPio lotaÇão: graesP NoMe: eNZo correia caPeloNi aPoio a segUP No traNsPorte de servidores da cargo: Piloto de aeroNaveMf: 59629541 orgaNiZaÇão Nas NaÇÕes UNidas (oNU) Para o MUNicÍPio lotaÇão: graesP

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária para civil no valor unitário de r$ 247,07 para nível ii, totalizando a importância a ser paga de r$ 247,06 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa PÚblica e defesa social, 30 de setembro de 2026.

reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3353580; resolve:

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de saNtaréM/Pa, no período de 04.09.2026:

civiL

NoMe: MaUro corrêa soUsa cargo: Piloto de aeroNave traNsPorte de servidores da casa Militar da Mf: 5272254 goverNadoria Para o MUNicÍPio lotaÇão: graesP MiLitAR NoMe: teN bM aNdersoN barbosa rodrigUes cargo: Piloto de aeroNave traNsPorte de servidores da casa Militar da Mf: 57173449-1 goverNadoria Para o MUNicÍPio lotaÇão: graesP

NoMe: sgt PM geaN gireli goMes a fiM de realiZar UMa visita técNica À seÇão de cargo: coNdUtor/ abastecedor coMbUstÍvel aeroNáUtico No grUPaMeNto de oPeralotaMf: 5795877-1Ção: graesP ÇÕes aéreas - goa do cbMerJ

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 08 (oito) alimentação e 07 (sete) Pousada para militar no valor unitário de r$ 293,75 para nível de sargento, totalizando a importância a ser paga de r$ 4.406,25 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa PÚblica e defesa social, 30 de setembro de 2026.

reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

PoRtARiA Nº 1115/2026 – sAGA, de 30 de setembro de 2026 o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3420128;

resolve:

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para a cidade de coNtageM/Mg, no período de 27 à 29.09.2026:

NoMe: cel PM aldeMi José de soUZa carNeiro JÚNior cargo: Piloto de aeroNave realiZar a fiscaliZaÇão da MaNUteNÇão da aeroNave de Prefixo Pr-Mli Na eMPresa efai - escola de Mf: 5817838/1 aviaÇão civil ltda lotaÇão: graesP

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 03 (três) alimentação e 02 (duas) Pousada para militar no valor unitário de r$ 347,73 para nível de coronel, totalizando a importância a ser paga de r$ 1.738,65 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa PÚblica e defesa social, 30 de setembro de 2026.

reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3421709;

resolve:

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para a cidade de brasilia/df, no período de 27.09 à 03.10.2026:

NoMe: cel bM arMaNdo silva de soUZa a fiM de realiZar a fiscaliZaÇão da MaNUteNÇão cargo: Piloto de aeroNave da aeroNave de Prefixo Pr-Mli Na eMPresa efai - Mf: 5399807-1 escola de aviaÇão civil ltda, e faZer o traNslado lotaÇão: graesP de viatUras NoMe: caP PM édiMo MaUro coelHo costa a fiM de realiZar a fiscaliZaÇão da MaNUteNÇão cargo: Piloto de aeroNave da aeroNave de Prefixo Pr-Mli Na eMPresa efai - Mf: 5630312-1 escola de aviaÇão civil ltda, e faZer o traNslado lotaÇão: graesP de viatUras