DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40  diário oficial Nº 36.787

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 07 (sete) alimentação e 06 (seis) Pousada para militar no valor unitário de r$ 347,73 para nível de coronel e no valor unitário de r$ 320,28 para nível de capitão, totalizando a importância a ser paga de r$ 8.684,13 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa PÚblica e defesa social, 30 de setembro de 2026. reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3421889;

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para a cidade de brasilia/df, no período de 29.09 à 03.10.2026:

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 05 (cinco) alimentação e 04 (quatro) Pousada para militar no valor unitário de r$ 311,13 para nível de tenente e no valor unitário de r$ 293,75 para nível de sargento, totalizando a importância a ser paga de r$ 5.443,92 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa PÚblica e defesa social, 30 de setembro de 2026.

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3423921; resolve:

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de ParaUaPebas/Pa e adJacêNcias, no período de 24.09 à 02.10.2026:

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 08 ½ (oito e meia) diária para civil no valor unitário de r$ 247,07 para nível ii e conceder 09 (nove) alimentação e 08 (oito) Pousada para militar no valor unitário de r$ 146,87 para nível de sargento, totalizando a importância a ser paga de r$ 8.797,06 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i. iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa PÚblica e defesa social, 30 de setembro de 2026.

reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

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o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

coNsideraNdo o processo n° 2026/3423667;

resolve:

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de itaitUba/Pa e adJacêNcias, no período de 24.09 à 02.10.2026:

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 08 ½ (oito e meia) diária para civil no valor unitário de r$ 247,07 para nível ii e conceder 09 (nove) alimentação e 08 (oito) Pousada para militar no valor unitário de r$ 150,99 para nível de capitão e no valor unitário de r$ 146,87 para nível de sargento, totalizando a importância a ser paga de r$ 9.263,80 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa PÚblica e defesa social, 30 de setembro de 2026.

reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

NOMEAR a MAJ QOPM RG 38415 GEYSA MATOS CORRÊA, na função de fiscal titular do contrato administrativo nº 062/2026 – PMPa, celebrado entre a PMPa e a empresa fsP coMércio e serviÇos de ar coNdicioNado ltda;cNPJ nº46.760.367/0001-04; NoMear o cb PM 42997 oZiel do ESPÍRITO SANTO VILHENA, como fiscal substituto do contrato. WAGNER lUiZ de aviZ carNeiro – cel qoPM, diretor de apoio logístico.

Protocolo: 1379591

fiscais: caP qosPM deNt rg 40885 Marcio carvalho cavalcante (titular) e caP qosPM deNt rg 40884 fernanda Karolina rêgo da silveira quaresma (suplente), carta contrato nº 016/2026, celebrado entre a PMPa e a empresa P3 comércio e serviços odontológicos ltda–Me (labodental), cNPJ nº 07.340.376/0001-94. cel qoPM Wagner luiz de aviz carneiro – diretor de apoio logístico.

Protocolo: 1379785

Errata da PoRtARiA Nº 0865/26/Df/suP fuNDos, contida no DoE N° 36.763 do dia 15/09/2026; onde Lê-se: suprido eriK taYlor felix da silva , teN cel, Mf: 541934321, do efetivo do 43º bPM; Leiase: suprido Walber baraUNa barreto , teN cel, Mf: 8400628/1, do efetivo do 43º bPM. ordenador: saNdro WagNer de aNdrade do carMo, cel.qoPM.

ExtRAto Do coNtRAto ADMiNistRAtivo Nº 062/2026–PMPA, objeto: aquisição de aparelhos eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos de uso administrativo e de alojamento, solucionando a questão do mobiliamento e estruturação dos novos quartéis da Polícia Militar do Pará;vigência:06/10/2026 a 05/10/2027; valor:r$ 241.500,00 (duzentos e