DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.787  41

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

quarenta e um mil e quinhentos reais);dotação orçamentária:funcional Programática:26101.06.181.1510.8259;Órgão:26101 – Polícia Militar do estado do Pará;função:06 – segurança Pública;subfunção:181 – Policiamento;Programa de trabalho:1510–segurança Pública e defesa social;ação (projeto/atividade):8259 – realização de Policiamento ostensivo;Natureza da despesa:44.90.52–equipamentos e Material Permanente;Plano interno1030008259e;fonte01799000000 (outras vinculações legais;empresa fsP coMércio e serviÇos de ar coNdicioNado ltda, cNPJ nº 46.760.367/0001-04;ordenador:sérgio ricardo Neves de alMeida– cel qoPM, comandante-geral da PMPa.

tivo Nº 046/2023- ccc/PMPA: objeto: conceder o reajuste anual dos preços, mediante aplicação do percentual de 4,6411% no valor anual reajustado de r$ 158.867.867,40 (cento e cinquenta e oito milhões e oitocentos e sessenta e sete mil e oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos.); dotação orçamentária: funcional Programática: 26101.06.181.1510.8259; Natureza da despesa: 33.90.33 - Passagens e despesas com locomoção – locação de meios de transporte; plano interno: 1030008259c; fonte de recursos: 01500000001 - recursos ordinários. reajuste cs brasil 2026; celebrado entre a PMPa e a empresa cs brasil frotas s.a; cNPJ:27.595.780/0001-16; belém/Pa, 30 de setembro de 2026; sérgio ricardo Neves de alMeida - cel qoPM; comandante-geral da PMPa.

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: castanhal-Pa; destino: capitão Poço-Pa; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sgt PM sídney silva de oliveira; Mf: 541955731; lotação: 2º bPr; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$881,22. sd PM dayane andrade dos santos Nascimento; Mf: 5944759/1; lotação: 2º bPr; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$790,56. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: limoeiro do ajuru-Pa; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade de diárias: 04 de alimentação e 05 de pousada; servidores: sgt PM Wilson de sousa barata; Mf: 57222114-1; lotação: dgP; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$1.321,83. sgt PM Maurício José da silva lima; Mf: 541954461; lotação: dgP; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$1.321,83. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: Magalhães barata-Pa; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sgt PM sidney da silva Monteiro; Mf: 56977191; lotação: correg; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$881,22. cb PM gabriela cardoso Martins; Mf: 6401189-1; lotação: correg; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$790,56. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: acará-Pa; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sd PM Hellder dias Nascimento; Mf: 3540962/1; lotação: 28ºbPM ; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$790,56. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: abaetetuba-Pa; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sd PM Jessica caroline de andrade cardoso; Mf: 5989750/1; lotação: 2º bPM; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$790,56. sd PM genesis andrws cardias silva baia; Mf: 5910714/2; lotação: 2º bPM; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$790,56. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: Ponta de Pedras-Pa; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sd PM rafael bruno costa vieira; Mf: 3542135/1; lotação: df ; valor Unit.: r$ 131,87; valor: r$922,32. . ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: Muaná-Pa; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 04 de pousada; servidores: cb PM Monica Mendes Maciel; Mf: 4220031/1; lotação: dl; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$922,32. cb PM eric santana da silva; Mf: 59446951; lotação: dl; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$922,32. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento(op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém ; destino : acará; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sgt PM leandro cordeiro da fonseca; Mf: 4219193/1; lotação: 2º bPM; valor Unit.: r$146,87; valor: r$881,22. sd PM isabelle Matos barros; Mf: 5989690/1; lotação: 2º bPM; valor Unit.: r$131,76; valor: r$790,56. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento(op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém ; destino : irituia; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: cb PM clebervaldo lima vale; Mf: 5912266/1; lotação: 2º bPM; valor Unit.: r$131,76; valor: r$790,56. sd PM breno Henrique soares de brito; Mf: 3540893/1; lotação: 2º bPM; valor Unit.: r$131,76; valor: r$790,56. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento(op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém ; destino : baião; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sgt PM adam José tavares bastos; Mf: 4219515/1; lotação: 28º bPM; valor Unit.: r$146,87; valor: r$881,22. sd PM danillo lucas dantas de araújo; Mf: 3540819/1; lotação: 28º bPM; valor Unit.: r$131,76; valor: r$790,56. sd PM ailson francelino de souza Junior; Mf: 5988780/1; lotação: 28º bPM; valor Unit.: r$131,76; valor: r$790,56. sd PM Pablo gustavo gavinho Perdigao; Mf: 3540938/1; lotação: 28º bPM; valor Unit.: r$131,76; valor: r$790,56. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento(op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém ; destino : acará; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: cb PM Washington antunes barbosa; Mf: 6401898/1; lotação: ccc; valor Unit.: r$131,76; valor: r$790,56. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento(op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém ; destino : Maracanã; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sgt PM Josuelton ferreira chagas; Mf: 541956351; lotação: ascoM; valor Unit.: r$146,87; valor: r$881,22. sgt PM edson david santos costa; Mf: 54193104/1; lotação: ascoM; valor Unit.: r$146,87; valor: r$881,22. sgt PM Jorge Henrique saraiva dias; Mf: 4219062/1; lotação: ascoM; valor Unit.: r$146,87; valor: r$881,22. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento(op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém ; destino : bonito; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sgt PM Marcos roberto Pereira Pinheiro; Mf: 57871731; lotação: bMUs; valor Unit.: r$146,87; valor: r$881,22. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (oP. eleição 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: barcarena-Pa; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sgt PM José carlos Pinheiro dos santos; Mf: 57326541; lotação: correg; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$881,22. cb PM breno giovani serrão de souza; Mf: 5944568/1; lotação: correg; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$790.56. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (oP. eleição 2026) fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: Ponta de Pedras-Pa; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada; servidores: cb PM José felipe santa brigida Menezes; Mf:59448481 ; lotação: dgec ; valor Unit.: r$131,76; valor: r$922,32. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (oP. eleição 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: castanhal-Pa; destino: igarapé-açu-Pa; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: teN PM davidson da assunção