DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44  diário oficial Nº 36.787

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: Maracanã-Pa; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sgt PM Marcelo cleyton cardoso do Nascimento; Mf:57222492/1 ; lotação: dgec; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$881,22. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: baiãoPa; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sgt PM danielle cristina de sousa Monteiro silveira; Mf:572328831 ; lotação: dl; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$881,22. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: cametá-Pa; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sgt PM roberto castro da silva; Mf:541954491 ; lotação: dl; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$881,22. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: barcarena-Pa; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: teN PM diego rodrigues dos santos; Mf:64018391 ; lotação: bcs-cg; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$881,22. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: Mocajuba-Pa; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sgt PM évelyn da silva soares; Mf:4219674/1 ; lotação: bPcHq; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$881,22. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (oP. eleição 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: inhangapi-Pa; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sgt PM regiane bentes Pinheiro; Mf: 57200638/1; lotação: 2ºbPr; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$881,22. sd PM lucas fernandes Matos; Mf: 3541539/1; lotação: 2ºbPr; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$790,56. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (oP. eleição 2026) fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: Melgaço-Pa; Período: 06 a 07/10/2026; quantidade de diárias: 01 de alimentação e 01 de pousada; servidores: sgt PM Paulo borges feitosa brandão; Mf:5575206/1 ; lotação: bcs-cg ; valor Unit.: r$146,87; valor: r$293,74. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (oP. eleição 2026) fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: bonitoPa; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sd PM Nivaldo corrêa viégas; Mf:57222463 ; lotação: bMUs ; valor Unit.: r$146,87; valor: r$881,22. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (oP. eleição 2026) fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: Portel-Pa; Período: 06 a 07/10/2026; quantidade de diárias: 01 de alimentação e 01 de pousada; servidores: sgt PM João Walter oliveira da silva; Mf:541954351 ; lotação: 8ºbPM ; valor Unit.: r$146,87; valor: r$293,74. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (oP. eleição 2026) fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: igarapé-Miri-Pa; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sgt PM Jose Nilson Pinheiro ribeiro; Mf:57955671 ; lotação: cPat ; valor Unit.: r$146,87; valor: r$881,22. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (oP. eleição 2026) fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: Primavera-Pa; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sd PM Marta da silva lima; Mf:5989365/1 ; lotação: 38ºbPM ; valor Unit.: r$131,76; valor: r$790,56. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (oP. eleição 2026) fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: Mocajuba-Pa; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sd PM gibson Mendes gomes; Mf:5989173/1 ; lotação: 38ºbPM ; valor Unit.: r$131,76; valor: r$790,56. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

GovERNo Do EstADo Do PARÁ sEcREtARiA DE EstADo DE sEGuRANçA PúBLicA E DEfEsA sociAL PoLÍciA MiLitAR Do PARÁ DEPARtAMENto-GERAL DE PEssoAL EDitAL DE coNvocAção Nº 66/2026 – ssMRPc/st/DGP coNcuRso PúBLico N° 1 – cfP/ PMPA/2023 o EstADo Do PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPa), representada por seu comandante-geral, cel qoPM sérgio ricardo Neves de alMeida, torna pública a convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada no cfP/PMPa/2023, para a entrega dos documentos referentes à habilitação para a admissão ao curso de formação de Praças da Polícia Militar do Pará, para fins de cumprimento da decisão judicial, no dia, horário e local previstos neste edital. 1. caNdidata coNvocada: 1.1. raissa MiKellY dos saNtos ferreira, ação ordinária (Processo n° 0802251-87.2025.8.14.0301). 2. da coNvocaÇão Para eNtrega dos docUMeNtos refereNtes À HabilitaÇão: 2.1. a candidata convocada deverá se apresentar, no dia 13 de outubro de 2026, às 09h00min, no departamento-geral de Pessoal da Polícia Militar do Pará, na subseção de seleção, Mobilização, recadastramento e Pessoal civil (ssMrPc), localizada na rodovia augusto Montenegro KM 09, nº 8401 – bairro Parque guajará, no complexo do comando-geral da PMPa, nesta cidade de belém, estado do Pará. 2.2. a não apresentação dos documentos previstos no subitem 3.1 deste edital, inabilitará a matrícula e incorporação, implicando na perda do direito à vaga, conforme as normas editalícias do concurso Público nº 001/PMPa/2023, de acordo com o contido no subitem 17.3 do edital nº 001/cfP/PMPa/2023. 3. da HabilitaÇão: 3.1 a candidata convocada deverá comparecer no dia, hora e local previstos neste edital, para apresentar e entregar os documentos abaixo relacionados, conforme estabelecido no subitem 17.2 do edital N° 1 – cfP/PMPa/2023: a. certidão de nascimento ou casamento; b. documento de identidade; c. carteira Nacional de Habilitação, categoria tipo “b” ou documento comprobatório de realização de todas as fases exigidas pelo departamento de trânsito; d. título de eleitor e comprovante (s) de votação na última eleição ou justificativa eleitoral. e. comprovante de regularidade de situação militar (somente para os candidatos do sexo masculino): certificado de alistamento militar, certificado de dispensa de incorporação ou documento equivalente; f. Certificado ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio, com respectivo Histórico escolar; g. cadastro de Pessoa física (cPf); h. cartão do Pis (se o candidato for funcionário da iniciativa privada); i. cartão do PaseP (se o candidato for servidor público ou militar); j. três fotos 3x4 recentes, iguais, descobertas e coloridas; k. comprovante de residência; l. firmar declaração de não estar cumprindo sanção em nenhum órgão público e/ ou entidade das esferas de governo; m. firmar declaração se mantém ou não vínculo funcional com outro órgão público e/ou entidade das esferas de governo. 3.2. ressalvados os documentos citados nas alíneas ‘j’, “l” e “m” que deverão ser entregues em via original, os demais documentos deverão ser entregues em 01 (uma) cópia simples, todas acondicionadas em pasta de plástico com elástico, devendo os candidatos apresentarem os documentos originais na ocasião da entrega para fins de autenticação pela corporação. 3.3. caso a candidata não compareça e/ou não apresente os documentos constantes no subitem 3.1 deste edital no dia, hora e local estabelecidos, será considerada inabilitada para fins de matrícula e incorporação no cfP/2023 e, consequentemente, perderá o direito à vaga, em conformidade com o artigo 2º, inciso vi, da lei 6.626, de 3 de fevereiro de 2004, alterada pela lei nº 8.342, de 14 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o ingresso na Polícia Militar do Pará e dá outras providências. 4. este edital entra em vigor na data de sua publicação. registre-se, publique-se e cumpra-se. belém, 30 de setembro de 2026. sérgio ricardo Neves de alMeida – cel qoPM rg 24932 comandante-geral da Polícia Militar do Pará

Tornar sem efeito a publicação constante no Diário Oficial Nº 36.773 de 22/09/2026, referente à PoRtARiA nº 0893/2026-DfsuP fuNDos, que gerou os protocolos de publicação: 1376161.

Protocolo: 1379414 Tornar sem efeito a publicação constante no Diário Oficial Nº 36.781 de 28/09/2026, referente à PoRtARiA Nº1-295/26-Df, que gerou o protocolo de publicação: 1378347

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Protocolo: 1379788