DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.787  45

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

Objeto: Contratação de 01 (um) profissional especializado em contabilidade pública, a fim de manutenção de atividade administrativa deste Fundo de assistência social da Polícia Militar do Pará.

Justificativa: Necessidade de continuidade do objeto contratual para o desenvolvimento das atividades administrativas do fundo de assistência social da PMPa.

valor: r$72.000,00 (setenta e dois Mil reais) vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027

data da assinatura: 28/09/2026

Programa: 8338 – ações administrativas

Projeto/atividade: 8338 - operacionalização das ações administrativas Elemento da despesa: 333903905 – Serviços Técnicos Profissionais Plano interno: 4110008338c

fonte: 01759000051/ 0275900051

contratada: esaccoN - escritorio de adMiNistracao e coNsUltoria coNtabil Me/ePP

cNPJ nº 14.569.307/0001-12

endereço: av. generalíssimo deodoro, 962 ed. Jose vicente cruz, sala -g, bairro Nazaré, belém/Pa, ceP 66055-240. telefone: (91) 98609-4222

e-mail: [email protected] ordenador: alan ailton da silva guimarães – cel PM rr diretor do fasPM

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

PAE: 2026/2242815 - Objeto: alteração da Tabela de Codificação SIMAS, do contrato 925/2026/cbMPa - onde se lê: item 2 - código siMas 215481; item 3 - código siMas 215481; item 4 - código siMas 215481; item 9 - código siMas 230331-0; item 10 - código siMas 215481; item 11 - código siMas 231632-3; leia-se: item 1 - código siMas 21549-0; item 2 - código siMas 21549-0; item 3 - código siMas 21549-0; item 4 - código siMas 21549-0; item 5 - código siMas 21549-0; item 6 - código siMas 21549-0; contratada:flex ProJetos e sisteMas ltda, cNPJ n° 12.957.444/0001-07 - ordenador de despesas: Jayme de aviz benjó – cel qobM.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

Partes: Polícia civil do estado do Pará. cNPJ nº 00.368.105/000106. diaMoNd serviÇos de liMPeZa e Mão de obra ltda. cNPJ nº 08.538.011/0001-31.

objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do contrato nº 016/2022-Pc/Pa, pelo período máximo de 12 meses, ou até que seja celebrado o novo contrato d corrente do processo nº 2026/2539920 e efetivamente iniciada a sua execução, prevalecendo o que ocorre primeiro.

data da assinatura: 28/09/2026. vigência: 28/01/2027 a 28/01/28. dotação orçamentária: gestão Unidade: 40101 função Programática: 06.122.1297.8338. elemento de despesa: 339039. fonte de recursos: 01500000001 Plano interno: 4110008338c.

Processo nº 2026/3049884.

contratado: diaMoNd serviÇos de liMPeZa e Mão de obra ltda. endereço: avenida Passagem dalva, nº 505 – Marambaia, belém/Pa, ceP: 66.615-080, tel. (91) 3231-1468, e-mail: [email protected]. ordenador: raimundo benassuly Maués Junior. delegado-geral da Polícia civil/Pa.

coNsideraNdo: o teor do Prot 2026/3411315, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de ParaUaPeBAS, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - CORE, no período de 19/09/2026 a 22/09/2026;

coNsideraNdo a lei 5.810 de 24/01/1994 (rJU) seção v, artigos 145 e 149;

resolve: determinar a diretoria de recursos financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de r$ 4,323.75 ( qUatro Mil, treZeNtos e viNte e três reais e seteNta e ciNco ceNtavos ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se raiMUNdo beNassUlY MaUes JUNior

delegado-geral / ordenador de despesas

coNsideraNdo: o teor do Prot 2026/3411366, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de ParaUaPeBAS, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - CORE, no período de 21/09/2026 a 24/09/2026;

coNsideraNdo a lei 5.810 de 24/01/1994 (rJU) seção v, artigos 145 e 149;

resolve: determinar a diretoria de recursos financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de r$ 4,323.75 ( qUatro Mil, treZeNtos e viNte e três reais e seteNta e ciNco ceNtavos ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

raiMUNdo beNassUlY MaUes JUNior

delegado-geral / ordenador de despesas

coNsideraNdo: o teor do Prot 2026/3412108, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de saNta isaBEL DO PARÁ, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - cgPc, no período de 18/09/2026 a 18/09/2026;

coNsideraNdo a lei 5.810 de 24/01/1994 (rJU) seção v, artigos 145 e 149;

resolve: determinar a diretoria de recursos financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de r$ 370.62 ( treZeNtos e seteNta reais e sesseNta e dois ceNtavos ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se raiMUNdo beNassUlY MaUes JUNior

delegado-geral / ordenador de despesas

coNsideraNdo: o teor do Prot 20262911324, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de aNaJÁS, a fim de realizar MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, no período de 21/09/2026 a 25/09/2026;

1. tecMaN JarloN barbosa batista - Mat: 5962969 (grUPo: b, valor: r$ 247.07, qtd: 4, total: r$ 988.28)

Protocolo: 1379469