DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.787  83

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

Modalidade: cHaMada PÚblica Para agricUltUra faMiliar Nº 06/2026-NUcoNt/sedUc

objeto: chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de alimentação escolar (PNae), no Município de MELGAÇO, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência. Processo nº 2026/2818769 – Pae/sedUc Uasg 925315

observação: os interessados poderão obter o edital a partir do dia 01/10/2026, por meio dos sites https://www.gov.br/pncp/pt-br, www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br

Melhores informações no Núcleo de contratações - NUcoNt/sedUc pelo fone: 091-3131-0728 ou pelo e-mail: [email protected]

responsável pelo certame: comissão da chamada Pública – (Portaria da comissão nº 80/2026 - sal/sedUc) local: ee Pres. tancredo de almeida Neves - rua Marechal rondon N° 192, bairro centro, ceP 68.490-000 – Município: Melgaço. data: 20/10/2026 Hora: 10h belém, 30 de setembro de 2026. ricardo Nasser sefer secretário de estado de educação

obJetivo: realizar assessoramento e acompanhamento pedagógico aos docentes das áreas do conhecimento, equipe gestora das escolas do polo do campo e dirigentes e técnicos em educação das Unidades regionais de ensino e outros parceiros envolvidos nas ações da educação de Jovens e adultos campo e ensino Médio. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / abaetetUba / 06/10/2026 abaetetUba / beleM / 09/10/2026 Nº diárias: 3.5 valor total: r$ 864,75 NoMe: silviaNe batista MiraNda MatrÍcUla: 57224558 cargo/fUNÇão:

assisteNte de gestao goverNaMeNtal e edUcacioNal b / ativ aUx iNterMed ordeNador: JUlio cesar Meireles de freitas

obJetivo: coNdUZir a eqUiPe do NcoM, Na ParticiPaÇão do secretário de edUcaÇão, ricardo sefer, Na iNaUgUraÇão da crecHe “Professora Maria do carMo reis dos saNtos”, No MUNicÍPio de oUréM.

valor UNitário: r$ 247,08 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / oUreM / 02/10/2026 oUreM / beleM / 02/10/2026 Nº diárias: 0.5 valor total: r$ 123,54 NoMe: liNdoMar alcides de soUZa liMa MatrÍcUla: 5065933 cargo/fUNÇão: aUxiliar oPeracioNal e edUcacioNal b / ativ aPoio oPerac ordeNador: Nilda Maria saNtos de oliveira

a secretária adjunta de gestão de Pessoas da secretaria de estado de educação, no uso das atribuições que lhe foram legalmente conferidas, especialmente aquelas previstas no art. 1º da Portaria n° 53/2025-gs/ SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.186, de 03 de abril de 2025, solicitado por meio do processo nº 2026/2033250, resolve: art. 1º ficam concedidas férias regulamentares, nos termos da legislação vigente, aos servidores constantes nos anexos desta Portaria, observados os respectivos períodos aquisitivos e datas de gozo estabelecidos pela iN nº 10/2025.

art. 2º esta Portaria entra em vigor na data de publicação, produzindo os efeitos legais para cada servidor a partir da data fixada para o início das férias estabelecido nos anexos abaixo.

Publique-se. cumpra-se. belém (Pa), 30 de setembro de 2026. Hellen Nyde da silva e souza id funcional: 57209554-1 secretária adjunta de gestão de Pessoas