DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90  diário oficial Nº 36.787

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

art 2º - desigNar o(a) servidor(a) eder silva de oliveira, id. funcional nº 5789338/ 3, cargo de Professor adJUNto, para exercer a função de vice-coordenador do Programa de Pós-graduação em tecnologia, recursos Naturais e sustentabilidade na amazônia (PPgtec), no período de 18.09.2026 a 30.06.2028.

reitor da UePa

r e s o l v e: desigNar os servidores eMaNUel de JesUs soares de soUsa, id. funcional nº 5135150/7, cargo de Professor adJUNto, exercendo a função de diretor do ceNtro de ciêNcias biolÓgicas e da saÚde e sMaYK barbosa soUsa, id. funcional nº 57189067/3, cargo de Professor adJUNto, exercendo a função de vice-diretor do ceNtro de ciêNcias biolÓgicas e da saÚde, como ordeNadores de desPesa dos recursos do sUs-serviÇos ProdUZidos instituída pela Portaria gM/Ms nº 1.604, de 18 de outubro de 2023, e as diretrizes da contratualização no âmbito do sistema Único de saúde (sUs), estabelecidos no capítulo i do título vi da Portaria consolidação gM/Ms nº 01, de 28 de setembro de 2017, a contar da data de publicação até o dia 31.12.2027. claY aNdersoN NUNes cHagas - reitor da UePa

Retificar os termos da presente PORTARIA nº 5560/26, de 29.09.2026, publicada no d.o.e nº 36.785, de 30.09.2026, referente a Portaria de autorização de afastamento para cursar doutorado da servidora sUelleM carla NUNes Nobre, o seguinte: onde se lê: “...id. funcional nº 55590160/ 2...” Leia-se: “...id. funcional nº 57195752/ 2...” diMitra castelo braNco diretora de gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 Portaria nº 4789/26 de 20.08.2026, doe nº 36.745 em 26.08.2026

Protocolo: 1379505

ADitivo Ao tERMo DE coNtRAto coNtRAto Nº 028/2021 –uEPA PAE Nº E-2026/2558529 – uEPA PRocEsso oRiGiNÁRio Nº 2021/765320 – uEPA Nº tERMo: 5 classificaÇão: outros data de assiNatUra: 25/09/2026 Motivo: Prorrogação excepcional de vigência e reajuste JUstificativa: Prorrogação excepcional de vigência e reajuste do contrato nº 028/2021 -UePa.

conforme cálculo de reajuste, pelo índice igPM-fgv, o percentual de aumento é de 2,16%, no valor de r$ 1.024,88 (mil e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), dessa forma o valor do contrato passa de r$ 47.428,89 (quarenta e sete mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos) para r$ 48.453,77 (quarenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos). valor do terMo aditivo: r$ 48.453,77 iNÍcio da vigêNcia deste terMo aditivo: 30/09/2026 térMiNo da vigêNcia: 29/09/2027 foro: beléM/Pa orÇaMeNto:

Unidade gestora 740201 - Universidade do estado do Pará

fonte de recurso 0.1.599.0000.61 - recurso Próprio e 0.2.599.0000.61 - superávit recurso Próprio

Programa de trabalho 74201.12.364.1506.2203 -implementação de Unidades de ensino superior

elemento de despesa 339039 - outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica

Plano interno 101UeP2203c

coNtratado eMPresa: baNco do estado do Pará s/a PersoNalidade: Pessoa Jurídica cNPJ nº 04.913.711/0001-08 eNdereÇo: av. Presidente vargas, n.º 251 bairro: campina cidade: belém Uf: Pa ceP: 66010000 ordeNador - NoMe: claY aNdersoN NUNes cHagas, reitor

obJeto: aquisição de Material de consumo (vestes talares completa) destinadas ao uso do corpo docente nas solenidades de outorgas de grau da Universidade do estado do Pará.

eNtrega do edital: o edital encontra-se acessível nos sites: www.gov. br/compras/pt-br/, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia 01/10/2026.

NoMe: Patrícia Mendonça abertUra

local: Uasg 925611 - www.gov.br/compras/pt-br/ data: 21/10/2026 Hora: 10h orÇaMeNto PrograMa de trabalHo: 740201.12.364.1506.2203 foNte e origeM do recUrso: 0.1.500.1001.02 NatUreZa da desPesa 339030 ordeNador resPoNsável: NoMe: clay anderson Nunes chagas

Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. cargo: Professor assisteNte Nome: Meibia MartiNs seNa Matrícula funcional: 5445507/ 2 valor: r$ 4.000,00 Prog. de trabalho: 740201 - 12 364 1506 8472c fonte: 0.2.659.0000.69-012535 339039_ r$ 4.000,00 ordenador responsável claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da Universidade do estado do Pará.

a coordenação do campus xxii/ananindeua, da Universidade do estado do Pará (UePa), torna pública a i errata do edital Nº 140/2026-UePa, mantendo-se inalterados os demais itens e subitens do referido edital. a errata, na íntegra, está disponível no site: www.uepa.br . belém, 30 de setembro de 2026. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da Universidade do estado do Pará

sEcREtARiA DE EstADo DE AssistêNciA sociAL, tRABALHo, EMPREGo E RENDA

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considerando o Processo nº 2026/ 3440352

resolve:

autorizar o pagamento de 01 e ½ (uma e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo:

José de ribaMar ferNaNdes, 80015508/1, secretário executivo, que se deslocará para santa izabel do Pará/Pa, no período de 28/09 a 30/09/2026, para formação do fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente - fia

430101 08.422.1505.8402 01500 000001 006357 295.396 3390 14

considerando o Processo nº 2026/ 3452369

resolve:

autorizar o pagamento de 12 e ½ (doze e meia ) diárias Para cada servidor citado abaixo:

alberto villar, 108.522.712-04, colaborador eventual, gUilHerMe de la rocqUe, 292.570.852-87, colaborador eventual, que se deslocarão para eldorado dos caraJás, cUrioNÓPolis e ParaUaPebas/Pa, no período de 05/10 a 17/10/2026, para participar do workshop de empregabilidade e empreendedorismo. cujo motorista lUiZ otávio saNtaNa de liMa, Mat. 5596882/1, fatá o deslocamento. Classificação Orçamentária:

43105 11.334.1504.8952 01500000001 006357 /01500000001 283.763 3390 14 / 3390 36

considerando o Processo nº 2026/3471301

resolve:

autorizar o pagamento de 02 e ½ (duas e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo:

rita giselle da silva dias, 674.618.322-04, colaboradora eventual, que se deslocará para vigia/Pa, no período de 05/10 a 07/10/2026, para capacitação ParáPaZ 2026, com o tema: trabalho em rede e a proteção integral “a intersetorialidade no enfrentamento a violência contra crianças e adolescentes”.

Classificação Orçamentária:

430103 08.422.1505.8402 02759000038-002151 284.261 3390 36