DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.787  91

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

considerando o Processo nº 2026/ 3372351

resolve:

autorizar o pagamento de 02 e ½ (duas e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo:

Kleber das Neves triNdade, 57193833, agente administrativo, MargaretH das graÇas M. de liMa, 3233766/3, agente administrativo, que e deslocarão para baião, caMeta,liMoeiro do aJUrU,MocaJUba, no período de 12/10ª 17/10/2026, para realizar atualização cadastral da lei 05/90 dos beneficiários do benefício estadual para pessoas acometidas pela hanseníase e visita na secretaria municipal de assistência social para orientação à equipe técnica para inclusão dos benefícários no cadÚNico e na secretaria municipal de saúde para orientação sobre as avaliações médicas. cujo motorista claUdeMir siNval PadilHa teixeira, Mat. 5907277/1, fará o deslocamento. Classificação Orçamentária:

87101 08.245.1505.2313 01660000039-002241 284.004 3390 14

considerando o Processo nº 2026/ 3471762 resolve:

autorizar o pagamento de 04 e ½ (quatro e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo:

luciano de Jesus costa dias, 3542758/1, assistente administrativo, José de ribamar fernandes, 80015508/1, secretário executivo, que se deslocarão para quatipuru/Pa, no período de 05/10 a 09/10/2026, para realizar capacitação de assessoramento para o conselho de direito e tutelar e demais atores do sistema de garantia de direito no Município de quatipuru/Pa Classificação Orçamentária:

430101 08.422.1505.8402 01500 000001 006357 295.396 3390 14

considerando o Processo nº 2026/ 3371891 resolve:

autorizar o pagamento de 06 e ½ (seis e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo:

MargaretH das graÇas M. de liMa, Mat. 3233766/3, agente administrativo, Kleber das Neves triNdade, 57193833, agente administrativo, que se deslocarão para JacUNdá,goiaNesia e tailaNdia, no período de 04/10 a 10/10/2026, para realizar atualização cadastral da lei 05/90 dos beneficiários do benefício estadual para pessoas acometidas pela hanseníase e visita na secretaria municipal de assistência social para orientação à equipe técnica para inclusão dos benefícários no cadÚNico e na secretaria municipal de saúde para orientação sobre as avaliações médicas. Classificação Orçamentária:

87101 08.245.1505.2313 01660000039 002241 295.817 - 3390 14

considerando o Processo nº 2026/ 3469964 resolve:

autorizar o pagamento de 03 e ½ (três e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo:

valdo divino da silva filho, mat.5945803/1, secretário adjunto , vanda leticia correa rodrigues, mat.55208827/1, assistente administrativo, que se deslocarão para concórdia e bujaru/Pa, no período de 29/09 a 02/10/2026, para participar Paa quilombola e Paa agricultores. cujo motorista raimundo alexandre correa dos santos, Mat. 35076/1, fará o deslocamento. Classificação Orçamentária:

43101 08.244.1505.2313 01 500 0000 01 006357 301.775 3390 14

o secretário de estado de assisteNcia social, trabalHo, eMPrego e reNda, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no doe nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019

considerando o Processo nº 2026/3431544

autorizar o pagamento de 12 e ½ (doze e meia ) diárias Para cada servidor citado abaixo:

ferNaNdo sergio borges JUNior, 5951462/1, secretário executivo, claUdioNor da silva araÚJo, 310.999.472-00, Presidente do cedPd/ Pa, Maria adriaNa beZerra PiNto, 872.436.012-00, acompanhante do conselheiro, que se deslocarão para brasÍlia-df, no período de 12/10 a 24/10/2026, para Participar nas reuniões do conade, reunião de comissões e reunião no MdHc e no Ministério das cidades. Classificação Orçamentária:

430101 08.422.1505.8402 01500000001-006357 / 01500000001-000000 301.467 3390 14 / 3390 36

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

altera a Portaria nº 016/2026/gab/fasePa, que institui e designa os membros natos da comissão de Honraria e Mérito da fasePa e dá outras providências.

o PresideNte da fUNdaÇão de ateNdiMeNto socioedUcativo do Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente; coNsideraNdo a resolução nº 01-gP, de 15 de maio de 2024, que instituiu a Medalha de Honra ao Mérito na socioeducação;

coNsideraNdo a Portaria nº 016/2026-gab/fasePa, de 16 de janeiro de 2026, que instituiu a referida comissão e designou seus membros natos; coNsideraNdo a Portaria nº 1.272/2026-ccg, de 11 de junho de 2026; resolve:

art. 1º o art. 2º da Portaria nº 016/2026/gab/fasePa passa a vigorar com a seguinte redação:

“art. 2º ficam designados, na qualidade de Membros Natos da comissão de Honraria e Mérito da fasePa, os seguintes titulares, em conformidade com o art. 5º, §1º, da resolução nº 01-gP/2024:

i - carlos alberto de aNdrade rodrigUes JUNior, Presidente da fasePa, na condição de Presidente da comissão;

ii - Nicolas aUgUstUs aNdre NaZaretH, diretor administrativo e financeiro, na condição de Membro Nato;

iii - aNdrei MiraNda da silva, diretor de desenvolvimento da Política socioeducativa, na condição de Membro Nato.” art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 016/2026/gab/fasePa. art. 3º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de junho de 2026. belém, 23 de setembro de 2026.

carlos alberto de aNdrade rodrigUes JUNior-Presidente da fasePa Protocolo: 1379736

coNceder 08 (dias) de liceNÇa gala a servidora larissa goMes crUZ, matrícula nº. 5960216/2, ocupante do cargo de ageNte socioedUcativo, lotada na Uase Marabá, no período de 22.09.26 a 29.09.26. PoRtARiA Nº 1315 DE 28 DE sEtEMBRo DE 2026

coNceder 08 (dias) de liceNÇa NoJo ao servidor celso Melo de soUsa, Matrícula n°. 54189498/1, ocupante do cargo de ageNte socioedUcativo, lotado na Uase ii, no período 12.09.26 a 19.09.26 José assaYag Neto-coordenador de gestão de Pessoas

desigNar, o servidor JacobsK aMoriM saNtos, cargo de agente socioeducativo, matrícula nº 5975048/2, para responder na ausência da titular ferNaNda boNfiM batista, matrícula nº. 5998728/1, ocupante da função de gerente de segurança socioeducativo, por motivo de licença Maternidade, no período de 01.09.2026 a 27.02.2027, com ônus para a administração.

carlos alberto de aNdrade rodrigUes JUNior-Presidente da fasePa Protocolo: 1379546

assUNto: Julgamento de recursos administrativos – resultado Preliminar da avaliação de desempenho individual – gdas fasePa – 2º ciclo de 2026 disPositivo da decisão:

o Presidente da fasePa, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 12, § 2º, do decreto estadual nº 5.277/2026, resolve: 1. acolher o Parecer técnico cgdas Nº 002/2026, inclusive quanto ao encaminhamento dos autos para a apuração funcional dos servidores que deram causa ao atraso da análise; 2. Ratificar a conversão do julgamento em diligência, realizado pela CGdas, nas avaliações individuais do 2º ciclo avaliativo para as Unidades ceseM e cas.

1. Julgar os recursos individuais que a cgdas manteve seu posicionamento. o inteiro teor encontra-se disponível no site institucional da fasePa (https://fasepa.pa.gov.br/gdas/)

belém, 30 de setembro de 2026.

carlos alberto de aNdrade rodrigUes JUNior-Presidente da fasePa PoRtARiA Nº 292/2026 – GAB/fAsEPA

Homologa o resultado final da avaliação de desempenho individual – gdas/fasePa – 2º ciclo de 2026.

o PresideNte da fUNdaÇão de ateNdiMeNto socioedUcativo do Pará – fasePa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e coNsideraNdo a Portaria nº 002/2026 – cgdas/fasePa, publicada no doe nº 36.769, de 18/09/2026, que divulgou o resultado Preliminar da avaliação de desempenho individual – gdas/fasePa – 2º ciclo de 2026 e abriu prazo para interposição de recursos administrativos;

coNsideraNdo a decisão exarada no processo administrativo nº e-2026/2855816 que julgou os recursos administrativos (doe nº 36.769 de 30/09/2026), bem como coNsideraNdo a decisão dos recursos de competência da autoridade superior,

resolve:

art. 1º Homologar o resultado final da avaliação de desempenho individual – gdas do 2º ciclo de 2026, referente ao período de 01 de maio de 2026 a 31 de agosto de 2026, após a análise dos recursos administrativos; Art. 2º O relatório nominal contendo a pontuação final de cada servidor estará disponível para consulta no site institucional desta fundação (www. fasepa.pa.gov.br/portal-da-transparencia/gdas), a partir da data de publicação desta Portaria.

art. 3º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém, 30 de setembro de 2026.

carlos alberto de aNdrade rodrigUes JUNior-Presidente da fasePa Protocolo: 1379787

coNceder 15 (qUiNZe) dias de liceNÇa Para trataMeNto de saÚde à servidora gleici rosaNa dos saNtos correa, matrícula 5521254/ 2, ocupante do cargo de aNalista de gestao socioedUcativo b, no período de 14/09/2026 à 28/09/2026.