DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

92  diário oficial Nº 36.787

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

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coNceder 14 (qUatorZe) dias de liceNÇa Para trataMeNto de saÚde à servidora aNgelica NaZare MalHeiros raMos, matrícula 5612519/ 1, ocupante do cargo de assisteNte de gestao socioedUcativo b, no período de 15/09/2026 à 28/09/2026.

sEcREtARiA DE EstADo DE JustiçA

coNceder 05 (ciNco) dias de liceNÇa Para trataMeNto de saÚde à servidora Maria do socorro silva daNtas, matrícula 3194817/ 1, ocupante do cargo de ageNte adMiNistrativo, nos períodos de 14/08/2026; 24/08/2026 à 26/08/2026 e 28/08/2026.

coNceder 05 (ciNco) dias de liceNÇa Para trataMeNto de saÚde ao servidor alexaNdre rodrigUes Pereira, matrícula 55586383/ 1, ocupante do cargo de ageNte socioedUcativo b, no período de 11/09/2026 à 15/09/2026.

coNceder 80 (oiteNta) dias de readaPtaÇão ProvisÓria à servidora sUeleM vieira da crUZ crUZ, matrícula 54191989/ 2, ocupante do cargo de ageNte socioedUcativo b, no período de 09/06/2026 à 27/08/2026.

coNceder 15 (qUiNZe) dias de liceNÇa Para trataMeNto de saÚde à servidora virgiNia celia de JesUs silva, matrícula 3201406/ 1, ocupante do cargo de MoNitor, no período de 31/08/2026 à 14/09/2026.

coNceder 20 (viNte) dias de liceNÇa Por Motivo de doeNÇa eM Pessoa da faMÍlia, à servidora daNielle cristiNa brito de caMPos, matrícula 54197187/ 1, ocupante do cargo de ageNte socioedUcativo b, nos períodos de 10/08/2026 à 24/09/2026 e 25/08/2026 à 29/08/2026.

coNceder 08 (oito) dias de liceNÇa Para trataMeNto de saÚde ao servidor Mario sergio de soUZa Marvao, matrícula 57200259/ 1, ocupante do cargo de ageNte socioedUcativo b, nos períodos de 15/08/2026; 18/08/2026 à 22/08/2026; 23/08/2026 e 28/08/2026.

coNceder 59 (ciNqUeNta e Nove) dias de liceNÇa Para trataMeNto de saÚde ao servidor david cascaes PiNto, matrícula 54195571/ 1, ocupante do cargo de ageNte socioedUcativo b, no período de 03/09/2026 à 31/10/2026. Jose assaYag Neto-coordenador de gestão de Pessoas

obJetivo: cobrir despesas para custeio de material de consumo na compra de medicamentos, em atendimento à socioeducandos, custodiados no cseM, Proc. 3308142/2026 – of.interno 285/2026); a qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo: Programa de trabalho: 08.243.1505.8393

Projeto atividade: 68-8393 - aÇão: 286734 fonte de recurso: 01500000001

Natureza da despesa: 339030– r$ 600,00-(consumo)

servidora: iraselma souza salazar

Matricula: 5952012/ 4 - cPf nº 92311113291 - cargo: assistente de saúde socioeducativo

Prazo de realização de despesa a partir da ob: 40 dias Prazo Prestação de contas: 05 dias

Presidente da fasePa: carlos alberto de aNdrade rodrigUes JUNior

adesão a ata de registro de Preços n° 016/2025-dgl/sePlad – Pregão eletrônico nº 90004/2025, na condição partícipe.

objeto: contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Mobiliário, conforme normas e diretrizes dispostas no termo de referência.

data da assinatura: 30 de setembro de 2026 vigência: 30/09/2026 à 30/09/2027.

recursos orçamentários:

gestão/Unidade: 293962

fonte: 01500000001- (tesoUro) Programa de trabalho: 1412212978338 elemento de despesa: 449052 Plano interno: 4110008338e

Ptres: 188338 valor total: r$ 508.101,64 (quinhentos e oito mil, cento e um reais e sessenta e quatro centavos). conforme demanda. contratada: rivera MÓveis iNdÚstria e coMércio ltda cNPJ nº 44.216.778/0001-08

representante legal da empresa: salvador Messias braMbilla ordenadora de despesa: Natália Matos saNtos rodrigUes secretária de estado de Justiça

a secretária de estado de JUstiÇa, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto de 07/05/2026, publicado no doe nº 36.621, de 07/05/2026,

coNsideraNdo o artigo 74, da lei nº. 5810 de 24 de janeiro de 1994 – rJU/Pa, e, o Processo administrativo eletrônico – Pae, nº 2026/3488270; resolve:

coNceder 10 (dez), 20 (vinte), 30 (trinta) dias de férias regulares aos servidores listados abaixo.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Natália Matos saNtos rodrigUes secretária de estado de Justiça.

sEcREtARiA DE EstADo DE iGuALDADE RAciAL E DiREitos HuMANos

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autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, conforme os termos dos decretos 3.792/24 e 4.025/24, art. 19, inciso iii, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminados, à seguinte agente pública: 01) Maria José gibsoN valadares, aNalista de gestão socioedUcativa, Matricula 57174951/1-ciaM/sideral

02) JacKsoN aMoras alves, aUx. oPeracioNal socioedUcativo, Matricula 5825067/1-gZet.

obJetivo: entregar adolescente, custodiado no ciaM/sideral, aos familiares em cumprimento a determinação judicial, e conduzir o veículo na missão oficial, conforme os termos do processo. origeM: beléM/Pa - destiNo: toMé-aÇÚ/Pa. PerÍodo: 24/09/2026 a 24/09/2026. valor: r$247,07 – (0,5) diária – total: r$ 123,54 PraZo Para PrestaÇão de coNtas: 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem. Nicolas aUgUstUs aNdré NaZaretH diretor administrativo e financeiro/fasePa

PoRtARiA Nº 239/2026-GAB-sEiRDH, 30 DE sEtEMBRo DE 2026 Processo: e-2026/3452174 – e-2026/3452642

fUNdaMeNto legal: arts. 145 a 149 da lei nº 5.810, de 24/01/1994, decreto nº 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº 4.025, de 01/07/2024.

origeM: belém/Pa.

destiNo: bujaru/Pa – belém/Pa. PerÍodo: 29/09/2026 a 29/09/2026 – ½ diárias. valor UNitário: r$ 247,07. valor total a ser Pago: r$ 123,54 servidor(a): i – Marilia brito de alMeida – Mf: 4221738/1 ii - átila goNÇalves braNdão – Mf: 6405985/1

obJetivo: realização de ação junto ao serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – scfv, no âmbito do cras, com atividades voltadas ao acolhimento, à convivência, à integração e ao fortalecimento de vínculos, proporcionando momentos de escuta, interação, valorização e promoção do bem-estar dos participantes.

esMeriNo Neri batista filHo secretário de estado de igualdade racial e direitos Humanos

Protocolo: 1379523

Protocolo: 1379598