DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.787  93

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

errata da Portaria nº 238/2026 - gab/seirdH de 29 de setembro de 2026, publicada no doe nº 36.785 de 30 de setembro de 2026. coNsideraNdo o Processo nº e-2026/3466268 - e-2026/3452250 – e-2026/3465802;

resolve:

origeM: belém/Pa. destiNo: abaetetuba – belém/Pa. PerÍodo: 22/06/2026 a 22/06/2026 – ½ diárias

origeM: belém/Pa. destiNo: santo antonio do tauá/Pa – belém/Pa. PerÍodo: 01/10/2026 à 01/10/2026 – ½ diárias esMeriNo Neri batista filHo secretário de estado de igualdade racial e direitos Humanos

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sEcREtARiA DE EstADo Dos Povos iNDÍGENAs Do PARÁ

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PoRtARiA Nº 049/2026-GAB/sEPi, DE 30 DE sEtEMBRo DE 2026. o secretário de estado dos Povos iNdÍgeNas, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico nº 2026/3473849, referente à solicitação de concessão de férias da servidora aNa Mel da silva griMatH;

resolve:

i – coNceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora aNa Mel da silva griMatH, matrícula funcional nº 5991653, ocupante do cargo de gerente de Proteção, gestão e Justiça climática, lotada nesta secretaria, no período de 16/10/2026 a 30/10/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026.

ii – desigNar a servidora iZabelle cristiNa liNs cUNHa, matrícula funcional nº4221664, para responder, em substituição, pela gerência de Proteção, gestão e Justiça climática, durante o impedimento da titular por motivo de férias, no período de 16/10/2026 a 30/10/2026.

iii – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado dos Povos iNdÍgeNas, em belém, 30 de setembro de 2026. MiKe Kirixi MUNdUrUKU secretário de estado dos Povos indígenas

Protocolo: 1379707

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sEcREtARiA DE EstADo DAs MuLHEREs

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conceder férias regulamentares aos servidores desta seMU

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

cleide Maria amorim de oliveira Martins, secretária adjunta de estado das Mulheres.

resolve:

conceder férias regulamentares aos servidores desta seMU

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

cleide Maria amorim de oliveira Martins, secretária adjunta de estado das Mulheres.

sEcREtARiA DE EstADo DE DEsENvoLviMENto EcoNôMico, MiNERAção E ENERGiA

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Portaria nº 320/2026-GGA/sEDEME, de 30 de setembro de 2026. coNsideraNdo o Pae nº e- 2026/3069596. resolve:

art. 1º torNar seM efeito a Portaria nº 220/2026-gga/sedeMe, de 27 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará nº 36.719 de 04/08/2026, que concedeu 5,5 (cinco e meia) diárias, no período de 10/08 a 15/08/2026 à servidora liliaN PoliaNa soUsa gUalberto matrícula nº80845108/1, ocupante do cargo de técnico de Planejamento, lotado na digeM.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

ericka do socorro de lima barbosa do Nascimento

secretária adjunta de gestão administrativa

Portaria nº 321/2026-GGA/sEDEME, de 30 de setembro de 2026. coNsideraNdo o Pae nº e- 2026/3077989. resolve:

art. 1º torNar seM efeito a Portaria nº 221/2026-gga/sedeMe, de 27 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará nº 36.719 de 04/08/2026, que concedeu 5,5 (cinco e meia) diárias, no período de 10/08 a 15/08/2026 ao servidor diego de soUZa aNdrade matrícula nº8400935/3, ocupante do cargo de técnico em gestão em desenvolvimento sustentável, lotado na digeM.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. ericka do socorro de lima barbosa do Nascimento secretária adjunta de gestão administrativa

Portaria nº322/2026 - GGA/sEDEME de 30 de setembro de 2026. coNsideraNdo o Pae n° e - 2026/3383977

Nome:eliabe dos saNtos ferreira/Matrícula nº 5969713/1/cargo/ função:coordenador/lotação:direN/origembelém-Pa/destino:Placas e Mojuí dos campos /Pa/Período de 21/09 a 02/10/2026/diárias:11,5 (onze e meia)/valor unitário:r$247,07/importância a ser paga:r$ 2.841,30/objetivo: realizar o levantamento da situação das demandas de obras de energia elétrica em comunidades.

Portaria nº323/2026 - GGA/sEDEME de 30 de setembro de 2026. coNsideraNdo o Pae n° e - 2026/3379627

Nome: Marcelo beNedito lara da silva/Matrícula nº 4222331/1/cargo/função:diretor/lotação:direN/origembelémPa/destino: santarém, Mojuí dos campos e alenquer/Pa/Período de 17/09 a 28/09/2026/diárias:11,5 (onze e meia)/valor unitário:r$247,07/importância a ser paga:r$ 2.841,30/ objetivo: realizar o levantamento da situação das demandas de obras de energia elétrica em comunidades.

errata da Portaria nº 271/2026-gga/sedeMe de 26 de agosto de 2026. oNDE sE Lê: “27 de agosto.” LEiA-sE: “26 de agosto” oNDE sE Lê: “259901”

LEiA-sE: “3259901” registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. ericka do socorro de lima barbosa do Nascimento

secretária adjunta de gestão administrativa

Portaria n° 037/2026-Gs/sEDEME de 30 de setembro de 2026. o secretário de estado de deseNvolviMeNto ecoNÔMico, MiNeraÇão e eNergia, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo decreto governamental de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582 de 01/04/2026; considerando o disposto nos art. 3º, art. 14º e Parágrafo Único, da lei nº 7.570, de 22//11/2011, com redação dada pela lei Nº 8.404, de 13/10/2016.

coNsideraNdo a Portaria nº 028/2026-gs/sedeMe de 19 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.667 de 22 de junho de 2026 que designou comissão de Processo administrativo disciplinar para proceder à apuração dos fatos constantes nos autos do Processo nº e-2025/3670233. coNsideraNdo a solicitação apresentada pelo Presidente da comissão, informando a necessidade de continuidade dos trabalhos e requerendo a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, tendo em vista que o período concedido não foi suficiente para conclusão da apuração; resolve:

art.1°- Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de Processo administrativo disciplinar instaurada pela Portaria nº 028/2026-gs/sedeMe de19 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.667 de 22 de junho de 2026, permanecendo válidos os atos já praticados pela comissão até a presente data.

art. 2°- redesigNar os servidores abaixo relacionados para sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão de Processo administrativo disciplinar responsável pela continuidade dos trabalhos de apuração:

art. 3º- esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Mauro rodrigues bastos

secretário de estado de desenvolvimento econômico, Mineração e energia Protocolo: 1379815

Protocolo: 1379484